O Projeto de Lei 2564/2020, que cria o piso salarial da enfermagem brasileira, foi aprovado nesta quarta-feira (4) no plenário da Câmara dos Deputados. O PL do Senado institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Para o deputado federal Afonso Florence (PT), líder da oposição no Congresso, a categoria merece todo o reconhecimento e reparação em forma de direitos. “O piso é uma conquista da luta, do SUS. Os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras possuem uma jornada, ou até mais de uma, muito árdua. Quem merece esse piso é o povo brasileiro pela qualidade do serviço prestado, pela dedicação e por essas vidas dedicadas ao cuidado de brasileiras e brasileiros”, disse.
Antes da mudança, a remuneração média dos enfermeiros era de R$ 2.424, inferior a dois salários mínimos. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Informações do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) apresentam um número de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil incluindo os quatro segmentos da enfermagem: enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
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