@ Editorial: Resistir as Crises

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“Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”.

Nelson Rodrigues

Logo jornal A Notícia do ValeParece que estamos numa crise moral e política profunda. Só parece, nada demais. O cinismo estampado na cara dos políticos e da classe empresarial privilegiada de nosso país nem é tanto, o roubo de milhões, bilhões... Bem, coisa pouca. Nossa crise é mais existencial, de identidade, de conhecimento. Sim, também e principalmente de conhecimento, de educação, cidadania, civilidade.

A ironia é necessária porque nosso país além de está atolado na mais completa lama, ainda tem de aguentar as lamúrias, ladainhas e tudo o mais que vem junto, e o pior, a tagarelice de uma mídia repetitiva que vai além dos fatos, que vai além da notícia, numa caçada inexplicável aos manifestantes, aos vândalos, aos viciados, aos “rebeldes sem causa”, que precisam ser internados, em hospitais ou cadeias, não importa, pois a verdade é que somos todos obrigados a engolir o que eles (os políticos) determinam, bem ou mal, continuamos sendo suas cobaias.

O governar deles não é o nosso governar, são conceitos diferentes dentro de um mesmo estado de anormalidade. Pedimos “Diretas Já” como saudosos anos 80; assistimos Brasília pegar fogo literalmente; exigimos o impeachment (13 protocolados) do atual presidente, por razões óbvias, e independente de “crime de responsabilidade” o vice usurpador, de um governo sem respaldo do voto popular, ilegítimo, golpista, tem tudo para continuar não dando certo. Gravações clandestinas, visitinhas na madrugada, “fanfarronices”, blá-blá-blá, mimimi... Quanta ingenuidade! Ingenuidade? Ora, só se for do povo, vítima de todas as armações políticas, de todos os partidos.

Maio de 2017 poderia até entrar no rol dos “fatos históricos”, diante de tantos acontecimentos políticos. Teve de tudo, da delação da JBS, (Temer acuado e 2milhões a Aécio) aos discursos falsos dos governistas, tentando defender o indefensável, e ainda o grito do “Não renunciarei!” proferido pelo presidente em rede nacional. Foi o mês que se poderia considerar como uma aula de história sem precisar de professor.

De Lula a Temer: depoimentos e delações; pré-comícios; a tal “força de expressão” do ex-presidente, argumentando as suas perigosas e impensadas declarações; a bomba JBS dos “irmãos cara-de-pau”, que mais parecem dupla caipira, “Os Batistas”; as benditas gravações com os tradicionais ruídos; o protagonismo dos peritos para provar o improvável; os advogados de porta de cadeia e a imbecilidade de juízes absolvendo canalhas e as primeiras damas da canalhice... E o país a cada dia no atoleiro da corrupção; da vagabundagem; da tirania; da desordem...

E não é por causa do vandalismo em Brasília, provocado por duas dezenas de infiltrados, que bem poderia ser “missa encomendada”, dentro de uma manifestação pacífica, que se justifica um decreto presidencial convocando as Forças Armadas, e justamente por ser equivocado e inconstitucional, foi revogado antes de 24 horas.

Brasília depredada? Segurança ao patrimônio público? Aos belos prédios e construções de Niemeyer? Proteção ao Congresso Nacional? Ao Planalto? Sim, porque a preocupação do presidente não era, não é, e nunca será com os servidores, com os trabalhadores, muito menos com o povo nas ruas, mas sim, com a ostentação e a cara de seu poder.

Ora senhores, Brasília é muito maior que isso, e o maior patrimônio do Brasil são os brasileiros! Não culpem a revolta daqueles que estão apenas completando a tarefa de vocês. Não estamos falando de espaço físico, nem de concreto, nem de ferro, estamos falando de condição humana e de uma situação já muito, insustentável.

Poluição Sonora: o que fazer?

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thumbnail Dr. AlbertoO problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias.  Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição.

O som/barulho pode incomodar de diferentes maneiras: um ruído de um vizinho provocado por uma rede em movimento, um animal de estimação, aparelho de som ligado, o ensaio de uma banda, ou provocado por uma igreja, dentre incontáveis situações.  A paz e o sossego são direitos dos cidadãos, assegurados por nossa legislação desde a lei superior, a Constituição Federal, passando pelo Código Civil, Lei Penal, normas federais, estaduais e municipais e resoluções.  Ou seja, todos os entes da Federação possuem normas para proteger as vítimas quanto ao ilícito da perturbação do sossego e da poluição sonora.   Neste ponto explicamos: o barulho pode se configurar tanto como um ilícito penal, que é a “perturbação do sossego alheio”, como pode configurar um ilícito ambiental, a “poluição sonora”, ou se enquadrar em ambos os casos de ilegalidade.  

A Lei das Contravenções Penais estabelece que comete crime “aquele que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios” e apresenta algumas situações exemplificativas, que pode ser através de “gritaria ou algazarra”, “exercendo profissão incômoda ou ruidosa”, “abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.  Então, aqui estão alguns exemplos previstos na lei penal em que pode incidir aquele que produz o som ou barulho.  Neste ponto, importante salientar que não há necessidade de aferição de nível de barulho através do aparelho chamado decibelímetro, pois a lei penal (federal) não faz esta exigência.  O mesmo ocorre com a proteção dada pela lei estadual  “Da Proteção do Bem Estar e do Sossego Público”,  nº 12.789/05.

A poluição sonora pode se configurar como ilícitos previstos na lei de crimes ambientais e no código de trânsito. Comete infração de trânsito o motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independente do volume, e que perturbe o sossego público (de acordo com o Código de Transito e o Contran).

Por fim, para que um estabelecimento comercial funcione regularmente (bares e restaurantes, por exemplo), são necessárias as autorizações legais, os respectivos alvarás, incluindo o ambiental, que deve passar por estudo de impacto ambiental, quando o potencial de emissão sonoro em suas atividades for evidente.  Mas, mesmo possuindo o alvará, o estabelecimento incorrerá nos ilícitos aqui descritos, se estiver incomodando o sossego público ou de alguém. Uma eventual licença que um estabelecimento possua não concede o direito infringir o sossego das pessoas vizinhas.

E por fim, quais os caminhos a serem tomados por quem tem seus direitos desrespeitados?  A resposta é: procurar todos os órgãos públicos ligados ao problema, como a Prefeitura, Detran, Polícia Militar (deve autuar o flagrante), Polícia Civil (registrar ocorrência e pedir andamento do inquérito), o Ministério Público (como órgão fiscalizador  da lei), ou acionar todas estas instituições, a depender do caso.  Mas não deve o cidadão ficar limitado a estes órgãos. 

Deve acionar o Judiciário, seja individualmente, no Juizado Especial Cível e Criminal, ou seja assistido de advogado particular, que poderá buscar todas as medidas para proteger suas garantias legais, seja individual ou coletiva. Apenas agindo, será possível reverter o crescente problema da poluição sonora. Exerça seus direitos!

Alberto Rodrigues

Advogado

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Petrolina-PE

Mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais

Pós-graduando em Direito Processual Civil;

Graduado em Relações Internacionais

Causas e Revoluções

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Paulo Carvalho Face

 

Busquei a causa e só encontrei revoluções

Dentro de mim e longe dos outros

Em meus oratórios noturnos.

Em meus sonhos mortos!                                                                   

Busquei a causa e só encontrei revoluções.

Mas não existe mudança além de minha janela

Não existe Sol, e aquela camisa amarela,

Perdeu a cor, perdeu a luta, perdeu a fé!

 

Os momentos são outros e as canções também

O amor daquela mulher passou como uma paisagem

Miragem de mim defronte ao espelho

E as bandeiras recolhidas viram lençóis para mendigos.

 

Nossos sonhos são causas impossíveis

Eu causei o medo nas avenidas.

Eu não calei os canhões!

Eu causei a guerra inocente de estudantes

Recolhi panfletos e guardei as pedras

Atentados de uma vida sem explicações.

 

Minhas mudanças correm para o banheiro

E meu prazer se transforma em risco

Hoje sou mais que um prisioneiro

E somente nas palavras me arrisco

A ser eu mesmo, sem causa, nem revoluções!

 

* Paulo Carvalho é jornalista, poeta e escritor.  

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@ Editorial - A Retórica dos 14

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Logo jornal A Notícia do Vale

- uma homenagem ao jornal A Notícia do Vale -

 

O jornal do São Francisco A Notícia do Vale está completando 14 anos de existência. Fundado no dia 15 de maio de 2003 esse noticioso circula em mais de dez municípios do Vale do São Francisco, e é o pioneiro na região em notícia on line implantando um site de notícias diárias, com acesso recorde de visitantes todos os dias.

No endereço www.anoticiadovale.com o leitor vai encontrar notícias locais, nacionais e internacionais, além de coberturas regionais de cidades do Vale, como Juazeiro; Petrolina; Sobradinho; Casa Nova; Remanso; Pilão Arcado; Campo Alegre de Lourdes; Sento-Sé; Curaçá; Uauá, entre outras. Um site dinâmico, com opinião de diversos colaboradores em política, economia, educação, cultura e saúde.

A Notícia do Vale em 14 anos de existência mantendo uma circulação mensal, resistindo com edições impressas, experimentando novos formatos e plataformas digitais, socializando e compartilhando informações com perfil no Facebook, grupo de WhatsApp e outros, um dos jornais mais lidos do Vale tem mantido leitores fiéis, colaboradores e anunciantes com a fidelidade de poucos.

A importância de se manter um jornal impresso em cidades interioranas, com a mesma qualidade e profissionalismo, onde o custo ainda é superior a de criação de blogs, portais e páginas em redes sociais, tendo todo seu material gráfico produzido na cidade-sede Juazeiro/Petrolina, mas primando pela qualidade de sua diagramação/arte e editoria, é um desafio constante, enfrentando todas as dificuldades que um noticioso de papel tem que lidar diante das novas tecnologias.

Jornalismo de verdade, quem o pratica? Quem? Quais veículos são tão independentes economicamente, capazes de se manter com isenção e praticar a imparcialidade sem se comprometer em hipótese nenhuma com permutas, com as “ofertas” do poder socioeconômico e com a publicidade travestida de notícia, como forma de continuar no mercado?

Não, caros leitores, por mais que queiram, (e olha que queremos muito isso), é difícil, muito difícil praticar este jornalismo ideológico, desejado por tantos profissionais de imprensa, perseguido como bandeiras de luta, porque de fato, notícia tem que noticiada, com o perdão da suposta redundância, e nos tempos atuais, de crises antes nunca reveladas de maneira escabrosa, cínica e escancarada, onde as instâncias da Justiça Federal são questionadas e suas atitudes suspeitas, o jornalismo ético, imparcial e combativo está cada vez mais esquecido, e os interesses econômicos acima de qualquer verdade.

Onde vamos parar? Os otimistas diriam em um país melhor, livre de toda e qualquer corrupção, e os pessimistas, ou melhor, os realistas, diriam que num Brasil parado mesmo, sem avanços sociais consistentes e sem acréscimo de valores.

Política e Mídia sempre caminharam juntas. Houve um tempo que em lados opostos, a chamada “imprensa subversiva e comunista”, mas hoje, é tão amiga do poder que a gente nem sente que é imprensa. E esses malfeitores da vida pública? O que fizeram da política? Uma senhora ilustre do STF, presidente da Suprema Corte, ministra Carmem Lúcia, afirma com a categoria que lhe é peculiar: “A política virou política para os políticos e não política para o Brasil”.