Maioridade penal

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Não sou candidato a cargo algum, nem tenciono ganhar prêmio de qualquer natureza. Por este motivo não me preocupa aprovar ou desaprovar a João Baptista Herkenhoffopinião da maioria. O critério que me guia sempre, para acolher esta tese ou aquela tese, quando se debate um determinado assunto, é a fidelidade a minha consciência.
 
Discute-se neste momento a redução da maioridade penal. Se ocorrer a mudança constitucional que vai permitir o apenamento de menores, supõem os defensores da medida que os índices de criminalidade decrescerão. A meu ver, trata-se de um ledo engano.
 
É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total. O alarme, relativamente a atos antissociais envolvendo menores, não espelha a realidade, se consideramos a linguagem estatística como válida para formar juízo a esse respeito.
 
Suponho que a proposta de redução da idade penal acaba por esconder um problema e evitar o seu enfrentamento.  Precisamos de políticas públicas para assegurar uma vida digna a crianças e adolescentes.  Precisamos de mudanças estruturais que ataquem os verdadeiros males do país, e não "tapar goteira" com leis de fácil aprovação, porém de resultados práticos que irão decepcionar.
 
O sistema carcerário não é um sucesso, de modo a que se pensasse ser um mal privar crianças e adolescentes da possibilidade de desfrutar dos benefícios do sistema.  O sistema carcerário é péssimo e é de todo inconveniente incorporar um contingente de crianças e adolescentes a um sistema falido.
 
          Mesmo como paliativo, a redução da maioridade penal não resolve o inquietante problema da criminalidade, da mesma forma que a responsabilização penal dos maiores, com presídios superlotados, não está solucionando a questão.
 
O Brasil terá de denunciar compromissos assumidos em convenções internacionais, se optar pela redução da maioridade penal. A “Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança”, aprovada pela Assembleia Geral e aberta à ratificação dos Estados em novembro de 1989, prevê a inimputabilidade penal do menor de 18 anos.  O Brasil subscreveu essa Convenção.
 
Não somos um país de irresponsáveis. Somos um país sério. A assinatura brasileira num pacto internacional não é jogo de esconde-esconde, tão ao agrado das crianças. Ficaremos desmoralizados, perante os olhos do mundo, se trairmos o compromisso que firmamos.
 
Os que querem reduzir a maioridade penal estão cientes destes fatos?
         

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Membro da Academia Espírito-Santense de Letras. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os tais “direitos dos bandidos”

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Os tais “direitos dos bandidos” protegem a todos nós

artigoDepois de o periódico Providence Journal reproduzir o artigo do nosso colega de C4SS Chad Nelson sobre as violações da quarta emenda da constituição dos Estados Unidos, que garantem aos cidadãos proteções legais a mandados arbitrários de busca e apreensão (“Marathon Security Violates Constitution“, 20 de abril), o leitor Rick Hawksley respondeu em uma carta ao editor que Nelson “parecia mais preocupado com traficantes de drogas do que com a saúde e o bem-estar de seus vizinhos”.

O acirramento da guerra às drogas, da guerra ao terrorismo e de outras guerras ao povo americano estão ligados a um crescimento igualmente agudo do autoritarismo em nossa cultura. Para a mídia popular, por exemplo, como afirma Richard Moore (“Escaping the Matrix“, Whole Earth, verão de 2000), “direitos são uma piada, os acusados são sociopatas desprezíveis e nenhum criminoso jamais é condenado com justiça a não ser que algum nobre policial ou promotor dobre um pouco as regras”.

A mim sempre era impressionante ouvir a sequência de entrada da série Lei & Ordem, em que o narrador nos ensinava que “na justiça criminal, há dois grupos separados embora igualmente importantes: a polícia, que investiga os crimes, e os promotores, que processam os criminosos”. Em primeiro lugar, eu sempre afirmei que deveriam dizer “os acusados” e não “os criminosos” — embora alguns aparentemente não entendam a diferença. Em segundo lugar, onde estão os advogados e júris, que — mesmo nos livros infantis sobre cidadania — devem representar a sociedade ao evitar que policiais e promotores corruptos prendam pessoas quaisquer com base em falsas acusações, depoimentos mentirosos e evidências plantadas ou fabricadas?

A carta do Sr. Hawksley é um exemplo gritante dessa tendência cultural abjeta.

É comum entre direitistas que pretensamente favorecem a “ordem pública” igualar as proteções procedimentais contra policiais com a proteção dos criminosos que eles querem condenar, ou igualar os direitos de devido processo legal a “direitos dos criminosos”. Não, Sr. Hawklsey. Esses direitos protegem todos nós. Nelson claramente deseja que seus vizinhos estejam protegidos de invasões sem mandado de suas casas por policiais que estão com os dedos coçando para apertar os gatilhos, sob a desculpa de que estão lutando contra o “terrorismo” ou contra as “drogas”.

Muito mais americanos — desarmados — foram baleados ou tiveram suas cabeças arremessadas contra o chão por policiais (“Não resista! Não resista!”) depois de serem neutralizados do que foram mortos por terroristas. Histórias assim parecem surgir diariamente hoje em dia: uma pessoa negra desarmada leva um tiro da polícia — às vezes tentando se render, às vezes fugindo, às vezes com o policial plantando uma evidência no cadáver após o assassinato.

Como o Sr. Hawksley, eu quero me sentir seguro. Eu imagino que minhas chances de ser morto em um ataque terrorista sejam quase nulas. E mesmo se o perigo fosse significativo, as medidas de “segurança” que Hawksley celebra são, em geral, apenas teatro — são inúteis porque geram milhares de falsos positivos para cada ameaça genuína que é identificada. Eu não tenho medo do terrorismo. Mas, mesmo sendo branco, toda vez que eu vejo uma viatura da polícia no meu espelho retrovisor, eu tenho medo. Você realmente diria que não tem?

Kevin Carson é ativista e associado sênior do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)

Em defesa do hábito da Leitura

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Escritor LuizFui convidado a escrever sobre “o que os governos devem fazer para incentivar o hábito da leitura no Brasil”, há um tempo atrás, por um grande jornal do Nordeste. É um assunto que dá pano pra manga, pois nosso governo tem prometido, repetidas vezes, zerar o número de escolas e de cidade sem bibliotecas em nosso país, mas isso ainda não aconteceu. Outros programas oficiais têm sido implantados, mas o que funciona mesmo são as iniciativas privadas, de pessoas e grupos abnegados e dedicados que fazem funcionar suas ideias inovadoras e realmente colaboram para que mais pessoas sejam incentivadas a ler mais. Tenho falado desses casos por anos a fio e isso rendeu inúmeros artigos. Porque esses casos bem sucedidos devem ser conhecidos e copiados. Como exemplo, o projeto “Ler é viajar sem sair do lugar”, da professora Mariza, de Joinville, que angaria livros para distribuí-los em hospitais, escolas, consultórios, etc. e um outro similar, da professora Edna Matos, de Divinópolis, Minas Gerais, vitoriosos e fazendo a diferença.

O Brasil precisa parar de destinar dinheiro público – muito dinheiro -, por exemplo, para os partidos políticos, como fez recentemente, e diminuir a verba destinada à Cultura e à Educação. Isso é descaso, para não dizer crime, pois o aumento da violência e da criminalidade em nosso país se deve à baixa qualidade de nossa educação, à falência de nossa educação e à desvalorização da cultura, pelos detentores do poder.

Um alento, se realmente for levado a efeito, foi a novidade trazida à tona no último Dia Mundial do Livro, 23 de abril, pelo Congresso Brasileiro, que instalou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Duzentos parlamentares assinaram o requerimento para a criação da força tarefa legislativa em prol do incentivo ao hábito da leitura e, quem sabe, da melhoria do acesso ao livro. Vamos esperar que seja implantado e que realmente funcione. Tenho minhas dúvidas, mas boto fé, porque precisamos disso.

A verdade é que muito pouco se faz, no Brasil, para que o hábito da leitura seja assimilado pelos leitores em formação, para que se possa dizer, mais adiante, que o brasileiro está lendo mais. Na contramão disso, o resultado da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil denunciou, há pouco tempo, que o índice de leitura dos brasileiros caiu de 4,7 livros por pessoa para quatro títulos. O número de leitores saiu de 95 milhões e meio para 88 milhões. E olhe que a população tem crescido.

A principal causa disso é a falência da educação brasileira, relegada ao esquecimento pelos detentores do poder. E a medida para melhorar esse estado de coisas é justamente melhorar o ensino público, estruturá-lo, dar-lhe atenção e a importância que ela realmente tem, capacitar os professores e pagá-los dignamente. O Estado precisa priorizar a educação e não desconstruí-la, como vem fazendo. E isso precisa ser feito logo. Ou será tarde demais.

 

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br

Hélder Câmara Beato

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João Baptista HerkenhoffA imprensa noticia que foi aberto, no Vaticano, o processo para a beatificação de Dom Hélder Câmara. A beatificação é o primeiro passo, antes da canonização. Realizada a beatificaçãoos fiéis, nas missas e nos atos religiosos, dirigirão suas preces ao beatificado invocando-o assim: Beato Hélder Câmara. Depois, com a canonização, o tratamento reverencial devido será: Santo Hélder Câmara.
 
Fico boquiaberto ao lembrar que apertei a mão de um beato, quando ele ainda vivia neste mundo. E mais que isto: falei com o beato.
 
Quanto estou às vésperas de marcar, no calendário, a oitava década de vida neste mundo, essas lembranças trazem-me conforto espiritual.
 
Meu último encontro com Hélder Câmara aconteceu no Recife, em 1997, dois anos antes da partida do beato em direção à morada definitiva, certamente mais confortável que a modesta morada que ele habitava, na periferia da capital de Pernambuco, onde era vizinho dos pobres e abandonados.
 
Quando tomou posse como Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Hélder habitou o imponente Palácio Episcopal. Mas não se sentiu bem nesse nobre endereço. Vendeu o imóvel e aplicou o dinheiro na construção de casas para os pobres. Decidiu morar na periferia que, ali sim, estaria junto daqueles que mais ele amava.
 
A primeira coisa que observei, ao chegar (os juízes aprendem a observar detalhes), foi a total falta de proteção na casa. Embora isto não fosse da minha conta, supus que era do meu dever admoestá-lo: Dom Hélder, o senhor anda falando coisas que não são do agrado dos poderosos. Será fácil praticar aqui um assassinato, sem deixar pistas. Ele respondeu com um gesto e uma frase. Curvou a cabeça e disse: Está vendo estes fios de cabelo que ainda restam? Não cai um único fio sem que Deus permita.
 
Eu respondi: o senhor é um homem de Fé, Dom Hélder. Minha Fé tem o tamanho de um grão de mostarda. Peço a Deus que este encontro com sua pessoa, que esta vinda a sua casa, aumente minha Fé. Fui atendido. Depois deste dia acreditei com muita mais força e vigor no Cristo de Dom Hélder Câmara.
Por que usei a expressão Cristo de Dom Hélder Câmara? Que Cristo é esse?
É o Cristo na visão do profeta Hélder. Não é o Cristo que fica dentro das igrejas. Não é apenas o Deus que se fez homem. É o Cristo que está nas periferias, nas prisões, nas filas quilométricas dos hospitais, nas filas do Bolsa Família, nos corredores dos fóruns pedindo Justiça. Foi a este Cristo Vivo, não ao Cristo histórico, foi a esse Cristo que Hélder Câmara dedicou sua vida.
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

Divórcio

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divórcio e separação 20740724Quantos lares têm sido destruídos simplesmente por mero capricho, irresponsabilidade, paixão, promoção, status, fama...! Onde reinou tanta felicidade, harmonia, paz e amor, há bastante melancolia, fadiga, descrença, tristeza, lágrimas, revolta, depressão [...]

Mas o que fazer? Chorar, reclamar, abater-se, suicidar-se? Claro que não! A vida continua e você tem tantos valores que certamente lhe ajudarão a superar essa fase triste e bastante delicada. Imagino que não deve ser fácil. Mas, não é impossível. Pense nisso!

Lembre-se que separação sempre existiu. A diferença é que o casal às vezes vivia debaixo do mesmo teto porque a igreja, a sociedade e os próprios pais não admitiam que se separassem porque somente a morte poderia separá-los.

Inútil seria citarmos exemplos de vida de alguns casais como modelo padrão a ser cumprido, pois cada ação exige uma reação, por isso, omitimo-nos. Elogiar ou criticar alguém por algum comportamento que causa ou que causou impacto, choque e revolta aos seus parentes, filhos e à sociedade, também seria inviável.

Não queremos com isso, justificar atitudes como o homicídio, por exemplo, nem tão pouco as agressões sejam elas quais for, mas não competem a nós, seres humanos, capazes de práticas muito mais cruéis que as lidas, vistas e ouvidas, julgarmos os nossos próximos.

De uma coisa, todos sabem: não tem sido fácil para ninguém. Ora, se para nós, adultos, essa situação tem causado transtornos, depressões e até prejuízos morais e sociais, imaginemos os reflexos que o divórcio poderá causar às nossas crianças, aos pré-adolescentes e adolescentes?

E os pais devem viver em “pé de guerra” por causa das possíveis consequências que poderão recair sobre os filhos? Não! De maneira nenhuma! O que se deve fazer é agir com “moderação”, respeito”e muito “amor” aos filhos, pois a separação estará existindo entre o marido e a mulher: o pai e a mãe e ela não é o fim de todo o relacionamento, uma vez que os filhos sempre serão filhos. Não existe ex-filho(a) e sim ex-marido, ex-mulher, ex-sogra...

Quando a mulher pede o divórcio

Infelizmente por conta dessa atitude, algumas mulheres têm sido vítimas de agressões morais e físicas de seus maridos que chegam ao extremo: matam-nas, pois não aceitam a separação e muito menos por ser iniciativa delas. E assim agem, não porque as amam e sim; pelo espírito possessivo - fruto de uma educação machista e de um sistema ainda hoje com fortíssimos traços de autoritarismo, predominante no seio.

Conviver com essa mudança não deve ser fácil, principalmente para muitos homens que se dizem modernos e democráticos. Algumas mulheres têm enfrentado dificuldades de adaptação a essa nova realidade, mesmo quando o processo é litigioso, pois quando não satisfeitas com a separação, usam os filhos como peças do seu jogo.

Raramente a ideia de separação conjugal, satisfaz aos cônjuges. Um é o idealizador. O outro, pelas circunstâncias, simplesmente confirma muito embora tal atitude para ele seja intolerável e injustificável. A tentativa de reconciliação é inevitável, mas nem sempre há um resultado positivo.

Chegará um momento em que não só os corpos estarão separados, como também algunsprojetos e sonhos do casal serão interrompidos. E os filhos? Esses também terão que se ajustar a essa nova realidade sem direito a opções, apenas obediência? Não deveria. Porém, essa é a dura realidade nos inúmeros casos de separação.

Tudo se torna muito complicado e difícil de lidar. A sensação é de total desconforto, insegurança, revolta, angústia, tristeza... É como se a casa desmoronasse sobre a cabeça daquele (a) que “deve” atender ao pedido do outro.

Para muitos é como se o mundo desabasse sobre suas cabeças. Mas, sem saber “de onde” e “como”, tentam continuar vivendo, recorrem a religião, a amigos ou a parentes, as noitadas, terapias, dedicação aos filhos e ao trabalho, [...]. Porém, há quem procure “refúgio” ou “forças” na macumba, na bebida alcoólica, nas drogas, na prostituição, em Deus – através da religião -. Todavia, tornam-se mais infelizes ainda e sem perspectivas de melhorias e de vitória, exceto quando reconhecem que o sacrifício de Jesus na Cruz do Calvário foi para lhes garantir a vida eterna e por meio dessa. Ora, mas por que não está feliz quando se recorre a Deus, através da religião? Porque estar acontecendo. É preciso por os pés no chão e lembrar-se de Deus, porém é necessário e muito mais urgente parar, refletir, procurar compreender o porquê de cada atitude do seu cônjuge, fazer um autocrítica do seu próprio comportamento como companheiro (a), na tentativa de se encontrar, conhecer a si próprio e movimentar-se no sentido de recomeçar uma nova vida, mesmo distante do (a) bem amado (a) e não continuar com as mesmas práticas ou os mesmos hábitos. E se houver reconciliação, também agir dessa forma.

Sobre essa última alternativa, a psicóloga Daniele Vefago, diz que os veículos de comunicação, principalmente pela temática de algumas novelas, as quais, abordam cada vez mais o tema, influenciando os telespectadores ao divórcio. “O que se percebe muito nos dias de hoje é que os pais não querem mais tentar uma reconciliação. Na visão deles, é muito mais fácil se separar, do que dar uma nova chance. No entanto, se esquecem de que os filhos sentem muito a separação e na maioria dos casos, as crianças acham que elas são as culpadas pelos pais terem se separado”, avalia Daniele. Ainda segundo a psicóloga, mais de 90% das crianças tem esperanças de que os pais possam retornar, mas nem sempre isso acontece. “Antigamente casava para a vida toda; hoje não; casa-se até onde dá para levar a relação”, completa. Mas ela ressalta que existem casos em que a separação é a melhor solução, quando a violência doméstica, por parte do marido, acaba prejudicando a convivência familiar. É preciso saber lidar também com as reações dos filhos, para que os papéis não se invertam, ou melhor, evitar que eles escolham o que é melhor para nós, ao ponto de traçarem o nosso destino. Sabemos que desde o nascimento, algumas crianças reagem prontamente às reações de luz, som, temperatura, etc, outras, no entanto, permanecem insensíveis. Porém essas diferenças fisiológicas, determinadas geneticamente.

Quantos lares têm sido destruídos simplesmente por mero capricho ou irresponsabilidade... Ou por uma simples paixão ou promoção, status, fama....! Onde reinou tanta felicidade, harmonia, paz e muito amor, hoje, melancolia, fadiga, descrença, tristeza, lágrimas...Mas o que fazer? Chorar, reclamar, abater-se, suicidar-se? Traria a pessoa amada de volta ou será um sinal de covardia e de insensatez! Quem sabe, nessa fragilidade, descobrir-se-á a potencialidade que existe dentro de si e fará da fraqueza fortaleza, da perca descobrirá o verdadeiro amor! Interessante seria uma reforma no código civil e na constituição federal, quanto a essas atitudes, evitando assim, males a inúmeras famílias e à sociedade. Faz-se necessário, aprender a lidar com o “novo” para não pagar um preço social altíssimo e adquirir ou acumular dívidas educacionais incorrigíveis que lhe aprisionarão a sentimentos de culpa e remorsos pela iniciativa do pedido de separação. Que esses conhecimentos, somados às práticas e o espírito renovador, desperte o interesse pelo novo, o diferente, o atual, se preciso, desprender-se de costumes sem esquecer as suas origens, raízes e acima de tudo, amar os familiares, os amigos, etc.

Não esqueçamos que separação sempre existiu entre os casais. A diferença é que, atualmente, oficializam-se. Nós, mulheres, conhecidas como sexo frágil, sensível e dependente, façamos valer os nossos direitos, também para decidirmos pelo divórcio ou não, mesmo sabendo que ainda seremos criticadas e alvo de piadas e comentários indecorosos e frustrantes. Muitas de nós temos dependência financeira e isso é o que nos impulsiona a tomarmos decisões, anteriormente privilegiadas aos homens. Infelizmente por conta dessa atitude, algumas mulheres têm sido vítimas de agressões morais e físicas de seus maridos que chegam ao extremo: matam-nas, pois não aceitam a separação e muito menos por ser iniciativa delas. E assim agem, não porque as amam e sim; pelo espírito possessivo - fruto de uma educação machista e de um sistema ainda hoje com fortíssimos traços de autoritarismo, predominante no seio.

Conviver com essa mudança não deve ser fácil, principalmente para muitos homens que se dizem modernos e democráticos. Algumas mulheres têm enfrentado dificuldades de adaptação a essa nova realidade, mesmo quando o processo é litigioso, pois quando não satisfeitas com a separação, usam os filhos como peças do seu jogo.

Portanto, mesmo necessitados também de apoio e de estímulos positivos, diante de uma separação, que haja provocação e que se proporcionem oportunidades de integração à família para se alcançar harmonia e felicidade. Saber conviver com o “diferente” requer atenção, estudo e acima de tudo, humildade, renúncia e altivez. Caso contrário, será decepcionante e muito doloroso. E não esqueçamos que, educar ou cuidar dos filhos sem o outro cônjuge, não será fácil. A compreensão pretendida, o carinho e o respeito, a vez e a voz no relacionamento marido x mulher, consegue-se facilmente ou num prazo longo, nos braços de alguém, porém nem sempre há reparos sociais e morais provocados por uma separação. Ela poderá desmoronar todo o alicerce, impossibilitando qualquer atitude de transformação ou restauração. Muito cuidado para não confundirmos banalização com democracia nas nossas ações ou extremismo ao invés de complacência. Experimentemos renovar o relacionamento, respeitando a individualidade e a limitação de cada membro de nossas famílias e sejamos passivos, tolerantes e compreensíveis, mas nunca extremistas, pois pode colocar tudo a perder. Difícil? Que nada! Que se inicie pelo matrimônio.

Inútil seria citarmos exemplos de vida de alguns casais como modelo padrão a ser cumprido, pois cada ação exige uma reação, por isso, omitimo-nos. Elogiar ou criticar alguém por algum comportamento que causa ou que causou impacto, choque e revolta aos seus parentes, filhos e à sociedade, também seria inviável. Não queremos com isso, justificar atitudes como o homicídio, por exemplo, nem tão pouco as agressões sejam elas quais for, mas não compete a nós, seres humanos, capazes de práticas muito mais cruéis que as lidas, vistas e ouvidas, julgarmos os nossos próximos. De uma coisa, todos sabem: não tem sido fácil para ninguém. Ora, se para nós, adultos, essa situação tem causado transtornos, depressões e até prejuízos morais e sociais, imaginemos os reflexos que o divórcio poderá causar as nossas crianças, aos pré-adolescentes e adolescentes? E os pais devem viver em “pé de guerra” por causa das possíveis consequências que poderão recair sobre os filhos? Não! De maneira nenhuma! O que se deve fazer é agir com “moderação”, respeito “ e muito “amor” aos filhos, pois a separação estará existindo entre o marido e a mulher: o pai e a mãe e ela não é o fim de todo o relacionamento, uma vez que os filhos sempre serão filhos. Não existe ex-filho (a) e sim ex-marido, ex-mulher, ex-sogra...Os filhos devem mais do que nunca estarem unidos a nós, pais. Atenção, carinho, compromisso e responsabilidade serão indispensáveis a eles, filhos, nesse momento de transição e turbulência. É fácil dizer isso, sim. Difícil é a prática, também admitimos, mas não é impossível! Alguém tem culpa por essa fase, sim. E os filhos vão pagar por isso? É justo? E é fácil pensar e praticar justiça com espírito vingativo nesse momento em que o mundo parece desmoronar na cabeça de alguém? Não deve ser, mas as nossas crianças, os nossos jovens não devem ser penalizados por nós! Não basta os transtornos que a própria separação provoca?

 

 Autor desconhecido