A cidade

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A Cidade

(entre outras mil, és tu Juazeiro Bahia Brasil)

* Paulo Carvalho (SPO)

Paulo Carvalho 1

Cidade, palco de muitas coisas,

De muitos causos, de autos,

E atos e palavras atadas,

Vetadas, votadas, devotadas!

A cidade revertida, sentida,

Proibida, pedida e perdida

Em despedida, vindas e idas,

De vidas embebidas!

A cidade carnaval, astral, rural,

Plural, cultural, ambiental,

Legal, conceitual, pessoal,

Magistral, teatral e a tal!

Cidade palco, cidade cor,

De amor, dor, resplendor,

Flor, louvor, fervor, calor

De senhora e senhor!

Ah, cidade de sonho, risonho

De Maria, Pedro, José

João e Antônio, e até do véi Mané

E do roceiro Apolônio!

De palco, palanque, andaime,

Tablado, de latas, madeiras, e pontes;

Cidades dentro de cidade, arames,

Lixos e montes aos montes!

Cidade de povo velho, novo,

De cobranças e esperanças,

Que ajuda e maltrata o ambiente

Não limpa; não ama, e não sente!

Cidade com povo e sem povo,

Que às vezes nem parece gente,

Amontoados no lixo de novo

Clara sem gema fora do ovo!

E isso não parece decente

Pois governo só é governo

Com o povo, com a gente,

Senão vira desgoverno e doente!

E a saúde depende dos dois

É como a mistura de feijão e arroz

A clara e a gema em formação

Num mesmo ovo chamado nação!

A cidade é tudo isso, e mais,

A grande necessidade do homem

A guerra, a paz, o alimento, a fome,

E pro turista somente um cartaz!

A cidade do vento, do tempo,

Do passa-tempo, do pensamento.

Do momento exato, concreto,

Abstrato, tato, contato, reto e ereto!

Ah, cidade, de mulheres belas,

Em aquarelas e janelas, e telas,

Os espelhos, os retratos, sem elas,

Parecem feios, como falsas donzelas!

É minha cidade, gritante, amante,

Cantante e cortante, um diamante.

Infante como um rio imponente,

Presente gigante de gente importante!

Cidade de belas paisagens, viagens,

Passagem de pessoas em trânsito,

Cântico de anjos, falanges e mantos,

Igrejas, pecados, santos e virgens!

Na cidade o homem vence e sofre

Ao mesmo tempo, ao mesmo instante.

É um lutador, um herói constante,

Vida e morte, sua alma é sua sorte! 

Em defesa do estado democrático

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Em defesa do estado democrático de direito e contra a especulação da justiça

imagem18Os direitos fundamentais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição da República de 1988 estão sob grave e séria ameaça.

A chamada Operação Lava Jato desencadeou um processo político que faz avançar o estado policial e suprimir os direitos das pessoas submetidas a procedimento investigativo, com claros contornos inquisitoriais.

A grande repercussão midiática do caso, quase sempre fruto de vazamentos seletivos e sem direito à defesa, irradia para todo o sistema de justiça um método perigoso e ilegal para a democracia, assentado, fundamentalmente, na espetacularização da justiça. Pouco importa, no caso, a decisão final com trânsito em julgado. Todos estão (pré) condenados, ainda que se prove o contrário.

O quadro é de total desrespeito e violação dos alicerces iluministas do processo e do direito penal. A condução da causa pelo juiz Sérgio Moro e o comportamento dos representantes do Ministério Público Federal – que já posaram de “Os Intocáveis” – e dos delegados da Polícia Federal fizeram com que este processo se tornasse um espetáculo político/midiático; verdadeiro vendaval repressivo e inquisitorial em pleno regime democrático.

E o direito à defesa, corolário e condição fundamental do devido processo legal, é cada vez mais cerceado. Comunicações entre acusado e advogado são interceptadas; arquivos dos advogados e suas estratégias de defesa são ilegalmente apreendidos e violados; audiências são conduzidas sem o devido respeito à defesa. Com isso, tenta-se convencer as pessoas de que o processo penal é um estorvo, pois o que importa é prender e condenar antes mesmo de julgar. É o que o processualista italiano Franco Cordero denomina de quadro mental paranoico do juiz, que, ao conduzir o processo, o faz sob o “primado da hipótese sobre os fatos” e passa a agir como voraz acusador.

O uso desmedido da prisão cautelar, encarcerando acusados primários, com endereço certo e sem fundamentação concreta, fere o princípio da presunção de inocência e reforça os alarmantes índices de encarceramento provisório no Brasil, na casa dos 40% do sistema penitenciário. O instituto da delação premiada, de questionável constitucionalidade, é utilizado como barganha e coação para a restituição da liberdade ilegalmente restringida dos acusados.

Tal quadro, para além de representar um acinte ao texto constitucional, notadamente no que toca ao devido processo legal e à ampla defesa, repercute em todo o sistema de justiça na medida em que a incessante repetição de atos violadores dos direitos dos acusados são noticiados e louvados como sinal de “eficiência” da prestação jurisdicional e como possível quebra na seletividade do sistema, ao se punir o “andar de cima”. Cria-se uma nova e enviesada concepção de justiça: já que fazemos com os pobres, façamos também com os ricos.

Nada mais ilusório, no entanto. Desrespeitar os direitos individuais de qualquer pessoa, sejam daqueles pertencentes às classes sociais mais privilegiadas ou dos já habituais destinatários do sistema penal – os pretos e/ou pobres – é ilegal e contribui para o retrocesso civilizatório.

O combate à corrupção ou a qualquer espécie de ilícito é obrigação da autoridade constituída – e merece de nós todo o apoio – mas deve se dar nos termos da Constituição e da Lei e com o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos acusados, e o seu exercício não deve e não pode ser seletivo, mas abrangente. Escolher certos alvos – partidos e personalidades – e ignorar outros vicia o processo e torna-o ineficaz e injusto.

Não há bem jurídico superior aos princípios da presunção de inocência e do amplo direito de defesa que possa justificar a sua inobservância.

Os que anunciam desejar “refundar a República” devem se candidatar a cargos eletivos e se submeter ao crivo do sufrágio universal. Essa não é a função de juízes e de procuradores. Já está mais do que na hora de voltar a valer um velho adágio: juiz só fala nos autos. O papel de celebridade não é apropriado para quem veste toga. (247)

Por: WADIH DAMOUS

Guarda-Sorriso

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João Baptista HerkenhoffVitória não é uma grande metrópole mas, mesmo assim, as pessoas desaparecem. Onde estará um guarda de trânsito que, por tratar os motoristas e cidadãos em geral com extrema delicadeza, era chamado Guarda-Sorriso?

Eu o vi numa audiência há quatro décadas, quando ainda exercia a função de Juiz de Direito, e nunca mais voltei a encontrá-lo.

Nessa audiência o Guarda-Sorriso compareceu como vítima, pois fora desacatado por uma moça que o  chamou de guardinha. Essa moça, no horário do rush, sendo péssima motorista, foi sucessivamente multada pelo guarda porque sucessivamente cometeu infrações. O veículo sofreu um problema mecânico. Tentando safar-se da situação embaraçosa, parou o carro onde não podia parar, deu marcha a ré indevido, avançou quando não podia avançar, provocou uma balbúrdia no trânsito. Ao receber as multas, corretamente aplicadas, a infratora chamou o Guarda-Sorriso de guardinha, um procedimento desrespeitoso e injusto.

À face da lei, a moça deveria ser condenada nas sanções do artigo 331 do Código Penal, assim redigido:

“Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.”

A acusada, arrimo de família, tinha feito um concurso público, foi aprovada e estava para ser nomeada. A condenação, ainda que na pena mínima (multa), impediria a nomeação. A multa administrativa não gera este efeito, mas a multa criminal sim.O Guarda-Sorriso, demonstrando a altitude de sua nobreza, pediu que a acusada fosse absolvida porque, além de tudo que já constara dos autos, a Mãe de sua agressora era idosa e estava enferma.

Como agir à face do caso concreto:

         a) condenar a acusada e lhe fechar o futuro?

         b) absolvê-la e atender o pedido de clemência do Guarda-Sorris~

      c) a piedade da vítima demonstrou grandeza espiritual mas não era juridicamente procedente, pois se tratava de uma ação pública; a injúria não alcançava apenas a pessoa do guarda, mas também a função que desempenhava como agente do Estado; desprezar então a lei naquele caso concreto?

Pareceu-me que não seria justo destruir o futuro da moça e alcançar com a sentença as pessoas que dela dependiam financeiramente. De fato, o perdão do ofendido não extinguia o delito mas seria ilógico desprezá-lo. Lavrei decisão absolutória.

Tantos anos depois, fico a meditar

Era preciso que houvesse muitos guardas-sorriso, muitos homens-sorriso, muitas crianças-sorriso, para tornar menos agreste este mundo tão tenso, tão competitivo, tão cruel.

Esteja você onde estiver, receba Guarda-Sorriso José Geraldo Morais minha palavra de admiração.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Site: www.palestrantededireito.com.br

A intolerância é intolerável

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Em pouco mais de uma semana, no asfalto em frente ao prédio onde mora o apresentador Jô Soares, 77 anos, foi pichada a frase “Jô Soares morra”, o Facebook estampou sobre Fernando Morais:  "Por favor, alguém mate esse lixo humano” e a menina Kaylane Campos de 11 anos foi apedrejada no Rio de Janeiro. Ainda sobre Fernando Morais, publicaram no facebook “esse Fernando Morais é mesmo um grande filho da puta, como todo bom esquerdista”, é "autor do livro MENTIROSO sobre a vida da comunista de merda Olga", em referência a Olga Benário. Motivo das agressões: Jô Soares entrevistou a babatorres1Presidenta Dilma, Fernando Morais exerceu o direito constitucional de criticar a desastrada visita de senadores a Venezuela com alto custo ao erário público, portanto, pago por nós brasileiros, e Kaylane Campos participou de uma festa de candomblé. Se por um lado, a menina Kaylane não é uma celebridade, Jô Soares e Fernando Morais são consagrados jornalistas e escritores, que há décadas contribuem com a cultura e a formação intelectual do país. Mas grandeza e reconhecimento, até internacional, não são suficientes para inibir agressores. Ao invés do embate das idéias, da manifestação legítima da visão crítica ou contrária, pedem morte. Busca-se a legitimação do argumento da força, ante a ausência da força do argumento.

Se até o Papa Francisco, o representante de São Pedro aqui na terra, por suas lúcidas e corajosas posições é acusado de comunista e recebe por isso críticas e repúdios, imagine os pobres mortais filhos de Eva!  Atenção caçadores de plantão, não estou me insinuando para as fileiras das celebridades não. Sou plenamente consciente da minha pequenez ante tantas grandezas. Apenas me sinto incluído entre os milhares de agredidos com bullying eletrônico.

Por defender a democratização dos espaços públicos, criticar a negação de direitos de cidadania na nossa urbe e chamar a atenção para os ataques ao Papa Francisco, fui xingado de comunista e herege que anda em Cuba, que deveria estar ao lado do ditador coreano e, por fim, sugerido que comprasse uma passagem só de ida para uma sociedade comunista. Por expressar o que penso, há quem defenda a minha expulsão do país.

Hoje não se critica o escrito e sim o escritor. Não se contrapõe argumentos ou pontos de vista às idéias defendidas por alguém. Simplesmente desqualifica-se e agride-se quem as defende. Fico me perguntando se no Brasil de hoje sobreviveriam importantes cronistas como Machado de Assis, Lima Barreto, Rubem Braga, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, Nelson Rodrigues, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector, Vinicius de Moraes, Antonio Maria, Sérgio Porto e outros que nos ajudaram a crescer intelectualmente e nos embeveceram por décadas com seus escritos. Eles eram críticos, conseqüentemente polêmicos, alvos perfeitos para as agressões que hoje se pratica. Provavelmente nos tempos atuais já teria sido sugerida a morte dos “mulatos” Lima Barreto e Machado de Assis pelas contundentes críticas dos costumes e valores, o “pornográfico” Nelson Rodrigues já teria levado muita porrada, pelo reconhecido mal humor Rubem Braga estaria impedido de viver na bela cobertura da alegre e descontraída Ipanema, se exigiria rigorosa ação da justiça contra Drumonnd de Andrade pelo “imoral” amor à sua filha Maria Julieta, Clarice Lispector já teria sido execrada nas redes sociais como ”prostituta”, teria sido decretado  o ostracismo do “bêbado” Vinicius de Moraes, pedido  o internamento e tratamento para o “deprimido” Antonio Maria e, no mínimo,  incurso na Lei Afonso Arinos o “racista” Sergio Porto (Stanislaw Ponte Preta) pelo seu Samba do Crioulo Doido. A brilhante obra de cada um deles seria também obscurecida pela insanidade daqueles que, por não terem inteligência suficiente para contestá-los, optam pelo caminho fácil da agressão moral e física, pois, se inteligentes fossem, também teriam substância para mostrar, ao invés de se beneficiarem do anonimato para permanecerem no terreno rasteiro das ofensas.

Conheço muita gente que se encolhe e cala por não estar disposta a se expor a agressões ou difamações de quem se afirma com um “não li e não gostei”, enquanto esgrime intelectualidade googliana.  Muita gente que poderia contribuir enormemente nos debates sobre o momento que vivemos não o faz para se poupar desses dissabores.

Recomendo voltar no tempo e olhar atentamente o exemplo da Alemanha, que mesmo sendo uma sociedade progressista e civilizada, em determinada época permitiu uma intolerância que descambou para a perseguição e culminou com o extermínio de judeus, comunistas, homossexuais, ciganos e até deficientes físicos. O resultado, sabemos, foi um desumano conflito de proporção mundial que matou cerca de cinqüenta milhões de pessoas.

Tudo começou com a simples intolerância ao direito do outro.

Omar Babá Torres

Querem arrastar a Igreja para o volume morto?

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Querem arrastar a Igreja para o volume morto?

 

artigoToda a existência do PT, do nascimento à glória, e da glória ao atual fundo do poço (ou ao volume morto, na expressão usada pelo próprio Lula) se fez sob incondicional apoio da CNBB e de suas pastorais. A exceção, se houver, que se identifique.

 

Aliás, Lula e o PT sabem: os tenebrosos dias que se avizinham serão enfrentados ao abandono de muitos dos seus antigos seguidores. Há um grupo, porém, que não o abandonará. Esse grupo é formado por religiosos, padres e bispos que foram buscar água benta na Teologia da Libertação e chegaram ao poder da entidade em 1971, com D Aloísio Lorscheider. A partir de então, foi um Deus nos acuda. São João Paulo II, que conheceu o comunismo desde as entranhas, condenou a Teologia da Libertação (TL) em documento da Congregação para a Doutrina da Fé. Esse texto, de 1984, deixa claro ser a TL uma teologia marxista, de classe, "que confunde o pobre da escritura com o proletário de Marx".

 

Nada melhor do que ler Frei Betto para saber o quanto essa confusão é real. Em "O paraíso perdido" ele relata dezenas de viagens que fez para levar a TL a Cuba e aos países do Leste Europeu onde o marxismo-leninismo já estava instalado. Com a TL ele conseguiu tornar comunistas milhares de cristãos do nosso continente, mas não conseguiu converter ao cristianismo um único líder comunista. Falando ao site Opera Mundi, em junho do ano passado, o frei confessou a estreita ligação da TL com aquela doutrina: "João Paulo II era um homem conservador que, quando foi bispo do Concílio Vaticano II sempre votou com os conservadores. Anticomunista visceral, jamais entendeu ou assimilou a Teologia da Libertação". É essa TL, rejeitada por anticomunistas (exatamente por ser o que é) que inspira parte significativa do clero católico brasileiro e continua incrustada como ácaro nas paredes e estruturas da CNBB e de suas pastorais. Ora, quem mistura religião com comunismo transforma uma coisa na outra. Daí essa obstinação que nada aprende da experiência, da evidência e do absoluto fracasso da doutrina abraçada.

 

Foi o que, às vésperas das manifestações de março, levou o alto comando da CNBB até Dilma, para dizer-lhe, entre excelências e eminências, que não viam motivos para o impeachment. E foi o que agora, dia 20, levou D. Pedro Stringhini e dirigentes de pastorais sociais ao investigado e mal afamado Instituto Lula. Nesse encontro, coube a Luís Inácio a tarefa de desancar o próprio partido e o governo Dilma. E coube ao bispo dar a absolvição, explicando o que os motivava neste momento de crise: "É importante reconhecer o senhor e os avanços em seus oito anos de governo. Mas, diante da crise atual, esse esforço tem de ser continuado". Em outras palavras, nada mais importante do que o PT e seu governo. Dane-se tudo mais.

 

Mesmo que a Polícia Federal rastreie as digitais de Lula. Mesmo que, tantos petistas estejam na cadeia. Mesmo que o "protetor dos pobres" seja um patrocinador de bilionários, inclusive em causa própria e de seus familiares. Mesmo que tantos petistas ataquem frontalmente os valores cristãos. Mesmo que, nestes dias, os companheiros do ex-presidente estejam, em todo país, forçando Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a incluir a ideologia de gênero nas tarefas "educacionais" de suas redes de ensino. Mesmo que a casa caia e que a mula manque e que com tais manifestações de autoridades eclesiásticas a Igreja esteja sendo arrastada junto para o volume morto, dane-se tudo mais porque o ultrajante apoio persiste.

 

* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.