Lei do feminicídio é inconstitucional

Publicado em Artigos

Pedro Cardoso Nossa sociedade vive de onda. Quando foi aprovada a Lei Maria da Penha começou uma daquelas ondas de onde apareciam especialistas de tudo a dizer os pontos positivos, as mudanças, a evolução.

À época apontei vários pontos que tornavam a lei específica mais branda do que os dispositivos do Código Penal. Poucos anos depois, comprovou-se que nada mudou e que a violência contra a mulher cresceu e a matança continua. Isso foi comprovado por um estudo do IPEA chamado “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, de 2011, mostra que, apenas em 2007, logo  no início da vigência da lei, houve uma leve redução nos crimes contra a mulher.

Uma das medidas mais enaltecidas naquela lei era a possibilidade de afastamento do agressor, as chamadas medidas protetivas. A Justiça define um espaço determinado que não pode ser ultrapassado pelo agressor. Todo dia a televisão mostra assassinatos de mulheres protegidas por essa medida.

Não precisa ser muito inteligente para saber que não basta um magistrado dizer que a pessoa está impedida de se aproximar da outra. Se não houver outros instrumentos eficazes de proteção. Por exemplo, as prefeituras e os estados poderiam construir casas, colônias, albergues para acolhimento de mulheres em risco iminente, pelo prazo que ela julgar necessário para sua segurança. Até que outras circunstâncias surjam que afastem o risco.

Esses abrigos teriam que ter segurança 24 horas para dificultar a possibilidade de invasões por parte dos agressores.

Essa lei do feminicídio exagera no simplismo e na perspectiva de combater a violência apenas no papel. Já disseram - e é verdade - que papel aceita tudo.

Não se descobriu uma maneira de ressuscitar alguém pelo tipo de morte ou dependendo de quem foi o autor do assassinato. Não existe diferença para quem vai morrer se o assassino é parente, companheiro, amante ou desconhecido.

Tornar hediondo o assassinato apenas pelo parentesco da vítima com o assassino ou pelo gênero dissemina-se a ideia de que existe assassinato simples, e todos são hediondos.

Suponha-se que hoje um homem sofra uma tentativa de homicídio por seu companheiro, aí se inicia o processo contra ele. Dois meses depois a vítima faz uma cirurgia de mudança de sexo e sofre nova tentativa de homicídio nas mesmas circunstâncias e pelas mesmas razões. O mesmo agente, o mesmo crime e as mesmas razões, mas penas diferentes. Claro que viola o Princípio Constitucional da Igualdade.

Salvo para proteger a própria vida ou a de outra pessoa, quem se dispuser a matar alguém, intrinsecamente estaria abrindo mão da própria vida ou da sua liberdade de ir e vir eternamente. Nos países em que a vida de uma pessoa não tiver essa correspondência de valor não haverá freio no número de assassinatos. Por ser um bem único e irremediável se perdido, a vida tem que ter valor por igual para todos.

 

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

Música Brasileira mais pobre. Morre Sanfoneiro Severo

Publicado em Artigos

SEVERO 2Existe uma passagem no Fausto de Goethe que diz: O Sentimento é Tudo". Foi com este sentido que recebi a notícia do desaparecimento físico de João Severo da Silva. 

O Sanfoneiro Severo nascido em Sapé, Paraíba, filho de Severino Severo da Silva, sanfoneiro de 8 baixos. Severo aos 8 anos começou a tocar o pé de bode. Aos 10 anos já se apresentava em festas de familiares e amigos. 

O conheci em Campina Grande,Paraíba numa visita o amigo também sanfoneiro Severino Medeiros. Naquele dia ouvi falar de sua trajetória amiga e parceiros, especialmente, de Jackson do Pandeiro.

Agora estou a escutar o CD na voz de Elba Ramalho quando, no início dos anos 80, a cantora despontava com  "Toque de Fole" em que Elba diz: "Severo...puxa a concertina". 

Severo participou de inúmeras gravações e shows como arranjador e instrumentista, acompanhando grandes nomes da música brasileira, a exemplo de Alceu Valença, Luiz Gonzaga, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fagner, Fafá de Belém, Chico Buarque, Zé Ramalho e Luiz Gonzaga. 

Em 1979 participou do disco "A pejeja do diabo contra o dono do céu", de Zé Ramalho, tocando acordeom na faixa título. Em 1980 participou do disco "Coração bobo", de Alceu Valença, no qual tocou sanfona nas faixas "Como se eu fosse um faquir", "Coração bobo" e "Vem morena".

O sanfoneiro também tocou no famoso The Rhythm of the Saints, lançado pelo cantor Paul Simon em 1990.

Severo chegou a lançar 11 discos, entre eles ‘No Forró Eu e Ela’ (1986) e ‘Machucando Gostosinho’ (1987), ambos pela extinta EMI, e ‘Forró Rasgado’ (2000), da Atração Fonográfica. Também deixa mais de 180 composições com diversos parceiros entres eles Jackoson do Pandeiro, Alceu Valença, Carlos Fernando.

Desde 1961 morava no  Rio de Janeiro onde passou a tocar na Feira de São Cristóvão. Em 1969 começou a tocar com Jackson do Pandeiro, acompanhando em shows e gravações. Com ele permaneceu 16 anos, até seu último show, em Brasilia

Em 1982 e 1983 apresentou-se no Festival de Montreux-França considerado um dos melhores músicos do evento. Também  se apresentou na Itália, Israel, Portugal, França, Japão e China.
 
 
*Ney Vital-Jornalista

Água, nosso bem maior

Publicado em Artigos

ÁGUA, NOSSO BEM MAIOR

Escritor LuizNo Dia Mundial da Água, não podemos comemorar nada. Nem a qualidade da nossa água, nem a quantidade de água disponível, nem a preservação desse líquido precioso por parte do ser humano.

Como já disse em outras oportunidades, estamos cuidando muito mal do nosso planeta, do nosso meio-ambiente, do lugar em que vivemos. Estamos cuidando muito pouco ou quase nada da nossa água, nem diria só da água doce.

A água é vida, para nós, seres humanos. Se não houver água, nós não existiremos. E nós insistimos em poluir os rios e o mar, jogando lixo, desaguando esgoto, envenenando a nossa água.

Quando vamos aprender? Quando for tarde demais? Já não chega os tantos rios mortos que cortam as nossas cidades, alguns até escondidos em galerias, pois o ser humano sente vergonha pelo que fez com eles? Mas não se emenda. Com o descontrole do clima, causado pela nossa falta de cuidado com o meio ambiente, os reservatórios de água estão secando, como em São Paulo, por exemplo. A maior cidade do Brasil corre o risco de ficar completamente sem água, se não chover mais nos lugares certos. E olha que tem chovido muito, nos últimos tempos, naquele Estado. Aliás, seria irónico, se não fosse trágico: água potável acabando na torneira e, apesar do calor escaldante, ou até por causa dele, chuvas torrenciais provocando enchentes e deslizamentos, tanto em São Paulo como em outros estados, como o Acre, como Santa Catarina, etc.

A propósito, a água de nossos rios está tão poluída que o tratamento pelo qual ela passa, para ir para nossas casas e podermos bebê-la, já quase não está conseguindo limpá-la, torná-la potável. Isso é muito grave. Já é temerário beber água da torneira, pois em alguns lugares ela não é tão boa como deveria ser.

Precisamos nos conscientizar de que, se inutilizarmos a água que ainda temos, ela não vai se filtrar sozinha para voltar para nós. A natureza é generosa, mas ela tem limites. E temos visto que ela se rebela, com tanto desrespeito, tanta irresponsabilidade, tanto descaso. E dá o troco.

Então, temos que nos unir em volta do planeta para proteger a água. Sem ela não há futuro. Sem ela não podemos viver. Mas isso todos nós sabemos. Então, por que não fazemos nada?

 

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br

Nota de Fernando Bezerra Coelho

Publicado em Artigos

e84020b187b2b85c4638d3c16988eb3a246Fernando Bezerra Coelho recebeu com perplexidade sua inclusão entre os agentes políticos investigados na Operação Lava Jato. Praticamente uma semana após o pedido de abertura de investigação ao STF, o nome de Fernando é tardiamente relacionado na lista, quando o Ministério Público Federal já havia concluído esta etapa.

O Senador reafirma que em 2010 não ocupou nenhuma coordenação na campanha à reeleição do ex-governador Eduardo Campos. Não conhece nem teve contato com o Sr. Alberto Youssef, como confirma o próprio depoimento do doleiro.

Os contatos com o então diretor da Petrobras, Sr. Paulo Roberto Costa, foram estritamente institucionais, próprios do cargo que ocupava no Estado de Pernambuco. A generalidade da referência ao nome do Senador Fernando Bezerra Coelho não converge para uma circunstância mínima capaz de justificar a abertura de investigação.

Fernando Bezerra Coelho está tranquilo e preparado para responder a todos os questionamentos necessários e colaborar com a Justiça. Além disso, está confiante, como sempre esteve, que ao final das investigações irá provar sua inocência.

 

Assessoria de Imprensa - Fernando Bezerra Coelho

Aquiles Lopes

Democracia direta

Publicado em Artigos

DEMOCRACIA DIRETA É DITADURA INDIRETA. E VIRA TOTALITARISMO.

artigoHá um tipo de democracia mais desqualificado do que o nosso. É aquele que se convencionou chamar de democracia direta, da qual se diz que "o povo, diretamente, toma as decisões políticas". A História está cheia de exemplos comprovando que esse é o caldeirão dos totalitarismos. Tais ambientes, cujos nomes mudam ao gosto de quem os institui, são frequentados por militantes do grupo que ascende ao poder e se reúnem para referendar o que já foi decidido.

 

O passo seguinte têm sido as execuções em massa dos "inimigos do povo", mesmo que a assembleia seja (o que só acontece excepcionalmente) formada por milhões de pessoas. Foi assim em Cuba. O paredón já estava em pleno funcionamento quando Fidel Castro, em 8 de janeiro de 1959, submeteu aqueles "justiciamentos" ao juízo do povo cubano. E mais de um milhão de pessoas os aprovou com sonora ovação. Cinco anos depois, Che Guevara, falando à ONU, afirmou com orgulho: "Fusilamos y seguiremos fusilando mientras sea necesario. Nuestra lucha es una lucha a muerte”. Em 2003 ainda estavam fuzilando.

 

Democracia direta é ditadura indireta. Ao fim e ao cabo, alguns bandidos detêm efetivamente o poder e chega-se, então ao totalitarismo.

 

O cidadão comum, o indivíduo, senhores e senhoras, é um militante de si mesmo, de suas causas pessoais e familiares. A vocação para a política é vocação de poucos. Aprendi com o prof. Cézar Saldanha Souza Júnior, que o indivíduo "é capaz do bem comum". Mas não se lhe peça isso o tempo todo. Ele tem mais com que se ocupar. Eis por que a democracia, nas sociedades modernas, urbanas, de massa, precisa ser representativa.

 

Por tais motivos, quero lembrar à CNBB que a democracia direta que tanto parece lhe agradar já matou gente demais. Uma das primeiras vítimas foi o próprio Jesus Cristo. E se democracia direta fosse coisa boa, a própria Igreja a teria adotado. No entanto, seus dois mil anos de história orientaram-na noutra direção. E dentro dela, apenas alguns desajuizados pretendem que a sã doutrina seja referendada pelo povão.

 

A prova provada de que a CNBB deve se afastar das propostas de reforma política às quais recentemente aderiu é dada por esse fato. Ao defender um instrumento reprovado pela História e pela própria Igreja, nossos bispos mostram que estão opinando sobre o que não entendem.

 

Por Percival Puggina.