Juízes divergentes

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João Baptista HerkenhoffUm grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência.
Neste sentido, procura-se a uniformização dos julgados. Com este objetivo são estabelecidas, por exemplo, súmulas da jurisprudência dominante. Alguns tribunais adotam, como critério para a promoção dos juízes de grau inferior, verificar o número de suas sentenças confirmadas e reformadas. Alcançar um bom índice de decisões mantidas pelo superior instância seria prova de mérito.
 
Num certo aspecto a sintonia jurisprudencial é útil porque contribui para a segurança do Direito. É aconselhável que os cidadãos, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas saibam se um determinado ato, uma determinada conduta, um determinado contrato coere ou não com as normas vigentes.
 
Sob um outro ângulo a fidelidade a princípios rígidos atenta contra o bom Direito. Uma coisa é a norma abstrata. Outra coisa é a situação concreta.
Quando nos deparamos com a norma abstrata cabe seguir o conselho latino: dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é lei). À face, entretanto, da dramaticidade da vida, o princípio do “dura lex” pode conduzir à injustiça.
          
Se devesse sempre prevalecer o brocardo “a lei é dura, mas é lei”, seria mais econômico substituir os magistrados por computadores.
Todos aqueles que um dia foram juízes, promotores, advogados, ou frequentaram os fóruns, saberão recapitular casos em que, para fazer imperar o Direito, foi necessário abandonar a hermenêutica literal.
 
Como condenar uma mulher que registrou filho alheio como próprio, ofendendo um artigo do Código Penal, sem considerar que se tratava de uma pessoa ignorante que agiu com nobreza de intenção, sem prejudicar quem quer que seja!
Como condenar aquela mocinha que, estuprada, praticou o aborto, sem procurar entender o sofrimento que a atormentava?
 
Como não desprezar a solenidade das salas de audiência e chorar (sim, o juiz é humano, o juiz chora), como deixar de chorar quando um ex-preso entrega ao magistrado a medalha de Honra ao Mérito, conquistada na empresa onde trabalhava, declarando: “doutor, esta medalha é sua; se naquela tarde eu tivesse permanecido na prisão eu seria hoje um bandido.”
          
Como deixar de lado o aspecto existencial do encontro das partes em geral com o juiz e reduzir esse encontro a um ato meramente burocrático, mecânico, frio. Como recusar o aperto de mão, a aproximação física, o olhar, todas as formas de expressão de humanidade para, em sentido contrário, colocar um biombo, uma barreira, uma proibição, separando o comum dos mortais da divindade que veste toga!
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

Minha homenagem a Carlos Augusto

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blogqspcarlosaugusto Foto Farnésio SilvaFiquei muito triste ao receber a notícia da morte do nosso grande amigo, radialista Carlos Augusto Amariz, primeiro locutor a falar em um microfone de rádio na cidade de Petrolina, portanto, quem abriu o caminho pra gente passar e exercer essa profissão que ele também nos ensinou a amar.

Pioneiro e único, sábio defensor de nossa cultura e costumes, quem não se lembra da frase “A natureza não sabe se defender, mas sabe se vingar”, essa foi a forma simples que Carlos achou de protestar contra aqueles que agridem incessantemente nosso meio.

Seguindo os ensinamentos do saudoso rei do baião Luiz Gonzaga, que aliás deve dar uma festa ao receber no céu nosso Carlos, ele também abraçou a causa em defesa do jumento, sempre que esses animais eram sacrificados Carlos protestava em alto e bom som “o jumento é nosso irmão”.

Carlão, como nós os chamávamos,foi o criador do “Zé trovão”, logo cedo as informações das chuvas em toda a região e o “Zé Trovão” nos fazia mentalizar a alegria do povo sertanejo em época de inverno. Também foi ele quem idealizou a Missa do Vaqueiro e a famoso Jecana, que sob o seu comando se consolidou como um dos principais eventos da programação junina de nossa cidade, foram 43 edições animando nossa gente e fortalecendo nossa cultura.

Apaixonado pelo nordeste,Carlos Augusto, sempre procurava valorizar as coisas da região principalmente a música regional, neste ofício foi maestro, tanto em seu programa diário, quanto no irreverente “Malhadão”, que era apresentado na porta da Rádio Grande Rio AM aos sábados reunindo músicos, dando oportunidade a prata da casa, aos que não tem como divulgar seu trabalho, era ali, naquele espaço, que Carlos se realizava colocando em um só lugar nossos artistas populares e o povão, o sertanejo simples, trabalhadores, homens e mulheres que dançavam, aplaudiam e se divertiam no mais autêntico palco da vida.

Como traduzir a falta que esse homem fará? Como preencher esse legado de amor e dedicação construído de forma simples, mas responsável? Como prestar uma homenagem a quem tanto nos ensinou, mas não nos disse como deveríamos conviver sem sua presença?

É por deveras lamentável, triste, doído, mas não devemos ter medo se Deus está conosco. A Bíblia diz em Salmos 23:4 “Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.” 

Vai com Deus Carlos, ecoa tua voz pelos céus, faz festa com a tua chegada a casa do Senhor e fique tranquilo, pois teus ensinamentos foram feitos sobre a rocha e serão honrados pelos teus discípulos que têm a responsabilidade em dar continuidade ao exercício dessa profissão, árdua mais apaixonante. Que Deus o tenha!

Waldiney Passos

Radialista – Rádio Jornal Petrolina e Vale da Sorte

Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Petrolina

As Flores da Páscoa

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Escritor LuizChega a Páscoa e a quaresmeira, tipo de jacatirão que tem esse nome porque floresce na quaresma, está em plena florescência, aqui no sul, talvez a temporada com mais flores que já vi. Este tipo de jacatirão, a quaresmeira, tem as flores menores do que o jacatirão nativo, que floresce no final da  primavera e vai até meados do verão, mas é mais colorido, tem cores mais vivas, mais vibrantes. Então não dá pra não notar uma quaresmeira fechada de flores. O manacá-da-serra, outro tipo de jacatirão que floresce no inverno, irmão gêmeo da quaresmeira, floresce mais de uma vez por ano e se confunde com a quaresmeira.

Fico encantado com as manchas vermelhas que as quaresmeiras deixam na mata, nos jardins, nas beiras das estradas. Mas não é um encantamento comum, simples, é um encantamento mágico, pois meus olhos são atraídos pelas cores das pétalas vermelhas e roxas, no meio do verde, e meu olhar flutua em direção a elas, como se minha alma seguisse com ele em direção às cores. E então meus olhos brilham como faróis e o raio de luz é o canal de ligação com meu coração.

É assim que me sinto com a generosidade das flores do jacatirão, encantamento que envolve meu olhar, minha alma, meu coração.

Mas parte deste encantamento, ainda, é o porquê de eu chamar o jacatirão de outono de “flor da Páscoa”. Acho que ele é a flor de Cristo, também porque ele está florescido em dezembro – o jacatirão nativo - quando nasce o Menino Jesus para todos nós. A generosa, colorida e festiva árvore floresce no Natal, quando o Menino nasce e floresce na Páscoa, quando aquele Menino, feito homem, é cruscificado e sobe aos céus. O jacatirão está presente tanto na chegada quanto na partida do Menino, filho do Pai. Não é uma flor divina?

Páscoa, então, é renascimento, renovação, a festa da libertação, festa da cor do jacatirão. Época de repensar a vida e renová-la, de refletir sobre o Menino que se tornou homem, morreu e ressuscitou, elevando-se ao céu, provando aos homens que há uma força divina, maior, regendo nossos destinos.

De maneira que Páscoa é fé em uma força maior que rege nossos destinos e é  também jacatirão, a flor que anuncia o Natal e enfeita a Páscoa, que anuncia a chegada e a elevação do Menino filho de Deus.

 

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br

Viva a Democracia

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João Baptista HerkenhoffAs manifestações contra o Governo são democráticas.
          Uma característica fundamental da Democracia é o respeito sagrado às opiniões divergentes.
          A ditadura consagra o pensamento único. A Democracia aplaude a contestação.
          Nas manifestações populares só não se pode tolerar o quebra-quebra, a violência. Se a manifestação é realizada, obedecidos os limites civilizados, deve receber palmas até de quem não concorda com o que está escrito nos cartazes como, por exemplo, abaixo Dilma, fora PT, Lula nunca mais.
          O raciocínio a ser feito é simples: sou favorável a Dilma porém rendo homenagem a quem é contra e protesta dentro dos postulados da boa convivência humana.
          Seria bastante útil aprofundar o debate e evitar o superficialismo fácil porém enganoso. O aprofundamento no exame do tema corrupção levaria a discutir, por exemplo, se os tribunais de contas estão cumprindo seu papel constitucional. Cabe a esses tribunais não apenas fiscalizar as contas da administração direta, como também da administração indireta, fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público. Rui Barbosa foi a primeira grande voz no Brasil que advogou a criação de tribunais de contas. Os tribunais de conta, seja em nível nacional, seja nos Estados, estão cumprindo seu papel?
A Petrobrás possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, com capital público e privado. O Tribunal de Contas da União fiscalizou devidamente a Petrobrás?
          As novas gerações não têm a possibilidade de comparar regime democrático e regime ditatorial. Diante de certos episódios, que mancham a Democracia, podem ter a tentação de indagar: na ditadura não seria melhor?
          O grande desafio da Democracia é aceitar o impacto da liberdade. Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios que traem o interesse público em benefício de interesses de grupos privilegiados. Nas ditaduras os mais vis procedimentos medram, sem que deles a opinião pública tome conhecimento. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras, mas das ditaduras no mundo inteiro. Só depois que caem as ditaduras, seus crimes vêm à tona, os carrascos passam a ter face e nome, as cifras dos ladrões são contabilizadas.
          Os desvios de conduta não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos.
          O maior antídoto da corrupção é a possibilidade de contestar, o jorro de luz sobre os fatos, a abertura de todas as cortinas.
          O Brasil vive uma hora de debate. Salve a Democracia, por 9cuja implantação tantos pagaram alto preço, inclusive sofrendo tortura e exílio.
 

 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site: www.palestrantededireito.com.br

Reforma política: o novo chavão governista

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artigoApós as extensas manifestações nacionais do último domingo (15), políticos, burocratas e a imprensa chapa branca se apressam em falar em “reforma política” como resposta às insatisfações populares — em contraposição ao “golpismo” da oposição que deseja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Marcelo Zero, por exemplo, reza de acordo com a cartilha e afirma categoricamente que quem “é realmente contra a corrupção, não aposta em impeachment, eufemismo para golpe, aposta na Reforma Política” (Brasil 247, 15 de março).

Apesar das reivindicações heterogêneas e ocasionalmente reacionárias dos protestos nas ruas em todo o Brasil, eles mostram o óbvio: a deterioração política e econômica do Brasil chegou a níveis intoleráveis. A economia está em frangalhos, os salários reais caem, o desemprego aumenta. Conjuntamente, explodem escândalos de corrupção — o maior deles sendo o propinoduto de empreiteiras que prestavam serviços à Petrobras e abasteciam os cofres do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para os petistas, porém, o Brasil se tornou Nárnia circa 2002, quando Lula passou a representar o lorde Aslan numa terra mágica de progresso perpétuo onde qualquer dúvida é rechaçada com denúncias histéricas aos não-crentes. Zero e boa parte da esquerda brasileira, desde que o PT assumiu o poder, se tornaram legalistas extremados, se opondo a qualquer tipo de movimentação fora das vias institucionais convencionais. Para esses setores leninistas, qualquer perturbação da ordem é golpismo. Esse legalismo de ocasião se traduz na transformação da chamada reforma política na vaca sagrada da política brasileira.

Obviamente, a reforma política é só uma resposta política fácil para a pressão da crise, já que ninguém decidiu ainda o que ela significa. A reforma política para Lula, por exemplo, envolve o “financiamento público de campanhas eleitorais” (Época Negócios, 15 de março). Para correligionários seus como o deputado federal Enio Verri (“Reforma política ampla e popular“, Brasil 247, 18 de março), envolve uma “constituinte para debater e elaborar um novo sistema eleitoral”, “uma reforma ampla e popular, em diálogo com todos os setores da sociedade e que respeite as características de um país continental e com uma cultura rica e heterogênica”. Curiosamente, enquanto o processo de impeachment é visto como golpismo, reescrever a constituição parece estar dentro das regras aceitáveis do jogo.

De acordo com os petistas, o financiamento público de campanhas eleitorais é essencial para que os “interesses privados”, como coloca Zero, parem de ter influência sobre o processo político. Bobagem: o estado não passa de uma manifestação de interesses particulares. O financiamento público de campanhas nunca impediu que “interesses privados” se apossem da máquina estatal; o estado existe para servir a esses interesses. Fernando Collor de Mello, por exemplo, renunciou (antes que pudesse sofrer impeachment) em 1992 devido ao esquema de seu ex-tesoureiro PC Farias, que intermediava negócios entre governo e as grandes empresas. Na época, o financiamento privado de campanhas era proibido também, mas isso não impediu os esquemas de corrupção.

Os debates sobre corrupção são francamente irrelevantes quando nós passamos a ver o estado como aquilo que ele é: uma ferramenta da elite para a exploração econômica da população. Quando abandonamos as lentes partidárias distorcidas, nós passamos a ver que o pagamento de propinas pelas empreiteiras em troca de contratos com a Petrobras não era mais do que o esperado dadas as instituições estabelecidas. Os protestos “a favor” da última sexta (13), que se anteciparam às movimentações oposicionistas do domingo, organizados por setores da esquerda e da CUT, afirmaram que a “Petrobras é dos brasileiros e das brasileiras”. Não é, nunca foi e nunca será.

Já o “financiamento público de campanha” resultará num sistema partidário cada vez mais concentrado em que as grandes somas vão fluir para o topo da pirâmide — para os políticos já estabelecidos. E, é óbvio, isso não vai acabar com a influência dos “interesses privados” sobre a política. A base de apoio governista nunca aceitará esse fato porque, para nosso establishment petista, os políticos são entidades puras corrompidas pelo dinheiro privado. Como diria Oscar Wilde, podem resistir a tudo, menos à tentação.

Erick Vasconcelos é jornalista e editor do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)