@ Editorial: Resistir as Crises

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“Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”.

Nelson Rodrigues

Logo jornal A Notícia do ValeParece que estamos numa crise moral e política profunda. Só parece, nada demais. O cinismo estampado na cara dos políticos e da classe empresarial privilegiada de nosso país nem é tanto, o roubo de milhões, bilhões... Bem, coisa pouca. Nossa crise é mais existencial, de identidade, de conhecimento. Sim, também e principalmente de conhecimento, de educação, cidadania, civilidade.

A ironia é necessária porque nosso país além de está atolado na mais completa lama, ainda tem de aguentar as lamúrias, ladainhas e tudo o mais que vem junto, e o pior, a tagarelice de uma mídia repetitiva que vai além dos fatos, que vai além da notícia, numa caçada inexplicável aos manifestantes, aos vândalos, aos viciados, aos “rebeldes sem causa”, que precisam ser internados, em hospitais ou cadeias, não importa, pois a verdade é que somos todos obrigados a engolir o que eles (os políticos) determinam, bem ou mal, continuamos sendo suas cobaias.

O governar deles não é o nosso governar, são conceitos diferentes dentro de um mesmo estado de anormalidade. Pedimos “Diretas Já” como saudosos anos 80; assistimos Brasília pegar fogo literalmente; exigimos o impeachment (13 protocolados) do atual presidente, por razões óbvias, e independente de “crime de responsabilidade” o vice usurpador, de um governo sem respaldo do voto popular, ilegítimo, golpista, tem tudo para continuar não dando certo. Gravações clandestinas, visitinhas na madrugada, “fanfarronices”, blá-blá-blá, mimimi... Quanta ingenuidade! Ingenuidade? Ora, só se for do povo, vítima de todas as armações políticas, de todos os partidos.

Maio de 2017 poderia até entrar no rol dos “fatos históricos”, diante de tantos acontecimentos políticos. Teve de tudo, da delação da JBS, (Temer acuado e 2milhões a Aécio) aos discursos falsos dos governistas, tentando defender o indefensável, e ainda o grito do “Não renunciarei!” proferido pelo presidente em rede nacional. Foi o mês que se poderia considerar como uma aula de história sem precisar de professor.

De Lula a Temer: depoimentos e delações; pré-comícios; a tal “força de expressão” do ex-presidente, argumentando as suas perigosas e impensadas declarações; a bomba JBS dos “irmãos cara-de-pau”, que mais parecem dupla caipira, “Os Batistas”; as benditas gravações com os tradicionais ruídos; o protagonismo dos peritos para provar o improvável; os advogados de porta de cadeia e a imbecilidade de juízes absolvendo canalhas e as primeiras damas da canalhice... E o país a cada dia no atoleiro da corrupção; da vagabundagem; da tirania; da desordem...

E não é por causa do vandalismo em Brasília, provocado por duas dezenas de infiltrados, que bem poderia ser “missa encomendada”, dentro de uma manifestação pacífica, que se justifica um decreto presidencial convocando as Forças Armadas, e justamente por ser equivocado e inconstitucional, foi revogado antes de 24 horas.

Brasília depredada? Segurança ao patrimônio público? Aos belos prédios e construções de Niemeyer? Proteção ao Congresso Nacional? Ao Planalto? Sim, porque a preocupação do presidente não era, não é, e nunca será com os servidores, com os trabalhadores, muito menos com o povo nas ruas, mas sim, com a ostentação e a cara de seu poder.

Ora senhores, Brasília é muito maior que isso, e o maior patrimônio do Brasil são os brasileiros! Não culpem a revolta daqueles que estão apenas completando a tarefa de vocês. Não estamos falando de espaço físico, nem de concreto, nem de ferro, estamos falando de condição humana e de uma situação já muito, insustentável.

Poluição Sonora: o que fazer?

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thumbnail Dr. AlbertoO problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias.  Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição.

O som/barulho pode incomodar de diferentes maneiras: um ruído de um vizinho provocado por uma rede em movimento, um animal de estimação, aparelho de som ligado, o ensaio de uma banda, ou provocado por uma igreja, dentre incontáveis situações.  A paz e o sossego são direitos dos cidadãos, assegurados por nossa legislação desde a lei superior, a Constituição Federal, passando pelo Código Civil, Lei Penal, normas federais, estaduais e municipais e resoluções.  Ou seja, todos os entes da Federação possuem normas para proteger as vítimas quanto ao ilícito da perturbação do sossego e da poluição sonora.   Neste ponto explicamos: o barulho pode se configurar tanto como um ilícito penal, que é a “perturbação do sossego alheio”, como pode configurar um ilícito ambiental, a “poluição sonora”, ou se enquadrar em ambos os casos de ilegalidade.  

A Lei das Contravenções Penais estabelece que comete crime “aquele que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios” e apresenta algumas situações exemplificativas, que pode ser através de “gritaria ou algazarra”, “exercendo profissão incômoda ou ruidosa”, “abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.  Então, aqui estão alguns exemplos previstos na lei penal em que pode incidir aquele que produz o som ou barulho.  Neste ponto, importante salientar que não há necessidade de aferição de nível de barulho através do aparelho chamado decibelímetro, pois a lei penal (federal) não faz esta exigência.  O mesmo ocorre com a proteção dada pela lei estadual  “Da Proteção do Bem Estar e do Sossego Público”,  nº 12.789/05.

A poluição sonora pode se configurar como ilícitos previstos na lei de crimes ambientais e no código de trânsito. Comete infração de trânsito o motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independente do volume, e que perturbe o sossego público (de acordo com o Código de Transito e o Contran).

Por fim, para que um estabelecimento comercial funcione regularmente (bares e restaurantes, por exemplo), são necessárias as autorizações legais, os respectivos alvarás, incluindo o ambiental, que deve passar por estudo de impacto ambiental, quando o potencial de emissão sonoro em suas atividades for evidente.  Mas, mesmo possuindo o alvará, o estabelecimento incorrerá nos ilícitos aqui descritos, se estiver incomodando o sossego público ou de alguém. Uma eventual licença que um estabelecimento possua não concede o direito infringir o sossego das pessoas vizinhas.

E por fim, quais os caminhos a serem tomados por quem tem seus direitos desrespeitados?  A resposta é: procurar todos os órgãos públicos ligados ao problema, como a Prefeitura, Detran, Polícia Militar (deve autuar o flagrante), Polícia Civil (registrar ocorrência e pedir andamento do inquérito), o Ministério Público (como órgão fiscalizador  da lei), ou acionar todas estas instituições, a depender do caso.  Mas não deve o cidadão ficar limitado a estes órgãos. 

Deve acionar o Judiciário, seja individualmente, no Juizado Especial Cível e Criminal, ou seja assistido de advogado particular, que poderá buscar todas as medidas para proteger suas garantias legais, seja individual ou coletiva. Apenas agindo, será possível reverter o crescente problema da poluição sonora. Exerça seus direitos!

Alberto Rodrigues

Advogado

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Petrolina-PE

Mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais

Pós-graduando em Direito Processual Civil;

Graduado em Relações Internacionais

Resistência

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PRC

Não é porque eu não quero,

Que não podemos mudar.

Não, não é porque quero,

Que podemos!

O nosso país navega na lama,

Não mais nas espumas poéticas

De minha infância.

Meu país carece de alma,

Mais do que lutas,

Precisamos de amor!

Mas como resistir a essa dor?

A dor de ver bandeiras assassinas,

Onde a ideologia vale mais que a vida,

Onde os olhos se fecham

Para os enfermos indigentes,

Os viciados como zumbis,

Andam cegos sem saber aonde ir.

Como resistir a dor?

Quando estamos presos

E os bandidos livres,

E hoje quem é bandido?

E hoje quem é herói?

E por que precisamos deles?

Ah, como resistir dói!

E os discursos falsos,

Misturados a dólares e sangue,

Aquele sangue que eles não veem,

Porque não está em suas portas,

E sim, no chão, nas grades,

Nas paredes dos hospitais,

Onde a desonestidade

Que não sabemos mais de quem

Roubam-nos a paz

E mata todos os dias

Um filho de alguém!

Como resistir, como?

Se todos os dias a fome aperta,

E aquele gigante do planeta,

Não é mais da infância do poeta,

E como dói essa saudade!

 

Por Paulo Carvalho, jornalista, poeta e escritor.

A Constituição acima dos dignos e dos indignos

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Percival PugginaSe o Diabo veste Prada, as esquerdas vestem Armani, consomem caviar, têmpenthouses na Flórida e triplexes no Guarujá. Curiosamente, porém, lhes são atribuídas importantes virtudes na relação com os ocupantes dos mais miseráveis porões da vida social. É um fenômeno real: não é o pobre que precisa da esquerda; é a estratégia e o projeto político da esquerda que precisam do pobre na sua pobreza. Duvida? Vá a Cuba e à Venezuela e depois nos conte. A aparente empatia entre a esquerda e a pobreza não se compara à que une seus mais poderosos representantes aos donativos, mesadas e jatinhos disponibilizados pelo capitalismo de compadrio, construído com dinheiro do condomínio Brasil, ou seja, com o dinheiro de nossos impostos. Enquanto faz juras de amor aos pobres, pisca o olho e vai para a cama com os mais inescrupulosos bilionários do país.

A conversa entre Michel Temer e Joesley Batista faz lembrar muito, mas muito mesmo, certas gravações colhidas em grampos com pessoal do PCC. Ouvindo a confusa loquacidade do empresário, construindo frases de um modo meio cifrado, a gente fica à espera do momento em que vai chamar Temer de "mano". E este se comporta como tal, embora alguém do PCC tivesse, ligeirinho, percebido a armação e dado uma curva no escandaloso encontro.

O presidente caiu como um pato em pleno voo e a crise política instalou-se no mais inoportuno dos momentos, quando o país começava a se aprumar para uma gradual emersão desde as profundezas da pior crise de nossa história econômica. Quem perde com essa nova enxurrada de lama? Há quem, feliz da vida, diga que perde a base do governo, que perdem os "golpistas".  Eu vi essa expressão nos rostos de diversos parlamentares quando a notícia da gravação chegou ao Congresso Nacional. De fato, embora quase todos os que observei tivessem contas a acertar com o mesmo STF, a nova situação os excitou positivamente. "Enfim, uma notícia boa!" - pareciam dizer.

Boa? Eis onde quero chegar. Nas horas subsequentes, ocorreram manifestações. Pontos de concentração, em várias capitais do país, pintaram-se de vermelho. Era marcante o tom político, partidário e militante que caracterizava quem a elas afluiu. A atitude, as bandeiras, as faixas e cartazes funcionavam como carteiras de identidade do público presente. O povo, aquele que "vive e move-se por vida própria", na feliz definição de Pio XII, estava em casa, chocado, desolado, porque inteligentemente presumiu as penosas consequências daquelas revelações. O povo sabe que fora, acima e além das mesquinharias políticas, é ele quem perde. Ele perde sempre que o espírito público é comprado e o interesse nacional, vendido.

É hora de prestar atenção a quem tenha atitude responsável, esteja pensando no Brasil, na imagem do país, nas necessárias reformas, na retomada do crescimento em favor dos desempregados, dos endividados, dos jovens da geração nem-nem. E é uma boa oportunidade, também, para monitorar e, em 2018, varrer da cena política corruptos, demagogos, populistas, oportunistas. E como os temos!

Nesta quadra amargamente pedagógica da vida nacional resta-nos a Constituição. Silenciosa, ela se ergue acima dos dignos e dos indignos. Há que segui-la, sem casuísmos, para a necessária substituição do presidente, forçada ou voluntária, repudiando quem queira aprofundar a crise e convulsionar ou parar o país.

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Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

 

Causas e Revoluções

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Paulo Carvalho Face

 

Busquei a causa e só encontrei revoluções

Dentro de mim e longe dos outros

Em meus oratórios noturnos.

Em meus sonhos mortos!                                                                   

Busquei a causa e só encontrei revoluções.

Mas não existe mudança além de minha janela

Não existe Sol, e aquela camisa amarela,

Perdeu a cor, perdeu a luta, perdeu a fé!

 

Os momentos são outros e as canções também

O amor daquela mulher passou como uma paisagem

Miragem de mim defronte ao espelho

E as bandeiras recolhidas viram lençóis para mendigos.

 

Nossos sonhos são causas impossíveis

Eu causei o medo nas avenidas.

Eu não calei os canhões!

Eu causei a guerra inocente de estudantes

Recolhi panfletos e guardei as pedras

Atentados de uma vida sem explicações.

 

Minhas mudanças correm para o banheiro

E meu prazer se transforma em risco

Hoje sou mais que um prisioneiro

E somente nas palavras me arrisco

A ser eu mesmo, sem causa, nem revoluções!

 

* Paulo Carvalho é jornalista, poeta e escritor.  

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