Fidel Castro

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Faleceu Fidel Castro. A partir da homenagem a sua memória, escrevo este artigo.
Diferenças de concepções religiosas ou ideológicas não devem impedir a fraterna convivência humana.
Cada pessoa pode ter sua Fé, sua visão política, sua receita para os problemas sociais, sua maneira de decifrar os mistérios da vida, sem que essas divergências impeçam o diálogo e a busca de eventuais identidades.
Acho que a Humanidade avança se, no campo da Fé, prevalece uma visão ecumênica e se, no campo da ação concreta, unem-se todos aqueles que desejam um mundo mais justo, mais igualitário, mais humano.
Com relação a Cuba, que está enlutada, reconheça-se a grandeza desse pais: pequeno no tamanho, porém imenso na dignidade. Respeitem-se as opções adotadas naquela ilha. Tenha nossa reprovação tudo que se fez no passado, ou que se faça hoje, para dificultar os caminhos da Revolução Cubana.
Mesmo morto Fidel Castro, ainda é tempo de proclamar a injustiça das proscrições, a falsidade dos argumentos que pretenderam negar o óbvio, qual seja, por exemplo, o sucesso do regime cubano nas áreas da saúde e da educação.
Que coisa linda este troféu que, com orgulho, Cuba exibe: "A cada ano, oitenta mil crianças morrem vítimas de doenças evitáveis. Nenhuma delas é cubana. Cada noite duzentos milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma é cubana".
O bloqueio norte-americano, sofrido por Cuba durante décadas, é inaceitável. A base militar de Guantánamo não é apenas uma agressão à soberania cubana. É um acinte ao mundo.
Escreveu Leonardo Boff: O sistema imperante, de viés capitalista, diz que não há alternativa a ele, pois que representa a culminância das sociedades humanas. Fidel Castro mostrou que com o Socialismo pode haver um modelo diferente daquele do Capitalismo, hoje em radical crise. A fúria dos USA contra Cuba e Fidel, para destruir o socialismo cubano, era para mostrar que não pode haver uma outra alternativa.
Boff testemunhou ter Fidel confessado: “se no seu tempo houvesse a Teologia da Libertação, teria assumido esta leitura para montar a sociedade cubana.”
Sob pressão da Guerra Fria, Fidel foi obrigado a ficar do lado da URSS e assumir o Marxismo. Leu, entretando, e anotou obras de Gustavo Gutiérrez, Betto, Clodovis e Leonardo Boff. Os livros que leu estavam todos anotados com notas marginais. Certamente hoje essas preciosidades irão para um museu.
Durante o tempo de “silêncio obsequioso” imposto a Leonardo Boff, num gesto de tirania nazista do Santo Ofício, Fidel convidou Boff a passar quinze dias de férias com ele na ilha, para aprofundar as questões da religião, na América Latina e do mundo.
João Baptista HerkenhoffJoão Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e escritor. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A importância da leitura para crianças e jovens

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Alexandra Vieira de Almeida1A junção entre palavra e imagem permite que as crianças e os jovens acionem o seu universo simbólico. O imaginário destes seres é muito mais propenso à curiosidade e ao reconhecimento de novas trilhas, pois eles envolvem uma gama variada de significados abertos à imaginação latente.

O público infanto-juvenil geralmente se aventura por vários autores por sua qualidade lúdica. No entanto, a leitura não pode ter um engessamento habitual. É necessário que a liberdade pela brincadeira com as palavras e imagens leve estas pessoas a recriar o universo do simbólico pelas suas próprias mentes criativas.

A criatividade é o fator mais forte nesse aspecto. Ler se torna uma lâmpada que desbrava zonas escuras e desconhecidas. As crianças e jovens possuem esta luz que ilumina os labirintos da imaginação. Percorrem os caminhos e refazem novos até chegarem ao fim do caminho que pode ser retomado com novas lâmpadas que aquecem as histórias maravilhosas para estes indivíduos.

A leitura os tornam criadores de universos reais e imaginários. Por meio dela, os jovens preenchem uma palavra sugerida, uma imagem rica, fazendo do livro e de suas vidas uma conjunção repleta de significados amplos. 

É como se o barco de papel carregasse um alfabeto mágico, cheio de combinações e possibilidades pelas consciências inventivas das crianças e jovens. O barco percorre o rio do simbólico e cabe a eles preenchê-lo com novas histórias. Eles, sim, são inventores de novas trajetórias, novos pontos de encontros e desencontros.

Por esse motivo, desde cedo, os pequenos devem “respirar” histórias. As palavras devem fazer sempre parte da vida das crianças como um caminho para o pleno e educativo amadurecimento. É na infância e na adolescência que se forma possíveis inventores, criadores, enfim, mestres da vida. Eles precisam da leitura para que o crescimento intelectual se dê de forma sadia, eficaz e plena.

Esse prazer leva-os a encontrar o desenvolvimento da própria experiência. É como se no espelho encontrássemos múltiplas cores, múltiplos conhecimentos, várias vivências que eles vão construindo ao longo da leitura, produzindo-se, assim, universos multifacetados, que são reflexos de suas potencialidades imaginativas. 

A potência nesta fase é imensa como o mar mais vasto que percorre as linhas e imagens destes livros maravilhosos que são produzidos só para eles. A literatura infanto-juvenil é uma semente rica em novas árvores em seu amadurecimento. Cabe aos adultos plantarem estas sementes nas crianças e jovens para elas frutificarem. A leitura é a potência que frutifica estes aspectos. Então, que venham cada vez mais livros para as crianças e jovens.

 Por Alexandra Vieira de Almeida – Escritora e Doutora em Literatura Comparada (UERJ)

Como lidar com a desobediência

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criança desobediente2Seu filho é desobediente? Às vezes você tem a sensação de que ele sequer ouve o que você diz? Já não sabe mais o que fazer? Trata-se de uma queixa muito frequente. Alguns especialistas comentam que isso é normal em crianças pequenas e que, na verdade, esses comportamentos podem indicar um problema de comunicação entre pais e filhos.

 

Para o professor Carlos Nadalim, coordenador pedagógico e organizador do site “Como Educar seus Filhos” (www.comoeducarseusfilhos.com.br), a obediência das crianças precisa ser conquistada pelos pais. “É possível melhorar o relacionamento com elas, mesmo quando parece ser bem difícil”.

 

Para isso, é importante entender como lidar em cada situação. Nadalim diz que muitos pais, por não saberem como reverter um quadro de desobediência ou birra, acabam deixando de lado os acontecimentos ou brigando ainda mais com a criança. “É fundamental que a família saiba como agir diante de cada atitude adversa dos filhos, orientando-os sempre de maneira adequada”.

 

A primeira dica de Nadalim para mudar esse quadro é empregar uma linguagem positiva e evitar responder às ações tidas como indisciplinadas sempre de maneira negativa e por meio de ordens. “Se seu filho está correndo dentro de casa, em vez de lhe dizer ‘Pare de correr! Não corra dentro de casa!’, você pode expressar-se de outra maneira, dizendo algo como: ‘Aqui na sala se anda. Lá fora é o lugar de correr!’. Dessa forma a criança entenderá que não é a ação que é proibida, mas o local” - explica. Em casos assim, o “não” pode ser entendido como uma ameaça, o que faz com que a criança se feche.

 

Outra dica é tentar trocar o “se” pelo “quando”. Por exemplo, se um pai diz ao filho: “Se você comer toda a salada, vai ganhar a sobremesa”, transmite a ideia de que a criança tem a opção de não comer a salada, embora nesse caso fique sem a sobremesa. Porém, utilizando o “quando”, o foco é outro e cria-se uma expectativa de obediência: “Quando você terminar de comer a salada de brócolis, eu lhe darei a sobremesa”.

 

A terceira dica é nunca emitir uma ordem longe de seu filho. Nadalim explica que, primeiro, você deve se aproximar da criança e depois emitir a instrução, sem gritar. Quando o pai ou a mãe berra da sala para o filho que está no quintal “Filho, venha logo! O jantar está pronto!”, esse tipo de postura dá a impressão de que o chamado não é tão importante assim, comenta Carlos. Seria melhor ir ao encontro da criança e, inserindo-se brevemente na atividade em que ela está envolvida, dizer-lhe com firmeza e autoridade que o jantar está servido, fazendo-o, contudo, sem elevar a voz. “Depois do aviso, saia do ambiente onde está seu filho. Ele entenderá que a instrução é realmente séria”.

 

A quarta e última dica é respeitar o tempo da criança. “Caso ela esteja brincando e você preparando o jantar, você estabeleceu um objetivo (terminar o jantar), mas seu filho, brincando, também criou objetivos, estabeleceu metas. Você precisa dar-lhe a oportunidade de terminar a atividade para depois obedecer a sua ordem” - ressalta.

 

Obviamente o comportamento das crianças não vai mudar da noite para o dia. Mas, empregando com paciência e persistência essas simples alterações na forma de se comunicar com elas, os pais certamente obterão bons resultados.

 

 

Joyce Nogueira/Foto: Divulgação

Juízes divergentes

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Um grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência. Neste sentido, procura-se a uniformização dos julgados. Com este objetivo são estabelecidas, por exemplo, súmulas da jurisprudência dominante. Alguns tribunais adotam, como critério para a promoção dos juízes de grau inferior, verificar o número de suas sentenças confirmadas e reformadas. Alcançar um bom índice de decisões mantidas pelo superior instância seria prova de mérito. Num certo aspecto a sintonia jurisprudencial é útil porque contribui para a segurança do Direito. É aconselhável que os cidadãos, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas saibam se um determinado ato, uma determinada conduta, um determinado contrato coere ou não com as normas vigentes. Sob um outro ângulo a fidelidade a princípios rígidos atenta contra o bom Direito. Uma coisa é a norma abstrata. Outra coisa é a situação concreta. Quando nos deparamos com a norma abstrata cabe seguir o conselho latino: dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é lei). À face, entretanto, da dramaticidade da vida, o princípio do “dura lex” pode conduzir à injustiça. Se devesse sempre prevalecer o brocardo “a lei é dura, mas é lei”, seria mais econômico substituir os magistrados por computadores. Todos aqueles que um dia foram juízes, promotores, advogados, ou frequentaram os fóruns, saberão recapitular casos em que, para fazer imperar o Direito, foi necessário abandonar a hermenêutica literal. Como condenar uma mulher que registrou filho alheio como próprio, ofendendo um artigo do Código Penal, sem considerar que se tratava de uma pessoa ignorante que agiu com nobreza de intenção, sem prejudicar quem quer que seja! Como condenar aquela mocinha que, estuprada, praticou o aborto, sem procurar entender o sofrimento que a atormentava? Como não desprezar a solenidade das salas de audiência e chorar (sim, o juiz é humano, o juiz chora), como deixar de chorar quando um ex-preso entrega ao magistrado a medalha de Honra ao Mérito, conquistada na empresa onde trabalhava, declarando: “doutor, esta medalha é sua; se naquela tarde eu tivesse permanecido na prisão eu seria hoje um bandido.” Como deixar de lado o aspecto existencial do encontro das partes em geral com o juiz e reduzir esse encontro a um ato meramente burocrático, mecânico, frio. Como recusar o aperto de mão, a aproximação física, o olhar, todas as formas de expressão de humanidade para, em sentido contrário, colocar um biombo, uma barreira, uma proibição, separando o comum dos mortais da divindade que veste toga! João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar: A Fé e os Direitos Humanos (Porto de Ideias Editora, São Paulo). Tem ministrado Cursos de Hermenêutica Jurídica e de Direitos Humanos, de curta duração, no Espírito Santo e fora do Estado. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Site: www.palestrantededireito.com.br

O Supremo Tribunal Federal está menor

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163699 1395806314303 3447304 nNo Brasil atual duas situações são impossíveis de acontecer: o ex-presidente Lula da Silva ver um microfone e não falar lorotas e um ministro do Supremo Tribunal Federal ver uma câmera de televisão e resistir a uma entrevista. 

Qualquer primeiranista de Direito sabe que uma liminar judicial se sustenta em dois pilares inarredáveis: fumus bonis iuris e periculum in mora. Expressões consagradas em latim, isto quer dizer, fumaça do bom direito e perigo na demora.

Irresistível aos holofotes, o ministro Marco Aurélio Mello, ao apreciar um pedido do partido político Rede Sustentabilidade, que não tinha nenhuma urgência, resolveu sozinho, monocraticamente, afastar de sua função, o presidente do Senado Federal, chefe do Poder Legislativo.

Sabe-se que no dia da liminar, ao senhor Renan Calheiros restavam tão-somente nove dias para exercer a presidência do Senado, porque vem aí o recesso legislativo - que os parlamentares não trabalham - e no primeiro dia do retorno, em primeiro de fevereiro de 2017, acontecerá eleição para o novo presidente do Senado Federal.

Não se sabe onde o ministro Marco Aurélio vislumbrou o perigo da demora, para amparar a concessão da liminar, mesmo que a fumaça do bom direito fosse razoável.

Resultado: o senhor Renan Calheiros se rebelou, recusou-se a receber o Oficial de Justiça, descumpriu a ordem judicial expedida pelo ministro Marco Aurélio, com o que a mesa do Senado concordou.

Para evitar uma crise de grandes proporções entre os poderes da República, o Supremo Tribunal Federal viu-se obrigado a reunir o plenário às pressas e costurar um acordo para manter o senhor Renan em sua cadeira de presidente.

Não parece razoável que um ministro, isoladamente, determine o afastamento do chefe do Poder Legislativo Federal de suas funções. No mínimo, caberia consultar o plenário do Tribunal. Aí nasceu o quiproquó.

Por outro lado, qualquer acadêmico de Direito também sabe que a Justiça é imparcial ou, pelo menos, deve ser. Na imparcialidade do juiz reside a independência do Poder Judiciário.

Agora o Supremo Tribunal Federal demonstrou que não é bem assim.

A imprensa publica, hoje, que a votação do Supremo para manter o senhor Renan Calheiros na presidência do Senado fez parte de um acordo entre ministros do STF e alguns políticos peso-pesado.

O STF resolveu, então, numa votação de araque, beneficiar o senador alagoano. A liminar do ministro Marco Aurélio foi revogada e Renan Calheiros mantém-se impoluto na presidência. Renan se comprometeu a retirar da pauta de votação o projeto de abuso de poder, que estava assustando os juízes e fica o dito pelo não dito.

Neste episódio lamentável, o STF ficou sabendo que não pode tudo. Apequenou-se. Ficou menor. Os políticos podem mais.

E o Supremo Tribunal Federal acaba de decretar, por tabela, duas situações esdrúxulas e impensáveis: descumprir ordem judicial passa ser normal e imparcialidade de Juiz só existe na doutrina e leis processuais.   

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