Tribunal de Justiça da Bahia desativa várias Comarcas

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

pleno desativacao comarcasReunidos em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de  várias Comarcasvaras e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada):

Acajutiba  Esplanada
Alcobaça Prado
Angical  Barreiras
Brejões  Amargosa
Brotas de Macaúbas  Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim  Eunápolis
Itiruçu  Jaguaquara
Maraú  Itacaré
Palmeiras Iraquara
Presidente Dutra  Irecê
São Gabriel  Central
Serra Preta Ipirá

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):

Abaré  Chorrochó
Aurelino Leal Ubaitaba
Baixa Grande Ipirá
Boa Nova Poções
Boquira Macaúbas
Conceição da Feira São Gonçalo dos Campos
Ibicuí Iguaí
Ibirapitanga Ubatã
Itapebi Itagimirim
Itapitanga  Coaraci
Jaguaripe  Nazaré
Jiquiriçá  Mutuípe
Milagres  Amargosa
Mucugê  Andaraí
Nova Canaã  Iguaí
Nova Fátima Capela do Alto Alegre
Paratinga Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil Camacã
Rio de Contas Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia Camacã
Wanderley Cotegipe

As comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - passam a ter vara única, passando para jurisdição plena. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno.

Moções - Ao final da sessão, a decana do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, apresentou moção de aplausos pela passagem do 194º ano da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida a 2 de julho de 1823.

Também parabenizou o desembargador Salomão Resedá pela iniciativa de “promover, tenho certeza, um dia único e inesquecível para 100 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento de Salvador, ao levá-las para um passeio no metrô, na última quinta-feira, 29 de junho”. As moções foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Pleno.

Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto