Biometria na Bahia cresce 175% em três meses

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

clip image00322O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou um aumento de 175% no número de eleitores biometrizados em todo o estado. O crescimento, alcançado em pouco mais de três meses, é atribuído, entre outros fatores, à intensificação da divulgação do projeto da biometria por meio de convênio com as prefeituras das cidades onde o procedimento é obrigatório. A parceria com as gestões municipais faz parte das estratégias traçadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para alcançar a meta de biometrizar 3milhões de eleitores baianos até dezembro de 2017.

O compromisso foi firmado pelo desembargador Rotondano quando assumiu a presidência do Eleitoral, em 27 de março. Na ocasião, considerando os recadastramentos biométricos realizados a partir de janeiro de 2017, apenas 300 mil eleitores (10%) haviam realizado o procedimento. Nesta terça-feira (11/7), o número ultrapassou os 800 mil (27,5%), tendo um aumento de 17,5 pontos percentuais.

Logo após assumir o posto máximo do Tribunal, Rotondano afirmou que não mediria esforços para cumprir a meta imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de realizar o cadastro biométrico de 3milhões de eleitores baianos. Passados pouco mais de três meses, o presidente disse estar confiante diante do desafio, mas que espera elevar ainda mais o número de atendimentos realizado no estado.

"Estamos muito aquém do número desejado. Mas, nesse curto período, tomamos medidas expressivas para alcançar a meta, sempre contando com o afinco dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios, que são os grandes responsáveis pelo projeto", destacou o presidente do TRE-BA.

Dos 417 municípios baianos, 43 já concluíram a biometria e 52 estão em revisão obrigatória. Apenas 32 cidades ainda não atendem com a nova tecnologia. A expectativa da Comissão da Biometria é a de que, até o final do mês de agosto, 100% das zonas eleitorais do estado façam o atendimento com a coleta dos dados digitais, mais um marco para o Regional.

Na Bahia, o recadastramento biométrico teve início no ano de 2009. Atualmente, dos 10.513.441 eleitores aptos no estado, 2.304.618 (21,92%) informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. Em Salvador, dos 1.941.851 eleitores, somente 398.049 (20,49%) realizaram o procedimento.

Ações

Desde o mês de maio, 15 prefeituras oficializaram apoio ao TRE-BA. "É nossa obrigação levar a Justiça Eleitoral para perto do povo. Já assinamos convênios com 15 prefeituras, que estão cedendo servidores, imóveis e equipamentos, o que ampliou consideravelmente a nossa capacidade de atendimento e, em consequência, levou mais conforto para o cidadão", pontuou o desembargador Rotondano.

Para alcançar ainda mais eleitores, a Embasa imprimiu, gratuitamente, a convocação da biometria nas contas de água e a Coelba cedeu espaço, sem nenhum ônus para o Tribunal, nas contas de luz para a propaganda do recadastramento. As retransmissoras de TV e rádio de toda a Bahia, além da cobertura diária da movimentação nos cartórios e postos de atendimento, estão veiculando, também de forma gratuita, os vídeos e spots produzidos pela Justiça Eleitoral para convocar a população.

Na capital, a parceria com a prefeitura permitiu, além da instalação de postos avançados da biometria nas unidades de prefeituras-bairro, a veiculação de mensagem sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico nos boletos de IPTU. "Esse esforço conjunto, de entes públicos e privados, em nome do bem comum, faz-nos acreditar que vamos chegar ao final do ano com o nosso objetivo alcançado. Faço questão de agradecer aos parceiros", destacou o desembargador.

Postos avançados

A instalação de postos avançados de atendimento é mais um exemplo, dentre as ações empreendidas pelo TRE-BA. Em Salvador, além dos postos nas prefeituras-bairro, os serviços da Justiça Eleitoral foram disponibilizados em órgãos públicos (Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Estado e Tribunal Regional do Trabalho). Recentemente, um posto itinerante, possibilitado por meio de parceira com o SAC, também passou a atender a população. A expectativa do TRE baiano é de que. Já no próximo mês de agosto, novos postos sejam instalados.

Ascom TRE-BA

Toma posse o novo prefeito de Lençóis

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

adolfoemlençoisA posse do  prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB), foi realizada na manhã desta terça-feira (11). Após aguardar por nove meses pela decisão da Justiça, enfim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder o direito de posse à Marcão. 

Na cerimônia, o prefeito que estava abraçado com Adolfo Viana, agradeceu aos seus eleitores e correligionários pelo apoio.

 

 

 

Ascom Dep. Adolfo Viana

Pai e filho morrem de acidente em XIQUE-XIQUE

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

IMAGEM NOTICIA 5389Um pai e o filho dele morreram em um acidente em um trecho da BA-052 [Estrada do Feijão] na noite desta segunda-feira (10). Segundo a Polícia Militar, o acidente ocorreu perto de Xique-Xique, na mesma região, por volta das 19h. As vítimas estavam em um moto quando houve a colisão com uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado no Semiárido (CIPE/Semiárido). Morreram Cristiano Marques de Souza, de 45 anos, e Cristian Alexsander de Jesus Souza, de 21. 

O veículo militar estava em comboio com outra viatura, quando houve a batida com a motocicleta, que vinha de Irecê. Segundo o Central Notícia, a PM informou em nota que o motorista da viatura ainda tentou frear, mas não foi possível evitar o acidente. As vítimas morreram no local. Já o motorista da viatura foi levado para um hospital de Xique-Xique. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

BN - Foto: Central Notícia

Juazeiro, Vitoria da Conquista, Ilhéus e Itabuna no combate à criminalidade

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

sspjuaJuazeiro, Vitoria da Conquista, Ilhéus e Itabuna contam agora com um reforço de peso no combate à criminalidade. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) ampliou o funcionamento da rede Tetra (Terrestrial Trunked Radio), tecnologia mais modern que garante a segurança na informação, de forma criptografada, impedindo o acesso de terceiros, a esses quatro municípios. O investimento foi de R$ 17 milhões e 400 mil reais.

De acordo com o superintendente de Telecomunicações (Stelecom), tenente-coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães, as viaturas e unidades da Polícia Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros tiveram todos os equipamentos trocados para operarem por essa nova tecnologia, de nacionalidade inglesa.

Já utilizada na capital, e em Feira de Santana desde o ano passado, a rede Tetra vai permitir uma redução no tempo resposta para os moradores desses municípios. "Todos servidores da segurança pública dessas localidades receberam treinamento e estão aptos para manuseio dos equipamentos de última geração", lembrou o superintendente.

As informações são transmitidas para o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da cidade, de forma rápida e nítida, e para o Centro de Operações e Inteligência, na capital, que também já usa essa tecnologia. Permite ainda, de Salvador, acionar as unidades atuantes em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna e Ilhéus para alguma ocorrência em qualquer ponto do município.

 

Ascom SSP/BA

Tribunal de Justiça da Bahia desativa várias Comarcas

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

pleno desativacao comarcasReunidos em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de  várias Comarcasvaras e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada):

Acajutiba  Esplanada
Alcobaça Prado
Angical  Barreiras
Brejões  Amargosa
Brotas de Macaúbas  Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim  Eunápolis
Itiruçu  Jaguaquara
Maraú  Itacaré
Palmeiras Iraquara
Presidente Dutra  Irecê
São Gabriel  Central
Serra Preta Ipirá

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):

Abaré  Chorrochó
Aurelino Leal Ubaitaba
Baixa Grande Ipirá
Boa Nova Poções
Boquira Macaúbas
Conceição da Feira São Gonçalo dos Campos
Ibicuí Iguaí
Ibirapitanga Ubatã
Itapebi Itagimirim
Itapitanga  Coaraci
Jaguaripe  Nazaré
Jiquiriçá  Mutuípe
Milagres  Amargosa
Mucugê  Andaraí
Nova Canaã  Iguaí
Nova Fátima Capela do Alto Alegre
Paratinga Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil Camacã
Rio de Contas Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia Camacã
Wanderley Cotegipe

As comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - passam a ter vara única, passando para jurisdição plena. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno.

Moções - Ao final da sessão, a decana do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, apresentou moção de aplausos pela passagem do 194º ano da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida a 2 de julho de 1823.

Também parabenizou o desembargador Salomão Resedá pela iniciativa de “promover, tenho certeza, um dia único e inesquecível para 100 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento de Salvador, ao levá-las para um passeio no metrô, na última quinta-feira, 29 de junho”. As moções foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Pleno.

Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto