Codevasf investe cerca de R$ 4,3 milhões...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

34925051671 bf9a2b2e61 z...em melhorias para os produtores do projeto público de irrigação Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano.

Cerca de R$ 4,3 milhões estão sendo investido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em melhorias para os produtores do projeto público de irrigação Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano. A aplicação dos recursos é para recuperação de estradas internas e aquisição de equipamentos agrícolas. Nesta sexta-feira (02), a presidente da empresa, Kênia Marcelino, esteve no projeto para assinar ordem de serviço para iniciar as obras e entregar o maquinário. Na oportunidade, ela lançou cartilha para os irrigantes sobre descontos na quitação de débitos do K1 (tarifa d'água) e titulação de lotes. Participaram do evento o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, o deputado federal, Arthur Maia, mais de 400 produtores do Projeto Formoso, o presidente da Associação Frutas Oeste Bahia, Ady Santos Oliveira, e o presidente do Grupo Banana da Bahia, Ervino Kogler.

"Se o Brasil está crescendo é porque vocês, produtores, estão trabalhando de forma honesta, de forma íntegra, de forma correta – então, parabéns mais uma vez. Cabe a nós gestores públicos dotar vocês das infraestruturas necessárias, que vocês tanto precisam", disse Kênia Marcelino no evento. "É com grande satisfação que estamos aqui hoje entregando itens como caminhão, caçamba, patrol, retroescavadeira e trator, e anunciando melhorias. Parte dos recursos são oriundos do orçamento da Codevasf, outra parte é oriunda de emenda parlamentar. O apoio parlamentar é sempre muito importante", afirmou. 

Na recuperação das estradas internas do projeto Formoso, a Codevasf está investindo R$ 2,8 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão recuperados mais de 76 quilômetros de estradas vicinais internas do perímetro. A medida vai facilitar o deslocamento dos irrigantes e o escoamento da produção. "O perímetro irrigado tem uma malha enorme de estradas e a manutenção tem que ser feita no decorrer de todos os anos", avalia Enderson Souza, gerente-executivo do Distrito Irrigado Formoso.

Além da recuperação das vias de circulação no perímetro, os produtores estarão melhor estruturados com equipamentos que somam cerca de R$ 1,5 milhão. Foram entregues retroescavadeira hidráulica, caminhão basculante, trator agrícola, caminhonete, motoniveladora e roçadeira hidráulica. Os recursos aplicados na aquisição do maquinário são oriundos de emendas parlamentares e do orçamento próprio da Companhia. 

"Isso é muito bom. Quanto mais máquinas boas o distrito tiver, mais condições vai ter para melhorar ou manter a estrutura comum do projeto. Dá para fazer uns reparos e também vamos ter estrada boa para passar e para escoar a nossa produção, que vai ficar cada vez melhor. Aqui é um paraíso para quem quer trabalhar. É uma benção para todo mundo que procura e que quer trabalhar", diz o produtor do Formoso José Rinaldo. "São equipamentos que vêm somar de forma bastante expressiva na manutenção de adutoras, escavação, carga e transporte", complementa Enderson Souza.

Também prestigiaram o evento o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo Magalhães, o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Formoso, Antônio Márcio, técnicos da Codevasf e autoridades locais.

Orientações para quitação de dívidas 

A cartilha lançada pela presidente da Codevaf visa tirar dúvidas dos irrigantes a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1. Cerca de 200 lotes somente do Projeto Formoso já tiveram seus débitos liquidados desde fevereiro quando começou a campanha para liquidar as dívidas. Outros cerca de 100 produtores do perímetro já solicitaram o cálculo de débitos e descontos aplicáveis.
Os descontos previstos em lei variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017. Ao todo, nos perímetros irrigados do Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa, aproximadamente 300 produtores já iniciaram os processos de negociação de dívidas, chegando a cerca de 700 o número de irrigantes que já realizaram os cálculos. Cerca de R$ 85 mil já foram arrecadados com a ação no Médio São Francisco baiano até o final de abril, já que o levantamento de maio ainda não foi finalizado. 

"Regularizar a situação dos lotes traz alívio demais. Eu já vinha pagando as contas atrasadas do antigo proprietário e agora veio essa oportunidade. É uma benção poder quitar o que é seu. Quem é que não gosta? É bom demais não dever nada para ninguém. E nos dá a oportunidade de investir cada vez mais na nossa produção com o dinheiro que sobra dessas dívidas que não existem mais", diz o irrigante José Rinaldo, que já quitou seu débito.

 "Eu não esperava por essa chance. Vinha procurando pagar as dívidas antigas e agora surgiu essa oportunidade de acabar com esse débito. Acho que os outros irrigantes também deveriam correr atrás porque outra oportunidade como essa deve demorar para acontecer. Vale a pena fazer um esforço agora para poder resolver logo essa situação", diz o irrigante Sarapião Costa, que também quitou as suas dívidas.
O Distrito Irrigado Formoso disponibilizou um canal de atendimento para orientação dos produtores. "Buscamos informar ainda mais os produtores que todos os dias passam por aqui para se informar sobre essa renegociação que é muito importante para todos os irrigantes", diz Enderson Souza.

Outras ações

Como parte da agenda da presidente da Codevasf na Bahia, foi assinado, na quinta-feira (01), o edital de licitação para recuperação e modernização da infraestrutura do projeto público de irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA), com a aplicação de investimentos de R$ 6 milhões. O ato aconteceu na abertura da XXIX Exposição Agropecuária de Guanambi. 

"É fundamental a fruticultura desse perímetro para a região. Acreditamos que em meados de 2018 a área voltará a produzir cerca de quatro mil toneladas de frutas por ano, beneficiando toda a região – Guanambi e cidades circunvizinhas", avalia o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento.

A presidente da Codevasf também assinou termo de doação de maquinário agrícola à Prefeitura Municipal de Urandi (BA), que beneficiará produtores rurais da região. Foram repassados ao município veículo, trator, carreta agrícola, grade aradora e arado fixo – o investimento é de R$ 114 mil, oriundos de emenda parlamentar.

Ascom Codevasf Foto Divulgação

Rui Costa continua inaugurando obras

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MateusPereiraGOVBA4O turismo no baixo sul, o escoamento da produção, especialmente da pesca e da piaçava, e a locomoção entre os municípios está muito mais fácil pela BA-884, nos 21 quilômetros que ligam Cairú a Nilo Peçanha. O trecho de curvas perigosas que cortam manguezais e remanescentes de Mata Atlântica foi completamente recuperado, com investimentos de R$ 8,5 milhões, e entregue pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (3). Participaram da solenidade o senador Otto Alencar, o prefeito de Cairu, Fernando Brito, e outras autoridades, entre prefeitos da região e deputados.

O governador destacou que, com a crise financeira, a arrecadação do Estado cai, e também a dos municípios. "O Estado deixou de receber R$ 1,8 bilhão nesses últimos dois anos. Essa estrada custou 8,5 milhões. Imaginem quantas estradas daria para fazer. Mas a gente vai organizando as finanças, estabelecendo prioridades e, por isso, eu trago hoje essa obra, que proporciona conforto e qualidade de vida para o povo. Semana que vem estaremos em Banzaê, inaugurando mais estradas".

O trecho beneficia uma população de 117 mil pessoas e dá acesso ao terceiro polo turístico da Bahia, com localidades como Morro de São Paulo e Boipeba. André Magalhães é comerciante em Cairú e falou das facilidades que a estrada trouxe para que mantém negócios no município. "Antigamente, as empresas de grande porte se negavam a fazer entregas aqui por causa das estradas da região. Hoje a gente escolhe a empresa que quer comprar. Acabou aquela dificuldade. Temos empresas e mais empresas entrando aqui, coisa que não tinha há dois anos'.

O superintendente de Infraestrutura e Transportes da Bahia, Saulo Pontes, informou que a obra faz parte de um programa para, que até o final do governo, todos os 417 municípios baianos estejam interligados à malha rodoviária do estado por rodovias pavimentadas. "Hoje, completamos exatos 680 quilômetros de rodovias restauradas e construídas nos últimos dois anos. Somados aos 441 em andamento e em torno de 400 quilômetros em licitação, alcançamos a casa dos 1.500 quilômetros. Isso é um feito importante neste momento em que o País passar por uma grande crise financeira".

São João

Rui orientou o prefeito Fernando a procurar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), para resolver os problemas de abastecimento em várias localidades de Cairu. "Aqui, beleza sobra, mas é preciso reforçar a infraestrutura de abastecimento e solucionar o esgotamento sanitário. Também é necessário melhorar o atracamento para facilitar o tráfego entre as ilhas. O desafio é grande, mas na parceria com os prefeitos, nós vamos melhorar a infraestrutura do baixo sul, que eu considero o lugar mais bonito do Brasil, gerando emprego e renda e reforçando a economia da região".

O governador disse ainda que o Governo do Estado vai ajudar também a financiar o São João de Cairu, este ano. "O São João é um elemento cultural que movimenta a economia das cidades. Se estamos atravessando uma crise econômica, não fazer o São João é aumentar a crise. Com a festa, as pessoas vêm fazer turismo, alugam casas, vão aos restaurantes, aos bares, movimentam a economia. É uma atividade turística e econômica importante".

Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Maior e Melhor São João do Mundo começa hoje

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Caruaru 2Começa neste sábado (3) a edição 2017 do ‘Maior e Melhor São João do Mundo’, em Caruaru, com programação em 17 polos. Para este ano, a prefeitura espera que 2,5 milhões de pessoas passem pela cidade nos 28 dias de festa, que segue até 29 de junho.

No principal polo, o Parque de Eventos Luiz Gonzaga, a primeira noite de shows contará com apresentações da Orquestra de Pífanos e Maestro Mozart Vieira, Fulô de Mandacaru, Alcymar Monteiro e Elba Ramalho.

Ainda no Parque de Eventos, a programação continua com apresentações do DJ Alok, que estará pela primeira vez no São João de Caruaru, da dupla Bruno e Marrone, e de artistas como Dorgival Dantas, Flávio José, Azulão e Alceu Valença. Os shows têm início às 20h neste polo.

Durante o mês de junho, o São João deve movimentar mais de R$ 200 milhões na economia da cidade e gerar mais de 6 mil empregos diretos e indiretos. Para o período, a prefeitura informou que há mais de 97% de ocupação da rede hoteleira.

Com informações do G1/Foto: Divulgação

TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

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tcm baO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área técnica do tribunal, pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda não puseram em disponibilidade pública suas contas, de modo a permitir o devido controle social, por parte dos cidadãos. O prazo legal para isso se encerrou no dia 31 de março, e quanto maior o atraso, mais grave serão as sanções a que os gestores serão submetidos.

O conselheiro Francisco Andrade Netto explicou que as contas das prefeituras devem ser apresentadas de forma eletrônica, através do e-TCM – disponível no site do tribunal -, para que sejam imediatamente encaminhadas às câmaras municipais, que têm a obrigação legal de deixar em disponibilidade pública, para análise de qualquer cidadão interessado, pelo prazo de 60 dias, antes de começar a tramitar no TCM, que fará o julgamento ao final do processo. O presidente da câmara, ao receber as contas do Poder Executivo, deve anexar as do Poder Legislativo, que também ficarão em exposição pública. “Os prazos são constitucionais, e portanto o não descumprimento impõe punição que poderá ter consequências no próprio exercício de funções pública”, disse.

O presidente do TCM advertiu que se iludem os gestores que imaginam que poderão se beneficiar com eventual atraso na apresentação da prestação de contas. “Como o processo de contas está quase todo informatizado, o tribunal dispõe de ferramentas e de pessoal capacitado para fazer o exame necessário e com rapidez, mesmo em processo de tomada de contas, ou seja, quando o gestor não cumpriu com o dever de pôr as contas à disposição para análise. Evidentemente, toda e qualquer falha ensejará punição, e caso haja suspeita de irregularidade grave, como improbidade administrativa, a denúncia será apresentada ao Ministério Público Estadual, para que processo judicial crime seja instaurado.

O conselheiro Francisco Andrade Netto informou que inspetores regionais do TCM têm entrado em contado com os gestores municipais faltosos, para que cumpram com a obrigação com a maior brevidade possível, de modo a amenizar as sanções administrativas previstas pelo desrespeito aos prazos.

A relação das prefeituras, câmaras municipais e entidades vinculadas que ainda não apresentaram as contas referentes a 2016 são as seguintes:

Prefeitura Municipal de AIQUARA

Prefeitura Municipal de ALMADINA

Prefeitura Municipal de ANTONIO GONCALVES

Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA

Prefeitura Municipal de BIRITINGA

Prefeitura Municipal de BREJOES

Prefeitura Municipal de BUERAREMA

Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS

Prefeitura Municipal de CANDEAL

Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE

Prefeitura Municipal de CARAIBAS

Prefeitura Municipal de CASA NOVA

Prefeitura Municipal de CONCEICAO DO ALMEIDA

Prefeitura Municipal de CRAVOLANDIA

Prefeitura Municipal de DARIO MEIRA

Prefeitura Municipal de FILADELFIA

Prefeitura Municipal de BARRO PRETO

Prefeitura Municipal de IBICARAI

Prefeitura Municipal de IBICUI

Prefeitura Municipal de IBIQUERA

Prefeitura Municipal de IGUAI

Prefeitura Municipal de IRAQUARA

Prefeitura Municipal de ITABELA

Prefeitura Municipal de ITACARE

Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM

Prefeitura Municipal de ITAJUIPE

Prefeitura Municipal de ITANAGRA

Prefeitura Municipal de ITAPEBI

Prefeitura Municipal de ITAPITANGA

Prefeitura Municipal de JIQUIRICA

Prefeitura Municipal de JUSSARI

Prefeitura Municipal de MAIRI

Prefeitura Municipal de MASCOTE

Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON

Prefeitura Municipal de NOVA IBIA

Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA

Prefeitura Municipal de NOVA REDENCAO

Prefeitura Municipal de PALMEIRAS

Prefeitura Municipal de PEDRAO

Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO

Prefeitura Municipal de PIRITIBA

Prefeitura Municipal de PONTO NOVO

Prefeitura Municipal de POTIRAGUA

Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Prefeitura Municipal de QUEIMADAS

Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO

Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA

Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITORIA

Prefeitura Municipal de SAO FELIX

Prefeitura Municipal de SATIRO DIAS

Prefeitura Municipal de SEABRA

Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM

Prefeitura Municipal de SENTO SÉ

Prefeitura Municipal de SERRINHA

Prefeitura Municipal de SITIO DO QUINTO

Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES

Prefeitura Municipal de TAPEROA

Prefeitura Municipal de UAUÁ

Prefeitura Municipal de UBAITABA

Prefeitura Municipal de URUCUCA

Prefeitura Municipal de WAGNER

Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARAES

Câmara Municipal de DOM MACEDO COSTA

Câmara Municipal de ENTRE RIOS

Câmara Municipal de IBIRAPOÃ

Câmara Municipal de IRAMAIA

Câmara Municipal de ITACARÉ

Câmara Municipal de ITAGIBA

Câmara Municipal de ITANAGRA

Câmara Municipal de LAJE

Câmara Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA

Câmara Municipal de NOVA IBIÁ

Câmara Municipal de PAU BRASIL

Câmara Municipal de PÉ DE SERRA

Câmara Municipal de QUEIMADAS

Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO

Câmara Municipal de UBATÃ

Companhia Municipal de Urbanização de S. Filho

Caixa Prev. Assit. Social dos Servidores Públicos Caraíbas

Superintendência Municipal de Trânsito                      

Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano

Consórcio do Portal da Chapada Diamantina

Consórcio Intermunicipal do Alto Rio de Contas

Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador

Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica

Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia

 
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Prefeito de Canudos assina termo...

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0bacb767 a2dc 4869 800c baa86e1a944f...de adesão ao Programa Garantia-Safra.

Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador e na presença do governador Rui Costa, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou, na manhã desta quarta-feira (31), o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra.  O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), concedido a produtores cadastrados e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola.

O programa tem o objetivo de destinar uma renda de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas, para agricultor ou agricultora que perdeu a lavoura devido à estiagem ou ao grande volume de chuvas. Em toda a Bahia, serão R$ 47 milhões direcionados para o benefício que garantirá o fortalecimento da agricultura familiar mesmo em períodos difíceis para as famílias de produtores.

De acordo com o prefeito, continuar com o seguro safra é mais uma ação do município para assegurar a continuidade da agricultura familiar. "Sabemos que estamos enfrentando tempos de seca no nosso município então estamos correndo atrás de ações e benefícios que ajudem o homem e a mulher do campo a se manterem e continuarem a gerar renda para suas famílias", disse.

Ainda segundo Genário Rabelo, ano passado Canudos teve 641 agricultores beneficiados com o programa e em 2017-2018, o Garantia-Safra irá alcançar ainda mais famílias. A previsão é que em julho comecem as inscrições dos trabalhadores rurais que irão receber o seguro.

O valor do seguro é garantido com a participação do município (responsável por 6% do valor do Garantia-Safra), pelo Governo do Estado (12%), pelo próprio agricultor (que contribui com apenas 2%) e da União, que complementa o benefício.

 
Assessoria de Comunicação de Canudos