George Sanguinetti pede acesso a laudos técnicos de investigação do caso Beatriz

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george sanguinettiO médico legista George Sanguinetti, que possui uma trajetória profissional atrelada à participação em casos de repercussão nacional, voltou a se pronunciar, no seu Facebook, sobre o crime que ceifou a vida da menina Beatriz Mota em Petrolina (PE). A garota foi assassinada dentro do Colégio Maria Auxiliadora em dezembro de 2015 e até agora o suspeito não foi identificado.

De acordo com George, “as investigações levou mais a contratempos que a respostas”. Para o legista, sua vinda para a cidade poderia contribuir para a solução do crime. “Com acesso a parte técnica, chego a Petrolina e certamente vou buscar o que não foi encontrado”.

Confira a íntegra do texto

“Réquiem por Beatriz. Hum ano e sete meses de impunidade".

Com muito respeito e expectativa quanto ao esclarecimento, do motivo e dos autores, deste crime hediondo, ainda carente de uma linha objetiva de investigação, volto a procurar respostas de quem tem obrigação de dar, exatamente a Polícia Civil de Petrolina e a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco (Defesa Social).

A Polícia de Petrolina através de repetidos Delegados, todos bem intencionados, mas que não lograram êxitos. Suas investigações, se assim podemos chamar, levou a mais contratempos que a respostas. E ao Gestor da Polícia Civil de Pernambuco, em Recife, há alguns meses, festivamente declarou que esclareceu o caso, que sabia quem foi o assassino; mostrou uma imagem de vídeo, de um personagem frente ao Colégio, que seria responsável pela morte da menor. Puro e lamentável achismo, sem nexo de causalidade, sem fundamentação técnica.

Mais uma vez, solicito publicamente acesso aos laudos, a parte técnica. A minha experiência, poderia contribuir para o esclarecimento. Do modo que vai, mais um crime insolúvel, mais impunidade. Com acesso a parte técnica, chego a Petrolina e certamente vou buscar o que não foi encontrado. Se sabia o que procurar? Havia desejo de encontrar?”

Foto: Divulgação

Contra as reformas trabalhista e da previdência SINDSEMP foi às ruas

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sindsempforatemerNesta sexta-feira (30) o Brasil parou mais uma vez, para dizer “NÃO” ao desmando contra os direitos do povo trabalhador. O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), se fez presente nesta mobilização nacional contra as reformas trabalhista e da previdência. Sindicatos, instituições, partidos políticos de esquerda e associações se uniram a estudantes, militantes de movimentos sociais, servidores e cidadãos civis, na Praça do Bambuzinho, para protestar contra as ameaças que as reformas significam para o povo trabalhador.

Milhares de pessoas marcharam unidas pelas ruas de Petrolina, demonstrando a insatisfação e o grito de protesto. A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, local de encerramento da manifestação, foram pontos estratégicos para demonstrar a força da população Petrolinense contra tudo que ameace os direitos trabalhistas.

Maria Albenir, professora da rede estadual, se fez presente na greve para fortalecer a luta contra as reformas, que considera desumanas. “Se não formos nós para fazermos adesão a estes movimentos, quem será? Nós vemos os nossos políticos aqueles que seriam os nossos representantes, se posicionarem contra a classe trabalhadora”, repudiou, endossando ser contra as reformas.

A classe estudantil também registrou presença no movimento, de forma muito consciente quanto a situação de ameaças em que o trabalhador brasileiro se encontra. Luan, estudante da UNIVASF e militante da União da Juventude Comunista (UJC), reforça que a participação nos movimentos é o caminho para conseguir os resultados das lutas. “Tem que trabalhar pra mobilizar o povo, pra ver esse povo nas ruas, criando o poder popular, criando mais ciclos de debates”, finalizou reforçando que não podemos depositar nossas esperanças nas urnas, e que sem o povo na rua, nada muda.

Davi, estudante da UNEB em Juazeiro também mostrou sua indignação na mobilização, quanto às reformas e o que elas representam para o povo brasileiro. “Eu estou na ativa e eu preciso me aposentar. Essas reformas que estão aí, elas tiram o direito dos trabalhadores da cidade e do campo de se aposentarem”, concluiu.

Walber Lins, Presidente do SINDSEMP avaliou o evento como positivo e muito bem organizado, reforçando o convite para os servidores e toda a classe trabalhadora, para se unirem nesta luta que é de todo o povo brasileiro. “Você servidor, você servidora, sensibilize o seu vizinho, seu parente, seu amigo, a tomar conhecimento dessas reformas que vão trazer inúmeras consequências, e faça a sua luta presente, fortalecendo as mobilizações”, finalizou.

Ascom Sindsemp

Casa Bolsa começa a funcionar aos sábados em Petrolina

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Casa Bolsa1Com o horário de atendimento ampliado recentemente, a partir de amanhã (01) a unidade passará a funcionar também aos sábados. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pela prefeitura de Petrolina.

A novidade vai atender a demanda das famílias beneficiárias de programas sociais que contarão com horário de atendimento ampliado. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, explica que a nova ampliação no horário de atendimento vai reduzir as filas e garantir mais tranquilidade aos beneficiários

 “A Casa Bolsa funciona apenas pela manhã, em março ampliamos para o período da tarde e agora ampliamos, mais uma vez, até aos sábados. Estas melhorias estão reduzindo o tempo de espera das famílias. Agora, com atendimento aos sábados certamente vamos garantir um atendimento ainda melhor aos petrolinenses”, explica a gestora da pasta.

Além da Casa Bolsa, os beneficiários de programas sociais também podem procurar atendimento nas unidades locais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos  bairros Rio Corrente; José e Maria; João de Deus; Dom Avelar; Fernando Idalino e ainda nas comunidades do N-07; Uruás e Rajada. A partir deste sábado, os beneficiários poderão buscar atendimento das 7h às 13h.

Ascom/PMP

Ensino Superior: Senador Fernando Bezerra...

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28.06.17 MP783 1...quer impedir funcionamento de cursos sem qualidade.

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação.

“A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia”, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017.

O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação”.

Conforme a matéria, quando identificadas falhas na qualidade do curso oferecido, o Ministério da Educação deverá fornecer mecanismos para a resolução dos problemas e acompanhar o processo de saneamento das deficiências.

O seja, o PLS 195/2017 reforça o acompanhamento e a avaliação da qualidade das instituições e dos cursos de ensino superior bem como a aplicação de penalidades pelo não-cumprimento dos critérios definidos pelo governo federal. Entre elas, a suspensão ou desativação dos cursos e habilitações e, ainda, o descredenciamento da instituição.

“Um dos intuitos do monitoramento da qualidade dos cursos pelo Ministério da Educação é evitar a interrupção abrupta da graduação”, detalha Fernando Bezerra. “Os estudantes precisam ter a segurança de que, no momento de conclusão do curso, eles terão o diploma devidamente validado pelo ministério”, acrescenta o autor. Depois de ser analisado pelas comissões temáticas do Senado, o PLS 195/2017 será submetido ao Plenário da Casa.

Regularização Tributária

Nesta quarta-feira (28), foi aprovado o plano de trabalho da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 783/2017. Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a CMMPV 783 tem como relator o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), que apresentou o cronograma de trabalho do colegiado.

Publicada em 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017, cujo prazo de validade terminou dia 1º deste mês. Uma das ações previstas no plano de trabalho aprovado hoje é a realização de audiência pública para o aprimoramento da MP 783/2017.

Ao debate, previsto para ocorrer na próxima terça-feira (4), serão convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Também deverão participar da audiência pública, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras).

Durante a reunião de hoje da CMMPV 783, o senador Fernando Bezerra afirmou que o objetivo da comissão é chegar a um texto final para a medida provisória que atenda aos interesses do setor produtivo e, ao mesmo tempo, à necessidade de ajuste fiscal. “Para que o país possa colocar as contas públicas em dia, ajustar a economia e retomar o crescimento”, destacou o presidente do colegiado. “É preciso darmos condições, fôlego e prazos para que as empresas consigam pagar seus compromissos tributários, possam voltar à atividade plena e ajudar na recuperação e criação de empregos”, completou Fernando Bezerra,

A Medida Provisória 783/2017 amplia o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela MP 766, ao permitir a inclusão de débitos de natureza tributária e não-tributária vencidos até 30 de abril deste ano. Pelo PRT – também conhecido como o “novo Refis federal” –, este prazo era até 30 de novembro de 2016.

De acordo com a nova MP, o devedor poderá indicar as dívidas fiscais que deseja renegociar, dentro de um conjunto especificado pela medida provisória. Entre elas, os débitos de natureza tributária e não-tributária com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive os oriundos de parcelamentos anteriores, aqueles que estão em discussão administrativa ou judicial e os que tiverem lançamento de ofício feito após a publicação da medida provisória.

(Foto: ASCOM)

Campanha para coletar embalagens vazias...

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Reunião Campanha ACAVASF...de agroquímicos tem parceria da Prefeitura de Petrolina.

Para dar destinação correta às embalagens vazias de agroquímicos, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, irá lançar, em parceria com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (ACAVASF) e outras instituições, uma campanha de coleta itinerante.

A ação, que começará em agosto, visa impedir o descarte de embalagens vazias em locais inadequados, evitando assim, danos irreversíveis ao meio ambiente e a saúde da população.

O presidente da ACAVASF, Deusemar dos Santos, falou da importância das parcerias no projeto. “Nesse primeiro momento nos reunimos para estruturar a campanha. Tenho certeza que somando forças a gente pode ter um êxito e abrangência maior nesse projeto. Quero agradeço a Prefeitura de Petrolina e ao secretário José Batista da Gama, por ter abraçado essa causa, contribuindo assim, para um ambiente mais saudável para todos”, falou Deusemar.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, a campanha é importante para conscientizar os agricultores. “Essa reunião foi provocada pela ACAVASF, conjuntamente com a Diamantina Projetos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Irrigação, ADAGRO e AMMA. Quero dizer que conte conosco para trabalhar no sentido de estruturarmos uma programação para chamar a atenção dos pequenos agricultores ao descarte correto dessas embalagens”, comentou o secretário.

Em Petrolina existe a Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizada no Núcleo-1, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Ascom