Ednaldo deve restituir R$ 818 mil...

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aos cofres municipais

barrosNa sessão desta quarta-feira (20/04), o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e deverá ressarcir o montante de R$818.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento a 14 servidores de remuneração em valor superior ao seu subsídio, em desacordo com o teto constitucional. A irregularidade foi identificada durante a análise das contas do exercício de 2013, sendo determinada a lavratura de Termo de Ocorrência para melhor apuração do fato.

Em sua defesa, o gestor não apresentou qualquer documento, apenas afirmou que se trata de profissionais da área da saúde que estariam contratados em regime de plantões por meio de “contratos administrativos”. Destacou ainda as dificuldades de contratação de médicos para as cidades do interior, como suposta justificativa para os elevados valores pagos – alguns receberam valores superiores a R$ 45 mil por mês.

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, sustentou que, em entendimento pacífico e unânime do pleno do TCM, a retribuição a qualquer servidor público municipal, mesmo os médicos, não pode ser maior que a dos prefeitos, como prevê o art. 37, inciso XI da Constituição Federal. Trata-se do chamado subteto, limite estabelecido de maneira insofismável em sede constitucional e que deve ser rigorosamente observado por todos os gestores públicos. Neste sentido, a ausência de documentos corrobora no sentido de que se considere a irregularidade dos pagamentos operados.


Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Projeto de lei beneficia Agentes Comunitários...

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Agentes Comunitariosde Saúde e de Combate às Endemias em Sento-Sé

Em sessão extraordinária realizada na manhã do dia 11, o plenário da Câmara de vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei n° 352/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação de 93 (noventa e três), cargos de Agentes Comunitários de Saúde e 30 (trinta) de Agentes de Combate às Endemias, todos lotados na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, todos submetidos ao regime Jurídico Administrativo Estatutário. De acordo com o projeto, os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, que tenham ingressado no emprego mediante processo seletivo público ou na forma da emenda Constitucional n° 51/2006, tem assegurado o direito a serem providos e efetivados nos cargos criados.

No caso especifico dos ocupantes dos cargos de Agentes de Combate às Endemias, que ingressaram nos empregos mediante o processo seletivo público n° 01/2014, também tem direito a serem providos e efetivados nos novos cargos, uma vez que submetidos a regular processo de seleção pública, conforme Lei Municipal n° 172/2008.

Além do presidente da casa vereador Moacir Martins dos Santos, defenderam e votaram pela aprovação do projeto, os seguintes vereadores: Rudival Caetano, Hilton Muniz, Darles dos Santos, Denis Almeida, Cida Pesqueira, Zé do Rufino e João Borges. Os demais parlamentares não compareceram à sessão, más justificaram as ausências.

Depois da votação os agentes agradeceram a iniciativa do Poder Executivo Municipal e festejaram a vitória com os parlamentares. Os nossos representantes na câmara municipal corresponderam à nossa confiança, por isso reconhecemos o esforço de cada um que veio nos proporcionar esse triunfo, agradeceu um dos manifestos.

 

Ascom

Sento-Sé lança edital para escolha do Hino Oficial

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sentoseA prefeitura Municipal de Sento-Sé lançou edital de concurso público n° 01/2016, para eleger a composição musical que será instituída como Hino oficial do município. A canção deverá representar a comunidade, tornando-se um símbolo para os Sento-Seenses.

A escolha do Hino é uma das ações que integram a Campanha de aniversário dos 184 anos de emancipação política do município, que acontecerá no próximo dia 06/07. A proposta é que a composição manifeste o espírito cívico, reafirmando a importância da preservação das tradições, culturas, belezas naturais, povo, origem, economia e projeção do futuro do município; revelar e exaltar através da arte musical, a expressão mais forte e viva dos aspectos históricos e culturais do território.

A criação da letra do Hino do Município de Sento-Sé deverá ser efetuada a partir da referência geo-histórica, atendo-se no poema, o quanto possível, às citações sobre a trajetória histórica, com enfoque nas origens, fauna, flora, solo, produtividade, aspectos econômicos e sociais, observando-se que não haja promoção de individualidades e particularidades não expressivas nessa história.

O Concurso será dividido em 03 (três) fases distintas, assim distribuídas: Inscrições; seleção da letra e música; apresentação da letra e música vencedora à sociedade. O Hino do município será registrado em cartório como Patrimônio Público.

 

Acesse aqui o edital do concurso.

 

Sento-Sé se prepara para a festa do padroeiro

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igreja sentoseA comunidade católica de Sento-Sé já está ultimando os preparativos para o festejo de São José, padroeiro da cidade, que acontece tradicionalmente de 10 a 19 de março, na igreja matriz. Serão dez noites de louvor e adoração dedicadas ao santo protetor.

Durante o novenário serão realizadas missas, procissões, alvoradas, noites culturais, leilões, apresentações de grupos religiosos, entre outras atrações. Padres da diocese de Juazeiro vão se revezar para fazer as celebrações.

A solenidade de abertura acontecerá no dia 10, com alvorada, procissão saindo da igreja do bairro do Tombador e missa campal, na praça da matriz.

O líder da igreja católica em Sento-Sé, pároco João Borges, destacou que esse ano o festejo traz um sentimento de fé mais forte, já que o ponto alto da festa (19) se confunde com a semana santa, o período sagrado dos católicos. Temas como a campanha da fraternidade, a violência, a fome e a corrupção serão abordados pelos pregadores. Estima-se que mais de dez mil pessoas participem das comemorações ao padroeiro.

Diógenes Torres toma posse em Sento-Sé

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diogenesO novo secretário de Obras e Serviços Públicos de Sento-Sé, Diógenes Torres da Silva, tomou posse nessa terça-feira, 01 de março. Aos 58 anos, formado em administração, Diógenes tem vasta experiência no serviço público, foi vereador e secretario municipal em pelo menos duas outras ocasiões.

Ele ocupa a vaga deixada por Rozalvo de Almeida Silva, e assume com a proposta de dar continuidade ao plano municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, e acelerar a conclusão de diversas obras que estão em andamento.

Com o prazo de desincompatibilização chegando ao final (02/04), outros secretários deverão deixar os cargos para se candidatarem a cargos eletivos nas eleições de Outubro.

O decreto de nomeação do novo secretário foi publicado na pagina do Diário Oficial dos Municípios, dessa quarta-feira (02/03).