Conselho Tutelar de Sento-Sé realiza...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Sento-sé

ação de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Conselho Tutelar, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a Prefeitura Municipal, realizaram nesta quarta-feira (18), a distribuição de panfletos educativos, nas escolas, comércio, instituições públicas, privadas e praça central, alertando a população contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o conselheiro tutelar, Tarssio Leite, a proposta foi “mobilizar a comunidade sobre a importância de denunciar esse mal que atinge a sociedade. Nosso compromisso é combater a violência sexual de nossas crianças e adolescentes”, destaca Tarssio.

atendimento

A ação realizada no município integra o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.  Com o Tema: “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, em todo o país são realizadas nesta data, campanhas de enfrentamento a esse problema social.

As denúncias contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes podem ser feitas no Ministério Público, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Polícias Militar e Federal, e na Secretária de Direitos Humanos através do disque 100.

cmdca

TCM formula representação contra Ednaldo

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Sento-sé

imagem444Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Câmara de vereadores de Sento-Sé...

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aprova subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

camara vereadores sentoseEm sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (09), o plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé, aprovou por unanimidade os Projetos de Leis n° 353 e 354/2016, de autoria da Mesa Diretora, que trata da fixação dos subsídios financeiros mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais, para a legislatura 2017/2020. De acordo com as proposições aprovadas, a partir de 01 de Janeiro de 2017, os proventos dos agentes políticos mencionados serão fixados na seguinte ordem:

I – Prefeito Municipal: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

II – Vice-Prefeito: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

III – Vereadores R$ 7.596,67 (sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).

IV – Secretários Municipais: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

As remunerações serão fixas e deverão ser pagas mensalmente em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

No caso especifico do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, os subsídios de que trata a lei, poderão ser revisados anualmente, sempre na mesma data e sem distinção de índices dos concedidos aos servidores públicos municipais, conforme disposto no Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Os subsídios que trata da remuneração dos vereadores deverão ser pagos mensalmente até o dia 25 de cada mês, e correspondem a 30% do salário dos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.

Sobre todos os subsídios incidirão os descontos de 11% (onze por cento), calculados sobre o teto estabelecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e do Imposto de Renda retido na fonte. Os dois projetos seguem agora para a sanção do Prefeito Ednaldo Barros.

Compareceram à sessão os vereadores: Moacir Martins (presidente), Uemisson Almeida (Eminho), Hilton Muniz, Juliano Afonso, Denis Almeida, Rodolfo Café, Valdecir Lopes, José Pereira Ribeiro e João Borges de Almeida.

Faltaram: Rudival Caitano, Darle dos Santos, Jamerson Santiago e José Benedito Custódio Pacheco.

Zé do Rufino solicita a construção...

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de um matadouro público para Sento-Sé

RufinoDa tribuna o vereador o Zé do Rufino defendeu aprovação do requerimento n° 06/2016, de sua autoria, que solicita da Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia, a construção em caráter de urgência de um matadouro público para a cidade de Sento-Sé.

O parlamentar justificou que o município não dispõe de um local apropriado para o abate de animais, e que a construção de um abatedouro vai adequar o município às questões sanitárias.

O edil finalizou o seu pronunciamento parabenizando ao prefeito Ednaldo Barros pela nomeação do novo secretario da Agricultura Bruno Pereira Ribeiro.

 

 

Ascom

Bruno Pereira Ribeiro é novo Secretário...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Sento-sé

de Agricultura de Sento-Sé

Bruno PereiraA administração municipal de Sento-Sé continua passando por uma ampla reestruturação no quadro de pessoal do primeiro e segundo escalões. No último dia 18/04, foi nomeado pelo prefeito Ednaldo Barros, através do decreto n° 1.976/2016, o novo Secretário de Agricultura.

Formado em contabilidade, Bruno Pereira Ribeiro assume pela primeira vez um cargo público na gestão municipal.

Natural de Sento-Sé, Bruno garante ser conhecedor das questões fundiárias e agrícolas do município e sente-se preparado para mais um desafio em sua carreira.

O Secretário da Agricultura de Sento-Sé, Bruno Pereira Ribeiro, usou o espaço na tribuna livre da câmara de vereadores na sessão desta quinta-feira (05/05), para apresentar o plano de ação a ser implantado pela SEAGRI do município, nos próximos seis meses.

Em seu primeiro discurso, o Secretário informou que já diagnosticou a existência de 446 criadores em situação irregular, devido ao não cumprimento dos calendários de vacinação. Bruno Pereira declarou ainda, que já agendou uma reunião para o próximo dia 11/05, com os criadores e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), para discutirem e solucionarem os calendários de vacinação atrasados.

 

Ascom