Curtas & Boas 26/04

Publicado em Curtas & Boas

Lula quer 'transmissão ao vivo' de seu depoimento a Moro
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para o próximo dia 10, seja transmitido ao vivo. O pedido ainda não foi feito oficialmente.
A intenção de Lula, segundo interlocutores, é evitar que haja "vazamento seletivo" de trechos de seu interrogatório que será conduzido pelo juiz federal da Lava Jato em primeira instância.
O depoimento do petista estava marcado, inicialmente, para o dia 3, mas foi adiado por Moro que atendeu a pedidos da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e da Polícia Federal.
As duas corporações alegaram necessidade de mais tempo para montar aparato de segurança diante de manifestações populares que deverão ocorrer nos arredores do prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato e onde fica o gabinete de Moro.
Neste processo, Lula é réu por supostamente receber R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS. Parte do dinheiro teria sido investido na reforma do triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, cuja propriedade a força-tarefa da Lava Jato alega ser do petista. Lula nega categoricamente ser o dono do imóvel.
O ex-presidente considera que Moro "não tem provas suficientes" contra ele no processo do triplex e pretende, no depoimento, se capitalizar politicamente.
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Senado aprova fim do foro privilegiado
 
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26/4), o fim do foro privilegiado para a maioria das autoridades brasileiras. Foram 75 votos a 0. O parecer do relator Randolfe Rodrigues manteve o benefício apenas para chefes de poderes Executivo (presidente da república), Legislativo (Câmara e Senado) e Judiciário (presidente do STF). O texto, agora, terá de ser analisado, em segundo turno, antes de ser encaminado para a Câmara. 
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerou o dia de hoje histórico, já que minutos antes, a Casa havia aprovado o projeto de abuso de autoridade por 54 votos a 20. "Isso demonstra que o Senado está ligado aos anseios da população", disse Eunício..
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Mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça
 
Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mandou nesta quarta-feira (26/4), a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo de volta para a penitenciária de Bangu. Mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça.
Adriana é acusada de envolvimento do esquema milionário de propinas atribuído a Sérgio Cabral.
Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo votaram na tarde desta quarta-feira (26) a favor do retorno dela à prisão. O desembargador Ivan Athié ainda irá votar, mas a decisão já está tomada por maioria.
"O Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional", disse em seu voto o relator Abel Gomes.
O julgamento ocorreu após questionamento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O magistrado concedeu a mudança no regime prisional em 17 de março.
A ex-primeira-dama foi presa em 6 de dezembro do ano passado.
Em março, a prisão preventiva de Adriana foi convertida em domiciliar pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio. A decisão de Bretas foi depois cassada pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão do desembargador e restabeleceu a ordem de Bretas.
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