Curtas e Boas

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Nacional

A menos de dez dias do julgamento da cassação de seu mandato pela Justiça Eleitoral, o presidente Michel Temer realizou uma troca ministerial e nomeou o jurista Torquato Jardim para a Justiça. O movimento teve como objetivo fortalecer a pasta e melhorar a interlocução do peemedebista com o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, que conduz inquérito contra o presidente.

Ao contrário de Osmar Serraglio, que ocupava o cargo até então, Torquato já foi ministro do TSE e tem boa interlocução nos tribunais superiores. É conhecido pelo perfil conciliador.

Ele já havia sido cogitado para a Justiça quando Temer assumiu o governo, em maio de 2016, mas o presidente acabou escolhendo o atual ministro do STF, Alexandre de Moraes. No novo cargo, Torquato terá ascendência sobre a Polícia Federal.

A mudança ocorre a pouco mais de uma semana da retomada do julgamento pela Justiça Eleitoral da cassação da chapa Dilma-Temer, marcada para começar no dia 6 de junho.

Com a mudança, o presidente decidiu nomear Serraglio para a vaga anteriormente ocupada por Torquato, mantendo o direito a foro privilegiado ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo de Temer e suplente de Serraglio.

O parlamentar é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil em propina na delação premiada dos donos da JBS e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito de Temer.

Com a manutenção do foro privilegiado a Loures, Temer também se blinda, já que seu inquérito está atrelado ao do ex-assessor especial. Para os procuradores, o valor recebido por Loures teria a anuência do presidente, o que impossibilita a separação das investigações.

O presidente chegou a considerar nomear Serraglio para a Cultura, mas, com receio de protestos de artistas e intelectuais, preferiu a Transparência.

A ideia em análise é que a Cultura seja ocupada por um nome indicado pela bancada federal de Minas Gerais, que reivindica um ministro desde o início da gestão peemedebista.

A saída de Serraglio da Justiça já era discutida, uma vez que sua gestão era criticada por auxiliares e assessores presidenciais. Havia receio de que ele fosse citado em delação premiada que tem sido negociada com o MPF pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder do esquema descoberto pela Operação Carne Fraca.

Em grampo divulgado em abril, Serraglio chamava Daniel de “grande chefe”. Ele telefonou em fevereiro ao scal, quando ainda era deputado federal, para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR).

Antes de virar ministro, Torquato chegou a atuar como advogado de Marina Silva e da Rede Sustentabilidade no processo para registrar o partido na Justiça Eleitoral, em 2015.

Delegados da PF

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, demonstrou preocupação com a troca no Ministério da Justiça. A entidade ressaltou a autonomia necessária ao cargo de diretor-geral da PF.

“Os delegados da PF foram surpreendidos com a notícia da substituição, até mesmo porque desconhecem qualquer proposta de Torquato Jardim para a Pasta. É natural que qualquer mudança gera preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal”, disse.

Sobral considerou fundamental a aprovação, no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que garante a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à PF. “Também que seja instituído o mandato para diretor-geral da PF, de modo que mudanças de governo ou de governantes não reflitam em interferências políticas, cortes de recursos e de investimentos que prejudiquem as ações da PF”, ressaltou.

Curtas & Boas 20/05

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Nacional

A J&F afirmou que seria impossível expor corrupção sem que pessoas que cometeram ilícitos admitissem os fatos e informassem como e com quem agiram, fornecendo indícios e provas. Em nota divulgada há pouco a holding presidida por Joesley Batista afirmou que considera fundamental ressaltar a importância do mecanismo da colaboração premiada, "que está permitindo que o Brasil mude para melhor". O texto é uma resposta às notícias e comentários que questionam o grau de punição aos irmãos Batistas e aqueles que também contestam a veracidade dos áudios divulgados.

A empresa diz ainda que a colaboração de Joesley Batista e mais seis pessoas é "muito diferente de todas que já foram feitas até aqui". Ela afirma, que além da utilização de ação controlada, com autorização judicial, houve vastos depoimentos, subsidiados por documentos, que esclarecem o modus operandi do cerne do sistema político brasileiro.

"Quanto mais sólida e forte uma delação, maiores os graus de exposição e desgaste dos delatores. No caso dos sete executivos, eles assumiram e ainda assumem um enorme risco pessoal, com ameaças à sua vida e à segurança da sua família", afirma a J&F. "A possibilidade de premiação excepcional para uma colaboração igualmente excepcional é de grande importância para o êxito do mecanismo da colaboração premiada".

Sobre o áudio envolvendo o presidente Michel Temer, a companhia afirma que "Joesley Batista entregou para a Procuradoria Geral da República a íntegra da gravação e todos os demais documentos que comprovam a veracidade de todo o material delatado". E reitera que "não há chance alguma de ter havido qualquer edição do material original, porque ele jamais foi exposto a qualquer tipo de intervenção".

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O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) se mostrou 'apreensivo' esta semana com a possibilidade de vazamento do teor das delações dos executivos do Grupo JBS. Em conversa com interlocutores, ele afirmou que "se a JBS delatar, será o fim da República".
 
Segundo informações do jornal O Globo, a JBS pagou R$ 5 milhões pelo silêncio de Cunha - para que ele não faça delação premiada
 
O jornal informou, com exclusividade, que Joesley Batista, da JBS, gravou conversa com o presidente Michel Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.
 
Nessa reunião, que durou cerca de quarenta minutos, Temer teria incentivado o empresário a continuar pagando mesada milionária ao ex-presidente da Câmara - em troca do silêncio de Eduardo Cunha.
 
Condenado a 15 anos e quatro meses de prisão na Operação Lava Jato, o peemedebista está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, desde outubro de 2016, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
 
Cunha também comentou a interlocutores que as delações da empreiteira Odebrecht seriam "pequenas causas" se comparadas ao teor das revelações dos controladores do Grupo JBS.
 
O ex-parlamentar não comentou se estaria envolvido em esquemas de corrupção com os novos delatores.

Curtas & Boas 26/04

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Lula quer 'transmissão ao vivo' de seu depoimento a Moro
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para o próximo dia 10, seja transmitido ao vivo. O pedido ainda não foi feito oficialmente.
A intenção de Lula, segundo interlocutores, é evitar que haja "vazamento seletivo" de trechos de seu interrogatório que será conduzido pelo juiz federal da Lava Jato em primeira instância.
O depoimento do petista estava marcado, inicialmente, para o dia 3, mas foi adiado por Moro que atendeu a pedidos da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e da Polícia Federal.
As duas corporações alegaram necessidade de mais tempo para montar aparato de segurança diante de manifestações populares que deverão ocorrer nos arredores do prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato e onde fica o gabinete de Moro.
Neste processo, Lula é réu por supostamente receber R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS. Parte do dinheiro teria sido investido na reforma do triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, cuja propriedade a força-tarefa da Lava Jato alega ser do petista. Lula nega categoricamente ser o dono do imóvel.
O ex-presidente considera que Moro "não tem provas suficientes" contra ele no processo do triplex e pretende, no depoimento, se capitalizar politicamente.
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Senado aprova fim do foro privilegiado
 
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26/4), o fim do foro privilegiado para a maioria das autoridades brasileiras. Foram 75 votos a 0. O parecer do relator Randolfe Rodrigues manteve o benefício apenas para chefes de poderes Executivo (presidente da república), Legislativo (Câmara e Senado) e Judiciário (presidente do STF). O texto, agora, terá de ser analisado, em segundo turno, antes de ser encaminado para a Câmara. 
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerou o dia de hoje histórico, já que minutos antes, a Casa havia aprovado o projeto de abuso de autoridade por 54 votos a 20. "Isso demonstra que o Senado está ligado aos anseios da população", disse Eunício..
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Mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça
 
Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mandou nesta quarta-feira (26/4), a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo de volta para a penitenciária de Bangu. Mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça.
Adriana é acusada de envolvimento do esquema milionário de propinas atribuído a Sérgio Cabral.
Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo votaram na tarde desta quarta-feira (26) a favor do retorno dela à prisão. O desembargador Ivan Athié ainda irá votar, mas a decisão já está tomada por maioria.
"O Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional", disse em seu voto o relator Abel Gomes.
O julgamento ocorreu após questionamento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O magistrado concedeu a mudança no regime prisional em 17 de março.
A ex-primeira-dama foi presa em 6 de dezembro do ano passado.
Em março, a prisão preventiva de Adriana foi convertida em domiciliar pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio. A decisão de Bretas foi depois cassada pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão do desembargador e restabeleceu a ordem de Bretas.
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Curtas & Boas 25/04

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O Ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, pode ser o primeiro a cair nesses dias de turbulência no Governo Federal, mas não em virtude do furacão da Lava Jato. A saída do Ministro passou a ser cogitada na noite desta segunda-feira, em razão da posição adotada pelo PSB, seu partido, de votar contra as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo Temer.

Em reunião nesta segunda-feira a direção do PSB decidiu fechar questão contra as reformas propostas pelo governo e punir qualquer parlamentar socialista que se posicionar a favor, numa clara posição de oposição ao atual governo.

A posição do PSB deixa o deputado federal a atual Ministro das Minas e Energia numa saia justa, já que para o governo as votações estão na lista de prioridades e os ministros com mandatos deverão ser, inclusive, exonerados, para retornar à Câmara e votar a favor das reformas.

O pai do Ministro, o Senador Fernando Bezerra Coelho, em que pese declarações de que irá recorrer da decisão do seu partido, informou que o cargo de Fernando Filho está à disposição de Temer.

Na outra linha o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque, em declarações à folha de São Paulo disse que “ninguém que está nesse governo é indicação do PSB. Quem tomou a decisão de estar lá, tem que resolver”, disparou.

Curtas & Boas 31/03

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Com apoio da Frente Brasil Popular, de vereadores, estudantes e populares, os professores da rede municipal e estadual de ensino participaram na manhã desta sexta-feira (31) em Juazeiro do Dia Nacional de Luta como preparativo para a greve nacional que ocorrerá no mês de abril.

Ao Blog o professor Gilmar Nery, diretor presidente da APLB que liderava o manifesto disse que “Os dias 08 e 15 de março abriram um cenário de resistência unificada e nacional contra a Reforma da Previdência, que obrigou Temer e o Congresso a recuarem. A classe trabalhadora brasileira mais uma vez mostrou a sua força quando em ação e Juazeiro está fazendo a sua parte”.

A manifestação desta sexta (31) teve como foco principal o protesto contra as reformas da Previdência, Trabalhista e contra a PL da Terceirização, que ainda precisa da sanção de Temer. “O que eles querem é sacrificar os trabalhadores e o futuro da nossa juventude em troca de dólares e o aumento da taxa de lucro para perpetuarem os seus privilégios” pontuou Gilmar Nery.

A manifestação iniciada com uma assembleia no auditório da APLB Sindicato, culminou com a interdição da Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra o que provocou enorme engarrafamento no trânsito de Juazeiro e Petrolina.

Antes os mototaxistas legalizados de Juazeiro realizaram uma manifestação pelas ruas centrais da cidade pela garantia dos direitos trabalhistas e contra o transporte clandestino de mototaxi no município. A concentração foi no contorno do Mercado do Produtor e o encerramento em frente ao Paço Municipal. (GJ)