Curtas e Boas 29/03

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Prevista para acontecer neste domingo (29), a participação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, no Painel de Alto Nível sobre as Operações de Paz das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Salvador, foi cancelada após uma convocação de emergência da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a assessoria de Wagner, o encontro emergencial surpreendeu inclusive o próprio ministro, que confirmou participação no encontro com o Prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta, ex-presidente do Timor Leste.

O ex-governador da Bahia é considerado um dos membros mais influentes do conselho político da presidente e é cotado, dentro do Partido dos Trabalhadores, para substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil, numa especulada reforma ministerial.

A assessoria de Wagner, no entanto, minimizou a convocação de Dilma - seria um encontro ordinário de trabalho que não conseguiu ser realizado ao longo da semana. O nome de Wagner é sinalizado como muito próximo à presidente e com forte poder de articulação.

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Uma pesquisa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que apenas 29% da população confia no Judiciário como instituição capaz de solucionar seus conflitos. Os números são medidos pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJ), da FGV Direito de São Paulo. O índice é o mesmo registrado no segundo semestre de 2013.

Em 2011, o ICJ apontava uma confiança de 39% no Judiciário, o que, comparado aos resultados divulgados agora, indicam queda de 10%. Estes números revelam que houve uma queda sistemática na confiança dos brasileiros com relação à Justiça. Ainda segundo a pesquisa, aferida nos segundo e terceiro semestres de 2014, os partidos políticos permanecem no último lugar do ranking, com apenas 6% de confiança.

A instituição em que o brasileiro mais confia continua sendo as Forças Armadas, que passou de 66% para 68% entre 2013 e 2014, seguido pela Igreja Católica (56% para 59%), Ministério Público (45% para 50%); Grandes Empresas (37% para 43%); Imprensa Escrita (41% para 43%); Polícia (31% para 36%) Emissoras de TV (30% para 33%); Governo Federal (27% para 29%) e Congresso Nacional (15% para 19%).

Para Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJ, a queda do índice de confiança na Justiça pode ser atribuída ao aumento da exposição da instituição na mídia. 

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A proposta de submeter a Petrobras à Lei de Licitação deve abrir, na próxima segunda-feira (30), a Ordem do Dia da Câmara do Deputados. O projeto é de autoria do deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT).

A proposta foi encaminhada à Mesa Diretora em Regime de Urgência pelos Líderes da Casa. Para Félix Júnior, que ocupa a 2ª vice-presidência da CPI da Petrobras e que é membro titular da Comissão Especial de Licitação, foi um erro a assinatura do Decreto Presidencial 2.745/1998, que pôs fim ao regime licitatório na estatal. "Foi esse decreto que abriu os caminhos para a corrupção desenfreada que vemos hoje", afirmou.

O pedetista espera que a aprovação do PDC 11/2015 seja o início de uma fase mais clara nas licitações da Petrobras e demais empresas públicas ou de capital misto.

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O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse acreditar que a reforma política seja aprovada ainda este ano. Ele citou que foi presidente da Câmara por três vezes e não conseguiu levar adiante essa proposta. "O cenário é diferente e essa reforma sairá ainda este ano", disse, em palestra que realizou no Secovi-SP, nesta sexta-feira (27).

A afirmação vai na linha do que afirmam seus colegas de partido, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), que esperam a aprovação da matéria até o final de setembro.

Temer disse na exposição que a questão do financiamento das campanhas é crucial para estancar a corrupção no País. "O financiamento público é algo complicado para nosso sistema, temos de optar pelo sistema privado", disse, manifestando sua posição a respeito do tema. E brincou dizendo que, com os escândalos recentes, acha difícil algum empresário querer contribuir para as campanhas políticas.

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A empresa alemã Bilfinger confirmou a existência de pagamentos suspeitos de aproximadamente R$ 3,4 milhões a funcionários públicos brasileiros por uma subsidiária para obtenção de contratos na Copa do Mundo de 2014.

Na última semana, o jornal alemão Bild denunciou o esquema, mas informou que o valor da propina teria chegado a 20 milhões de euros, cerca de R$ 70 milhões.

Por meio de nota, a empresa afirmou que "depois de revisar todas as transações dos últimos anos, informações indicam que o potencial pagamento inadequado exista no valor inferior a 1 milhão de euros no total".

Um porta-voz da Bilfinger disse que a companhia colabora com a Justiça brasileira e está fornecendo informações à Controladoria-Geral da União. Em 2014, a empresa fechou contratos com o governo brasileiro avaliados em R$ 21,2 milhões para o funcionamento de Centros Integrados de Comando e Controle da Copa do Mundo. Auditores da Ernst & Young e Deloitte e um escritório de direito no Brasil acompanham as investigações. 

Curtas e Boas 28/03

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Em meio à crescente pressão que a presidente Dilma Rousseff sofre para indicar em breve um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), ganham força as notícias de que a escolha do substituto de Joaquim Barbosa deve ser anunciada nos próximos dias. Interlocutores da presidência dizem que Dilma ainda não definiu um nome, mas que a discussão se intensificou na última semana e que a petista está prestes a fazer a indicação.

Já se passaram quase dez meses desde que Barbosa anunciou que anteciparia sua aposentadoria e sete com a 11ª cadeira da Suprema Corte vazia. Para a escolha, Dilma deve enfrentar a resistência do PMDB, partido que ocupa as presidências da Câmara (Eduardo Cunha) e do Senado (Renan Calheiros). O PMDB aproveita o momento de tensão entre Congresso e Planalto para tentar pressionar a presidente a indicar um nome que agrade o partido.
 
O escolhido pelos peemedebistas seria o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícios Coêlho. O nome agrada a Calheiros especialmente e conta com o apoio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
 
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Coêlho teve reunião com Calheiros na manhã da última quinta-feira (26), no gabinete do presidente do Senado. As assessorias da OAB e do Senado negam.
 
No Planalto, o preferido seria o jurista do Paraná, Luiz Fachin. Aparecem na lista de cotados ainda Clèmerson Clève e o tributarista Heleno Torres. A presidente costuma ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado e ex-deputado pelo PT Sigmaringa Seixas, além de consultar o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para fazer a indicação.
 
As consultas tiveram início entre o fim de fevereiro e o início de março, e previa indicar o novo ministro na primeira semana do mês. Contudo, a chegada da "lista" de investigados na Operação Lava Jato ao Supremo fez com que a petista adiasse a escolha.
 
Interessa ao PMDB ter um nome de sua indicação no Supremo já que os presidentes das duas casas legislativas estão na lista dos investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

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O Operação Pacioli, que foi responsável pela prisão do vereador de Porto Seguro, Geraldo Contador (PSB), nesta sexta-feira (27), cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva, bem como veículos e documentos. Deflagrada pela Polícia Federal e os ministérios da Previdência Social e Público Federal, ela buscou apurar fraudes previdenciárias pela inserção de vínculos laborais fictícios, tendo sido utilizadas cerca de 106 empresas para a composição do tempo de contribuição para aproximadamente 1.050 trabalhadores irregularmente inseridos.

A PF agiu em Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itabela e Prado, visando escritórios de contabilidade e empresários. A Pacioli é resultado de uma investigação que identificou 17 prestadores de serviços contábeis que estavam transmitindo informações falsas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e posteriormente formulando requerimentos de benefícios previdenciários fraudulentos.

O prejuízo inicialmente identificado até o ano de 2012, em 210 benefícios avaliados, aproxima-se R$ 2 milhões.  Os investigados possivelmente também teriam utilizado os vínculos fictícios para obtenção de prestações de Seguro-Desemprego indevidas, cujos valores ainda serão levantados. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade material e estelionato qualificado.

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7889/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 534 cargos e funções no órgão.

O projeto prevê a criação de 100 vagas para analistas judiciários e 8 para técnicos judiciários; 44 cargos em comissão e 382 funções comissionadas. Segundo o relator na comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o TSE, dentre os tribunais superiores, é aquele que apresenta a menor relação entre servidores investidos em funções ou cargos comissionados e força de trabalho, de acordo com a Agência Câmara.

O número de processos recebidos pelo TSE tem aumentado – chegando a 7.984 processos autuados e 10.892 decisões proferidas em 2013 –, ao mesmo tempo em que o órgão mantém desde 2006 o mesmo quantitativo de pessoal (779 servidores).

 

Curtas e Boas 27/03

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OPOSIÇÃO CALA DEPOIS QUE DEPUTADO AFIRMA QUE ROUBO EM SÃO PAULO É DO TAMANHO DA PETROBRAS
 
O deputado federal Silvio Costa, vice-líder do governo Dilma, bateu duro na oposição no plenário da Câmara dos Deputados e ao fim de um discurso atacou os tucanos afirmando que São Paulo tem bandidos iguais aos da Petrobras, mas que eles estariam sendo tratados de forma diferente. O comentário era uma refrência direta ao escândalo do cartel de trens de São Paulo, objeto de um acordo de leniência e desvios de quase R$ 500 milhões, nos governos de Serra e Alckmion e Covas.
“Tenham vergonha na cara”, ralhou, citando teatro da hipocrisia, de tucanos e democratas. De quebra, ironizou ainda a base do Paraguai, numa referência a deputados da base que votam contra o governo.
“Eles estão acobertando o roubo de São Paulo. São todos coniventes, sem excessão. Não é a base aliada do governo, que está dando resposta à sociedade. Vamos colocar os bandidos da Petrobras na cadeia, enquanto eles da oposição vão levar pão de ló para tomar vinho com os bandidos de São Paulo”.
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Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Educação, Renato Janine Ribeiro é professor aposentado da Universidade de São Paulo com doutorado em filosofia. Ele ensinou por 20 anos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP com ênfase em ética e filosofia política.

Renato Janine Ribeiro foi anunciado novo ministro da Educação nesta sexta-feira (27). Ele vai tomar posse dia 6 de abril.

Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (2004 a 2008), quando dirigiu mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Seu trabalho acadêmico resultou na publicação de diversos livros na área de filosofia política e ciência política, incluindo "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.

Em seu currículo acadêmico, os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Thomas Hobbes, democracia, filosofia política, Brasil, filosofia, política, república, teoria política, Inglaterra e universidade. No seu site oficial, Janine Ribeiro diz: "Desde vários anos se tem interessado em pensar uma filosofia política que leve em conta sociedades ocidentais "dissidentes", como a brasileira e outras de Terceiro Mundo, que dão maior importância ao afeto na vida pública. Entre seus principais interesses, estão a natureza teatral da representação política e as dificuldades na construção da democracia no Brasil".

Quinto ministro da Educação de Dilma
Renato Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes, que deixou o cargo no último dia 18 após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados. A pasta está sendo ocupada interinamente por Luiz Cláudio Costa.

Leia abaixo nota oficial da Presidência da República:

NOTA OFICIAL

A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira (27) o professor doutor Renato Janine Ribeiro para assumir o cargo de ministro da Educação.

A posse do novo ministro será no dia 6 de abril.

Perfil
Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. É professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.

em 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Curtas e Boas 26/03

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O vereador Leonardo Silva não anda nada satisfeito com a forma como os empregos do REDA estão sendo distribuídos em Casa Nova. Leonardo disse ontem que o Presidente do PT de Casa Nova, José Carlos Borges ficou com o poder de indicar todas as vagas na área de educação/REDA.

Leonardo que todo mundo conhece na cidade como encrenqueiro, ontem mesmo já começou a mexer nos "pauzinho" e já estava redigindo ontem um oficio para enviar ao seu deputado com cópia para o governador, comunicando o que está ocorrendo e pedindo providencias. Pois segundo ele, não vai aceitar que somente o Presidente do PT local tenha o direito de indicar. "A final, comemos poeira juntos".

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Uma reunião do Partido dos Trabalhadores realizada nesta quinta-feira (26) definiu dois nomes de deputados petistas que serão sugeridos à presidente Dilma Rousseff (PT) para o comando do ministério da Educação (MEC).

Segundo a coluna Esplanada, do portal UOL, com a sinalização de que a pasta ficará sob responsabilidade do PT, a direção do partido selecionou os nomes dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Newto Lima foi reitor na Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, e presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Enquanto que Reginaldo Lopes possui ligações com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), tem atuação parlamentar focada na área da educação e notabilizou-se por projetos de entrega de ônibus escolares.

Além dos deputados petistas, outro nome especulado para assumir o comando do MEC é o atual secretário de educação da cidade de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB).

Ainda de acordo com a coluna, o Planalto já teria decidido que a indicação do novo ministro não será feita pelo PROS de Cid Gomes, demitido do cargo após discutir com parlamentares da base aliada do governo.

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A prefeitura de Salvador assinou um empréstimo com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber R$ 105 milhões do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM).

De acordo com informações do jornal A Tarde, os recursos serão utilizados para a requalificação das áreas fiscal, financeira e para a modernização da estrutura administrativa do município.

Dos R$ 105 milhões adquiridos com o governo federal, R$ 70 milhões devem ser empenhados na primeira etapa do programa, dentro do orçamento 2015 da União, aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (18).

Após 12 anos com o nome "sujo" por falta de pagamentos de empréstimos e convênios na época da gestão do ex-prefeito João Henrique, Salvador também deve anunciar em breve a captação de US$ 105 milhões do Banco Interamericano (BID), dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, o Prodetur, para realizar investimentos em turismo e cultura.

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Pelo menos 11 políticos brasileiros ou pessoas ligadas a políticos estão na lista de clientes da agência do HSBC em Genebra, na Suíça, suspeitos de evasão fiscal.

De acordo com o colunista Fernando Rodrigues, do UOL, eles estão relacionados a PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP. Entre outros, fazem parte dessa relação o empresário bilionário e suplente de senador Lirio Parisotto (PMDB-AM), o integrante da Executiva Nacional do PSDB Márcio Fortes, o vereador Marcelo Arar (PT-RJ), o ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira e um assessor, o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e duas irmãs do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Nenhum dos políticos que disputaram eleições recentes declarou à Justiça Eleitoral ter contas no banco HSBC no exterior.

Conforme o levantamento, o baiano Daniel Tourinho está nos arquivos do HSBC por um período muito curto: de 2 de março a 6 de novembro de 1992. Nesses menos de nove meses, teve duas contas relacionadas ao seu nome, identificadas como “18532 AB” e “Manzua”.

Como as contas de Tourinho estavam encerradas, o saldo que aparece para ambas é zero. Veja aqui a tabela completa com os políticos e suas contas.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teria decidido cancelar a contagem da população brasileira, prevista para acontecer em 2016, por conta dos cortes orçamentários realizados pelo governo Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um documento interno elaborado pela direção do instituto e entregue aos funcionários informa que o Ministério do Planejamento avisou que será "impossível realizar" o Censo 2016. A pesquisa estava prevista para ser iniciada este ano, mas também já havia sido adiada por falta de recursos.

No comunicado, a direção do IBGE informa que a instituição não está "preparada tecnicamente para a realização" da pesquisa, que envolve cerca de 80 mil recenseadores com um custo estimado em R$ 1 bilhão.

Os dados da contagem populacional realizada pelo Instituto são repassados à União e servem de base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a Lei 8.443, de 1992.

Ainda segundo o jornal, como não há previsão de quando haverá o orçamento necessário, é possível que somente em 2020 o IBGE realize a atualização da contagem populacional brasileira. A assessoria do Instituto ainda não se pronunciou sobre o caso. (Fonte BN)

Curtas e Boas 19/03

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Curtas e Boas 19/03

O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do PR foram condenados por parodiar a música "O Portão", de Roberto e Erasmo Carlos. A canção fez parte da campanha eleitoral do deputado em 2014 e foi questionada pela gravadora EMI Songs do Brasil Musicais LTDA., detentora dos direitos da composição.

Na ação, a EMI havia pedido R$ 30 mil de indenização. O deputado, na campanha, substituiu os versos "eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar" por "eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar", o que levou ao processo. 

De acordo com a decisão judicial, os réus não poderão utilizar a obra em seus anúncios e terão que pagar pelo uso indevido, além de "despesas processuais e honorários advocatícios", o que equivale a 10% do valor da condenação.

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A presidente Dilma Rousseff falou rapidamente com os jornalistas nessa quinta-feira (19), após a cerimônia em que anunciou Medidas de Modernização do Futebol. Questionada sobre a saída do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), nesta quarta-feira (19), após discursar na Câmara dos Deputados e chamar “uns 300 ou 400” de “achacadores”.

Dilma foi concisa: "Vou escolher a pessoa boa para a educação e não desse, daquele ou de outro partido. É uma alteração pontual, não tem reforma ministerial", afirmou.

Anteriormente, ela havia declarado que a saída de Cid "não precisava ter sido desse jeito". O PMDB insinuou que só continuaria na base do governo se Gomes fosse demitido.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (apontado como um dos “achacadores”), já adiantou que a sigla não pretende indicar o novo ministro da Educação.

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O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT), tem dificuldade para montar os chamados segundo e terceiro escalão do governo de Rui Costa (PT) por conta do grande número de pretendentes para poucos cargos.

De acordo com a Tribuna da Bahia,  o articulador reconheceu que as indefinições têm inquietado a base governista, principalmente os deputados que querem indicar espaços na máquina administrativa para os aliados. “É uma equação difícil de fechar com 100% de acerto.

Reconheço que a totalidade não foi atendida ainda e que os companheiros têm legitimidade em seus pedidos. Compreendo a zanga, mas, paciência conta muito nessas horas e quem já teve desse lado, até mesmo sendo prefeito, e teve a oportunidade de montar equipes sabe como é a situação. Sei que para eles é difícil, pois também precisam solucionar os seus problemas, mas peço a compreensão”, afirmou Josias.

O gestor sinalizou a existência de novos critérios que seriam uma das causas da demora nas nomeações, como a soma dos votos de cada parlamentar da base. Na publicação, o secretário afirmou que ainda falta fechar a conversa com o PR, um dos partidos que ajudaram na eleição de Rui. Segundo ele, foram muitos os diálogos com o deputado federal e presidente estadual do partido, João Carlos Bacelar, mas soluções ainda estariam sendo buscadas.

Compõem a base doze partidos, o que tem exigido do governador e seus auxiliares maior habilidade na condução dos pedidos.

Sobre a Embasa, Josias se esquivou: “Foi uma negociação anterior a mim, então não me inclui, o que não é nenhum demérito, não tem problema”.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta quarta-feira que seu partido, o PMDB, "não tem nenhum interesse" em indicar o substituto de Cid Gomes (Pros) no ministério da Educação.

Cid foi demitido do cargo após participar de uma comissão geral no Plenário da Casa, convocada para que ele desse explicações sobre sua declaração de que haveria entre os deputados "300 ou 400 achacadores". "Não é da nossa alçada, não é da nossa conta. A presidente escolhe quem entender que é melhor para ocupar o cargo", afirmou o presidente da Câmara.

Questionado sobre quem seria o próximo ministro da pasta, Cunha fez uma brincadeira: "O próximo a cair ou a ser nomeado?" Na reunião de ontem, Cid acusou Cunha de estar entre os achacadores, bateu boca com o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) - que o chamou de "palhaço" - e deixou o prédio do Legislativo.

Instantes depois o Palácio do Planalto comunicou a saída do ex-governador do Ceará. De acordo com Cunha, Cid se mostrou "desqualificado" para o cargo e o governo "agiu bem" ao demiti-lo. "No momento em que um representante do Executivo vem para cá para agredir o Poder Legislativo, não poderia ter outro destino", disse o peemedebista.

Outro desfecho levaria a uma consequência "desastrosa". "Seria a perda da harmonia entre os Poderes. Isso não pode ter acontecido do jeito que aconteceu".