Curtas e Boas 15/12

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Senado aprova projeto de Humberto que suspende cobrança por bagagem despachada
Os senadores aprovaram na noite dessa quarta-feira (14), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros.
Preocupado com os efeitos da medida sobre o consumidor, que foi aprovada pela Anac na terça-feira, o parlamentar fez a proposta e o plenário da Casa concordou com a iniciativa, votada em regime de urgência. A matéria, que não sofreu nenhuma alteração, segue agora para a Câmara dos Deputados.
"A Anac determinou um recuo muito grave para o direito do consumidor já estabelecido. O Senado agiu corretamente ao defender os brasileiros que utilizam o transporte aéreo. No mínimo, temos de debater mais sobre o assunto”, afirmou Humberto. 
O projeto apresentado pelo líder do PT foi elogiado pelos demais senadores durante a sua apreciação no plenário. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, declarou que a bandeira de defesa do consumidor unifica todos os parlamentares da Casa. 
Para ele, a Anac não conseguiu demonstrar que haverá redução de preços das passagens com a extinção da franquia das bagagens despachadas por cliente das companhias aéreas. Além disso, segundo ele, a norma não traz maiores avaliações sobre o impacto no mercado.
“Em nenhum momento, a agência reguladora garante ao passageiro que as empresas assumiriam o compromisso público de efetiva redução das tarifas ou de outras medidas compensatórias”, disse. 
O parlamentar avalia que a inovação pretendida pela Anac se fundamenta na ideia de implementação de liberdade às empresas aéreas para fixação de suas tarifas ao tornar o serviço de despacho de bagagem acessório e sujeito a normas de livre acordo com o passageiro. “Isso simplesmente elimina o direito à franquia de bagagem despachada”, comentou. 
Humberto lembrou que a regulamentação, que passará a valer daqui 90 dias, concede à empresa de aviação a responsabilidade para estimar o preço de cada volume ou faixa de volume transportado. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. 
A Anac argumentou que a implementação das medidas ocorre a exemplo de regras semelhantes existentes em outros países, onde as companhias aéreas podem criar políticas próprias para despachar bagagens. Sobre a bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, o limite do transporte gratuito foi aumentado para malas com até 10 quilos.

 

Curtas e Boas 14/12

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Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.

De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.

Ascom MPF-BA

Curtas & Boas 13/12

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Em embate no plenário, Humberto acusa PSDB de querer derrubar Temer para chegar ao poder
A grave crise pela qual o país passa, que cresce de forma explosiva desde o início da gestão do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) há sete meses, motivou um forte debate no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (13), entre o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) – que defendeu o governo peemedebista. 
Humberto acusou o PSDB de querer aplicar um “golpe dentro do golpe”, articulando agora a queda de Temer do poder depois do “trabalho sujo” feito pelo PMDB, que tem como base o arrocho aos trabalhadores e aposentados e às políticas sociais.  
Em longo discurso, Barbalho disse que a grande mídia e a oposição querem tumultuar o governo a fim de derrubá-lo. Em contraponto, Humberto declarou que o governo já está morto, zumbi, e que quem está planejando a saída de Temer do Palácio do Planalto é o PSDB. O PT, lembrou ele, defende a renúncia do presidente e a convocação de eleições diretas já para resolver a instabilidade causada pela chegada do PMDB ao poder. 
“Nós, do PT, não queremos derrubar A, B ou C. O governo já morreu e não sabe ainda. Agora, aqueles que querem derrubar o presidente ilegítimo Michel Temer para aplicar um golpe dentro do golpe, depois do que fizeram com a presidenta Dilma Rousseff, não terão o respaldo do Partido dos Trabalhadores nem da população brasileira. A única saída para essa crise que vivemos é pela democracia, por meio de uma eleição direta presidencial”, afirmou. 
Humberto ressaltou que o programa de governo implementado por Temer jamais ganharia uma eleição diante dos eleitores e foi derrotado nos últimos quatro pleitos quando apresentado pelo PSDB. Além disso, criticou os “golpistas”, pois mentiram para o povo ao vender uma ilusão de um país maravilhoso depois do afastamento da presidenta Dilma.
“Eles acreditaram nos seus desejos. Imaginaram que derrubar a presidenta eleita, com o apoio da grande mídia, iria alçar o país a um voo em céu de brigadeiro. Tudo da noite para o dia iria se resolver: o desemprego, a inflação, a corrupção. Mas chegaram à conclusão que a realidade é muito mais dura que o sonho. Estamos vendo um cenário completamente diferente”, avalia. 
Para o senador, o programa de governo de Temer, que visa o equilíbrio fiscal das contas públicas com o extermínio de benefícios sociais fundamentais para a população, é inviável e foi rejeitado pelos eleitores desde 2002. 
“Observamos, agora, a corrupção, que é um problema gravíssimo. Eles mentiram para o povo brasileiro ao dizer que a corrupção foi criada pelo PT. Mas quem derrubou Dilma lá atrás não queria acabar com a corrupção. Na verdade, eles queriam implantar esse projeto que não tem possibilidade de ganhar porque o povo não é burro”, finalizou.
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PCdoB-BA promove encontro para construir plano de combate ao racismo

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, na próxima quinta-feira (15/12) e na sexta (16), em Salvador, o 2º Encontro de Combate ao Racismo, com o objetivo de debater a discriminação racial e o planejamento de ações da Secretaria responsável pela frente. O encontro, nos dois dias, será no Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia (Sinpojud), em Nazaré, das 9h às 17h.

O tema escolhido para esta edição foi “com racismo não há democracia” e, além da população negra, as discussões contemplam, também, os indígenas. “Vamos construir uma plataforma de ações da Secretaria Estadual do PCdoB de Combate ao Racismo, tendo em vista o enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra e indígena na Bahia”, explica o titular da secretaria temática do PCdoB-BA, Alexandro Reis, à frente do evento.

Ao todo, serão cinco painéis temáticos: o papel dos partidos de esquerda no enfrentamento ao racismo; o extermínio da juventude negra; a conjuntura política nacional; a autonomia econômica e a participação política das mulheres; e a experiência e desafios da atuação institucional. No final do encontro, na sexta-feira, será discutido e elaborado o Plano Estadual de Combate ao Racismo do PCdoB. 

Para os debates, foram convidados não só dirigentes do PCdoB, mas, também, de outros partidos de esquerda com atuação na Bahia, a exemplo do PT e do PSB. Lideranças indígenas e dos movimentos social e sindical também participarão do encontro, que é aberto ao público.

Curtas e Boas 11/12

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Bahia X Festival de Verão

Começou em Salvador um dos maiores encontros da música brasileira, Festival de Verão” música do país. No primeiro dia a Festa reuniu Nando Reis, Natiruts com Edson Gomes, Planet Hemp, O Rappa, Baiana System e Capital Inicial.

Dinho Ouro Preto puxa coro contra Renan Calheiros durante show: 

Uma das atrações do Festival de Verão deste sábado (10), a banda Capital Inicial, comandada pelo cantor Dinho Ouro Preto, fez protesto contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ao cantar a música “Que País é esse?” o vocalista puxou o coro: “Ei, Renan! Vá tomar no c*’. O público presente acompanhou o vocalista no protesto, batendo palmas e repetindo a frase. Durante o ato, Dinho fez gestos obscenos em repúdio ao político, que na última semana foi afastado do mandato de presidente do Senado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio. Porém, a decisão não foi cumprida por Renan Calheiros, e na última quarta-feira (7), o STF anulou o pedido de afastamento.

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Nando Reis fala de crise política

Após se apresentar no Festival de Verão, neste sábado (10), o cantor Nando Reis falou da crise existencial que o Brasil passa, para ele, em todos os aspectos “É uma crise de valores. O mundo está muito esquisito. Pra resumir, precisamos ser mais humanos”. O artista ainda destacou a situação política, como “estarrecedora”, e lembrou do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Eu sou apartidário. Mas pode ter sido um golpe institucional, não gosto de entrar nessa questão porque o Brasil está dividido entre antipetistas e petistas. Mas foi uma série de erros. Eu sou do fora, mas do #FORAGERAL. Tem gente que está em Brasília e não faz o trabalho deles. Eu faço o meu e vocês também”, desabafou. Nando Reis contou que não trata desses assuntos em suas músicas, porque pra ele não é nada inspirador. “É o assunto mais chato que existe. O que há de política em minhas músicas é a valorização da individualidade. É o que eu acredito, sei que precisamos encontrar avanços, soluções, mas tudo começa numa ação micro, em sua casa, com o próximo. O amor que eu canto é o amor pelo planeta, pela vida, pelo próximo”, concluiu.

Atrações do palco principal hoje 11/12

16h – Matheus e Kauan
17h45 – Saulo
19h30 – Ivete Sangalo
21h15 – Jorge e Mateus
23h – Wesley Safadão
0h45 – Luan Santana

Atrações do palco vibe

15h30 – Daniel Vieira
20h45 – Duas Medidas

Atrações do palco fly

19h – 3Peat
2h – Make U Sweet

 

Curtas & Boas

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Juazeiro

O atual prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, reuniu a imprensa na última sexta-feira para uma confraternização, onde se fizeram presentes, além de sua equipe de governo, jornalistas, radialistas, blogueiros, os prefeitos eleitos de Curaçá, Sento-Sé, Casa Nova e outros.

e outros.  O prefeito de Casa Nova, Wilker do Posto, por motivo superior precisou se ausentar, mesmo antes dos pronunciamentos. (Wilker foi informado que o filho tinha acabado de fraturar um braço e estava chegando à SOTE). 

Durante o evento jornalistas aproveitaram o momento para entrevistar, por exemplo, o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bonfim, que se pronunciou dizendo que a equipe de secretários será anunciada na próxima semana e que apesar de ser uma gestão de continuidade novos nomes  deverão compor o governo municipal em 2017.

“Desde o dia 03 de outubro nós começamos um trabalho de transição. Nós estamos fazendo um trabalho bem interessante e pensando no melhor para o povo de Juazeiro. Apesar de ser uma gestão de continuidade vão acontecer algumas mudanças. Nós já temos feito algumas mudanças em relação à transição das secretárias”, frisou Bomfim.

O prefeito eleito afirmou que o período de transição está ocorrendo de forma tranquila e não escondeu a pretensão de ter o prefeito Isaac Carvalho como conselheiro do seu governo ou até mesmo ser um dos secretários da sua gestão. 

"Se preciso for Isaac, com muita humildade, será secretário da prefeitura de Juazeiro ou nosso conselheiro. Aqui ninguém tem lugar garantido”, disse.

Paulo Bomfim revelou ainda que o prefeito Isaac também  está cotado para se tornar secretário do Estado da Bahia ano que vem e que uma negociação já está sendo feita para tratar sobre o assunto. “Aqui é um projeto político e estamos na discussão de Isaac assumir uma secretaria no governo do Estado. Estamos vendo se é interessante para região. Aqui não tem vaidades. Se preciso for Isaac vai ser secretário de Estado", pontuou.

Ao assumir a Prefeitura de Juazeiro uma das primeiras missões do novo prefeito é organizar o Carnaval da cidade. Segundo Paulo Bomfim a festa de momo já está sendo planejada

“Nós já estamos começando a pensar como será o formato do nosso carnaval. O povo de Juazeiro pode ficar tranquilo. Os oito anos do prefeito Isaac Carvalho tiveram carnaval e nos quatros anos da minha gestão também teremos carnaval”, ressaltou.

No próximo dia 16, as 14h, no Fórum da Comarca de Juazeiro, Paulo Bomfim e demais vereadores eleitos serão diplomados a assumirem os cargos. 

Muita gente querendo logo saber quem sai, quem fica e quem entra, mas o prefeito só vai anunciar mesmo sua equipe de governo  na próxima semana. Aguardar pra ver!