Curtas & Boas 31/01

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Casa Nova

Prefeituras baianas terão R$ 300 milhões para terminarem obras da educação. Municípios baianos terão um reforço de R$ 300 milhões para terminar obras na área de educação em 2017. No entanto, o montante será direcionado aos que pelo menos já tem 50% dos trabalhos adiantados. Segundo a Coluna Tempo Presente, do A Tarde, os recursos virão via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmados pelo presidente do órgão, o baiano Sílvio Pinheiro.

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No estado, são 483 obras na situação, 414 de responsabilidade das cidades e 69, do estado. Em relação aos municípios que estão com obras com menos da metade realizada, o fluxo de caixa será menor. Para estes casos, receberá mais recursos quem primeiro executar as obras.

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Na Bahia, são 805 obras de educação tocadas pelas prefeituras com recursos do FNDE. A lista inclui construção e ampliação de escolas, creches, quadras poliesportivas, coberturas de quadras.

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Tomara que a cidade de Casa Nova seja contemplada com parte dessa verba para terminar as obras, pelo menos das creches, uma delas no Loteamento São Francisco.

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Falando em Casa Nova, o novo secretário de saúde disse para Curtas & Boas que as tais reformas feitas pela gestão passada, nas escolas, vão ser preciso ser refeitas considerando que há muitas infiltrações e as empresas responsáveis pelos serviços serão intimadas.

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O secretário de educação disse ainda que não está sendo fácil resolver tantos problemas deixados pela gestão passada. É carro sem pneu, sem baterias e pra dificultar ainda mais não foi feita a transição como prevê a Lei. “A vantagem é que temos uma equipe competente”.

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O secretário disse ainda que foi instalada uma auditoria para detectar os problemas e tentar resolve-los na medida do possível.

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É interessante informar que a mesma auditoria está sendo instalada em todas as secretarias e órgãos da prefeitura. A cobra vai fumar e quem for podre que se quebre!

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A secretaria de educação continua fazendo o recadastramento de todos os funcionários. “Os que não comparecerem terão seus salários suspensos”. Avisa o gestor.

Juazeiro

O Jardim São Paulo está entre os 12 bairros contemplados com as obras de drenagem, saneamento e pavimentação do Projeto de Intervenção da Poligonal Urbana que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. E dia 27 recebeu a visita do prefeito Paulo Bomfim para um diálogo com os moradores e lideranças comunitárias sobre o início das obras.

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"Dentro do projeto a previsão é de que nove ruas do bairro sejam beneficiadas com pavimentação asfáltica. Na próxima semana, a equipe do SAAE e da topografia começam os trabalhos para que possa ser iniciada a execução do corte e terraplanagem das primeiras vias", explicou o gestor das obras do PAC em Juazeiro, Anderson Fonseca.

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Para o titular da SEDUR, Anderson Alves, a chegada da pavimentação no Jardim São Paulo é mais um degrau alcançado rumo ao desenvolvimento urbano de Juazeiro. "Nossa missão à frente da secretaria de obras é trabalhar para a melhoria da infraestrutura e do desenvolvimento urbano. A cada frente de serviço de pavimentação iniciada estamos diminuindo o déficit acumulado", destaca o secretário.

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Durante a visita o prefeito aproveitou para explicar a obra e tirar dúvidas dos moradores. "Nosso governo tem como mote a mudança e o que nos move é trabalhar para que essa mudança aconteça cada vez mais. Estamos aqui honrando nossa promessa e na próxima semana as obras serão iniciadas no bairro. Já discutimos com a equipe de engenharia e vamos fazer uma passagem sobre o canal Malhada, para ligar o bairro e assim promover mais mobilidade", declarou o prefeito.

Petrolina

Em reunião, o Vereador Paulo Valgueiro, do PMDB, foi aclamado Líder da Oposição na Câmara Municipal de Petrolina, tendo como Vice-Líder a sua colega de bancada, a Vereadora Cristina Costa, do PT.

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Paulo Valgueiro e Cristina Costa recebem essa nobre missão de representar a bancada de oposição, comprometendo-se a fazer uma oposição responsável, coerente, com argumentos transparentes, buscando o diálogo sempre que possível, mas endurecendo o discurso quando se deparar com erros e injustiças, pois o povo de Petrolina merece ser respeitado e bem representado na Câmara, que é de fato a casa do povo.

Não restam dúvidas de que essa dupla tem preparo e disposição para os embates que virão ao longo desta legislatura.

Curtas & Boas 28/12

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Petrolina

Na última terça-feira (27), foi aprovado por unanimidade um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, na Câmara de Vereadores Plínio Amorim.

A iniciativa causou espanto, por não constar na pauta do dia e pela falta de divulgação. Para o vereador Zé Batista, quem em 2017 assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o ajuste é proporcional ao potencial da cidade.

“Viver em uma cidade complexa como Petrolina com quase 350 mil habitantes, com mais de 100 bairros que tem problemas para serem enfrentados. Um secretário não vai se deslocar de Recife ou mesmo de Petrolina, onde está trabalhando, para ganhar 8 mil reais. É uma questão de coerência”.

A lei aprovada começa a valer a partir de 2017. A nova gestão contará com os seguintes salários: prefeito R$ 18 mil, a vice-prefeita R$ 14 mil e os secretários passarão a receber R$ 12 mil reais. O projeto foi elaborado por iniciativa própria da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim.

 

 

Curtas & Boas 24/12

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Sobradinho

Em solenidade bastante concorrida na manhã da sexta-feira (16), no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho, a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito reeleito Luiz Vicente Berti (PSD), o vice-prefeito reeleito Paulo Lima, 11 vereadores e 05 suplentes da cidade de Sobradinho.

A cerimônia de diplomação contou com a presença de diversas autoridades, de familiares dos empossados e de vários populares. Os eleitos tomarão posse no dia 1° de janeiro de 2017.

Ao chegar a Sobradinho nas dependências do Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho para cobrir a diplomação dos eleitos da cidade, quem escreve Curtas & Boas chegou a perguntar ao ex-vereador Chico Mossoró se seria mesmo ali o evento de diplomação dos eleitos, e Mossoró respondeu, sim.

É que estava ali presente, praticamente todos os ex-aliados do ex-prefeito Genilson Silva do PT. (secretários, tesoureiro, coordenadores e mais umas duas dezenas de ex-companheiros de Genilson).

Ta vendo aí... Acabou aquela “coisa” que antigamente se chamava fidelidade. Ainda tem uns que morrem juntos, mas diante da crise, ninguém consegue mais ficar quatro e mais quatro anos fora do poder não, companheiro!

No final da diplomação, ouvimos pessoas comentando algumas ingratidões cometidas por uns três a quatro vereadores eleitos que agradeceram muito a Deus, à família, e até ao papagaio, mas se esqueceram de agradecer realmente àquele que tanto contribuiu financeiramente. Nem sequer, mandaram um abraço para o CARA! Daqui a quatro anos tem eleição de novo!

Teve um que agradeceu as filhas, aos genros (fez questão de citar nome por nome), aos netos, aos amigos e se esqueceu de agradecer à mãe das filhas. Ao chegar a casa, do jeito que mulher é, deve ter mandado-o dormido no sofá... kkkkkkkkkkkkk.

Brincadeira, gente. É que as vezes a empolgação é tanta que termina se esquecendo de quem mais contribuiu com a vitória!

Casa Nova

A Justiça Eleitoral de Casa Nova realizou no último dia 16 mais uma tarefa da Eleição 2016 diplomando os eleitos que tomarão posse dia 1º de janeiro de 2017.

Além dos eleitos, foram diplomados também os suplentes, entre eles o atual vereador Leonardo Silva, a ex-vereadora Valdeisa Pipiu e o nosso amigo e companheiro que não é do PT, mas é do PSB, Vadinho do Pipa.

O numero de vereadores de Casa Nova passou de 13 para 15 e a renovação foi quase 50%. Foram reeleitos 7 vereadores: Elber do Né, Ademir Cota, Vanderlin, João Pinto, Alex de Santana, Paulo Sérgio, Maria Regina.

Não conseguiram se reeleger: Gerlon Cota, João Honorato, Gilmar, Aldo da Saúde, Leonardo Silva e Zé Eduardo. Zé Eduardo foi candidato a vice de Wilson Cota.

Falando em Wilson Cota, o prefeito eleito Wilker do Posto disse em entrevista exclusiva para A Noticia do Vale, após a diplomação, que está bastante preocupado com a situação que vai receber a prefeitura no dia 1º de janeiro.

Ele acredita que só de folha de funcionário o valor deve ultrapassar 10 milhões de reais. Wilker está confiante que a justiça possa fazer alguma coisa no sentido de não deixar que isso aconteça, pois do contrário, “não vão ser fáceis os primeiros dias do nosso governo”.

Uma coisa que chamou à atenção no dia da diplomação dos eleitos em Casa Nova foi a presença de uma boa parte dos vereadores da possível oposição, presente ao almoço oferecidos aos convidados do prefeito Wilker na AABB.

Pelo que se pôde observar é que o prefeito eleito vai ter uma boa convivência com os representantes do Poder Legislativo local. Deus queira!

Solidário ao vereador Ademir Cota que enterrou o único filho um dia antes da diplomação, Wilker Torres ao usar a palavra após a diplomação, pediu um minuto de silêncio.

Despedida

A última sessão da Câmara de Casa Nova realizada terça-feira 20, foi de despedidas para os que não foram reeleitos. Zé Eduardo fez o maior de todos os seus discursos. Falou dos sete mandatos consecutivos, disse que João Honorato foi um dos maiores vereadores que teve o prazer de conhecer, falou que está envergonhado da situação como o prefeito está deixando o governo.

O vereador Seu Aldo foi elogiados por todos os colegas. Os reeleitos disseram que vão sentir muito a falta de Seu Aldo, por era um colega que se relacionava muito bem com todos os colegas.

O vereador Leonardo que aniversariou dia 19 de dezembro, um dia antes de ir embora da casa que ele fazia questão de comparecer praticamente todos os dias, despediu dos colegas, fazendo como sempre suas piadas que da tribuna fazia muita gente rir, mas com a voz trêmula e o coração partido aos pedaços, sorrindo para não chorar, porque o que ele mais gostava de fazer na vida era ser vereador.

Curtas e Boas 15/12

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Senado aprova projeto de Humberto que suspende cobrança por bagagem despachada
Os senadores aprovaram na noite dessa quarta-feira (14), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros.
Preocupado com os efeitos da medida sobre o consumidor, que foi aprovada pela Anac na terça-feira, o parlamentar fez a proposta e o plenário da Casa concordou com a iniciativa, votada em regime de urgência. A matéria, que não sofreu nenhuma alteração, segue agora para a Câmara dos Deputados.
"A Anac determinou um recuo muito grave para o direito do consumidor já estabelecido. O Senado agiu corretamente ao defender os brasileiros que utilizam o transporte aéreo. No mínimo, temos de debater mais sobre o assunto”, afirmou Humberto. 
O projeto apresentado pelo líder do PT foi elogiado pelos demais senadores durante a sua apreciação no plenário. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, declarou que a bandeira de defesa do consumidor unifica todos os parlamentares da Casa. 
Para ele, a Anac não conseguiu demonstrar que haverá redução de preços das passagens com a extinção da franquia das bagagens despachadas por cliente das companhias aéreas. Além disso, segundo ele, a norma não traz maiores avaliações sobre o impacto no mercado.
“Em nenhum momento, a agência reguladora garante ao passageiro que as empresas assumiriam o compromisso público de efetiva redução das tarifas ou de outras medidas compensatórias”, disse. 
O parlamentar avalia que a inovação pretendida pela Anac se fundamenta na ideia de implementação de liberdade às empresas aéreas para fixação de suas tarifas ao tornar o serviço de despacho de bagagem acessório e sujeito a normas de livre acordo com o passageiro. “Isso simplesmente elimina o direito à franquia de bagagem despachada”, comentou. 
Humberto lembrou que a regulamentação, que passará a valer daqui 90 dias, concede à empresa de aviação a responsabilidade para estimar o preço de cada volume ou faixa de volume transportado. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. 
A Anac argumentou que a implementação das medidas ocorre a exemplo de regras semelhantes existentes em outros países, onde as companhias aéreas podem criar políticas próprias para despachar bagagens. Sobre a bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, o limite do transporte gratuito foi aumentado para malas com até 10 quilos.

 

Curtas e Boas 14/12

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Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.

De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.

Ascom MPF-BA