Curtas e Boas 18/03

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Curtas e Boas 18/03

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro instituiu Comissão Especial Provisória com a finalidade de apurar as denúncias de Antonio Carlos Chaves contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sobre a não execução das obras de construção de estação elevatórias, como parte integrante do projeto de saneamento do município de Juazeiro.

Nesta terça-feira (17) foram definidos os vereadores integrantes da Comissão que terá como presidente: vereador Antonio dos Santos Vargas Filho (Mitonho Vargas - PT); Vice-presidente, Anderson Alves Cruz (Anderson da Iluminação - PP); Relator Francinalvo Leopoldo do Carmo (Nalvinho – PT do B), membros: José Carlos Medeiros (PV) e Adriano Amorim Bastos (Sargentos Bastos - PROS).

A primeira reunião acontece na próxima quarta-feira, dia 25 e a comissão vai convocar o diretor do SAAE, Joaquim Neto.(AscomCMJ)

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O presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, na tarde desta quarta-feira (18). De acordo a jornalista Vera Magalhães, da Folha, Cunha foi avisado pelo ministro da Casa Civil. ''Quero anunciar aqui o comunicado que recebi do ministro chefe da Casa Civil: o ministro Cid Gomes está demitido'', afirmou o presidente da Casa.
 
Nesta quarta, Cid foi ao plenário da Câmara e reafirmou que “há achacadores entre os deputados”. Com as palavras, Gomes criou mais um embate entre o governo e o Congresso. Além disso, dirigindo-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na semana passado o qualificou de mal educado por conta das afirmações, disse: “É melhor ser acusado de ser mal educado do que (ser acusado) de fazer achaque”
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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e a adoção de um sistema misto, que priorize as doações de pessoas físicas nesta quarta-feira (18).
 
Em entrevista à “Rádio Lídice” – seu canal de rádio -, a senadora afirmou que “os escândalos permanentes de corrupção, que também existiram em outros governos, são frutos desse tipo de financiamento (empresarial)”. “Isso está levando a classe política ao descrédito total e a um distanciamento da população”, disse Lídice.
 
A proposta defendida pela senadora é que, do atual sistema, seja retirada a legalidade das doações empresariais, o que, segundo ela, aumenta as chances de haver corrupção.
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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou a demora do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para dar sequência ao julgamento sobre o financiamento de campanhas políticas. Ele argumenta que caso o magistrado atrase de forma excessiva a devolução de um processo, o regimento interno da casa permite entrar com representação contra ele. "A demora é uma verdadeira afronta a essas regras", afirma o deputado.

Acompanhado do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), Solla ingressou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro nesta quarta-feira (18). Desde dezembro de 2013 o STF julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata do financiamento empresarial a candidatos nas eleições.

Em abril do ano passado, Mendes pediu vista do processo e ainda não devolveu a ação. O magistrado argumenta que a questão deve ser tratada primeiramente pelo Congresso: "alguém já imaginou o Supremo definindo qual vai ser o sistema eleitoral: se vai ser um sistema misto, se vai ser um sistema majoritário?".

Para Solla, a votação no STF não pode ser considerada definitiva embora ela influencie o congresso. "Não é algo absoluto. Mesmo com a votação do Supremo é possível que a maioria dos parlamentares vote em favor do financiamento privado", afirmou.

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O ministro da Educação, Cid Gomes, reafirmou, no plenário da Câmara dos Deputados, que “há achacadores entre os deputados”. Com as palavras, Gomes  criou mais um embate entre o governo e o Congresso. Além disso, dirigindo-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na semana passado o qualificou de mal educado por conta das afirmações, disse: “É melhor ser acusado de ser mal educado do que (ser acusado) de fazer achaque”.

De acordo com o jornal O Globo, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), pediu, da tribuna, que o governo demita o ministro. Mesmo com toda polêmica, Cid afirmou que não retirava o que havia afirmado durante uma visita à Universidade Federal do Pará (UFPA), de que na Câmara "tem uns 400 ou 300 deputados que quanto pior, melhor para eles. Eles querem que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, aproveitarem as emendas impositiva". No entanto, disse que publicamente ele não dizia isso, mas pensava desta maneira de forma particular.

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A presidente Dilma Rousseff regulamentou nesta quarta-feira (18) a Lei Anticorrupção, que visa punir empresas envolvidas em práticas irregulares, aplicando multas de valor equivalente a até 20% do faturamento da companhia.

A lei estava em vigor desde janeiro de 2014, mas o decreto de hoje estabelece, por exemplo, critérios para o cálculo da multa e como vai acontecer o julgamento dos casos de corrupção empresarial. A regulamentação da lei faz parte do 'pacote anticorrupção', criado em resposta às manifestações contra o governo no último domingo (15).

A responsabilidade de instaurar, apurar e julgar atos lesivos à administração pública ficará com dois servidores efetivos da Controladoria-Geral da União (CGU), que terão prazo de 180 dias - prorrogáveis - para a conclusão do processo.

A multa não será menor do que o valor da vantagem obtida pela empresa e deve variar entre 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo, excluindo impostos.

A lei também prevê um acordo de leniência, que permite a empresa colaborar com a investigações do processo em troca de alívio na punição.

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O secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), se envolveu em uma discussão com Policias Militares, nesta terça-feira (17), ao defender morador de rua que estaria sendo agredido por um PM. Suplicy, que já foi senador durante três mandatos, usou o Facebook para esclarecer o ocorrido.

Segundo ele o policial jogou gás de pimenta e agrediu o homem com golpes de cassetetes. "O fato de o rapaz estar exaltado, sob efeito de drogas, não justifica tamanha violência", reclamou o secretário.

Na rede social, milhares de pessoas "curtiram" o post de Suplicy e o parabenizaram pela ação. "Eduardo Suplicy me faz acreditar que ainda há esperança para a política em nosso amado Brasil! Parabéns, grande homem!", escreveu um seguidor.

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O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, determinou nesta quarta-feira (18) a abertura de mais seis processos administrativos de responsabilização contra empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.
 
Tome Engenharia S/A, Egesa Engenharia S/A, Carioca Christian Nielsen S/A, Skanska Brasil Ltda, Eit Empresa Industrial Técnica S/A, MPE Montagens e Projetos Especiais S/A serão notificadas nos próximos dias e, caso sejam responsabilizadas, poderão ser impedidas de celebrar novos contratos com o poder público.
 
De acordo com a CGU, há a possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas. O órgão já instaurou processos administrativos de responsabilização contra dezoito empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras ligadas aos grupos Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão, UTC-Constran, Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.
  
(Fonte: BN)

Casa Nova

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Acontece amanhã dia 30/11 em Casa Nova, às 10 horas da manhã, a eleição da Câmara Municipal para eleger a nova Mesa Diretora que está sendo disputados por tres candidatos. Zé Eduardo candidato a reeleição e apoiado pelo atual prefeito, Wilson Cota, Alex de Santana, atual vice-presidente da Câmara e João Honorato, candidato derrotado nas últimas eleições de deputado federal.

Para os analistas da política, há quem diga que na hora H apenas duas candidaturas disputarão os votos dos 13 vereadores; a de Zé Eduardo e a outra da oposição que poderá ser apresentada por Alex de Santana, João Honorato e quem sabe, por Leonardo Silva ou Seu Aldo, já que Honorato diz serem os únicos nomes pra quem pode abrir de sua candidatura.

Entre os vereadores de Casa Nova tem um que ameaça votar em branco caso não seja ele o candidato, mesmo sabendo que essa sua decisão, no caso de empate, favorece politicamente ao seu principal adversário e candidato a reeleição Zé Eduardo, porque Eduardo é o mais velho dos candidatos e ganha com o empate.

Os 13 vereadores de Casa Nova: José Eduardo, João Pinto, Gerlon Cota, Ademir Cota, Helber do Né, Paulo Sérgio, Alex de Santana, Maria Regina, Aldo Bernardes, Vanderlin da Silva Carvalho, Gilmar do PT. Leonardo e João Honorato.

Juazeiro

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Juazeiro

No jogo do poder, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, no episódio da eleição da mesa diretora, todo mundo saiu ganhando, menos os rebeldes Mitonho Vargas, Jean Gomes (PT) e Sargento Bastos (PROS), que articularam mal e não apareceram nem na foto da oposição e nem da situação, que saiu vitoriosa.

Sem prestígio suficiente para ganhar o apoio do prefeito Isaac Carvalho na disputa pela presidência da Câmara, Mitonho Vargas articulou com os opositores, que não tinham nada a perder, nem a ganhar, e poderia ter se saído melhor no processo se mantivesse ao menos o acordo firmado com os opositores.

Sem votos suficientes poderia ter perdido lutando. Não o fez. Abandonou a nau opositora, tentou barganhar com os situacionistas uma composição de mesa, viu os que lhe apoiavam lançar nova chapa, tendo Medeiros como candidato, e saiu da condição de coadjuvante para figurante, sem papel relevante no processo.

Ao final do processo, Mitonho, Bastos e Jean Gomes, foram os únicos derrotados e tem agora a missão de reconquistar a confiança dos colegas, de um lado e do outro.

Quem não sabe rezar, Xinga Deus. Mitonho precisa aprender que, quando não se consegue vencer o inimigo/adversário, une-se a ele e saiba também que quem refresca C de pato é lagoa. Cuidado para pra não entrar no mesmo barco furado de Suzana. Ela contribuiu para a perca do ganha pão de mais de 100 pais de família em Juazeiro.

o PT

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O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, ficará sem cargos na Mesa Diretora da Câmara, após ver o deputado Arlindo Chinaglia (SP) ser derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na noite deste domingo (1º/2). O partido perdeu ainda a disputa para uma das suplências. O Partido dos Trabalhadores terá apenas a Vice-presidência do Senado, a ser ocupada por Jorge Viana (AC), eleito mais cedo hoje.

Casa Nova

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Sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Casa Nova voltou aos trabalhos legislativos no ultimo dia 24 depois de quase dois meses de recesso. A sessão que seria solene se transformou em sessão ordinária.