Curtas & Boas 23/11

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Petrolina

Após as informações que o prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (PSB) teria tido as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o deputado estadual socialista, se manifestou através de assessoria de imprensa que não irá se pronunciar até a notificação oficial. De acordo com Miguel, qualquer outra posição, não representa o político.

Em relação às contas da campanha eleitoral 2016, o prefeito eleito de Petrolina respeita as instituições jurídicas mas só irá se pronunciar após a decisão da Justiça Eleitoral. Qualquer outra posição acerca do assunto não corresponde à opinião do prefeito nem de sua equipe jurídica.

Nacional

Após intenso debate, foi encerrada a fase de discussão do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o Projeto de Lei 4,850/16 que trata das dez medidas de combate à corrupção. Antes de levar o texto à votação, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), um intervalo para fazer ajustes no texto.

O texto trabalhado hoje (23) tem por base o relatório apresentado na noite de ontem (22), que reduziu as medidas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvido as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o relato, a intenção é formatar o texto e entregá-lo após as 18h para que os deputados possam votar o parecer. Caso seja aprovado, o texto estará pronto para ser votado no plenário.

Se o texto for rejeitado, caberá ao presidente da comissão designar novo relator, preferencialmente que tenha manifestado posição contrária ao relatório de Lorenzoni, para que o projeto seja novamente submetido à nova votação.

Na reunião que começou às 9h40, mais de 20 deputados estavam inscritos para falar a favor da proposta e 14 contra, em discursos que alternam os dois posicionamentos.

Entre os pontos criticados está a retirada do trecho que previa crime de responsabilidade para juízes e promotores que cometerem irregularidade. O relator tirou o artigo na segunda versão do texto depois de conversar com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal.

Depois de elogiar o parecer, Fausto Pinato (PP-SP), que foi autor de um dos votos em separado para que o dispositivo fosse incluído novamente, afirmou que não há maioria na comissão para a inclusão e pediu para que outros parlamentares que defendem a proposta apenas aprovem o texto se o artigo voltar a integrar as medidas. “Estamos vendo uma imposição do Ministério Público, mas quem vota e vê o tempo necessário somos nós, parlamentares. Quem não deve não teme. Promotor e juiz têm que ter medo de bandido”, afirmou.

Lorenzoni tentou minimizar as críticas, reconhecendo que o assunto precisa ser tratado, mas em outro momento. Ele se comprometeu a formular uma nova proposta já na próxima semana. Segundo o parlamentar, há um estudo para identificar em que legislação a tipificação de crimes e penas atribuídas a juízes e promotores deveria ser incluída. “Podemos concluir as dez medidas e, logo depois, abrir uma comissão especial para tratar deste ponto e chamar representantes de promotores e magistrados”, afirmou.

Outro ponto bastante criticado foi a previsão de realização dos chamados testes de integridade para o funcionalismo público. Pelo projeto, as categorias do funcionalismo público serão submetidas a este mecanismo, mas o resultado terá apenas impactos administrativos e não mais penais, como inicialmente constava no projeto.

“A demissão não pode ocorrer com base apenas no teste. E [antes de ele ser aplicado]os servidores ou agentes públicos têm que ser primeiro treinados para depois fazerem o teste de integridade. Ele vai ser parte integrante da formação de funcionários públicos”, disse Lorenzoni.

A criminalização do caixa 2 foi mantida. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa 2 arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. Os dirigentes partidários  poderão ser responsabilizados pela prática.

O relator também manteve o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.

Outro ponto que sofreu alteração foi o do uso de provas ilícitas nos processos. A proposta excluiu o uso desse tipo de prova. Para tanto, determinou que os advogados terão que alegar “a nulidade das provas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. Ainda assim, a parte pode requerer que o juiz, a despeito da preclusão, anule e repita o ato alegadamente defeituoso.”

Após sugestões dos parlamentares – entre eles, os deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Fausto Pinato (PP-SP), que apresentou voto em separado com a medida –, Lorenzoni recuou e voltou a dizer que iria inserir no relatório o reforço das prerrogativas dos advogados, que havia sido retirado do substitutivo apresentado ontem (22).

O reforço foi cobrado por vários parlamentares como maneira de compensar o que eles classificam de fortalecimento da acusação no processo penal, presente nas chamadas Dez Medidas Contra a Corrupção. “Além dessas, vamos trazer de volta a ação popular, criminalização da atividade ilícita da advocacia e também o nível de posicionamento da defesa e da acusação, para tirar aquela prerrogativa de a promotoria de estar ao lado do juiz”, disse Lorenzoni.

A existência, no projeto, da figura do reportante também gerou debates. Pelo texto, o reportante seria a pessoa ou grupo de pessoas que relatasse a ocorrência de práticas criminosas em órgãos públicos. Segundo o texto, os relatos podem ser feitos mediante a proteção da identidade, evitando-se, portanto, o indesejável anonimato.

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) criticou a medida que chamou de incentivo à formação do “corretor de corrupção”. Para o deputado, as pessoas serão incentivadas a “oficializar o dedo duro”, uma vez que o projeto prevê que, dependendo da situação, o reportante receba um percentual de 10% a 20% dos valores ressarcidos ao Erário.

“Como cidadão, estou indignado com este Artigo 57: o relator começa criando um corretor de corrupção. Pois a pessoa vai ser incentivada a viver de reportar corrupção”, disse.

Curtas & Boas 18/11

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Juazeiro

Diversas entidades sociais, além do governo municipal de Juazeiro, estiveram lançando neste sábado (18), às 10h, na Praça da Misericórdia, a Campanha Natal Solidário que tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para doar às famílias carentes de Juazeiro.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro (SEDETUR), Carlos Neiva, em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18), equipes que integram a organização da campanha irão percorrer bairros de Juazeiro e também irão abordar empresas e escolas da região na tentativa de adquirir o maior número de doações.

“Nós iremos doar os alimentos arrecadados para instituições que realizam durante todo o ano um trabalho social em Juazeiro”, ressaltou Neiva.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro, Paulo Henrique Andrade, também participou da entrevista e frisou que a comunidade também pode fazer a doação dos alimentos na sede da CDL, Sindlojas e SEDETUR.

“Com o pouquinho de cada um conseguiremos formar milhões de quilos de alimentos. Estamos pedindo que Juazeiro em peso abrace essa campanha e nos ajude a amenizar a fome no nosso município”, disse Paulo Henrique.

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Casa Nova

É grande a expectativa da população de Casa Nova, para saber logo quem serão os secretários do governo que será instalado a partir de 1º de janeiro.

Falam-se nos bastidores em alguns nomes que poderão ser secretários como o Viliney, para secretária de obras; Solon Neto, para saúde; Dagmar Nogueira, como diretora do SAAE; César de Dona Edésia, na secretaria de finanças; como também o secretário da agricultura que será um agricultor.

O que realmente precisaria já ter começado era a transição do governo, prevista para ser iniciada só no final de novembro.

Quanto a eleição para a presidência da Câmara, fala-se que o nome mais cotado no momento é o do vereador eleito, Luiz Claudio Cacado/PSB. Muitas águas ainda vão rolar daqui pra lá

 

Curtas & Boas 17/11

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Nacional

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido será examinado inicialmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, que submeterá, em seguida, seu voto à 2ª Turma. Caso a denúncia seja aceita, Ciro passará a responder a ação penal na condição de réu.

O presidente do PP foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina. Em sua delação, Pessoa contou que mandou entregar R$ 1,5 milhão em espécie ao senador, em três parcelas, em 2014. Outros R$ 475 mil foram pagos, segundo ele, por meio de contratos fictícios com um escritório de advocacia.

O delator contou ainda que repassaria mais R$ 256 mil ao parlamentar se não tivesse sido preso pela PF em novembro de 2014. O empresário disse que pagou propina ao senador porque tinha interesse em projetos do Ministério das Cidades, administrado à época pelo PP.

Em depoimento no inquérito a que responde no Supremo, Ciro Nogueira negou participar de corrupção. O senador declarou que “vem de família rica, com renda mensal conjunta com sua esposa que soma o montante mensal de aproximadamente R$ 200 mil e que possuem planos de saúde custeados pelo Senado e ela pela Câmara sem limites de gastos”. Ciro é casado com a deputada Iracema Portela (PP-PI).

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador cometeu os crimes de corrupção passiva e 23 operações de lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo procurador, inclusive Ricardo Pessoa. Janot pede, ainda, que Ciro seja condenado à perda da função pública violar seus deveres para com o poder público e a sociedade. (Fonte Uol)

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Juazeiro

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região realizaram na manhã desta quinta-feira (17) uma mobilização em frente à Agência do Banco Itaú, no centro de Juazeiro. O movimento, de acordo com a diretoria do Sindicato, é um alerta para que o Banco modifique sua atuação junto a funcionários e clientes.

O Sindicato informa que tem recebido várias denúncias de abuso e descaso, como assédio moral contra funcionários, que são obrigados a atingir metas abusivas, além das várias demissões, inclusive por justa causa.

O Sindicato informa que tem recebido várias denúncias. “É um absurdo uma intransigência do banco em continuar demitindo, precarizando ainda mais o atendimento, impondo metas abusivas e, que geram adoecimento constante na nossa categoria. Isso tem ocorrido principalmente no Banco Itaú, que prega nas propagandas ser um banco de excelência, mas na prática vemos que está exterminando com a categoria. Além de cobrar altas tarifas e altas taxas de juros”, explicou Maribaldes Silva, presidente do Sindicato.

Maribaldes ainda destacou que o sindicato não pode deixar que os bancos tratem os funcionários dessa maneira. “Infelizmente, o assédio moral é comum no mundo do trabalho, principalmente dos bancos, onde a pressão pelos resultados é muito grande, mas nós como sindicato da categoria não iremos ficar de braços cruzados, queremos um local de trabalho digno e que trate com respeito os funcionários”, finalizou o presidente (ASCOM)

Curtas & Boas 06/10

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Em meio às articulações para as eleições para o comando da Câmara e do Senado, o presidente Michel Temer afirmou ontem, através de seu porta-voz Alexandre Parola, que não vai se envolver diretamente na disputa.

A eleição no Congresso está marcada para fevereiro de 2017 e algumas candidaturas já começaram a ser discutidas por parlamentares. Com medo de um racha em sua base aliada e o aumento na dificuldade para aprovar as reformas do governo, Temer escalou o seu porta-voz para afirmar que "à semelhança do que aconteceu nas eleições municipais, em que não interveio em nenhuma das disputas eleitorais, o presidente manterá a conduta de não envolvimento no processo de escolha e eleição das futuras presidências do Senado Federal e da Câmara".

Segundo o comunicado do porta-voz do Palácio do Planalto, o presidente sabe que tem "uma ampla base parlamentar" e que precisa manter o apoio de deputados e senadores para conseguir aprovar no Congresso as matérias que propõe.

Nos bastidores, porém, Temer tem demonstrado simpatia pela ideia do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concorrer à reeleição e tem interesse direto que o líder do seu partido no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegue à presidência do Congresso em fevereiro.

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Com mais 40 ocupações, o número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que realizarão a prova em dezembro subiu de 240 mil para aproximadamente 270 mil.

De acordo com uma lista (veja aqui) divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) neste sábado (5), os locais ocupados passaram de 364 para 404.

Apenas na Bahia, são 41 ocupações, quatro a mais do que na lista anteriormente divulgada. Cerca de 3% do total de 8,6 milhões de inscritos realizarão o Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.

O adiamento será informado aos participantes via e-mail, segundo o Inep.

Curtas & Boas 04/11

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Na sexta-feira (4), Zilu decidiu sair em defesa de Zezé Di Camargo após notícias de que o sertanejo não estaria depositando a pensão da socialite. Em seu Instagram, a veterana publicou uma mensagem para o ex-marido.
“Fiquei indignada com a repercussão de mais uma notícia envolvendo a minha separação. Dizer o quanto foi difícil me separar de um homem digno, honesto e batalhador como você é até redundante. Mas não somos os primeiros nem seremos os últimos ou únicos a oficializar o fim de uma relação”, iniciou.
Na postagem, a mãe de Wanessa Camargo teceu elogios ao antigo companheiro e garantiu que não teve problemas com ele no processo de divórcio.
“Quero aqui registrar que você, Zezé, continua honrando com todos os acordos e compromissos que fizemos e proporcionando uma vida digna e com conforto, que construímos juntos. Admiro e respeito o quanto você ainda batalha para sustentar e manter uma família inteira, uma família que se mantém unida e no propósito de te ver feliz. Obrigada por tudo!”, disse.
Entenda o caso: A confusão começou depois da notícia de que o músico estaria devendo três meses de pensão à ex-esposa. Isso porque o famoso estaria com a conta bloqueada, segundo o jornal "O Dia".
Os internautas também questionaram o fato de a socialite continuar usando o sobrenome do sertanejo após a separação. Zezé, na web, afirmou que permitiu o uso e que não teria problema com o fato de sua namorada, Graciele Lacerda, também adotar o nome.
"E posso permitir outra usar, basta nos casarmos. Se vocês ficarem enchendo o saco, eu vou fazer isso só para matar vocês de raiva", debochou.