Curtas & Boas 28/12

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Petrolina

Na última terça-feira (27), foi aprovado por unanimidade um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, na Câmara de Vereadores Plínio Amorim.

A iniciativa causou espanto, por não constar na pauta do dia e pela falta de divulgação. Para o vereador Zé Batista, quem em 2017 assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o ajuste é proporcional ao potencial da cidade.

“Viver em uma cidade complexa como Petrolina com quase 350 mil habitantes, com mais de 100 bairros que tem problemas para serem enfrentados. Um secretário não vai se deslocar de Recife ou mesmo de Petrolina, onde está trabalhando, para ganhar 8 mil reais. É uma questão de coerência”.

A lei aprovada começa a valer a partir de 2017. A nova gestão contará com os seguintes salários: prefeito R$ 18 mil, a vice-prefeita R$ 14 mil e os secretários passarão a receber R$ 12 mil reais. O projeto foi elaborado por iniciativa própria da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim.

 

 

Curtas & Boas 24/12

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Sobradinho

Em solenidade bastante concorrida na manhã da sexta-feira (16), no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho, a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito reeleito Luiz Vicente Berti (PSD), o vice-prefeito reeleito Paulo Lima, 11 vereadores e 05 suplentes da cidade de Sobradinho.

A cerimônia de diplomação contou com a presença de diversas autoridades, de familiares dos empossados e de vários populares. Os eleitos tomarão posse no dia 1° de janeiro de 2017.

Ao chegar a Sobradinho nas dependências do Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho para cobrir a diplomação dos eleitos da cidade, quem escreve Curtas & Boas chegou a perguntar ao ex-vereador Chico Mossoró se seria mesmo ali o evento de diplomação dos eleitos, e Mossoró respondeu, sim.

É que estava ali presente, praticamente todos os ex-aliados do ex-prefeito Genilson Silva do PT. (secretários, tesoureiro, coordenadores e mais umas duas dezenas de ex-companheiros de Genilson).

Ta vendo aí... Acabou aquela “coisa” que antigamente se chamava fidelidade. Ainda tem uns que morrem juntos, mas diante da crise, ninguém consegue mais ficar quatro e mais quatro anos fora do poder não, companheiro!

No final da diplomação, ouvimos pessoas comentando algumas ingratidões cometidas por uns três a quatro vereadores eleitos que agradeceram muito a Deus, à família, e até ao papagaio, mas se esqueceram de agradecer realmente àquele que tanto contribuiu financeiramente. Nem sequer, mandaram um abraço para o CARA! Daqui a quatro anos tem eleição de novo!

Teve um que agradeceu as filhas, aos genros (fez questão de citar nome por nome), aos netos, aos amigos e se esqueceu de agradecer à mãe das filhas. Ao chegar a casa, do jeito que mulher é, deve ter mandado-o dormido no sofá... kkkkkkkkkkkkk.

Brincadeira, gente. É que as vezes a empolgação é tanta que termina se esquecendo de quem mais contribuiu com a vitória!

Casa Nova

A Justiça Eleitoral de Casa Nova realizou no último dia 16 mais uma tarefa da Eleição 2016 diplomando os eleitos que tomarão posse dia 1º de janeiro de 2017.

Além dos eleitos, foram diplomados também os suplentes, entre eles o atual vereador Leonardo Silva, a ex-vereadora Valdeisa Pipiu e o nosso amigo e companheiro que não é do PT, mas é do PSB, Vadinho do Pipa.

O numero de vereadores de Casa Nova passou de 13 para 15 e a renovação foi quase 50%. Foram reeleitos 7 vereadores: Elber do Né, Ademir Cota, Vanderlin, João Pinto, Alex de Santana, Paulo Sérgio, Maria Regina.

Não conseguiram se reeleger: Gerlon Cota, João Honorato, Gilmar, Aldo da Saúde, Leonardo Silva e Zé Eduardo. Zé Eduardo foi candidato a vice de Wilson Cota.

Falando em Wilson Cota, o prefeito eleito Wilker do Posto disse em entrevista exclusiva para A Noticia do Vale, após a diplomação, que está bastante preocupado com a situação que vai receber a prefeitura no dia 1º de janeiro.

Ele acredita que só de folha de funcionário o valor deve ultrapassar 10 milhões de reais. Wilker está confiante que a justiça possa fazer alguma coisa no sentido de não deixar que isso aconteça, pois do contrário, “não vão ser fáceis os primeiros dias do nosso governo”.

Uma coisa que chamou à atenção no dia da diplomação dos eleitos em Casa Nova foi a presença de uma boa parte dos vereadores da possível oposição, presente ao almoço oferecidos aos convidados do prefeito Wilker na AABB.

Pelo que se pôde observar é que o prefeito eleito vai ter uma boa convivência com os representantes do Poder Legislativo local. Deus queira!

Solidário ao vereador Ademir Cota que enterrou o único filho um dia antes da diplomação, Wilker Torres ao usar a palavra após a diplomação, pediu um minuto de silêncio.

Despedida

A última sessão da Câmara de Casa Nova realizada terça-feira 20, foi de despedidas para os que não foram reeleitos. Zé Eduardo fez o maior de todos os seus discursos. Falou dos sete mandatos consecutivos, disse que João Honorato foi um dos maiores vereadores que teve o prazer de conhecer, falou que está envergonhado da situação como o prefeito está deixando o governo.

O vereador Seu Aldo foi elogiados por todos os colegas. Os reeleitos disseram que vão sentir muito a falta de Seu Aldo, por era um colega que se relacionava muito bem com todos os colegas.

O vereador Leonardo que aniversariou dia 19 de dezembro, um dia antes de ir embora da casa que ele fazia questão de comparecer praticamente todos os dias, despediu dos colegas, fazendo como sempre suas piadas que da tribuna fazia muita gente rir, mas com a voz trêmula e o coração partido aos pedaços, sorrindo para não chorar, porque o que ele mais gostava de fazer na vida era ser vereador.

Curtas e Boas 15/12

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Senado aprova projeto de Humberto que suspende cobrança por bagagem despachada
Os senadores aprovaram na noite dessa quarta-feira (14), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros.
Preocupado com os efeitos da medida sobre o consumidor, que foi aprovada pela Anac na terça-feira, o parlamentar fez a proposta e o plenário da Casa concordou com a iniciativa, votada em regime de urgência. A matéria, que não sofreu nenhuma alteração, segue agora para a Câmara dos Deputados.
"A Anac determinou um recuo muito grave para o direito do consumidor já estabelecido. O Senado agiu corretamente ao defender os brasileiros que utilizam o transporte aéreo. No mínimo, temos de debater mais sobre o assunto”, afirmou Humberto. 
O projeto apresentado pelo líder do PT foi elogiado pelos demais senadores durante a sua apreciação no plenário. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, declarou que a bandeira de defesa do consumidor unifica todos os parlamentares da Casa. 
Para ele, a Anac não conseguiu demonstrar que haverá redução de preços das passagens com a extinção da franquia das bagagens despachadas por cliente das companhias aéreas. Além disso, segundo ele, a norma não traz maiores avaliações sobre o impacto no mercado.
“Em nenhum momento, a agência reguladora garante ao passageiro que as empresas assumiriam o compromisso público de efetiva redução das tarifas ou de outras medidas compensatórias”, disse. 
O parlamentar avalia que a inovação pretendida pela Anac se fundamenta na ideia de implementação de liberdade às empresas aéreas para fixação de suas tarifas ao tornar o serviço de despacho de bagagem acessório e sujeito a normas de livre acordo com o passageiro. “Isso simplesmente elimina o direito à franquia de bagagem despachada”, comentou. 
Humberto lembrou que a regulamentação, que passará a valer daqui 90 dias, concede à empresa de aviação a responsabilidade para estimar o preço de cada volume ou faixa de volume transportado. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. 
A Anac argumentou que a implementação das medidas ocorre a exemplo de regras semelhantes existentes em outros países, onde as companhias aéreas podem criar políticas próprias para despachar bagagens. Sobre a bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, o limite do transporte gratuito foi aumentado para malas com até 10 quilos.

 

Curtas e Boas 14/12

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Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.

De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.

Ascom MPF-BA

Curtas & Boas 13/12

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Em embate no plenário, Humberto acusa PSDB de querer derrubar Temer para chegar ao poder
A grave crise pela qual o país passa, que cresce de forma explosiva desde o início da gestão do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) há sete meses, motivou um forte debate no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (13), entre o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) – que defendeu o governo peemedebista. 
Humberto acusou o PSDB de querer aplicar um “golpe dentro do golpe”, articulando agora a queda de Temer do poder depois do “trabalho sujo” feito pelo PMDB, que tem como base o arrocho aos trabalhadores e aposentados e às políticas sociais.  
Em longo discurso, Barbalho disse que a grande mídia e a oposição querem tumultuar o governo a fim de derrubá-lo. Em contraponto, Humberto declarou que o governo já está morto, zumbi, e que quem está planejando a saída de Temer do Palácio do Planalto é o PSDB. O PT, lembrou ele, defende a renúncia do presidente e a convocação de eleições diretas já para resolver a instabilidade causada pela chegada do PMDB ao poder. 
“Nós, do PT, não queremos derrubar A, B ou C. O governo já morreu e não sabe ainda. Agora, aqueles que querem derrubar o presidente ilegítimo Michel Temer para aplicar um golpe dentro do golpe, depois do que fizeram com a presidenta Dilma Rousseff, não terão o respaldo do Partido dos Trabalhadores nem da população brasileira. A única saída para essa crise que vivemos é pela democracia, por meio de uma eleição direta presidencial”, afirmou. 
Humberto ressaltou que o programa de governo implementado por Temer jamais ganharia uma eleição diante dos eleitores e foi derrotado nos últimos quatro pleitos quando apresentado pelo PSDB. Além disso, criticou os “golpistas”, pois mentiram para o povo ao vender uma ilusão de um país maravilhoso depois do afastamento da presidenta Dilma.
“Eles acreditaram nos seus desejos. Imaginaram que derrubar a presidenta eleita, com o apoio da grande mídia, iria alçar o país a um voo em céu de brigadeiro. Tudo da noite para o dia iria se resolver: o desemprego, a inflação, a corrupção. Mas chegaram à conclusão que a realidade é muito mais dura que o sonho. Estamos vendo um cenário completamente diferente”, avalia. 
Para o senador, o programa de governo de Temer, que visa o equilíbrio fiscal das contas públicas com o extermínio de benefícios sociais fundamentais para a população, é inviável e foi rejeitado pelos eleitores desde 2002. 
“Observamos, agora, a corrupção, que é um problema gravíssimo. Eles mentiram para o povo brasileiro ao dizer que a corrupção foi criada pelo PT. Mas quem derrubou Dilma lá atrás não queria acabar com a corrupção. Na verdade, eles queriam implantar esse projeto que não tem possibilidade de ganhar porque o povo não é burro”, finalizou.
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PCdoB-BA promove encontro para construir plano de combate ao racismo

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, na próxima quinta-feira (15/12) e na sexta (16), em Salvador, o 2º Encontro de Combate ao Racismo, com o objetivo de debater a discriminação racial e o planejamento de ações da Secretaria responsável pela frente. O encontro, nos dois dias, será no Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia (Sinpojud), em Nazaré, das 9h às 17h.

O tema escolhido para esta edição foi “com racismo não há democracia” e, além da população negra, as discussões contemplam, também, os indígenas. “Vamos construir uma plataforma de ações da Secretaria Estadual do PCdoB de Combate ao Racismo, tendo em vista o enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra e indígena na Bahia”, explica o titular da secretaria temática do PCdoB-BA, Alexandro Reis, à frente do evento.

Ao todo, serão cinco painéis temáticos: o papel dos partidos de esquerda no enfrentamento ao racismo; o extermínio da juventude negra; a conjuntura política nacional; a autonomia econômica e a participação política das mulheres; e a experiência e desafios da atuação institucional. No final do encontro, na sexta-feira, será discutido e elaborado o Plano Estadual de Combate ao Racismo do PCdoB. 

Para os debates, foram convidados não só dirigentes do PCdoB, mas, também, de outros partidos de esquerda com atuação na Bahia, a exemplo do PT e do PSB. Lideranças indígenas e dos movimentos social e sindical também participarão do encontro, que é aberto ao público.