Câmara deve criar comissão para acompanhar intervenção no Rio

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20180217160617593214aA Câmara dos Deputados vai criar uma comissão para acompanhar a intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) enviou um requerimento ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a fiscalização das ações do Exército. 
No Rio de Janeiro, logo após a reunião do Temer, com o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e o interventor, general Braga Netto, do exército, Maia disse que será como um "observatório", para que a operação seja eficaz para todos os cidadãos. "A decisão foi do governo federal, e nosso papel é fiscalizar. É a primeira situação deste tipo que acontece pós-Constituinte. Nosso trabalho é para fiscalizar uma situação que é extraordinária. Vamos fiscalizar sempre em conjunto, no diálogo, dizendo onde está caminhando bem e onde está caminhando mal", disse o presidente da Câmara. 
Ao Correio, o deputado Pedro Paulo declarou que a intervenção é bem vinda, mas avaliou que a decisão foi tomada "às pressas", sem planejamento e formulação. “Enviei um requerimento para a criação da comissão, que vamos tentar detalhar na segunda-feira (19/2) depois da votação da intervenção”, afirmou. 
A expectativa é que a votação do decreto seja feita na Câmara e no Senado até na terça-feira (20/2). É necessária a maioria simples para a aprovação. Maia declarou que a relatora da matéria que autoriza a intervenção federal na Câmara será a deputada Laura Carneiro (PMDB).
 
Fonte: Correio Braziliense/Foto: Divulgação

Sindilimp-BA se manifestou contra a Portaria 233

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

vereadorsuicaA direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) se manifestou contra a Portaria 233, de 1º de fevereiro de 2018, publicada pelo governo da Bahia. Nesta sexta-feira (16), a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabelo, e o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), disseram que a medida desrespeita "as normas coletivas trabalhistas vigentes, assim como as demais normas legais". A portaria estabelece em caráter excepcional e emergencial preços unitários referenciais para a prestação de serviços terceirizados no governo estadual. "Está errado. Vamos pedir impugnação da portaria, porque ela estabelece preços que não obedecem ao piso salarial da categoria, e não observa a evolução salarial da categoria dos trabalhadores ano após ano. No dia 8 de fevereiro, o Sindilimp entrou com a impugnação da portaria e da tabela de preços referenciais na Saeb", salienta Rabelo.

A portaria é válida até que seja concluído um estudo que visa aperfeiçoar a licitação e a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública estadual, com apresentação de novo modelo de contratação. Um grupo de trabalho instituído pela portaria conjunta (n° 001 de 2 de janeiro de 2018) das Secretarias Estaduais de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-geral do Estado (PGE), deve desenvolver o estudo. A direção do Sindilimp aponta que na portaria publicada "é possível verificar que o preço referencial para o trabalhador que exerce a função de 'cabo de turma' é mais baixo do que o praticado no ano de 2015". O sindicato contesta também que "é importante constatar que incentivos fiscais como desoneração da folha de pessoal foram retirados".

Para o vereador Suíca, representante do sindicato na Bahia, com essas medidas do governo, "o preço limite a ser observado na tabela publicada pela portaria governamental não condiz com a prática atual de preços, conforme Portaria 494, de 27 de março de 2015". O edil diz que o Sindilimp apresentou impugnação da tabela de preços referenciais e pediu que seja feita pesquisa de mercado, e que se dê ciência à entidade sindical para que as empresas licitantes possam participar da licitação com preços justos e não abaixo de valor do mercado. "Com valor abaixo do mercado, as licitações podem acontecer com preços inexequíveis e que prejudicam os trabalhadores, pois são as maiores vítimas ao não receberem os salários e demais verbas. Por isso, o sindicato ingressou com a impugnação da portaria", frisa o petista.

Ascom do Sindilimp-BA

Governo Temer anunciou mais um reajuste para os combustíveis

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

gasolina4A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir do sábado(17). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. 

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Há quem diga que se a população não reagir o governo Temer não vai parar nunca de reajustar os preços do dos combustíveis. "Se ninguém fala nada é porque está de acordo que os preços continuem subindo" disse ontem um consumidor, ao abastecer seu carro num dos postos em Juazeiro-BA 

 

Agencia Brasil

"Intervenção pode comprometer a democracia”, diz Humberto

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail 26267223238 47479d4391 o 1Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro pode representar um risco para a democracia. Segundo o senador, jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes do governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado.
“Temos absoluta clareza de que a intervenção pode ser um caminho para o comprometimento da nossa democracia já débil. E não podemos aceitar que esta medida seja aplicada em outros estados. Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, ponderou.
Para Humberto, a medida comprova o fracasso da condução do governo do Rio de Janeiro e do governo Temer no enfrentamento à violência. “A intervenção não vai resolver o problema da Segurança. O que precisamos é de uma reforma estrutural que trate da questão a fundo”, defendeu o senador, que questiona o real interesse por trás da decisão.  
“À medida que o próprio Temer já admite suspender a intervenção para tentar a Reforma Previdência, fica claro que há uma razão política para esta medida. O que é mais importante para o povo? É a garantia da segurança ou votar uma reforma retalhada e sem nenhuma legitimidade”, questionou.
 
 
Natália Kozmhinsky

Lançada a Campanha da Fraternidade de 2018.

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

1108398 mcamgo edit 14021807125 1737906 phixrCandidatos nas eleições de outubro que promovam a violência não terão apoio da Igreja Católica. O anúncio feito nessa quarta-feira (14) pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi feito durante o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2018.

Segundo o arcebispo metropolitano do Brasil, o cardeal Sérgio Rocha, a instituição quer dar um fim à violência. “É lamentável que se apresente soluções para superar a violência com mais violência. A Igreja, é claro, nessas eleições, como sempre faz, estará orientando os próprios eleitores, não substituindo a consciência dos eleitores, mas sim ajudando a formar consciência” destacou o cardeal.

A cúpula da Igreja Católica também afirmou ser favorável à campanha do desarmamento, indo de encontro a opinião de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um dos presidenciáveis. Bolsonaro é católico, mas defende o armamento e a violência como elemento para diminuir os índices de criminalidade no país. Ele tem ampliado sua ligação com o eleitorado evangélico. Lideranças evangélicas, no entanto, ainda não se manifestaram sobre o apoio a Bolsonaro.

Críticas ao governo Temer

Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, a CNBB também criticou as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (MDB). O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner criticou as iniciativas do presidente nacional. “São violência, nós sentimos isso. Vejo que até o Carnaval, no enredo, mostrou tanto a violência quanto a corrupção, as chamadas reformas sem ouvir o povo, os aposentados” declarou Steiner.

O lançamento da campanha desse ano contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou ser uma das funções do Judiciário combater à violência, sendo missão da instituição “superar as formas de violência que desaguam na sociedade”.

 

Foto divulgação