Lula vem a Pernambuco e terá agenda cheia

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20842068 1357162281070809 8502987129422453693 nDando continuidade às atividades de sua caravana pelo Nordeste, o ex-presidente Lula (PT) chega a Pernambuco na próxima quinta-feira (24) para cumprir uma extensa agenda. Além de participar de atos de rua, a programação de Lula inclui visita a museu e ao bairro emblemático de Brasília Teimosa, local que, em 2003, o ex-presidente, então recém-eleito, escolheu para falar para a população dois dos seus principais objetivos no governo: combater a fome e a pobreza.

A agenda de Lula começa na próxima quinta-feira (24), às 16h, com uma visita do ex-presidente ao museu do Cais ao Sertão, no Recife Antigo. O local foi escolhido pelo ex-presidente por contar com um grande acervo sobre a cultura nordestina e ao povo sertanejo. Nascido em Pernambuco, Lula deixou Garanhuns, sua cidade natal, aos sete anos de idade com sua família para tentar uma vida melhor em São Paulo. O museu Cais do Sertão também teve investimento do Governo Federal para sua instalação. 

Na sexta-feira (25) pela manhã, o ex-presidente participa de encontro com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval. À tarde, Lula retorna à capital pernambucana, onde comparece a um grande ato que está sendo organizado pela Frente Brasil Popular pela democracia, pelos direitos e por Lula.

No sábado (26) pela manhã, Lula vai a Brasília Teimosa, onde vai visitar o bairro, conversar com moradores e conhecer pessoalmente projetos sociais que estão sendo organizados pelos moradores da localidade. Foi também o governo Lula, o principal parceiro da Prefeitura do Recife na retirada das palafitas e na revitalização da Orla de Brasília Teimosa.  

SERVIÇO

DIA 24

16h - Visita ao museu Cais do Sertão

DIA 25

10h - Ato com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval em Ipojuca 
16h - Ato pela democracia, pelos direitos e por Lula - Pátio do Carmo - Recife

DIA 26

10h - Visita a Brasília Teimosa

Késia Souza /Foto: Divulgação

 

2ª etapa do JET SPORTS CONTEST começa amanhã em S/P

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

largada 2As disputas que prosseguem até domingo, serão no Tahiti Náutica Club, reunindo alguns dos principais nomes da modalidade no país.

A segunda etapa do JET SPORTS CONTEST tem início neste sábado, às 10 horas, na Represa Billings, mais precisamente no Tahiti Náutica Club, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. A competição, que reúne alguns dos melhores pilotos do país, prosseguirá no domingo, a partir das 9 horas. A organização espera boa presença de público, que terá entrada gratuita. 

A novidade a partir dessa segunda etapa do JET SPORTS CONTEST será a realização de baterias exclusivas entre os Jets Spark. O presidente da Associação Brasileira de Jet Ski – BJSA, Luiz Marcelo Teixeira (Pardal), explica que se trata de um modelo de grande popularidade, porém, com poucos adeptos e o objetivo será incrementar a categoria. 

As demais categorias em disputa no JET SPORTS CONTEST são as seguintes: Ski Aspirado GP, Supercourse Aspirado até 1100 cc, Supercourse Aspirado acima de 1100 cc, Supercourse Turbo GP, Arrancada Aspirado acima de 1100 cc, Arrancada Turbo. Endurance Aspirado até 1100cc, Endurance Aspirado acima de 1100 cc e Endurance Turbo GP. 

Um dos destaques da competição é o paulistano Jeferson Gomes, que lidera a categoria Arrancada Turbo. Além disso, participará da Arrancada Aspirado acima de 1100cc, Supercourse Aspirdo acima 1100cc e Endurance Aspirado acima de 1100cc.

A dupla de pai e filho, Gildo e Erik Teixeira, de Campinas (SP), também está entre os destaques das disputas deste final de semana no Tahiti Náutica Club. Erik lidera a categoria Supercourse Aspirado acima de 1100 cc e juntamente com seu pai, ocupam o terceiro lugar na Endurance Turbo GP. Ambos treinaram intensivamente e estão motivados para esta segunda etapa do JET SPORTS CONTEST.

JET SPORTS CONTEST é uma realização da BJSA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JET SKI, com produção da CPM7 FULL PROMOTION, apoio da PREFEITURA DE RIBEIRÃO PIRES, DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENOVLVIMENTO ECONÔMICO, NATURAL RACING, RADICAL JET WORLD, JETCO, CASARINI, GLOBOJET, ARIELTEK, HOPPI HARI, SAFE WAVE E REVISTA BOAT SHOPPING, além do apoio esportivo do TAHITI NÁUTICA CLUB.

ROF – Renato Fabretti – Mtb 16051/Foto: Fernando Bonilha

Reajuste salarial de militares custará R$ 4,6 bilhões

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20170817083846361127uAs pressões da cúpula das Forças Armadas garantiram aos militares o reajuste salarial previsto para 2018, enquanto os servidores civis terão a revisão nos contracheques adiada para 2019. A decisão do governo foi anunciada na última terça-feira pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e custará R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos no próximo ano.

A estimativa inicial do Executivo era de economizar até R$ 9,7 bilhões com o adiamento das revisões de servidores civis e militares. Entretanto, o valor encolheu para R$ 5,1 bilhões após fortes articulações dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O presidente Michel Temer ouviu o apelo da ala política do Palácio do Planalto, que alegou não ser um bom momento para comprar briga com a caserna.

Os militares também ficaram de fora da proposta de reforma da Previdência. Apesar de toda a pressão do Ministério do Planejamento para que integrantes das três forças dessem sua cota de sacrifício, o Planalto achou por bem ouvir o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que repassou a Temer um quadro nada agradável de rebelião dos altos escalões militares.

Segundo políticos ligados ao Planalto, os militares foram muito prejudicados nos últimos anos. Portanto, não seria justo mantê-los sem reajuste em 2018. Já os servidores civis tiveram correções generosas ao longo da última década, além de receberem remunerações muito maiores que as de integrantes das Forças Armadas.

O líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurou minimizar a decisão do Executivo. Segundo ele, estava em debate a possibilidade de concessão de um novo reajuste para os militares, além do já acertado para 2018, mas a medida foi descartada diante do aumento do rombo fiscal e da frustração de receitas. Em junho, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia afirmado, em entrevista ao programa Forças do Brasil, da Rádio Nacional, que o Executivo reajustaria o salário dos militares, de forma a assegurar paridade salarial com as demais carreiras de Estado.

De acordo com ele, o aumento seria escalonado e os percentuais estavam sendo discutidos entre a Defesa e a equipe econômica, com a participação dos comandantes da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. A medida seria uma contrapartida à reforma da Previdência dos militares.

Anteontem, durante o anúncio da mudança da meta fiscal, que projetou sucessivos rombos fiscais até 2020, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que os reajustes previstos para os militares em 2018 estavam mantidos e não seriam suspensos para preservar as discussões sobre a reforma da Previdência das Forças Armadas, que será encaminhada ao Congresso após a revisão nas normas para concessão de aposentadorias aos civis.

Regras

Técnicos da equipe econômica e o próprio Jungmann defendem a fixação de idade mínima para a transferência de militares para a reserva. Entretanto, os integrantes das Forças Armadas preferem contribuir para a previdência por mais tempo. Os comandantes querem que os pagamentos regulares sejam feitos por 35 anos, em vez de 30 anos, como é hoje. O governo, entretanto, já definiu que soldados, cabos e pensionistas passarão a contribuir para a aposentadoria.

Atualmente, os militares transferidos para a reserva continuam recolhendo para o sistema, mas, na pensão por morte, a contribuição é suspensa. Soldados e cabos também não fazem pagamentos regulares. Outro consenso dos técnicos do governo é que a contribuição atual, de 7,5%, deve subir. O percentual, entretanto, não está definido.

Um militar ouvido reservadamente destacou que os integrantes das Forças Armadas vivem uma realidade diferente da dos servidores civis: têm dedicação exclusiva, não podem ter outro emprego, filiar-se a sindicatos, fazer greves e não têm direito a benefícios trabalhistas, como o FGTS. “É uma vida de sacrifícios, compromisso e muita dedicação. Os militares não podem ter outro emprego como as demais categorias. Por isso, acumulam patrimônio de forma lenta”, comentou.

No caso dos civis, os reajustes previstos para janeiro e agosto do próximo ano serão adiados por 12 meses. Além disso, 60 mil cargos vagos serão extintos e será estabelecida uma alíquota de contribuição previdenciária de 14%. A Nova alíquota incidirá sobre o montante do salário que exceder o valor equivalente ao teto dos benefícios pagos aos aposentados da iniciativa privada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 5.531.

Braziliense/Foto: Divulgação

Especialistas e parlamentares avaliam impacto do distritão

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

camara dos deputados 0Se aprovado, o sistema de eleger os mais votados pode favorecer as bancadas mais organizadas, como a religiosa e a ruralista, e comunicadores.
 
A adoção do distritão, apresentada como destaque dentro da reforma política, vai fortalecer os grupos que representam interesses segmentados na Câmara dos Deputados. As bancadas da Bíblia, da Bala, do Boi e, em menor instância, os comunicadores de propagandas populares poderão se multiplicar pelo plenário, tornando a Casa mais conservadora e o debate mais acirrado. “Por esse modelo, não serão eleitos parlamentares que têm ideias, e sim aqueles que têm atitude”, resumiu o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antonio Augusto de Queiroz.
Na Câmara, existem diversos parlamentares cujos interesses em comum formaram espécies de frentes, uma força de muitos em busca dos mesmos interesses. Hoje, as chamadas “BBBs” reúnem 290 deputados, mais da metade do total da Casa, hoje com 513 parlamentares ativos. O apelido é por causa das letras iniciais dos grupos, que agregam boi (bancada ruralista), bala (segurança pública) e Bíblia (evangélicos).
Elas cresceram em influência ao longo da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara. “No caso dos ruralistas, a questão é a força do dinheiro. Muitos deles gostariam de se candidatar, mas as legendas pequenas não passam pelo quociente eleitoral e, muitas vezes, eles não conseguem espaço nos partidos mais tradicionais”, completou Queiroz.

Análises

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, acredita que o “distritão é uma travessia que precisa ser feita para melhorar o país, mas não do jeito que se está discutindo agora”. “Nesse modelo, é péssimo”, afirmou. Apesar de ter sido o mais votado de Mato Grosso para a Câmara em 2014, ele discorda do enfraquecimento dos partidos. “Eu não concordo com isso de fortalecer o candidato. Precisamos é equalizar tudo, dar as mesmas chances para aquele cara que tem boas ideias, mas não tem dinheiro nem é conhecido, tentar se eleger”, explicou.
Com o crescimento do sentimento de insegurança no país e a adoção de medidas extremas como o envio do Exército para combater a violência no Rio, a bancada da bala também aposta que colherá frutos no próximo pleito caso o distritão seja aprovado.  O PR, partido do qual o deputado Laerte Bessa (DF) faz parte, é contra o novo modelo.
Para o parlamentar, que conta com o apoio da Polícia Civil do DF — instituição que comandou antes de entrar para a política —, a implementação da medida traria mais conforto na hora de contar os votos. “A polícia é minha família, conto com o apoio deles e é por isso que estou aqui hoje. Se colocarem a ideia de fortalecer o deputado em vez do partido, também fico bem. Acredito que seria importante pra mim e mais confortável, com certeza”, contou.  “Se o distritão andar, eu acho que a bancada da bala tem força para colocar dois deputados distritais e dois federais para dentro no próximo pleito”, afirmou o delegado licenciado.
Na avaliação do professor Antônio Celso Alves Pereira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o distritão, do jeito que está sendo discutido hoje, vai acabar se tornando uma arma política para a bancada da fé. “Temos muitas igrejas no país e um punhado de bispos com fiéis que podem se tornar, também, seus eleitores. É claro que isso tem importância e é algo que deveria ter sido previsto antes”, disse.
Uma bancada influente no Congresso, mas que acha que não terá seu destino mudado, é a Frente Parlamentar da Saúde. Uma das coordenadoras da bancada, que tem 100 parlamentares atuantes, Carmen Zanotto (PPS-SC) explica que o grupo consegue se unir na defesa das pautas em plenário. “Na hora da eleição, contudo, não nos comportamos como outras bancadas temáticas”, reconheceu.

Grupos de pressão

Confira o tamanho de cada bancada na Câmara
 » Bancada da bala
Conta com 150 parlamentares na Câmara, entre ex-policiais, militares licenciados e empresários envolvidos com a indústria de armas. Apenas no DF, 
os parlamentares podem ter o apoio de quase 300 mil pessoas, número que corresponde à quantidade de integrantes da segurança pública, estimada pela pasta em 2016.
 » Bancada religiosa
Aproximadamente 70 deputados, a maioria deles representantes ou apoiadores de igrejas evangélicas, compõem a bancada da Bíblia. Nos últimos 10 anos, segundo o IBGE, a população evangélica aumentou mais de 60%.
 » Bancada ruralista
Outros 70 parlamentares unem forças para tentar resolver questões fundiárias, especialmente na área rural. Esse segmento reúne um PIB de R$ 162 bilhões, conforme o IBGE. Ainda assim, como há muita terra para pouco coronel, o ideal para ajudar a bancada ruralista seria a liberação do financiamento de campanha privado, e não o distritão.
 » Bancada da saúde
Aproximadamente 100 deputados fazem parte do grupo que defende a saúde pública, estatal e gratuita; interesses privados com fins lucrativos; e as santas casas, que fazem filantropia. O aumento de verbas para o setor é o maior dos interesses dos parlamentares. Existem cerca de 430 mil médicos no país, o que significa dois profissionais a cada mil habitantes, segundo o Conselho Federal de Medicina.
 
Braziliense/Foto: Divulgação

Cármen Lúcia abre a Jornada Maria da Penha amanhã 18

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

ministra carmem lucia 170817O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai sediar, pela primeira vez, a Jornada Maria da Penha. Nesta 11ª edição, o evento será aberto pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.

Veja aqui a programação.

O encontro tem como temas principais a inclusão das ações da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica e a assistência às vítimas e parentes que passam por esses dramas.

Além da adoção das práticas restaurativas na promoção da paz familiar também estão na pauta do encontro debates sobre os avanços e desafios da Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha que este ano completa 11 anos.

Tendo como público alvo membros da magistratura dos tribunais de Justiça do Ministério Público, Defensoria Pública e representantes do Poder Executivo atuantes nos órgãos referentes a aplicação da Lei Maria da Penha, a jornada ocorre anualmente, desde 2007.

Nesta edição, a primeira fora de Brasília, haverá uma mesa redonda sobre aplicação da Justiça Restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de oficinas de círculos de construção de paz para os magistrados conhecerem a aplicação da técnica restaurativa. 

Também nesta edição, os juízes deverão avaliar os compromissos assumidos nas edições anteriores. Ao final do evento, será elaborada uma Carta de Intenções com os princípios que os tribunais devem adotar, em relação à temática.

Paz em Casa - Este ano, a Jornada Maria da Penha será realizada uma semana antes da 8ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorre entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o país e que em Salvador acontece no auditório do TJBA, no CAB, e será aberta ao público, com a necessidade de inscrição até as 14h da próxima sexta-feira (18).

O evento conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, com julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero. Mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam hoje na Justiça brasileira.

A última edição do projeto ocorreu em março de 2017 e conseguiu realizar oito mil audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher, resultando em mais de sete mil sentenças judiciais e concessão de 10 mil medidas protetivas.

 TJBA