Câmara aprova aumento de isenção

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Câmara aprova aumento de isenção tributária das Igrejas

Camara federalUma isenção tributária a igrejas foi incluída em uma medida provisória aprovada no fim de maio e pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas em um montante que extrapola os R$ 300 milhões, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a manobra foi feita por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP 668 tratava, originalmente, do aumento de impostos sobre produtos importados e deve passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A nova medida livraria da cobrança de impostos as comissões que líderes religiosos ganham por recolher mais dízimos ou arrebanhar fieis, o que beneficia principalmente as igrejas evangélicas neopentecostais. A Constituição garante imunidade tributária aos templos, mas os profissionais devem pagar contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre os seus salários.

A tributação, no entanto, não atinge ajudas de custo, o que facilita a sonegação religiosa. O novo texto diz que as condições descritas em lei são "exemmplificativas" e não "taxativas", e deixa claro que os valores pagos aos religiosos como ajuda de custo não constituem remuneração, ainda que em "montantes diferenciados". Uma das principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, que foi multada em R$ 60 milhões em 2014.

Agência Brasil

ENEM termina hoje às 23h59

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Inscrições para o ENEM terminam hoje sexta-feira às 23h59

Enem 001As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem.

As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, 6,7 milhões de estudantes fizeram a inscrição. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o número supere 9 milhões. No ano passado, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram.

 na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia  (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Agência Brasil

 

6.145 vagas para o Reda

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

seleçãoprofessoresbaO Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, publicou edital, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4), com a oferta de 6.145 vagas para as funções de professor da Educação Básica, da Educação Profissional e de professor indígena nas unidades escolares da rede estadual. O Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado de até 24 meses e possibilidade de renovação por igual período uma só vez, objetiva à contratação dos professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Conforme o edital, 4.616 vagas destinam-se a docentes do ensino básico, 1.282 (docentes da Educação Profissional) e 247 (professor indígena). Havendo necessidade e interesse da Administração e disponibilidade orçamentária, o número de vagas previsto no edital poderá ser ampliado. Das vagas oferecidas no prazo de validade do processo seletivo, 30% são reservadas a candidatos negros, em cumprimento ao disposto no Artigo 49 da Lei estadual nº 13.182 de 06/06/2014, bem como às disposições do Decreto estadual nº 15.353 de 08/08/2014. O processo seletivo será executado pela Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda. (Consultec), empresa contratada conforme o Processo Administrativo nº 0031857-6/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3).

Inscrições e provas

As inscrições podem ser feitas das 8h do próximo dia 11 até a zero hora de 26 de junho no site da Consultec. Para se inscrever o candidato deve obrigatoriamente utilizar o número do CPF e o documento de identificação. A aplicação das provas está prevista para 26 de julho de 2015, em horário, turno e locais informados no Cartão de Convocação disponibilizado no site. A data pode ser alterada em decorrência da disponibilidade de local para realização das provas. Como estabelece o edital, o prazo de validade da seleção é de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

Secom Bahia

Soldado Jeremias está bem

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

cel anselmo visita policial baleadoO Soldado Jeremias está bem, e em franca recuperação. Na manhã desta quinta-feira (04), feriado de Corpus Christi, o comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão foi conferir de perto o estado de saúde de um policial militar baleado em serviço na última segunda-feira, 1º de junho. Durante incursão de rotina, em uma localidade conhecida como “Brongo”, no bairro de Brotas, duas guarnições da Rondesp Atlântico foram recebidas a tiros por cerca de 10 homens que possuíam vários tipos de armas, entre elas metralhadoras. O soldado Jeremias foi atingido na perna e conduzido pelos colegas ao Hospital Geral do Estado – HGE. Graças a Deus nenhum ponto vital foi atingido, e ele se recupera em casa.

Ao chegarmos na residência do Jeremias encontramos algumas senhoras evangélicas que estavam de saída, mas aproveitaram a oportunidade  para orar por nossos heróis que diuturnamente arriscam suas vidas para defender o cidadão de bem. “Parabéns, já vi o senhor em entrevistas pela televisão e já dá para perceber mudanças positivas na forma de agir dos policiais e do policiamento. Vocês muitas vezes não sabem, mas nós da igreja estamos sempre orando por vocês, para que Deus proteja a todos”, disse uma senhora surpreendida com a chegada do Coronel Anselmo na casa da vizinha.

O Comandante pediu que elas continuassem orando para que Deus ilumine os caminhos dos policiais militares da Bahia e orientou às guarnições o reforço nas abordagens e rondas naquela área. “Se não cuidarmos de nós, quem vai cuidar? Vamos reforçar o policiamento e peço que você não se preocupe com o retorno ao trabalho. Descanse, se recupere, e o restante nós vamos ajustar”, disse o coronel Anselmo para o policial ferido. Formado na turma de 2003, no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, o Soldado Jeremias já atuou pela antiga Rotamo, na 35ª CIPM/Iguatemi, e hoje compõe a Rondesp Atlântico. Durante a conversa ele contou alguns livramentos de Deus à vida dele em serviços pela polícia militar. “É um milagre está aqui conversando com vocês. Já encarei a morte cara a cara algumas vezes”, disse ele.

Ascom PM-BA

 

Planos de saúde individuais 13,55%

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

ANS define reajuste de até 13,55% para planos de saúde individuais

BBkFedHA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira, 3, o índice máximo de reajuste a ser adotado pelos PLANOS DE SAÚDE médico-hospitalares, nas categorias individual e familiar, no período de maio deste ano a abril de 2016. O porcentual não deve superar 13,55% e será aplicado a partir do mês de aniversário do contrato. A determinação será publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a ANS, o novo porcentual vai valer para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou ou adaptados à Lei nº 9.656/98. As operadoras poderão cobrar valor retroativo entre o mês no qual o índice for aplicado e a data de aniversário.

O boleto de pagamento deve conter o índice de reajuste adotado pelo plano, que pode ser inferior ao porcentual determinado pela agência, além do mês previsto para o início do pagamento do valor reajustado.

O reajuste anual vai incidir sobre o contrato de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, informou a agência. Em todo o País, 50,8 milhões de pessoas têm planos de saúde. O cálculo do novo valor tem como base a média de reajuste das operadoras em planos coletivos com mais de 30 pessoas.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras de saúde suplementar, emitiu nota criticando o reajuste. "Nos últimos anos, os valores propostos pela ANS para o reajuste dos planos de saúde estão abaixo da 'inflação médica', que representa o impacto de custos agregados de consultas, procedimentos, internações e exames."

Em nota, a Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde) esclareceu que "a necessidade de reajuste anual das mensalidades dos planos e seguros de saúde individuais varia em função do perfil de cada conjunto de planos".

A nota diz ainda que "apesar dessa diferenciação, o aumento do índice médio divulgado pela ANS - de 13,55%, em 2015, contra 9,65%, do ano de 2014 - demonstra que os custos médicos cresceram substancialmente para todas".

A FenaSaúde considera que "é importante chegar a uma formulação que atenda ao bom funcionamento do mercado de Saúde Suplementar, tanto do ponto de vista dos beneficiários dos planos quanto do equilíbrio técnico e atuarial do sistema". 

Fonte: msn.com/Foto: Divulgação