Supremo manda apurar demora em ação de impeachment contra Temer

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20170421092516869631eO colegiado foi criado há mais de um ano, mas não tem o número suficiente de membros para funcionar.
 
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem que o Ministério Público Federal apure a demora na instalação da Comissão do Impeachment do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado há mais de um ano, mas não tem o número suficiente de membros para funcionar.
Os deputados que ainda não fizeram as indicações poderão ser investigados por crime de desobediência e prevaricação. No mandado de segurança do advogado mineiro Mariel Marley Marra ao Supremo, acatado por Marco Aurélio, ele pede que o MPF noticie os parlamentares.
Os líderes partidários que fazem parte da lista são: Baleia Rossi (PMDB), Arthur Lira (PP), Eros Biondini (PROS), Efraim Filho (DEM), Cleber Verde (PRB), Aureo (SD), Professor Victório Galli (PSC), Marcos Montes (PSD), Aelton Freitas (PR), Ricardo Tripoli (PSDB), Tereza Cristina (PSB), Arnaldo Jordy (PPS) e Evandro Gussi (PV).
A comissão foi criada em 5 de maio do ano passado por ordem de Marco Aurélio. Apenas nove partidos indicaram 16 integrantes do órgão. O colegiado deve ter 66 integrantes e, para funcionar, precisa de metade mais um. Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja notificado de sua decisão e receba uma cópia do documento.
Se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, identificar a prática de crime pode pedir a abertura de um inquérito no Supremo. As penas para desobediência ou prevaricação podem resultar na perda de mandato parlamentar. A assessoria da Câmara informou que a presidência da Casa ainda não havia sido notificada.
 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Foto: Divulgação

Deputados baianos querem o afastamento...

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afonso e robinson...de oito ministros do atual governo de Michel Temer.

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”.

Outro argumento exposto na representação é o de que mesmo que os fatos divulgados nas delações tivessem ocorrido quando os representados ainda não exerciam os cargos a que hoje estão investidos, o deputado Afonso Florence sustenta que “as graves suspeitas tornam insustentável a permanência dos investigados à frente das pastas”.

A representação afirma que, por apresentar todas as condições para a continuidade dos delitos, os ministros representados, também “apresentam enorme potencial e grandes possibilidades de interferência no processo investigativo da Operação Lava Jato”, afetando, segundo o texto, “todo e qualquer esforço para promover a moralidade do serviço público, primado dessa Comissão de Ética Pública”.

Ascom dep. Robinson Almeida

Dia do Policial Civil e Militar é...

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18033912 745482522291872 6508763710804947255 n...comemorado por aqueles que tem orgulho em proteger.

Reconheça e valorize o trabalho de quem dedica a própria vida para servir e proteger você. Hoje é dia do Policial Militar e do Policial Civil, dia de homenagear os guerreiros e guerreiras que nunca medem esforços para garantir a nossa segurança!

É comum ver policiais militares se referirem à Brigada Militar como a família brigadiana. A união dos servidores é apontada como uma das forças contra o avanço da criminalidade na crise atual. Para o major Oberdan do Amaral Silva, 50 anos, a frase tem um significado ainda maior. Em novembro, ele pediu transferência para Caxias do Sul com intuito de acompanhar o soldado Oberdan Júnior de Freitas Silva, 27, formado na última turma em 2012. Nesta sexta-feira, Dia do Policial Militar e Civil, a palavra mais ouvida na conversa de pai e filho será orgulho.

O comprometimento da família com a segurança pública começa em 5 de maio 1991, quando Oberdan foi incorporado em Santo Ângelo. Ele confessa que a decisão, na época, foi uma questão de oportunidade e necessidade. A esposa estava grávida e haviam poucas vagas em sua área de formação, que é tecnólogo em topografia. A aprovação no concurso ampliou sua visão sobre aquela autoridade nas ruas.

— A gama de obrigações da Brigada Militar é enorme, pois estamos presentes 24 horas dispostos a ajudar em qualquer situação de emergência, como um parto. Brinco que depois de soltar aquele "Meu Deus do Céu" (expressão de espanto), o pensamento imediato é ligar para o 190 — comenta o major Oberdan.

A vocação do filho apareceu cedo. O pequeno Oberdan Júnior gostava de acompanhar o pai fardado e repetia para todos o sonho de ser23230815 policial militar. O destino se cumpriu em 3 de setembro de 2012 quando o rapaz foi incorporado em Caxias do Sul.

— Foi um misto de muita alegria e preocupação. É um orgulho ele ter escolhido a minha profissão. Só que sei as decisões difíceis que estão pela frente e que algumas serão incompreendidas. Sei a carreira que ele tem pela frente. Não nego que até hoje é motivo de emoção. Tenho orgulho dele ser esta pessoa que quer proteger a nossa sociedade — conta o oficial.

O soldado Oberdan Júnior garante que esta é uma responsabilidade da qual não poderia escapar. Se para toda criança o pai é um herói, quando ele é um policial este sentimento fica ainda maior.

— É uma escolha e o meu pai não me forçou a nada. Só que tive esse sonho por me inspirar nele. Não é uma decisão simples. Não é uma questão salarial ou de estabilidade. O concurso para a Brigada não é normal. É para quem tem no sangue. É preciso ter orgulho de ser policial militar e querer ajudar o próximo. É para quem tem vocação — resume o soldado Oberdan, que compõe a cavalaria do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM).

Com 26 anos de profissão, o major Oberdan já atuou na Região Metropolitana, em presídios e, até o ano passado, comandava a região do Vale do Caí. Apesar da proximidade da aposentadoria — o tempo máximo de serviço é 35 anos — o pedido de transferência para Caxias do Sul faz parte do desejo por novos desafios e de proteger a sociedade. No Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) da Serra, o oficial chefia o setor de operações e instruções, repassando experiência aos mais novos.

— O que aprendi é buscar sempre fazer o meu melhor. Para ser feliz, temos que nos sentir realizados com que fazemos e buscar sempre melhorar. Tenho orgulho do meu pai, que é um instrutor motivador que traz aperfeiçoamento para tropa. Ele ajudou a formar tantos policiais militares e me formou como pessoa — salienta o soldado.

Tiradentes, patrono das polícias Militar e Civil

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, era alferes (equivalente a segundo tenente) da 6ª Companhia de Dragões de Minas Gerais. Ele se tornou mártir da Inconfidência Mineira, movimento contra a opressão do governo português no período colonial em 1789. Por sua demonstração de amor à Pátria, em 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra instituiu o dia 21 de abril como o Dia das Polícias Militares e Civis.

CPI da Previdência está pronta para...

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thumbnail 32732463704 d0ff507df4 z...ser instalada e desmascarar reforma de Temer, diz Humberto.
 
Defensor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo investigar a contabilidade da Previdência Social, apurar todos os desvios de recursos e esclarecer, com precisão, as receitas e despesas do sistema, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o colegiado será instalado na próxima semana. 
Isso porque os partidos concluíram, nessa quarta-feira (19), as suas indicações de composição do comissão. Coube ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciar os nomes que irão integrar a CPI, a partir da indicação dos líderes partidários. 
“Agora, o Senado está pronto para instalar imediatamente o colegiado e verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos”, afirmou. "Vamos mostrar que essa reforma de Temer é uma enganação para descontar sobre os mais pobres a conta dos desmandos que ele tente encobrir."
Para Humberto, a população brasileira quer saber onde foram parar os recursos da Seguridade Social e quais são as reais causas do alegado rombo do sistema. "O povo é contrário a essa reforma da Previdência desumana proposta pelo governo ilegítimo. Estamos vendo que a pressão está dando resultado, com sucessivos recuos", disse.
A CPI terá sete titulares: Hélio José (PMDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP) e mais um do Bloco Moderador. O colegiado será integrado por mais cinco suplentes.
O pedido de criação da CPI foi protocolado, no fim de março, com 62 assinaturas, sendo boa parte delas da base do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). Eram necessárias 27 assinaturas para a criação do colegiado. Quase 94% dos internautas entrevistados pelo DataSenado se manifestaram a favor da CPI. 
O prazo de funcionamento da comissão é de quatro meses, prorrogáveis por igual período. O presidente e o relator deverão ser escolhidos na primeira reunião da CPI. O senador Paulo Paim, autor do requerimento de instalação do colegiado, deverá presidir a comissão.

Natália Kozmhinsky/Foto: Julio Fernandes

Em festa: Brasilia comemora 57 anos nesse final de semana

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20170419223350434673eA atração principal desta sexta-feira, na Torre de TV, será Elba Ramalho: a paraibana sobe ao palco às 22h.
 
Brasília será palco de diversas atrações neste feriado e fim de semana. Para comemorar os 57 anos, a cidade contará com uma programação especial. A ideia é festejar o aniversário da capital celebrando a cultura, a identidade e o patrimônio do Distrito Federal. Para entrar no clima de celebração, o brasiliense poderá curtir shows de graça.
As apresentações na Torre de TV começam amanhã, às 18h, com o forró de Dona Gracinha da Sanfona. Em seguida, às 19h, sobe ao palco a Ciclone na Muringa, banda que mistura ritmos populares. Depois, é a vez do grupo Dê um Rolê, que fará uma homenagem aos Novos Baianos, às 20h. A cantora Elba Ramalho encerra o primeiro dia de atrações, às 22h. A paraibana está escalada para animar a galera com o show O Carnaval do Brasil. A discotecagem da festa fica por conta do DJ Nagô.
No sábado, o grupo Raça Negra será a atração principal da noite. Antes dos pagodeiros comandarem a festividade, haverá apresentações do DJ Barata, Boi do Seu Teodoro, Ciclone na Muringa, Trio Siridó. A sambista Cris Pereira canta às 20h40.
No domingo, encerrando as atividades na Torre de TV, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro se apresenta a partir das 17h, acompanhada de jovens de projetos socioeducativos que trabalham com música. Ainda no domingo, na Praça dos Três Poderes, o público poderá curtir o violeiro Cacai Nunes, às 19h, seguido pelo grupo de choro Fernando César e Regional, às 20h. A música caipira de Renato Teixeira encerra as atividades do fim de semana, às 21h.
O custo total do evento, considerando gastos com infraestrutura, cachês, passagens aéreas e exposições, ficou em aproximadamente R$ 1,8 milhão, segundo a Secretaria de Cultura. Foram investidos R$ 263 mil na contratação dos talentos locais. Para os cachês de artistas nacionais mais a contratação do Boi do Seu Teodoro e da Aruc, foram investidos R$ 347 mil. Ainda segundo a pasta, as estruturas para os shows custaram R$ 661.715,24.
O tema da festa deste ano é Cultura, Patrimônio e Identidade. A escolha é uma referência aos 30 anos do reconhecimento do projeto urbanístico de Brasília pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio cultural da humanidade. E também aos 60 anos do concurso para projetar o Plano Piloto, vencido pelo arquiteto e urbanista Lucio Costa.
 

Programe-se

As comemorações do aniversário de Brasília incluem ainda filmes, espetáculos infantis, apresentações itinerantes e ações educativas.

 Exposição Mundez

» O Museu Nacional da República recebe a mostra até 4 de junho. A exposição reúne obras de artistas que marcaram os dois séculos de existência do museu na história da arte brasileira.

 Lobo Fest — 9º Festival Internacional de Filmes Curtíssimos

» O Cine Brasília sedia, de hoje a 23 de abril, o festival. A iniciativa conta com 185 produções nacionais e internacionais distribuídas em duas mostras competitivas e nove paralelas, com curtíssimos, curtas e longas-metragens.

 Quinta Cultural

» No Setor Comercial Sul, em frente ao Shopping Pátio Brasil, ocorre a primeira edição do Quinta Cultural de 2017. Das 12h às 23h de amanhã, o público poderá aproveitar atrações musicais e variedade gastronômicas. A compositora Ana Sucha anima a hora do almoço com canções autorais, que vão do folk romântico ao rock’n roll.

PicniK

» O evento domina o Estacionamento 4 do Parque da Cidade amanhã. Além de celebrar o aniversário da capital, o evento comemora cinco anos de existência.

 Black Spin Breakers

» Em 29 de abril, os dançarinos de hip-hop do grupo Black Spin Breakers abrem, às 18h, as atrações do aniversário de 60 anos da Vila Planalto, na Praça Nelson Corso.

 Catetinho

» Em 25 de abril, às 9h, membros do Centro Cultural e Social Grito de Liberdade apresentam o espetáculo de capoeira Quilombos da Liberdade, no Museu do Catetinho. Das 15h às 16h, a Cia. Teatral Mapati apresenta o espetáculo Da discórdia ao quadrilátero que “desescondeu o Brasil”.

 Museu Vivo da Memória Candanga

» Na próxima quinta-feira, às 9h, haverá o espetáculo Saci é uma Peça!, de Kamala Ramers. Em seguida, a Cia. Teatral Mapati estrela novamente a peça Da discórdia ao quadrilátero que “desescondeu o Brasil”.

 Praça dos Três Poderes

» Em 27 de abril, o Teatro Literário exibe o espetáculo Brincando com Livros. Das 15h às 16h, a Cia. Teatral Mapati fará uma última apresentação do espetáculo Da discórdia ao quadrilátero que “desescondeu o Brasil”.

 Metrô

» Três estações de metrô entram no clima de comemoração na tarde de 28 de abril. Na Rodoviária do Plano Piloto, a Estação Central será palco do Sarau Literário, às 16h30, seguido pelos músicos Roberto Corrêa e Badia Medeiros, acompanhados pelo Grupo de Catira. Às 18h30, Zé do Pife e as Juvelinas tocam no local. Em Samambaia, a Estação Terminal recebe, às 16h30, a Folia de Reis e a Dança de Roda do Grupo Menino Jesus de Praga de Brazlândia. Às 17h30, haverá apresentação do Teatro de Rua Carriola e, às 18h30, do projeto Aborígene: Trilhando Poesia. Na Estação Praça do Relógio, em Taguatinga, o projeto A Arte de Ler chega, às 16h30, numa apresentação poética, e a dupla sertaneja Macedo e Mariano toca às 17h30. A Orquestra Popular Percussiva Batukenjé fecha a programação no centro da região administrativa, às 18h30.
* Estagiária sob supervisão de Sibele Negromonte