Dilma defende convocação do Congresso

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

dilma16A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (7) que defende a convocação do Congresso Nacional com o objetivo de não haver recesso parlamentar para que a situação criada com a abertura de processo de impeachment contra ela seja resolvida o mais rápido possível.

Ela disse que ainda não está definida de que forma se dará a convocação, mas disse que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o assunto. Na opinião de Dilma, “não é correto o país ficar esperando”. Ela afirmou que é importante que tudo se dê "o mais rápido possível dentro desse clima de respeito à legalidade, ao contraditório".

“Não só prefiro que não haja recesso como acho que não deve haver recesso. Vivemos um momento em que não podemos parar o país até dia 2 de fevereiro”, disse. Segundo a presidenta, não seria justo que os parlamentares fossem convocados durante o Natal e o Ano Novo, mas a retomada e análise das pendências poderia ocorrer logo após as festas.

Dilma afirmou que, em um momento de crise, com a situação política e econômica que o país enfrenta, seria importante o Congresso ser convocado. "Pode ser [convocado] por mim, pelo Senado”, disse. Sobre a pauta da convocação, a presidenta destacou que ainda é necessário avaliar, mas adiantou que deve entrar “tudo o que está pendente do processo de impeachment”.

“Acho que tem que sentar, fazer acordo, o que vai ser colocado nessa convocação”, declarou.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta manhã um grupo de juristas contrários ao impeachment, cujo processo teve pedido de abertura aceito na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na opinião de professores de direito, juristas e advogados, que elaboraram um manifesto contra o processo, não há embasamento legal que justifique o afastamento de Dilma.

Ruptura da legalidade

Após se encontrar com os signatários do manifesto, a presidenta Dilma disse que o grupo entregou pareceres elaborados ao longo do processo de discussão das contas presidenciais e com relação ao processo de impeachment. A presidenta afirmou que a conquista “bastante disputada” da democracia, que criou condições para que o país tivesse hoje instituições sólidas, foi um dos pontos mais importantes da conversa com os juristas.

“O Brasil conquistou de forma bastante disputada a democracia. Temos de fato uma democracia pujante, com instituições sólidas. Qualquer ruptura de legalidade não contribuirá para o país crescer e para a estabilidade”, disse a presidenta após encontro com os juristas.

Entre as diversas argumentações, os juristas questionam a legitimidade de Cunha para aceitar o pedido de abertura do processo de impeachment e argumentam que Dilma não atentou contra a Constituição Federal e que não existem justa causa ou quaisquer elementos do ponto de vista criminal.

Os juristas entendem que não houve um ato pessoal direto da presidenta que tenha dado origem a um crime de responsabilidade. Além disso, alegam que o fato de não haver ainda um julgamento pelos parlamentares das contas presidenciais do ano passado como uma “impropriedade grave” do pedido de impeachment.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula em R$ 125 milhões

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

senaNinguém acertou os números do concurso de número 1.767 da Mega-Sena, que foi sorteado neste sábado (5), em Ji-Paraná, em Rondônia. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (9), é de R$ 125 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 16 - 26 - 35 - 39 - 44 - 45.

A quina teve 84 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 65.866,39 cada uma. Outros 7608 bilhetes acertaram a quadra e vão receber cerca de R$ 1 mil cada um. As apostas podem ser feitas até as 19h, do horário de Brasília, do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Joaquim Barbosa não vê motivo para impeachment

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

barbosaEx-presidente do STF afirmou, em entrevista a Roberto D’Avila, que impeachment pode trazer consequências que não temos condições de avaliar.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida nesta quarta-feira (2) na Globo News, que não vê, hoje, condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista de Barbosa foi gravada antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

"Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, parte das instituições brasileiras não está funcionando. "E a que menos funciona, a meu ver, é a mais importante delas, a Presidência da República. Acho que há uma crise na Presidência da República. No nosso sistema político a Presidência é o centro de gravidade. O presidente é o catalisador de todas as ações, ele se comunica diretamente com a nação, esse é o seu papel mais importante. Isso não ocorre no Brasil."

O ex-presidente do STF ressaltou que "o Brasil precisa de lideranças políticas lúcidas, com uma visão muito clara de sociedade e do que precisa ser feito para mudar o país, para completar essa formação inacabada do Estado". Segundo Barbosa, falta alguém para dizer a verdade para o brasileiro. "Não vejo, tanto na ala governamental quanto na oposição, a liderança lúdica que dê a direção correta", disse.

Barbosa afirmou que as instituições de controle do Estado, como o Judiciário e o Ministério Público, continuam funcionando e que não se surpreendeu com o escândalo da Lava-Jato: "Para mim, isso é uma sequência natural (do mensalão)."

Em relação ao julgamento do mensalão, Barbosa disse que as pressões não o abalaram, mas o que chamou a atenção dele foi a questão racial. "Fazia o que qualquer juiz sério naquela posição teria que fazer. Era um mero executor de decisões coletivas. Estou convicto de que por trás daqueles ataques insensatos, violentos estava a velha questão racial", ressaltou.

Barbosa disse que não pensa em entrar para a política: "Acho que não tenho vocação para política. Nunca gostei, nem mesmo na época de estudante. Acho que sou uma pessoa livre demais para dar esse passo."

247/Foto: Divulgação

Nordeste se levanta contra golpe de Cunha e Aécio

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

images cms image 000470196De forma unânime, os governadores do Nordeste contestaram a tese de impeachment lançada por Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro, com apoio do tucano Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições; em nota, os governadores Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de "absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional"

Todos os governadores do Nordeste reagiram nesta quinta-feira 3, por meio de nota, contra a tese de impeachment lançada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Nesta quarta-feira, horas depois de a bancada do PT na Câmara anunciar que votaria contra Cunha no Conselho de Ética, onde o deputado responde por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Casa informou que aceitava o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado por juristas e abraçado pela oposição.

Cunha é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e de ter contas secretas na Suíça, onde teria guardado dinheiro de propina.

No texto, os governadores Robinson Farias (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de "absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional".

A nota lembra que para haver processo de impeachment, o presidente da República precisa ter cometido crime de responsabilidade, o que não é o caso. "Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade", argumentam.

Os governadores dizem ainda estar "mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam." "Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda", defendem.

Em entrevista para comentar a nota, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), condenou a postura "chantagista" de Cunha. “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, afirmou.

Leia a íntegra:

"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

 

brasil247/Foto: Divulgação

FBC participa da Conferência Mundial das Nações Unidas

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

cop 21O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), chegou ontem (4) a Paris (França), onde acontece a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21). Um dos principais representantes do parlamento brasileiro no encontro, Fernando Bezerra participou do painel “Mudança Legislativa: legislando e julgando para o futuro”, com palestra proferida pelo ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil. “Benjamin defendeu o permanente diálogo entre o Legislativo e o Judiciário em questões ambientais para que legislação relativa a este segmento possa ser aprimorada e, de fato, cumprida”, contou o senador.

Promovido pela Organização Global de Legisladores (Global Legislators Organisation/Globe), o painel foi realizado na Assembleia Nacional da França, sob a presidência da deputada Bärbel Höhn, com quem o senador Fernando Bezerra Coelho esteve durante a Conferência Intersolar Europe 2015, no último mês de junho, na Alemanha. Höhn é líder do Partido Verde daquele país, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alemanha e integrante do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag. 

Atuante em questões ambientais e mudanças climáticas, o ministro Herman Benjamin participou, em setembro, de audiência pública da CMMC. Conduzida por Fernando Bezerra, no Senado Federal, a audiência tratou da Encíclica do Papa Francisco (“Louvado Seja”) sobre as repercussões das mudanças climáticas ao planeta e também das contribuições que o Brasil apresentará durante a COP-21.

A proposta central da Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para a 21ª Conferência da ONU sobre o Clima é que “o Brasil, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”. Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

Na área de energia – que é um dos pilares de atuação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas – a iNDC propõe que a participação das energias renováveis chegue, até o ano de 2030, a 23% da matriz energética brasileira, especialmente a solar, eólica e de biomassa, sem considerar a hidrelétrica. “As metas do Brasil para proteger o país e o planeta são boas e viáveis”, avalia o presidente da CMMC. “Porém, acredito que podemos ser mais ousados em diversos aspectos. Se o país colocar estas ações na lista de prioridades, poderemos nos antecipar a 2030 e assumirmos a liderança global na luta pela preservação dos recursos naturais”, acrescenta Fernando Bezerra Coelho, que defende o aumento do percentual de participação das “energias limpas”, na matriz energética nacional, para 25%, até o referido ano (2030).

AGENDA – A COP-21 começou no último dia 30 e vai até o próximo dia 11, em Paris (França), reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima. “O Brasil, pela liderança nos temas ´meio ambiente´ e ´mudanças climáticas´, tem todas as condições de conquistar o protagonismo nesta Conferência”, avalia Fernando Bezerra. “O país pode, por exemplo, se beneficiar de possíveis investimentos internacionais para financiar uma matriz energética mais limpa e uma política de preservação e conservação dos biomas”, completa o senador.

Neste sábado (5), Fernando Bezerra participa, pela manhã, de dois painéis de discussões na COP-21: "Inspirando ação – mensagem dos líderes das cidades da cúpula aos legisladores nacionais”, com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e "Preparando para uma nova economia climática: uma revolução silenciosa”, com o ex-presidente do México, Felipe Calderón. À tarde, o senador participará do “Global Landscape Forum” (“Fórum Global sobre Natureza”), com a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.

Ascom/Senador Fernando Bezerra