feminicídio

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Sancionada lei que pune com rigor crime de feminicídio

 

Feminicidio

Ainda em comemoração ao mês da mulher, a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (9), sancionou a Lei do Feminicídio que prevê penas de 12 a 30 anos de prisão para assassinos de mulheres. A lei que foi aprovada semana passada pela Câmara de Deputados inclui o assassinato de mulheres por razões de gênero ou seja, pelo fato de  ser mulher, entre os tipos de homicídios qualificados. A mesma pena vale também quando a violência que for classificada como menosprezo ou discriminação por causa da condição de sexo feminino. Na nova lei, o crime está classificado como Hediondo.

A lei está mais dura para quem não respeitar a mulher e essa é uma forma de coibir a matança de mulheres no Brasil. “O condenado por crime hediondo só pode solicitar benefícios como progressão a outro regime de cumprimento de pena, semi-aberto ou aberto, depois de ter cumprido um período maior da pena em regime fechado”, disse a deputada Federal Tia Eron  (PRB-BA). A lei diz ainda que, se o apenado for primário ele tem que cumprir, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada e se for reincidente a exigência é cumprir no mínimo 3/5.

Violência praticada contra a mulher assusta porque o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios entre os anos 2009 e 2011. Esses dados foram coletados através de uma pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas aplicadas – Ipea que indica uma taxa de 5,8 casos para cada 100 mil habitantes.

ASCOM – Dep. Fed. Tia Eron (PRB0BA)

Comissão de Orçamento da Alba recebe amanhã secretário da Fazenda

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Comissão de Orçamento da Alba recebe amanhã secretário da Fazenda para balanço do 3º quadrimestre do Estado

Presidida pelo deputado estadual Alex Lima (PTN), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), recebe nesta terça-feira (10), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, para o balanço das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014. Durante o encontro, que acontece a partir das 10h, no Auditório do prédio Jutahy Magalhães, o secretário vai apontar os números da receita e despesa do Poder Executivo, além de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado.

Para Alex, o balanço é a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o volume de orçamento do Estado. "É o momento da comissão firmar uma parceria com o governo e tornar ainda mais atuante e próxima da população", frisou o parlamentar. O encontro cumpre uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a exibição do exercício fiscal a cada quadrimestre. Na ocasião, os parlamentares poderão discutir, com as informações trazidas pelo secretário Manoel Vitório novas estratégias para manter as contas do novo governo sob controle, mesmo com um cenário econômico adverso.

Ascom Alba

Rui abre ano letivo da Rede Estadual

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Rui abre ano letivo da Rede Estadual de Ensino às 8h30 desta segunda-feira (9)
de 3.500 profissionais da educação no Espaço Gospel, na Avenida Rui ...
 
O governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, participam nesta segunda-feira (9) da abertura do ano letivo da Rede Estadual de Ensino. O evento acontece às 8h30, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro/Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água.
 
Neste ano, o destaque é o Pacto pela Educação na Bahia, programa proposto pelo governador no início do seu mandato. A iniciativa envolve os profissionais da educação, estudantes, familiares, sociedade civil, universidades, empresas e o poder público em prol da melhoria da educação pública.

Secom 

Escritorio da Bahia Criativa

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O escritório Bahia Criativa - fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado da Bahia, e gerido pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) -, em parceira com da Diretoria de Espaços Culturais da SecultBA, oferece a formação estruturante em “Gestão de Empreendimentos e Projetos Criativos”, o primeiro módulo acontece entre os dias 19 a 21 de março, 01, 02, 29 e 30 de abril. Voltado para produtores, proponentes de projetos culturais, coordenadores executivos e/ou gestores de empreendimentos criativos, o curso é gratuito e acontece no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Em formato avançado, dividido em quatro módulos, o curso terá carga horária de 92 horas. A composição dos módulos também inclui aulas expositivas, oficinas, palestras, painéis, visita guiada e orientação de projetos. O objetivo é promover a capacitação sistemática para que empreendedores e profissionais possam atuar como dirigentes, empresários ou técnicos qualificados.

Para participar, é preciso ter no mínimo dois anos de experiência comprovada de atuação em empreendimentos, projetos culturais e/ou e um ou mais setores da economia criativa. As 25 vagas disponíveis para o curso serão preenchidas  por meio de inscrição gratuita realizada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou através da ficha de inscrição, que está no site www.cultura.ba.gov.br. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e só será aceito apenas um representante por instituição.

Bahia Criativa - É um escritório público de atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam no setor criativo, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado da Bahia, que é gerido pela Secretaria de Cultura do Estado, e cujo foco é assegurar a qualificação ligada à gestão de sustentabilidade econômica de atividades criativas.

As ações abrangem todos os 27 Territórios de Identidade do Estado e são realizadas por meio de cursos, palestras, seminários e oficinas, além de consultorias individuais e coletivas, que contemplam, entre outros temas, a gestão de empreendimentos criativos, a elaboração e enquadramento de projetos e plano de negócios. Algumas dessas iniciativas também podem ser abertas ao público em geral, levando-se em conta as peculiaridades da região onde se localizam os empreendimentos.

Espaços Culturais da SecultBA - A Secretaria de Cultura do Estado mantém 17 Centros Culturais espalhados pelo interior geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC). Destes, cinco encontram-se na capital e 12 em diferentes territórios de identidade da Bahia, nos municípios de Lauro de Freitas, Feira de Santana, Valença, Juazeiro, Alagoinhas, Santo Amaro, Guanambi, Porto Seguro, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié e Mutuípe. Em Salvador, eles são: Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados.

Serviço

O quê:  Formação estruturante em “Gestão de Empreendimentos e Projetos Criativos"

Data/hora: Março e abril - 19 a 21 de março, 01, 02, 29 e 30 de abril, sempre das 08h30 às 17h30.

Local: Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro

Inscrições:  por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou através da ficha de inscrição, que está no site www.cultura.ba.gov.br

Ascom SecultBA

Rui Costa lança Ronda

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Rui Costa lança Ronda Maria da Penha e participa de caminhada das mulheres

 

Dia da Mulher e lançamento da Ronda da Mulher em evento no Dique do ...

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o governador Rui Costa assina neste domingo (8), às 8h30, no Dique do Tororó, o termo de cooperação para o início da Ronda Maria da Penha. Antes da assinatura do termo, Rui Costa participa, às 7h30, também no Dique do Tororó, da Caminhada Mulher, Saúde e Liberdade. Durante toda a manhã, diversos serviço gratuitos serão oferecidos no local para celebrar o 8 de março.

Ronda Maria da Penha

A Secretaria da Segurança Pública inicia a Ronda pelo Subúrbio Ferroviário de Salvador, região que tem atualmente o maior número de vítimas de violência doméstica. Duas viaturas padronizadas e 22 policiais militares farão o acompanhamento das mulheres que possuem medida protetiva decretada, tendo o suporte do Departamento de Polícia Técnica, onde funcionará a “Sala Lilás”, local destinado ao atendimento das mulheres.

Caminhada das mulheres

Organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Caminhada Mulher, Saúde e Liberdade vai percorrer o Dique do Tororó para celebrar conquistas, como a aprovação do Projeto de Lei que torna o feminicídio crime hediondo. A partir das 9h, a população terá acesso aos serviços gratuitos. Os 15 projetos classificados nos editais ‘Março Mulheres 2015’ também serão apresentados no domingo.

Programação:

• 07h - Alongamento

• 07h30 - Início da caminhada

• 08h30 - Assinatura do termo de cooperação para a Ronda Maria da Penha

• 09 às 10h – Aula de Zumba e Ritmos

• 09h às 13h – Serviços de saúde, beleza e lazer

• 10h às 11h – Roda de capoeira com mulheres

• 11h30 às 13h – Apresentação cultural - Banda Didá, DJ Carol Mansur

Secom Bahia