Memória de Arlindo Fragoso é homenageada na Bahia

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Arlindo Fragoso pqMemória de Arlindo Fragoso é homenageada na Bahia

Série de ações marca 150 anos de nascimento do engenheiro baiano que, entre outras realizações, fundou Instituto Politécnico e Academia de Letras

Um baiano que tem em sua biografia a fundação do Instituto Politécnico, da Escola Polythecnica da Bahia – atual Escola Politécnica da UFBA – e da Academia de Letras da Bahia; os cargos de secretário-geral do primeiro governo do desenvolvimentista, e polêmico, José Joaquim Seabra, de conselheiro e intendente (prefeito) de Santo Amaro e diretor no Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas; a participação como ativista do movimento abolicionista e duas eleições como deputado federal, além da publicação de livros e artigos sobre economia, política e diversos textos de peças de teatro.

E tudo isso realizado entre o final do século XIX e o nascimento do século XX.

Este foi Arlindo Coelho Fragoso.

Para marcar os 150 anos de nascimento deste multifacetado filho de Santo Amaro da Purificação, o Instituto Politécnico da Bahia promove uma série de atividades (programação completa anexa) em homenagem a este pensador que ousou construir sonhos numa realidade hostil para impulsionar o desenvolvimento da Bahia.

As ações começam no dia 20 de março, às 17h30, na Escola Politécnica, com o lançamento de uma reedição de um livro de crônicas escritas por Fragoso, um prêmio de inovação que levará o nome dele e de uma palestra sobre o legado do engenheiro ministrada pelo professor e membro da Academia de Letras da Bahia, Guilherme Raddel. Ao longo do ano, vão ser realizados outros encontros para reviver a herança deixada pelo santamarense.

Quem foi Arlindo Coelho Fragoso

A memória de Arlindo Fragoso e seu legado é frágil, pouco conhecida entre os baianos. O engenheiro dá nome a uma pequena travessa na Ladeira dos Galés e tem um busto no espaço batizado em sua homenagem na Escola Politécnica, na Federação.

Nascido em Santo Amaro no dia 30 de outubro de 1865, Arlindo Fragoso iniciou os estudos ainda no Recôncavo Baiano, indo depois para Portugal, onde se destacou, tendo concluído os estudos no Colégio do Professor França, em Salvador. Seguiu para o Rio de Janeiro matriculando-se no anexo da Escola Politécnica, concluindo o curso de engenharia civil em 1885. Participou do movimento abolicionista, retornando a Salvador logo após a conclusão do curso.

Em 1888 ingressou na Escola Agrícola da Bahia, mais conhecida como Escola de São Bento das Lages, primeira instituição a diplomar engenheiros agrônomos no Brasil, onde assumiu a cadeira de Engenharia Rural. Críticas ao modelo da instituição levaram a sugestões de reformulação estrutural.

Entre 1888 e 1889 foi conselheiro municipal em Santo Amaro, função que corresponde aos atuais vereadores. Já no período republicano, foi intendente no município, com atividades equivalentes aos atuais prefeitos, permanecendo entre 1889 e 1891. Neste período realizou intervenções importantes como a fundação da Biblioteca Pública de Santo Amaro.

No ano de 1892, Arlindo Fragoso foi convidado a ser secretário de Estado no governo de Rodrigues Lima e, três anos depois, cria a Secretaria da Agricultura, Viação, Indústria e Obras Públicas.

Em 12 de julho de 1896, ao lado de um conjunto de engenheiros, boa parte deles vindos da Escola Politécnica do Rio de Janeiro tendo participado da Escola Agrícola de São Bento das Lages, funda o IPB – Instituto Politécnico da Bahia. Em questão de meses, o grupo liderado por Arlindo Fragoso dá um segundo passo importante na consolidação do ensino da Engenharia no estado. Em 14 de março de 1897 funda a Escola Politécnica da Bahia.

Em paralelo, Arlindo Fragoso mantinha-se atuante nas atividades políticas. Foi indicado por Luiz Viana para deputado federal, mas teve o nome riscado da chapa oficial no governo Severino Vieira (1900-1904). Acompanhou Luiz Viana no rompimento político e passou a combater o governo no jornal de sua propriedade.

No Rio de Janeiro, construiu o Pavilhão da Bahia na Exposição do Centenário da Abertura dos Portos. Morando na então capital federal, recomeçou com J.J. Seabra o combate ao governo da Bahia.

O prestígio com a sociedade política levou Arlindo Fragoso a vários cargos públicos, entre eles o de secretário direto de Miguel Calmon quando, em 1907,  este ocupou o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas nos governos Afonso Pena e Nilo Peçanha. Nesta posição, participou de projetos relevantes como a recuperação dos portos, a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e outras ferrovias pelo Brasil. Arlindo Fragoso foi diretor de uma área no Ministério responsável pela edição do Boletim, mesmo setor onde trabalhou Machado de Assis, fundador da Academia Brasileira de Letras.

Depois, entre 1912 e 1916 seria secretário geral do governo Seabra, tornando-se responsável pela realização de grandes obras na cidade de Salvador, como o novo traçado da Avenida Sete de Setembro e aterros na Cidade Baixa. Participou ainda da reconstrução do Palácio Rio Branco e da ampliação do Porto de Salvador. Sua atuação era semelhante a de um primeiro-ministro, responsável pela condução dos negócios do Estado. Assim, participava das intervenções urbanas, das atividades em áreas como educação, saúde, obras prediais e de engenharia. Cercou-se de artistas e arquitetos que deram novos ares à vida na cidade de Salvador.

A paixão pela Literatura levou Arlindo Fragoso a fundar em 7 de março de 1917 a Academia de Letras da Bahia. De tão envolvido com o processo, Fragoso não reservou para si nenhuma das 40 cadeiras. Com sua capacidade de agregar os nome mais importantes do Estado, sem rancores, convidou Severino Vieira, que havia feito uma dura perseguição política contra ele.

Assim, Bernardino José de Souza lidera o movimento para criar provisoriamente a cadeira de número 41 para Arlindo Fragoso, que desapareceria com a primeira morte de um dos titulares. Por ironia do destino, o engenheiro assumiria a cadeira de número 19, vaga com a morte de seu antigo perseguidor. A cadeira hoje tem como titular o historiador Cid Teixeira.

Pelo Partido Republicano Democrata, Fragoso foi eleito deputado federal em 1918 e reeleito em 1921.

Além dos livros O Espírito dos Outros e Notas Econômicas e Financeiras – com muitos pensamento válidos até hoje – há referencias inclusive sobre peças de teatro. Arlindo Fragoso casou-se com D. Jesuína  Guimarães Fragoso. Encerrando sua existência aos 60 anos a 7 de janeiro de 1926 deixou filhos e netos.

Programação:

Encontro: Arlindo Fragoso – Construtor de Futuros

20 de março de 2015, a partir das 17h30

Foyer do Espaço Cultural Arlindo Fragoso, na Escola Politécnica da UFBA
(Rua Professor Aristides Novis, 2 – Federação, Salvador-BA)

Lançamento do Prêmio de Inovação Arlindo Fragoso (pelo CREA-BA)

Palestra sobre legado de Arlindo Fragoso, ministrada pelo professor e membro da Academia de Letras da Bahia, Guilherme Raddel

Lançamento da reedição do livro “O Espírito dos Outros”, com crônicas de autoria de Arlindo Fragoso (pela Edufba)

Fonte para entrevista:

Professor Caiuby Alves da Costa,  presidente do Instituto Politécnico da Bahia


Sérgio Isensee

Dilma deve liderar diálogo

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Dilma deve liderar diálogo com a sociedade, afirma Humberto

HumbertoO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (17), em discurso na tribuna do plenário, que o Governo Federal tem uma responsabilidade imensa de dialogar com a sociedade a fim de discutir a pauta de interesse da população. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff tem de exercer, neste momento, a sua liderança para dar celeridade aos temas e evitar uma paralisia no processo decisório.

“O papel de canalizador dessas demandas e de interlocutor dos movimentos sociais deve ser assumido urgentemente pelo Executivo de maneira mais efetiva porque é verdade que passamos, já há algum tempo, por um enorme vácuo nessa área”, declarou.

O parlamentar ressaltou que, recentemente, o governo intensificou o diálogo com as lideranças políticas no Congresso Nacional e com segmentos da sociedade, mas é preciso avançar.

“Se houve prejuízo momentâneo na comunicação e na boa recepção de reivindicações sociais, nada impede que implantemos novos processos e revertamos essa deficiência, que passa, também, pela assunção de erros dos quais nenhum governo, por ser formado por seres humanos, está isento", disse o líder do PT. "Creio que a presidenta Dilma está extremamente atenta a essa questão central à relação do seu governo com os brasileiros”, comentou.

No discurso, Humberto ainda defendeu o direito dos brasileiros de irem às ruas para protestar contra a corrupção e lutar por um país melhor. Ele afirmou que a mobilização popular é saudável para a democracia e contribui para o debate.
Mas condenou os protestos de quem foi defender, criminosamente, a intervenção militar ou tratar da louvação a pedidos de impeachment de uma governante legitimamente eleita pela maioria dos brasileiros em outubro passado. 
Além disso, Humberto criticou os insultos e os xingamentos proferidos contra a presidenta Dilma Rousseff, como "vadia" e "vagabunda", em eventos e redes sociais.

Para o congressista, isso demonstra comportamento discriminatório contra as mulheres e exerce, ainda, a cultura da desvalorização do feminino – ato praticado, inclusive, por muitas mulheres.

“Esses insultos, essa intolerância, esses ataques vis e torpes a um ser humano não podem mais ser acolhidos pela nossa sociedade. O Brasil e os brasileiros não merecem esse ódio que alguns querem disseminar”, observou.

O parlamentar avalia que o momento atual é de profunda reflexão para todos e que se pode aproveitá-lo para elevar o nível do debate político no Brasil e melhorar a qualidade da nossa representação. "Vamos construir a muitas mãos o que queremos para o nosso futuro e aperfeiçoar os nossos mecanismos democráticos. Vamos assumir esse desafio e, juntos, construir novos e melhores caminhos”, finalizou.

 

Ascom/Humberto

Congresso pode aumentar verba de partidos

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

 

Congresso pode aumentar verba de partidos hoje; veja como ela é distribuída

 

2fev2015 sessao solene do congresso nacional inaugurou o primeiro ano legislativo da 55 legislatura na ocasiao a presidente dilma rousseff enviou uma mensagem afirmando que o pais chegou ao limite 1422902739565 615x300Com atraso de mais de dois meses, o Orçamento da União para 2015 será colocado em votação no Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17). E com uma emenda que, em tempos de ajuste fiscal, tem tudo para causar controvérsia fora do Legislativo: o aumento da verba do Fundo Partidário, um dos meios usados pelos políticos para financiar as campanhas.

Após semanas de tentativa de articulação política, a vontade do Planalto era aprová-lo na última quarta (11). A oposição, no entanto, impediu que a proposta fosse sequer analisada. No fim da semana, atendendo a reivindicações dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a uma proposta que agradou os congressistas: o Fundo Partidário Nacional passará a receber cerca de R$ 570 milhões da União.

O valor que consta na emenda que será apresentada nesta terça ao Congresso é praticamente o dobro do proposto inicialmente pelo governo (R$ 289,5 milhões) e 45,2% maior que o do ano passado (R$ 392,4 milhões). Esta é apenas uma das concessões do Planalto para tentar aprovar o Orçamento. Em acordo fechado também na última semana, foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A não aprovação do Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado até o fim do ano passado, impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro. 

Entenda abaixo o que envolve o aumento das verbas dos partidos:

O que é Fundo Partidário?

Criado juntamente com a Constituição Brasileira de 1988, o Fundo Partidário Nacional reúne recursos para prestar assistência financeira aos partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. O objetivo é garantir a diversidade e a autonomia financeira das legendas.

Para que serve o fundo?

O dinheiro do Fundo Partidário é usado pelos partidos para financiar suas atividades e campanhas eleitorais.

Qual a origem os recursos?

Os recursos do fundo são provenientes do orçamento da União e de multas, como as pagas pelos eleitores em situação irregular e as que são originadas em condenação judicial eleitoral de políticos e candidatos.

Como os recursos do fundo são distribuídos?

De acordo com a legislação, 5% das verbas do fundo são distribuídas entre todos os partidos do país e os outros 95% são repartidos proporcionalmente entre as siglas de acordo com o total de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Atualmente, 28 partidos, do total de 32, possuem representação na Casa.

Quais os motivos do aumento das verbas?

Segundo os parlamentares que negociaram o acordo para a realocação de mais recursos para o Fundo Partidário, o aumento se justifica perda de receita de partidos políticos provocada pela fragmentação da representação das legendas na atual legislatura da Câmara e pela diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da operação Lava Jato.

O que será alterado para permitir o reajuste?

Para atender à demanda da inclusão de R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, o relator-geral do Orçamento promoveu uma engenharia financeira e remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. O reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro --que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas-- ficasse disponível. Para o aumento dos recursos do Fundo Partidário, no entanto, ainda não houve explicação de como será a realocação de verbas. A reportagem do UOL tentou entrar em contato com o senador Romero Jucá na noite desta segunda, mas foi informada que o projeto pode sofrer alterações até a noite desta terça e que só seria divulgado no momento da sessão.

 

UOL/Gustavo Maia/Foto divulgação

Fraude de R$100 mi em financiamentos da Caixa

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

PF faz operação contra fraude de R$100 mi em financiamentos da Caixa

caixa economica novo concursoA Polícia Federal lançou uma operação nesta terça-feira para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal, provocando prejuízo estimado em 100 milhões de reais.

A operação da PF, com participação de 133 agentes federais, tem como objetivo cumprir 34 mandados de condução coercitiva e 31 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Além disso, há 10 pedidos de afastamento de empregados públicos e bloqueios de contas correntes.

"Os membros da organização, com a ajuda de empregados da própria CEF, inclusive gerentes regionais, facilitavam o recebimento de valores de contratos de até 1 milhão de reais, aceitando documentos falsos e liberando os valores sem as devidas garantias", disse a PF em nota oficial sobre a operação, entitulada Dolos.

Segundo a polícia, a maior parte dos imóveis utilizados no esquema de fraude estaria na Região dos Lagos fluminense, alguns dos quais receberam sobrevalorização de 1 mil por cento do valor de mercado. Também há contratos de imóveis que nem existem.

Os investigados serão indiciados, de acordo com suas participações, por associação criminosa, falsificação de selo ou sinais públicos, falsificação de documentos públicos, estelionato, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais, informou a PF.

 

(Reuters)(Texto de Pedro Fonseca)/Foto divulgação

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 mi

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 mi por declarações homofóbicas

levy fidelixO ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 1 milhão para as ações de promoção de igualdade da população LGBT, após declarações homofobias durante debate das eleições de 2014. A indenização é por danos morais, e a decisão é de 1ª instância. Cabe recurso.

A juíza Flavia Poyares Miranda, responsável pela decisão, determinou ainda que Fidelix e o PRTB 'promovam um programa, com a mesma duração dos discursos do requerido Levi Fidelix, e na mesma faixa de horário da programação, que promova os direitos da população LGBT, no prazo de trinta dias a partir da publicação da presente sentença, fixando-se multa no valor de R$500 mil'. A ação civil foi ajuizada pela Defensoria Pública após um debate na TV Record, em setembro de 2014, no qual Fidelix respondeu a uma pergunta sobre violência contra homossexuais.

Com declarações irônicas e enfáticas, o candidato disse que nunca viu procriação entre pessoas do mesmo sexo e que preferiria perder votos a apoiar homossexuais. As falas causaram risos e manifestações de indignação da plateia.

À Justiça, Fidelix afirmou que não incitou o ódio, mas sim manifestou seu pensamento em debate eleitoral televisivo.

Após ouvir a pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), Levy afirmou: "Jogo pesado esse aí agora. Nesse, jamais eu poderia entrar". "Aparelho excretor não reproduz", afirmou, causando indignação em alguns integrantes da plateia. "Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos", disse ainda o candidato.

Líderes petistas riram algumas vezes, mas também reagiram com surpresa. "Como é possível uma coisa dessas?", perguntou um petista. Também houve risos entre os aliados de Marina, mas entre críticas e manifestações de indignação. "Que tristeza esse nível", disse uma integrante da equipe do PSB. "O pior que a maioria do eleitorado pensa assim" replicou outra pessoa do partido.

Durante a resposta, Levy defendeu o enfrentamento a "essas minorias": "Vamos ter coragem, somos maioria, vamos enfrentar essas minorias". "Instrua seu filho, instrua seu neto", pediu o candidato ao público.

Fidelix tentou "ilustrar" sua opinião citando o caso do ex-arcebispo polonês Jozef Wesolowski, preso pelo Vaticano acusado de pedofilia. "Eu vi agora o Vaticano expurgar um pedófilo", afirmou, sem citar o nome do religioso. Luciana respondeu que defende todas as famílias e o que importa é que as pessoas se amem. "Vamos enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses problemas, que sejam atendidos por planos psicológicos e afetivos, mas bem longe da gente", retrucou na tréplica, sem especificar se falava de homossexuais ou pedófilos.

 

Julia Affonso e Fausto Macedo/Estadão/Foto: Divulgação