Polícia Militar da Bahia emite nota sobre incendio de ônibus

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

onibusincendiadosalvadorNa noite desta quarta-feira (14) foram registrados três atentados contra veículos do transporte coletivo na região do Largo do Papagaio, bairro da Ribeira. Informações preliminares apontam como motivação destes crimes o homicídio praticado poucas horas antes, na tarde desta mesma quarta-feira, contra um adolescente nas imediações da Praça dos Dendezeiros no Bonfim.

O crime fora cometido contra um adolescente de 15 anos que saía da 3ª Delegacia Territorial acompanhado da mãe e de outras pessoas após ter sido conduzido àquela unidade policial por ter sido reconhecido como autor de atos infracionais em datas pretéritas. Em dado momento, o grupo foi abordado por dois homens em uma motocicleta que dispararam contra o jovem e fugiram no sentido do bairro do Uruguai. Uma guarnição da 17ª CIPM ainda conseguiu visualizar os autores do homicídio em fuga, tentaram alcançá-los, mas por estarem em uma motocicleta, conseguiram fugir do alcance da equipe da PMBA. A motocicleta utilizada pelos criminosos foi encontrada momentos depois abandonada na Rua Régis Pacheco, nas imediações do Viaduto dos Motoristas, veículo este em situação de roubo.

Perto das 21 horas a PMBA foi acionada através do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) informando sobre os atentados contra três veículos do transporte coletivo. Imediatamente a 17ª CIPM, a Operação Gêmeos e a Companhia Independente de Policiamento Tático – Rondesp BTS – deslocaram guarnições para tentar identificar e prender os autores, contudo não mais foram identificados no local. As equipes da PMBA, então, acionaram as equipes do Corpo de Bombeiros Militar para atuarem na extinção das chamas.

Há indícios que apontam para o mentor dos ataques aos ônibus e as Polícias Militar e Civil atuam em plena cooperação para localizá-lo e prendê-lo, bem como os comparsas que atuaram associados a ele nesta empreitada criminosa.

A PMBA manterá uma intensificação do policiamento na Península Itapagipana por tempo indeterminado até que a rotina dos moradores e trabalhadores seja plenamente restabelecida e não haja ameaças à ordem pública na região.

Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia

Instituto de Gilmar Mendes recebeu R$...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

IMAGEM NOTICIA 52 milhões da empresa de Joesley Batista

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) recebeu R$ 2,1 milhões em patrocínio da J&F, controladora da JBS, nos últimos anos. O ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, é um dos sócios da entidade. De acordo com a Folha, o IDP disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O instituto disse ainda que rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo por causa de uma cláusula contratual referente à conduta. "As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador", justificou a entidade.

Os recursos foram utilizados em cinco eventos, no grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, além de cursos gratuitos para a comunidade. Um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois dos executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal.

A JBS disse por meio de sua assessoria que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução dos R$ 650 mil. Esta não é a única relação de Gilmar Mendes com o frigorífico. A família do ministro é fornecedora de gado no Mato Grosso para a JBS. Por meio de sua assessoria, Gilmar disse que "não é, nem nunca foi, administrador do IDP". "Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto", diz a nota.

Foto: Divulgação

Quatro toneladas de produtos importados são apreendidos em Salvador

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Por G1 BA
 
Quatro toneladas de mercadorias irregulares foram apreendidas no aeroporto de Salvador. As mercadorias, provenientes de Miami, nos Estados Unidos, foram avaliadas em R$ 5 milhões. Nos documentos encontrados pela Receita Federal, somente R$ 20 mil seriam declarados. A apreensão ocorreu na segunda-feira (12), mas as informações só foram divulgadas nesta terça (13).
Os produtos foram importados por uma indústria baiana do ramo de materiais plásticos, que declarou a carga como “partes e peças de máquinas”. Durante a fiscalização, os auditores identificaram produtos como equipamentos médicos de alto valor, computadores, smartphones, vinhos, suplementos alimentares, cosméticos, relógios, roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca e peças automotivas.
De acordo com a Receita Federal, as mercadorias estavam separadas em caixas com nomes e códigos, que seriam dos possíveis destinatários das encomendas. Os produtos serão encaminhados para perdimento, que é quando não há a possibilidade de reaver os bens administrativamente, por causa da fraude e falsa declaração de conteúdo.
Os responsáveis serão representados pela Receita ao Ministério Público e poderão responder pelo crime de descaminho, com pena de até quatro anos de reclusão.
Quatro toneladas de produtos irregulares foram apreendidas pela Receita (Foto: Divulgação/Receita Federal)
Celulares e computadores estavam entre os itens não declarados (Foto: Divulgação/Receita Federal)
Óculos de sol também foram apreendidos pela Receita Federal (Foto: Divulgação/Receita Federal)

 
 

Moro manda a PF devolver os iPads dos netos de Lula

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

moro lula01Os iPads apreendidos em 4 de março de 2016, durante a operação Alethea, que são dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem ser devolvidos. A determinação do juiz Sérgio Moro, foi divulgada nesta segunda-feira (12).

O despacho de Moro para a restituição do aparelho foi assinado em 19 de maio, nove dias após Lula ter feito o pedido.

“Não tem este Juízo notícia de tal apreensão, mas se ocorreu deve ser tributado ao desconhecimento pelos agentes policiais do conteúdo dos aparelhos eletrônicos”, escreveu Moro. “De todo modo, poderia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ter requerido diretamente à autoridade policial a sua devolução, já autorizada pelo trecho acima destacado.”

O juiz afirmou ainda que determinou “a devolução de documentos e de equipamentos de informática se, após seu exame, constatar que não interessam à investigação”, quando autorizou a operação contra Lula, em fevereiro de 2016.

Em sua decisão, o juiz continua: “para evitar maiores delongas, deverá a autoridade policial informar se identificou, na apreensão, os referidos aparelhos pertencentes aos netos do investigado e, se positivo, para que promova a devolução mediante termo no prazo de 10 dias.”

Fonte G1

Analista diz: Renuncia de Temer pouparia a Nação

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

especialistarenunciatemer1O presidente Michel Temer pouparia a nação de angústia se renunciasse e, neste caso, eleições diretas aprovadas por emenda seriam opção tão constitucional quanto escolha pelo Congresso.

Quem afirma é Carlos Roberto Siqueira Castro, 67. Professor de direito constitucional na UERJ e, como convidado, também na Universidade de Paris, a Sorbonne. Ele diz que há base para o impeachment mesmo que o áudio da conversa entre o peemedebista e Joesley Batista, dono da JBS, revele-se editado.Em sua visão, Temer "mostra mais apego ao cargo do que às responsabilidades" e "rechaça o acusador, mas não a acusação".

Conselheiro federal da OAB pelo Estado do Rio, Siqueira Castro atuou no STF como subprocurador-geral e participou da redação da Constituição de 1988.

Como avalia a condição jurídica de Temer após a delação da JBS?

Carlos Roberto Siqueira Castro - Acho que o presidente está cometendo um equívoco. Uma coisa é ter apego à responsabilidade, outra é ter apego ao cargo.

Temos que respeitar sua visão de que não cometeu obstrução de Justiça, corrupção ou crime de responsabilidade, mas transformar o governo em um bunker para garantir seu mandato não me agrada. O terceiro andar do Palácio hoje é um laboratório de aliciamento político-partidário, até nos âmbitos do STF e do TSE.

Também não concordo com os ataques ao procurador-geral. O problema não é o Rodrigo Janot, o problema são os fatos.

Há base para impeachment mesmo que o áudio com Joesley Batista se revele editado?

Siqueira Castro - O presidente rechaça o acusador, mas não a acusação. Ou porque é mal aconselhado ou porque não está respeitando limites, tem cometido equívocos que contaminam o quadro político. Ele se fragiliza a cada dia: não nega o encontro na calada da noite, a reunião no subsolo nem o diálogo indecoroso. Vá você tentar entrar no Jaburu às 22h30... Depois do impeachment, preferia que estivéssemos fazendo reforma política para 2018.

Como vê as críticas ao pedido de impeachment da OAB?

Siqueira Castro - O pedido da OAB não tem conotação partidária. É um pedido da sociedade brasileira. Tanto é assim que pedimos também os de Dilma e Collor. A Ordem não é apenas uma entidade representativa dos advogados, mas da sociedade civil. Nós já estávamos preparados para o debate, que foi muito intenso e teve inclusive direito a defesa dos advogados do presidente.

E esse pedido tem chances de prosperar na Câmara?

Siqueira Castro - O presidente Rodrigo Maia tem que recebê-lo. E, se não receber, tem que motivar.Caso Maia não receba o pedido, é possível recorrer?Siqueira Castro - Não. Poderia haver recurso interno na Câmara, mas só.Caso Temer seja impedido ou renuncie, o sr. é a favor de eleições indiretas ou diretas?

Siqueira Castro - A renúncia é um ato unilateral. Irretratável e irrevogável. Acho que ele pouparia muito a nação deste momento de angústia e de um custo altíssimo.Será ainda mais constrangedor ter de renunciar se surgir fato novo.Mudar a

Constituição para mandato em andamento não gera insegurança?

Siqueira Castro - Não concordo. É a opção que mais consulta a soberania popular. Estamos diante de uma questão constitucional, não de preferência. Pelo princípio do sufrágio universal, as eleições devem ser diretas sempre que possível. Até porque as eleições indiretas no Brasil serviram a períodos autoritários. O artigo 81 da Constituição deixa muito claro que se Temer sair agora, deve haver eleição indireta, em 30 dias, pelo Congresso. Mas seria possível aprovar emendas? Sim. Estaríamos cumprindo a Constituição em qualquer hipótese.

(Folhapress/Foto: Divulgação)