Câmara Criminal do TJBA inicia...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

650x375 tribunal de justica tj tjba fachada 1442474...julgamento de ex-integrantes da banda New Hit.

Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (15), na sessão da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA, referente ao processo nº 0001303-45.2012.8.05.0218, que envolve ex-integrantes da banda New Hit, a desembargadora Rita de Cássia Filgueiras e o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto pediram vistas, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O julgamento será retomado em 29 de agosto.

Porém, o relator, desembargador Lourival Trindade, proferiu seu voto mantendo a condenação de oito integrantes da banda e pela absolvição de outros dois.

Foram absolvidos os réus Carlos Frederico Santos de Aragão, à época segurança da New Hit, e Jeferson Pinto dos Santos, componente do grupo.

O processo envolve nove integrantes da banda New Hit e um segurança do grupo, acusados de estuprar duas adolescentes de 16 anos, em agosto de 2012, na cidade de Ruy Barbosa.

Em maio de 2015, todos os suspeitos foram condenados a 11 anos e oito meses de prisão.

Ascom

Pernambuco derrota ministro da saúde

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail 36458421381 54542f2452 zDepois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele. Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.
"Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes", afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.
“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto. 
Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões. 
“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou. 
Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. "É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos", disparou. 

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.
 

 

Natália Kozmhinsky

Rui lança Concha Negra...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Foto Paula Fróes GOVBA..."reafirma a identidade cultural da Bahia"
 
Palco maior da cultura da Bahia, a Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA) passa a ser a casa também de toda a riqueza dos blocos afro a partir de setembro. O projeto 'Concha Negra' foi lançado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (15), em evento realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Seis entidades foram convidadas a compor a programação, que segue até o mês de fevereiro.

“Estamos garantindo a presença da estética negra, a musicalidade e a dança nesse equipamento que completa agora um ano de reinaugurado. É um espaço onde cabem todos: o artista renomado que atrai um grande público e os grupos que carregam nossa história. Esse projeto ajuda a reafirmar a identidade cultural da Bahia. A ideia é essa e nós vamos manter isso como uma política de estado, incorporando outros grupos que simbolizam a nossa cultura e a nossa arte”, afirmou o governador.
 
Na primeira etapa participam do projeto os grupos que estiveram na reabertura da Concha: Filhos de Gandhy, Cortejo Afro, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Muzenza e Olodum, como explica Rose Lima, diretora artística do TCA. “Além das apresentações principais, cada espetáculo terá a participação de pelo menos um convidado especial e também uma abertura com o projeto 'Janela Baiana', uma ação que abre espaço para artistas ou grupos emergentes da Bahia nos eventos da Concha”.
 
O Afoxé Filhos de Gandhy faz a primeira apresentação no dia 3 de setembro, num espetáculo que terá a participação de Carlinhos Brown. Para o presidente do bloco, Gilsoney de Oliveira, o projeto dá mais visibilidade e acesso à musica afro baiana. “Certamente ajuda a potencializar e fomentar a cultura afrodescendente. Também dá suporte para uma maior sustentabilidade desses blocos. O Governo do Estado está de parabéns por essa iniciativa”.
 
Ação afirmativa
 
O projeto do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), através do próprio TCA e do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e em alinhamento com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), alimenta a diversidade que identifica a Bahia, suas tradições e patrimônios culturais. Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, o projeto dá oportunidade para que os grupos afro da Bahia reforcem o combate ao racismo “Esses grupos são fundamentais para divulgar e valorizar a contribuição do povo negro na formação cultural de nosso estado”, comenta.
 
Programação
 
Muzenza (8/10), Ilê Aiyê (19/11), Cortejo Afro (17/12), Olodum (7/1/2018) e Malê Debalê (4/2/2018) completam a lista de apresentações. Os shows acontecerão sempre aos domingos, às 18h, com ingressos a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Os blocos afro convidados serão remunerados com cachê fixo e ainda recolherão o valor arrecadado em bilheteria.                        

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Novo presidênte da Codevasf foi indicado por Heráclito Fortes PSB

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avelino neivvaFoi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (14), a nomeação do ex-secretário de Transportes do Piauí, Avelino Neiva, como o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A data da nomeação é da última sexta-feira (11), quando a ex-presidente Kênia Regia Anesenko Marcelino foi exonerada. Ela era indicação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que perdeu espaços na base governista.

A Codevasf administra um dos maiores orçamentos do segundo escalão do governo federal, sendo administrativamente ligada ao Ministério da Integração Nacional, que tem como gestor Helder Barbalho (PMBD).

Avelino foi indicado pelo deputado federal Heráclito Fortes (PSB), com aval da bancada federal do Piauí.

Foto: Divulgação

Varas de Violência Doméstica e Familiar do...

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650x375 tribunal de justica tj tjba fachada 1442474...Estado da Bahia passam a ser denominadas Varas da Justiça Pela Paz em Casa.

A partir de agora, as varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passam a ser denominadas Varas de Justiça pela Paz em casa. A alteração foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça Bahia, e aceita por unanimidade durante a última sessão do Tribunal Pleno no último dia 9 de agosto.

Dessa forma as unidades passam a compartilhar a denominação do programa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Sendo assim, a 3ª Vara que será instalada na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), no próximo dia 18, já terá esta denominação, conforme resolução, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e publicada na última quinta-feira (10) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Parceria - “Parcerias como esta com a Unijorge são muito importantes para o Judiciário para que possamos dar aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz”, disse a desembargadora.

O reitor da Unijorge, Guilherme Marback Neto acredita que a unidade que será instalada na instituição aproxima a sociedade do Poder Judiciário e fortalece ainda mais a formação do corpo discente do Centro Universitário.

“Teremos ainda mais força na formação dos nossos alunos que participarão ativamente nos atendimentos, em direção à construção de uma sociedade mais humana, em que profissionais do Direito, Psicologia e Serviço Social atuem em conjunto na solução de conflitos”, avalia.

O documento assinado pela presidente do TJBA segue os conceitos definidos pela Lei Maria da Penha e também determina que os novos feitos relativos à violência doméstica e familiar em Salvador sejam distribuídos nos termos delimitados pela Corregedoria Geral de Justiça.