Sai hoje o resultado do ProUni do segundo semestre

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Prouni 2017Sai hoje (12) o resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições – pois o estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis.

O resultado estará disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

ProUni

O ProUni é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

José Dirceu participa de festa junina na escola da filha

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20170610154250531010uO ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está aproveitando a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sábado (10/6), o petista foi à festa junina do colégio da filha mais nova, localizado no Sudoeste. A presença dele chamou a atenção de pais e de funcionários da unidade de educação. No entanto, ele transitou tranquilamente e não foi hostilizado. A presença do ex-político, condenado no julgamento do mensalão e na Lava-Jato por crimes de formação de quadrilha, corrupção lavagem de dinheiro, foi, segundo testemunhas, uma surpresa.
 A reação das pessoas presentes no evento escolar foi o oposto do protesto organizado por populares em 4 de maio. Com gritos de “ladrão”, “bandido”, e palavras de ordem de que o ex-ministro deveria estar na prisão, Dirceu viveu um tormento ao lado da filha. O episódio o motivou a querer mudar de residência, uma vez que as manifestações deixaram a criança com medo. Pessoas próximas ao petista afirmam que a menina ficou traumatizada com o ocorrido.
O ex-ministro estava preso preventivamente há 1 ano e 8 meses por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em âmbito da Lava-Jato, mas teve a liberdade concedida pela Suprema Corte, em 2 de maio. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que, pelo fato de Dirceu não ter tido o julgamento final, a prisão temporária deveria ser substituída por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Os ministros Dias Toffolini, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela liberdade de Dirceu. Já o relator da Lav-Jato, Edson Fachin, e o decano Celso de Mello, votaram pela manutenção da prisão do ex-ministro, por entenderem que ele representa perigo à ordem pública. O petista foi condenado a 23 anos de prisão pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. 
 
Rodolfo Costa/Foto: Divulgação

Cármen Lúcia: "É inadmissível prática de gravíssimo crime contra o STF".

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20170610142611703139iA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou neste sábado (10), por meio de nota, que "é inadmissível" a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", afirma a ministra, numa reação à reportagem publicada na edição da revista Veja deste final de semana, que relata que o presidente Michel Temer teria acionado a Abin para investigar a vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

"Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente", diz a ministra.

Cármen Lúcia afirma que o STF "repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça".

Segundo ela, se comprovada a prática, em qualquer tempo, "as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito". Ela reitera que a Constituição será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.

"O Supremo Tribunal Federal tem o inafastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece. E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia", encerra a ministra.

Planalto

Ontem (9), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República já havia se posicionado sobre a matéria a Veja, em nota oficial negando que Temer tenha acionado a Abin para esse fim. "O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei", diz o texto. A nota destaca ainda que "a Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços"

O governo reiterou que "não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato", conclui o texto.

 

Agencia Estado/Foto: Divulgação

Marina chama julgamento do TSE de ‘fatídico’.

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

marina silvaCandidata derrotada no primeiro turno da eleição presidencial de 2014, a ex-senadora Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade, qualificou como “fatídico” o julgamento da chapa Dilma-Temer, que foi absolvida, por quatro votos a três, pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de sexta-feira (9).

A chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu então candidato a vice, o presidente Michel Temer (PMDB), foi acusada do crime de abuso de poder político e econômico por meio de financiamento ilegal da campanha. No julgamento, o TSE ainda rejeitou a cassação do mandato do presidente e a inelegibilidade de Dilma e Temer.

“O reconhecimento da gravidade dos crimes por todos os ministros e a necessidade de uma punição severa pela Justiça criminal parece não ter servido de peso e medida para defender nossa democracia da fraude pelo abuso do poder político e econômico”, escreveu Marina em sua página no Facebook.

Marina, que teve alta hospitalar na sexta após ficar seis dias internada após sentir dores abdominais, considerou o resultado um item de um “ciclo cínico”. “A esperança de ver nosso país trilhando novos caminhos ou pelo menos outras maneiras de caminhar, como disse o poeta Thiago de Mello, está sendo colocada à prova, infelizmente”.

A ex-senadora defendia a cassação da chapa “como a melhor saída para a grave crise política, econômica, social e ética que o país vive”. Ela elogiou o trabalho do relator da ação, o ministro Herman Benjamin, e dos outros dois integrantes da Corte que acompanharam seu voto: Luiz Fux e Rosa Weber, ambos também membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela, porém, não fez críticas diretas aos ministros Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga, Napoleão Maia, e Gilmar Mendes.

Fonte Folha de SP/Foto: Divulgação

Cúpula do PSDB tenta evitar saída do governo Temer

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

naom 590ee27384e8c1Pressionada a desembarcar do governo Michel Temer, a cúpula do PSDB opera para evitar uma decisão final sobre o assunto em reunião marcada para a próxima segunda (12).Após conseguir adiar o encontro que ocorreria na quinta (8), integrantes da ala mais experiente da sigla costuram uma forma de agradar aos "cabeças pretas", os deputados mais jovens e que defendem a saída imediata do governo - o PSDB tem quatro ministérios.

Inicialmente, a ideia era a de um desembarque à moda tucana: mantendo os ministros que se considerassem à vontade para ficar no cargo, dando apoio parlamentar à agenda do governo e, ao mesmo tempo, proclamando o rompimento. Nesta sexta (9), com Temer já virtualmente livre do risco de cassação após as deliberações do dia anterior no Tribunal Superior Eleitoral, formou-se o consenso de que é melhor não haver uma decisão final na segunda.

Resta combinar com os "cabeças pretas". O líder do partido na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), faria a ponte entre os dois grupos. A articulação deverá durar todo o fim de semana, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou dos EUA para participar de conversas. O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), defende o rompimento, por entender que Temer sob cerco é ruim para a economia do país.Ele foi lançado como presidenciável numa eleição indireta caso Temer venha a cair, juntamente com FHC, mas o partido baixou a bola dessa articulação para não melindrar aliados como o PSD, o DEM e o próprio PMDB.

O partido continua a considerar que Michel Temer terá sérias dificuldades para chegar ao fim do mandato, mas de todo modo a avaliação está um ou dois tons abaixo daquela feita há duas semanas.Como integrou o governo de saída, o PSDB quer evitar a pecha de traidor, embora a ala jovem considere que ficar com o peemedebista seja fatal do ponto de vista eleitoral em 2018.

A tendência majoritária pela saída está matizada pela necessidade de fazer o processo de forma controlada. As próximas estações da via-crúcis de Temer, como a necessidade de derrubar na Câmara a inevitável denúncia que será feita contra o peemedebista pela Procuradoria Geral da República, além dos tais fatos novos de delações, será determinante para o ritmo do partido.

Os meses até a saída do cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro, serão marcados por uma saraivada de más notícias contra o Planalto. No caso específico da votação para barrar ou autorizar que Temer vire réu, o Planalto tem os 172 votos necessários hoje, e conta com o corporativismo de um Congresso que se vê acuado pela mesma Procuradoria que enfrenta o presidente.

Enquanto tenta achar um caminho, o PSDB já decidiu adiar por ora qualquer definição sobre a permanência ou não do senador Aécio Neves (MG) na sua presidência. Aécio foi afastado do mandato de senador por ordem do Supremo na etapa da Operação Lava Jato que atingiu o mineiro diretamente, na esteira da delação da JBS. Os "cabeças pretas" defendem que o tucano, que está licenciado da posição partidária, renuncie a ela. Senadores da sigla acham que ele pode permanecer afastado para se defender.

Com informações da Folhapress/Foto: Divulgação