Aula inaugural dá início à capacitação de servidores da Fundac

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail ElóiCorrêaGOVBA2Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia (Fundac), unidade da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e convidados participaram, na manhã desta segunda-feira (27), da aula inaugural da Capacitação de Formação Inicial e Continuada do Projeto Escola do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) Bahia. O evento foi realizado no auditório da Universidade Católica do Salvador (UCSal), em Pituaçu, na capital, e com uma palestra do psicólogo Cláudio Vieira, que apresentou um panorama sobre o Sinase no Brasil.

 “O intuito aqui é fazer uma abordagem sobre o que é o Sinase, as estruturas de implantação e implementação e, particularmente, na questão envolvendo a formação dos profissionais que atuam do sistema socioeducativo do País e, especificamente, da Bahia”, explicou Vieira. O Projeto Escola do Sinase tem permitido a capacitação constante da rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em atendimento socioeducativo no estado.

A formação tem oito módulos e oferecerá certificação aos participantes. Além dos servidores da Fundac, também participarão os membros do Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública e alunos da UCSal. Segundo a

 diretora socioeducativa da Fundac, Fabiana Burity, a formação tem duas modalidades. “O curso inicial serão 40 horas para cada uma das 25 turmas. A parte da qualificação continuada tem 60 horas. “Vão ser, no final do processo, 1.900 pessoas, incluídas em formação básica e continuada do Sinase”.

De acordo com a diretora geral da Fundac, Regina Affonso,  "o Projeto Escola do Sinase representa hoje, para a Fundac, "o ápice" de todo um processo desenvolvido desde 2015, no sentido de qualificar os profissionais. "Ele é resultado de um convênio com o Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenação do Sinase e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, junto com a Fundac, viabilizaram as condições para que nós pudéssemos capacitar todos os nossos 1.500 profissionais”. 

Para a analista técnico da Fundac, Maria Emília Salgado, a atualização constante é necessária para quem trabalha com adolescentes. “A qualificação é importante em todos os campos de trabalho, principalmente, para quem trabalha com adolescentes porque, como o ciclo da vida muda a cada dia, é fundamental a formação do servidor para saber lidar com todas as situações com jovens”. A servidora atua há mais de 30 anos na função

 

Secom

Deputado Sílvio Costa diz: “Armando é candidato”

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

silvio costaDurante encontro de lideranças políticas realizado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), no município de Surubim, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato ao senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) afirmou que Armando será candidato ao governo do estado.

Em seu pronunciamento, Sílvio Costa ressaltou a liderança política de Armando Monteiro – que se colocou à disposição de uma convocação das oposições para o governo estadual – e revelou sua confiança na condução do senador à frente do governo estadual.

“O senador Armando foi ministro da Indústria e Comércio, é reconhecido em todo o Brasil por esse trabalho e lutou contra o impeachment da presidente Dilma. Tenho grande admiração pelo presidente Lula e vou lutar, até o último segundo, para que o PT vote em Armando em 2018. O PT diz que não vota em golpista e o partido golpista no Brasil é o PSB”, destacou Sílvio.

O deputado revelou, ainda, confiança na renovação da aliança com o ex-presidente Lula e o PT, nacional e em Pernambuco, para as eleições do próximo ano. “Acredito que Lula e o PT estarão com Armando e que iremos construir um novo caminho para o Estado”, concluiu sob entusiasmo das lideranças presentes.

Foto: Divulgação

Carne de ovinos e caprinos traz renda produção

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail convite ovino caprino FenagroA Editora da Uneb lança livro PRODUÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS DE CORTE, no próximo dia 30 de novembro de 2017, às 18 horas, na Feira da Agricultura Familiar - FENAGRO.

A ovino-caprinocultura de corte pode trazer renda significativa para pequenas, médias e grandes propriedades, desde que utilize as técnicas apropriadas visando a elevação da produtividade e aumento da qualidade dos produtos. O objetivo deste livro será de contribuir com criadores, técnicos e estudantes ao reunir informações básicas sobre alimentação, raças e cruzamentos, manejo reprodutivo e sanitário, instalações e confinamento de ovinos e caprinos para produção de carne e de pele nos trópicos, enumerando as principais técnicas aplicadas à criação e terminação dos animais, bem como o processamento dos produtos, com base em resultados científicos e práticos para uma atividade rentável e lucrativa.

Os autores são Danilo Gusmão de Quadros, que possui graduação em Agronomia pela Faculdade de Engenharia Agronômica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) (1999), mestrado em Zootecnia, área de concentração em Produção Animal, pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Jaboticabal (2001) e doutorado em Zootecnia, área de concentração em Produção Animal, pela FCAV-UNESP (2006). E Jurandir Ferreira da Cruz, que é graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia (1982), mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Estadual do Ceará (1994) e doutorado em Ciências Veterinárias pela Universidade Estadual do Ceará (2003). Atualmente, Professor Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Desenvolve estudos na área de Produção e Reprodução das espécies caprina e ovina.

Data: 30 de novembro de 2017

Horário: 18 horas

Local: Feira da Agricultura Familiar – FENAGRO. Parque de Exposições de Salvador

Av. Luis Viana Filho, 405 – Itapuã.

 

Fabiano Viana Oliveira

Assessoria de Comunicação

Garotinho, que tanto pregou a palavra de Deus, ta na cadeia

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

naom 59b93c71bc126O juiz eleitoral Ralph Machado Manhães Junior autorizou a transferência do ex-governador Anthony Garotinho (PR) para um presídio de segurança máxima. Nesta sexta-feira, 24, Garotinho alegou ter sido agredido a golpes de porrete na cadeia de Benfica, no Rio, para onde foi levado na quarta-feira, 22, na Operação Caixa D'Água, por suspeita de propina de R$ 3 milhões da JBS.

"Fica autorizada ao juízo da Vara de Execuções Penais, em sintonia com o Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a transferência imediata do réu em tela para um Presídio de Segurança Máxima, visando assim garantir a integridade física do acusado e evitar novos questionamentos duvidosos, sendo este também um pleito da defesa ao que me parece, ficando, inclusive, desde já, autorizada por este juízo a transferência do preso para presídios federal, se assim entender o juízo da VEP-RJ", decidiu o juiz.

De acordo com a decisão do magistrado, Garotinho "deverá ser mantido em cela separada dos demais e garantida a sua segurança pelos órgãos competentes". Investigação preliminar apontou, no entanto, que ele teria se "autolesionado" para força sua saída de Benfica.

Ao autorizar a remoção de Garotinho, o juiz relatou que havia sido comunicado sobre o caso pelo juiz Guilherme Schilling, da Vara de Execuções Penais do Rio, e pelo Secretário Estadual de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro.

"Segundo agentes do SEAP, (Garotinho) estaria causando transtornos na Unidade Prisional onde se encontra, pois teria se autolesionado e afirmado, ainda, que as agressões sofridas foram realizadas por terceiros, tendo sido informado, outrossim, pela última autoridade que os vídeos da galeria onde se encontra o custodiado em questão não deixam dúvidas de que não ocorreu a conduta acima descrita, até porque o mesmo se encontrava em galeria vazia e cela individual, demonstrando ser totalmente duvidosa a versão dada pelo réu supramencionado", anotou o juiz.

Ralph Machado Manhães Junior afirmou que "o caso acima apontado é extremamente grave e merece a devida apuração, o que já está sendo realizado pelo juízo da Vara de Execuções Penais deste Estado".

O magistrado determinou "que sejam imediatamente encaminhadas a este juízo as imagens do circuito interno do local da cela do réu Anthony Garotinho, tal como mencionado pelo Secretário Estadual de Administração Penitenciária".  

Fonte: NMB

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

OAB BA1A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

“Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência”, afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, esclareceu que a Procuradoria Geral do Estado não poderia admitir esta ofensa a uma Procuradora em pleno exercício de suas atribuições, sobretudo pelo caráter sexista da manifestação, lançada por um conselheiro em plena sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que, ao desqualificar a atuação regular da profissional, afrontou as prerrogativas constitucionais da advocacia. O desrespeito contra o qual se contrapôs a PGE não atinge evidentemente o Tribunal de Contas do Estado, que presta relevantes serviços à sociedade baiana.

Após os debates, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a proposta de desagravo público, a ser realizado em data e local a serem divulgados pela direção da Seccional, bem como a publicação de nota pública.

O caso

Em sessão plenária realizada em 18/08/2016, no intuito de obstar diligência determinada pelo Revisor, no sentido de que a Procuradoria Geral do Estado fosse ouvida nos autos do processo em discussão, o Pedro Lino passou a proferir diversas ofensas aos integrantes da carreira de procurador do Estado da Bahia, se voltando de maneira ofensiva contra a procuradora, que naquele momento representava o órgão, insurgindo-se contra o que dispõe, expressamente, o art. 71, parágrafo único do próprio Regimento Interno da Corte Estadual de Contas.

Em seu pedido, a PGE argumentou que o conselheiro violou as prerrogativas dos procuradores do Estado decorrentes de "mandato judicial" diretamente outorgado pela Constituição Federal, ao consagrar o “princípio da unicidade da representação judicial dos Estados e do DF". Sustentou ainda que a procuradora. Érika Oliveira Grimm de Sá fora ofendida, pessoal e profissionalmente, no exercício da profissão e em razão dela, o que atrai a incidência do art. 7º, inciso VII, c/c art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

A Procuradoria Geral do Estado requereu a procedência dos pedidos formulados na reclamação, a fim de que a OAB, Seccional Bahia, procedesse com a sessão de Desagravo Público em favor da procuradora Érika Grimm de Sá.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia