Barroso autoriza que PGR interrogue Michel Temer

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20171005195435964181uO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (5/10) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a colher o depoimento do presidente Michel Temer. A decisão ocorreu após um pedido da procuradora Raquel Dodge, em um processo que investiga desvio de dinheiro e pagamento de propina na edição de um decreto que alterou regras do setor de portos. Temer é suspeito de ter editado a legislação para beneficiar a empresa Rodrimar, que é concessionária do Porto de Santos, em São Paulo.
No ofício enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do inquérito no STF, Raquel pediu, ainda, para colher o depoimento do ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, que também foi deferido. Também são acusados de corrupção, na mesma investigação, os executivos Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, da Rodrimar. As suspeitas começaram após os procuradores terem acesso a uma gravação, entre Temer e Rocha Loures, no qual os dois conversam sobre o decreto que realiza as mudanças no setor portuário. De acordo com a decisão, o presidente pode responder a um questionário com perguntas feitas pelo Ministério Público.
Os envolvidos são acusados de corrupção passiva, ativa e de lavagem de dinheiro. O texto do decreto, publicado em 10 de maio no Diário Oficial da União (DOU) trouxe mudanças importantes na área, como mais facilidade para a criação e concessão de portos. Outra mudança de destaque foi a ampliação do tempo de concessão, que era de 25 anos e passou para 35. A nova legislação também passou a permitir que o tempo de vigência dos contratos seja renovado por igual período. Desta forma, a mesma empresa pode ser autorizada a explorar o serviço por até 70 anos. 
As novas regras também envolveram a simplificação de processos de autorizações e ampliações de terminais de uso privado em todo o país. As investigações apontaram que as novas medidas ocorreram para beneficiar a empresa Rodrimar, que já era concessionária do porto paulista na época da edição do decreto. Em troca, o presidente teria recebido repasses ilegais dos empresários. O prazo para concluir as investigações preliminares é de 60 dias, prorrogável por igual período. Ainda não foi definido uma data para que Temer seja interrogado.
 
Fonte: Correiobraziliense

Complexo Eólico Campo Largo chega ao marco de 100 fundações concretadas

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail concretagemA ENGIE atingiu, na última quinta-feira(28/09), a concretagem da centésima fundação dos aerogeradores do Complexo Eólico Campo Largo, que está sendo implantado nos municípios de Umburanas e Sento Sé. Agora restam apenas 21 fundações, o equivalente a aproximadamente 17% para conclusão desta etapa da obra. "É um marco importante para todos nós e fruto da dedicação de toda equipe em executar o trabalho com segurança em primeiro lugar e qualidade. Agora seguimos empenhados e animados para que sejam concluídas até o fim de outubro, de forma segura e com qualidade", afirmou o gerente da obra Murilo Boselli. Em sua primeira fase, o Complexo Eólico Campo Largo contará com 121 aerogeradores, com capacidade total instalada de 326,7 MW.

As obras civis seguem em pleno andamento no Complexo. A supressão da vegetação foi finalizada e os serviços de terraplanagem estão 89% concluídos. As armações de ferragens e escavações continuam avançadas juntamente com a concretagem.

Linhas de Transmissão

Em outras frentes de trabalho, as empresas Santa Rita e GE Grid executam as obras das redes de energia de alta e média tensão do Complexo, respectivamente. Na comunidade de Lagoa 33, município de Ourolândia, a Construtora Santa Rita iniciou a concretagem das bases das torres da linha de transmissão 230 kV, responsável por transportar a energia produzida no Complexo Eólico Campo Largo até a Subestação OurolândiaII, de onde será distribuída para o Sistema Interligado Nacional.

No local, também realizam-se os serviços de supressão da vegetação, 68% finalizados, escavação das bases das torres, além de montagem de formas e armação para concretagem.

Na Subestação Campo Largo, a empresa GE Grid iniciou a concretagem das fundações que vão receber os equipamentos responsáveis pela transformação, proteção e medição da energia gerada no Complexo e continua trabalhando nas escavações dos postespara implantação dos 85 km das redes de média tensão (34,5 kV), que vão interligar os aerogeradores à citada Subestação.

O Complexo Eólico Campo Largo é o maior investimento em energia eólica no país, realizado pela ENGIE. O empreendimento, que deve começar a operar comercialmente em janeiro de 2019, poderá abastecer uma população de até 600 mil habitantes.

 

Luciana BISPO

Jornalista- Assessoria de Imprensa

Complexo Eólico Campo Largo- ENGIE Brasil

Lídice quer políticas públicas consistentes para o Velho Chico

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

aratu online políticaA senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (4), que o Governo Federal adote políticas públicas consistentes para a revitalização do Rio São Francisco. A parlamentar baiana é autora de projeto de lei do Senado que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas.

Segundo ela, a adoção de tais medidas garantirá que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia.

“Não é de hoje que venho falando sobre a seca que assola o semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos e a importância de se garantir recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de Projeto de Lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade”.

A barragem do Sobradinho registra a menor vazão desde 1970, com apenas 8,69% do volume útil total.

“Recentemente, em audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deste Senado, cobrei do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que sejam garantidos recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco. Também questionei o ministro se as iniciativas voltadas ao Velho Chico são mesmo prioridade do governo e alertei que a União precisa garantir os investimentos previstos no programa de revitalização, que contemplam cerca de R$ 7 bilhões até 2026”, concluiu.

 

 

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

Inédita no Brasil, série Giants será exibida na TVE

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail Divulgação1A TVE Bahia exibe, com exclusividade, a partir da próxima segunda-feira (9), a série norte-americana Giants. Inédita na TV brasileira, a trama, escrita e dirigida por James Bland, será lançada nesta quinta (5), às 18h30, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em Salvador, com um bate papo com os protagonistas, diretamente de Los Angeles. Cada um dos seis episódios, de aproximadamente 20 minutos, será exibido às 21h das segundas-feiras, com reapresentação às 22h das quartas.

Giants foi produzida e idealizada pela atriz e roteirista, Issa Rae, e acompanha a rotina de três amigos negros que estão determinados a tomar as rédeas de suas vidas a qualquer custo. Os jovens aprendem rapidamente que, quando a vida começa a bater, só há duas opções - se entregar ou revidar. 

Com uma narrativa que não está presente na mídia convencional, Giants aposta em temas caros à comunidade negra e levanta questões importantes como a evidente brutalidade e o abuso policial por conta do racismo, além de temáticas que nem sempre são abordadas de forma vinculada à raça, como transtornos psíquicos e homofobia.

Para o tradutor Bruno Almeida, um dos responsáveis pela parceria que traz a série para o Brasil, a realidade do negro norte-americano se aproxima bastante da realidade do negro brasileiro. “Mesmo com toda a distância geográfica, os dramas sociais se assemelham muito e, infelizmente, ainda há uma carência de conteúdo afro-orientado na TV Brasileira. Conversando com David Wilson, criador do primeiro e mais importante portal com conteúdo voltado para afro-americanos, o The Grio.com, percebemos a necessidade de trazer conteúdo de entretenimento negro para Salvador, sobretudo na TV”.

 

Secom 

Promulgada a emenda que veda as coligações partidárias

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Eunício OliveiraEm sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão.

A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), aprovada no Senado na noite dessa terça-feira (3).

Unanimidade

O texto da emenda foi lido pelo senador José Pimentel (PT-CE), primeiro-secretário do Senado. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, dirigiu a cerimônia e destacou a expressiva votação que a matéria obteve no Plenário do Senado, quando foi aprovada por unanimidade.

Segundo o presidente, a alteração promovida pela PEC decorre de uma reivindicação nacional, que vai além da questão eleitoral e atinge questões da ética e da transparência. “Essa medida representa o compromisso do Congresso com o aprimoramento do processo eleitoral”, afirmou Eunício.

A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira. Ele foi o relator da PEC em primeiro turno, antes de assumir o ministério. No segundo turno, atuou como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Também estava presente a deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria na Câmara dos Deputados.

De acordo com o novo texto constitucional, as cláusulas de desempenho eleitoral vão valer já a partir das eleições do ano que vem. A emenda também acaba com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir das eleições de 2020.

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030.

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coligações estão liberadas.