Projeto CidadaniAtiva convida juventude para refletir sobre o futuro do Brasil

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Image.1511267700984Você acha que os jovens, hoje, se sentem invisíveis no contexto social? Que não conseguem se ver atendidos em suas necessidades pelas políticas públicas? Se a resposta for sim, como mudar isso? O projeto CidadaniAtiva, criado para buscar respostas para esses e outros questionamentos e visando fomentar o protagonismo juvenil, realiza em Salvador o seu segundo encontro, com inscrições gratuitas e aberto à participação de jovens universitários de todos os segmentos sociais interessados no tema.

O 2º Encontro do Projeto CidadaniAtiva é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e será realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, a partir das 9h30. As inscrições já estão estão abertas e podem ser feitas por meio do portal do TCE/BA, acessando www.tce.ba.gov.br/eventos. As inscrições serão limitadas à capacidade do auditório. E os estudantes participantes receberão certificado de atividade complementar.

Idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), o projeto se apresenta num formato de talk show e, nesta segunda edição, os participantes vão conversar com a ex-vendedora de flores e moradora da periferia de São Paulo, formada em Harvard, Tábata Amaral, que esteve entre os jovens que se reuniram com o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Além da oportunidade de bater um papo com o mestre em políticas públicas pela Universidade Harvard, José Frederico de Lyra, coordenador nacional do movimento Acredito.

A mentora do CidadaniAtiva, Doris de Miranda Coutinho, que é conselheira do TCE/TO, doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires, também integra a programação do evento. Ela acredita ser um grande erro imaginar que políticas públicas voltadas à juventude, refletem apenas nela, quando os jovens acessam praticamente todos os serviços públicos e são diretamente afetados pelas suas ações e omissões.

SERVIÇO

O quê: 2º encontro do Projeto CidadaniAtiva

Quando: 30 de novembro, às 9h30

Onde: Auditório da UPB

Como: Inscrições gratuitas pelo site www.tce.ba.gov.br/eventos

Contato: 3115-4505


Gustavo Rozário
Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Saeb vai leiloar 75 veículos do Estado avaliados em R$ 247 mil

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Último leilão de 2017 acontece dia 01 de dezembro e contempla também máquinas agrícolas, materiais de escritório, de oficina, sucatas de automóveis e outros.

thumbnail srl leilaoO sétimo e último leilão de bens públicos do Estado em 2017, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), tem um total de 120 lotes a serem alienados, com previsão de arrecadação de quase R$ 300 mil. O maior número de bens em leilão no dia 01 de dezembro, em Salvador, são veículos, com 75. Os automóveis estão avaliados em R$ 247,1 mil, o que representa mais de 80% do total estimado a ser arrecadado. Vale ressaltar que os itens do leilão são bens públicos que estavam sem uso ou pertencentes a órgãos públicos extintos.

No leilão 07/2017 há veículos com preços para todos os bolsos, como o lote 17, de Teixeira de Freitas, composto por um Ford Fiesta 2004, com lance inicial de R$ 2 mil. O lote 18, em Juazeiro, traz um Fiat Uno Mille Fire Flex 2008/2008. Há ainda o lote 24, também de Teixeira de Freitas, e o 43, de Feira de Santana, que têm o maior lance inicial, no valor de R$ 10 mil. São uma Ford Ranger XLS 2005/2006 e um Fiat Ducato 2008/2008, respectivamente.

Além dos carros, os outros lotes do leilão 07/2017 são móveis de escritório, máquinas agrícolas, materiais de informática, eletrônico e hospitalar, e sucatas, estimados em mais de R$ 50 mil no total. O edital do leilão foi publicado no dia 10 de novembro e está disponível no Comprasnet.ba ( www.comprasnet.ba.gov.br ), o site oficial de compras do Estado, e no endereço www.vipleiloes.com.br .

De acordo com o edital, os lotes podem ser visitados de 27 a 30 de novembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os itens estão distribuídos em 14 locais de visitação, distribuídos em 12 cidades baianas: Teixeira de Freitas, Eunápolis, Juazeiro, Jacobina, Xique-Xique, Irecê, Ipiaú, Valença, Santo Antonio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Brumado. Os endereços dos locais de visitação também estão disponíveis no edital.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Josecelli Kildare Gomes, no auditório do Real Classic Bahia Hotel, que fica na rua Fernando Menezes de Gois, 165, Pituba, Salvador, próximo ao Habib's. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública. O cidadão comum ou entidade de pessoa jurídica precisam se credenciar para participar do leilão e ofertar lances.

O leilão será na modalidade maior lance, ou seja, o participante que apresentar maior oferta arremata o lote. No ato de arrematação, o vencedor deverá efetuar o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes deverão ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. O licitante vencedor também pagará ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Antes da abertura da sessão pública do leilão, os interessados precisam apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ. Os documentos poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original. O cadastro é feito de forma antecipada, durante a visitação ou antes da realização do leilão.

Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Materiais (DM) da Saeb, situada na 2ª Avenida, 200, 2º andar, sala 216, Centro Administrativo da Bahia (CAB). Também podem entrar em contato pelos telefones (71) 3115-3191 / 3117-8613, no horário das 8h30 às 18h.

SESAB

 

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa”, diz Solla

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

sollaO deputado federal Jorge Solla (PT-BA) lamentou a atitude do prefeito ACM Neto (DEM) em recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para censurar a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, que em seu conteúdo abordava a ligação política entre Neto e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso na Operação Lava-Jato. 
“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa. Seu advogado teve a desfaçatez de chamar de ‘fatos mentirosos’ uma aliança que é pública e sobre a qual há fartos vídeos, fotos e declarações públicas de lealdade e afeto. O prefeito poderia ter feito uma autocrítica e rompido com Geddel, não teria esse constrangimento de ter que censurar a oposição. Mas inexplicavelmente não o fez até hoje, mantém na prefeitura os seus indicados. Terá o prefeito medo do que Geddel pode vir a dizer sobre ele?”, indaga o deputado.
Para o petista, a decisão do TRE apenas amplia a exposição do prefeito ao constrangimento público pela aliança com Geddel e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). “É muita prepotência em pleno 2017 de redes sociais, whatsapp e tudo mais acreditar que censurando um programa partidário vai evitar que a população conheça todos os detalhes da relação do prefeito com Geddel, que está na Papuda flagrado com mais de R$ 51 milhões em dinheiro de propina. Ao contrário, essa atitude demonstra é desespero”, completou.
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Assessoria de Imprensa - Deputado Jorge Solla (PT-BA)

TJ adia julgamento do caso Colombiano e Catarina; família protesta

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

WhatsApp Image 2017 11 21 at 16.05.05A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o julgamento dos recursos do processo que investiga as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo, assassinados em Salvador, há mais de sete anos. O adiamento foi motivado por um pedido de vista – quando o magistrado pede mais tempo para estudar a ação - feito desembargador Aberlaldo da Matta Neto.

Inconformados, familiares e amigos do casal fizeram uma manifestação em frente ao Tribunal, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para denunciar a demora na condução do processo. Para Geraldo Galindo, irmão de Catarina, o adiamento significou mais uma vitória dos acusados do assassinato, “pois, por todo esse tempo de impunidade, eles ganham mais tempo para aproveitar a liberdade”.

Aos presentes no ato, Galindo pediu que o sentimento de frustração fosse convertido em energia para a luta contra a impunidade. “Esperávamos sair daqui com os acusados desses crimes bárbaros enviados ao júri popular. Essa frustração que temos deve ser transformada em expectativa de luta e em mais mobilização, de mais pressão em cima do Judiciário, para que esses caras sejam julgados e punidos exemplarmente”.

A nova data para a apreciação dos recursos da acusação e da defesa já foi marcada pelo Tribunal: será no dia 5 de dezembro, uma terça-feira, a partir das 13h30. O presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, esteve na sessão e propôs que uma vigília fosse realizada na ocasião, com ampla participação da classe trabalhadora, de modo a pressionar o Judiciário baiano.

“A gente luta para que a Justiça não falhe, mas, nesse caso, ela está falhando. E é claro que nós não vamos baixar a guarda. Nós não temos motivo para baixar a guarda. Ficamos todos tristes, mais uma vez, por ver o adiamento do processo, mas nós vamos transformar o dia 5 no dia da gente. Vamos trazer todo mundo dos sindicatos. Esse caso não pode ficar assim”, afirmou Adilson Araújo.

O Caso

Nos recursos, a defesa contesta a autoria dos crimes, já reconhecida em primeira instância e atribuída ao empresário e oficial aposentado da PM Claudomiro César Ferreira Santana, apontado como mandante, e a seus funcionários Daílton de Jesus, Edilson Araújo e Wagner Souza, que seriam os executores. A acusação contesta a exclusão de responsabilidade de um acusado, o irmão de Claudomiro, o médico Cássio Antônio.

Os dois irmãos eram proprietários da MasterMed, empresa do ramo de plano de saúde que tinha um contrato com o Sindicato dos Rodoviários, onde Paulo Colombiano era tesoureiro. Para os familiares e o Ministério Público do Estado (MP-BA), as mortes foram planejadas por Claudomiro e Cássio depois de saberem que Colombiano havia descoberto uma fraude milionária no contrato de prestação de serviços ao sindicato.

 

Erikson Walla

Comunicação PCdoB-BA

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

aMeirelesAo contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. 

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. 

Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.
 

Ascom Gov Bahia