Humberto vota pelo fim das coligações proporcionais e mais rigidez ao fundo partidário

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail 36809017983 111b15b3ab zDefensor de uma reforma política ampla, em que o sistema de acesso aos recursos públicos seja mais rigoroso e que o candidato eleito represente com mais fidelidade o eleitor, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor, nesta terça-feira (3), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda coligações partidárias a partir de 2020 e cria normas mais rígidas de distribuição do fundo partidário e do tempo de propaganda já para o pleito do próximo ano.

O texto segue, agora, para promulgação. A matéria faz parte do pacote de reforma política que tramita no Congresso Nacional e, para valer já nas eleições de 2018, tem de ser promulgada pelo Congresso Nacional até o dia 7 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. Humberto explica que a proposta determina que os partidos não poderão celebrar coligações nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores a partir de 2020. 

Além disso, o parlamentar afirma que a cláusula de barreira estabelecida na proposta será gradual, começando com um percentual baixo até chegar ao máximo, em 2030. Só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão as legendas que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados.

“Ou, também, as siglas que conseguirem eleger pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. A medida assegura o combate à proliferação de partidos sem qualquer ideologia, que servem apenas para sugar os recursos públicos”, avalia Humberto.

Segundo ele, a partir de 2030, serão exigidos 3% dos votos válidos em pelo menos nove estados, ou bancada mínima de 15 deputados federais de nove estados para garantir verba do fundo e tempo de rádio e TV.

Para Humberto, o Senado deu um passo importante para melhorar o sistema partidário brasileiro, tão desgastado diante de inúmeros casos de legendas de aluguel e desvio de recursos do fundo partidário. "Votamos a favor de uma proposta que procura minimizar os problemas do excesso de partidos no país. Faltam algumas outras medidas para aperfeiçoar o sistema", comentou. 

Natália Kozmhinsky

Conselho Federal de Medicina não...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

...reconhece gastroplastia endoscópica como tratamento de obesidade.

15070471564a0b2f218f2ecc491c9591b3f751fbc5171003 131302O Conselho Federal de Medicina divulgou nota esclarecendo que a gastroplastia endoscópica não é um procedimento reconhecido para tratamento da obesidade. Em 2017, várias notícias e publicidades surgiram na imprensa oferecendo este procedimento como sendo uma técnica menos invasiva e que não precisa de internação. No entanto, ela não pode ser realizada no Brasil de forma regular sem a aprovação do órgão. O médico-cirurgião brasileiro Cid Pitombo, especialista em estudos de obesidade, explica que as pessoas devem ficar atentas com procedimentos que se dizem milagrosos.

"Não existe mágica contra a obesidade. Ela é uma doença grave e precisa ser tratada de forma séria. Os pacientes devem buscar se informar sobre as técnicas e profissionais reconhecidas pelo Conselho de Medicina para não colocarem suas vidas em risco" – alerta dr. Cid Pitombo.

Mudança de hábitos é a melhor prevenção - Desde 2010, quando a equipe do dr. Cid Pitombo criou o Programa de Cirurgia Bariátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, no Rio de Janeiro quase 2.000 pacientes foram operados, moradores de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. A média de atendimentos ambulatoriais está sendo mantida em 2.000/mês e a taxa de sucesso é de 99%.

A equipe do Programa é multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas. A cirurgia não é o objetivo principal e sim a qualidade de vida e a mudança de hábitos. Mais de quatro mil pacientes estão sendo acompanhados pela equipe do Programa.

"É um trabalho de resgate desses pacientes, realizado com muita dedicação e seriedade por toda a equipe. Devolvemos à sociedade o paciente antes obeso que não trabalhava, que tinha vergonha de comprar roupas e que não tinha mais vida afetiva.", conta Cid Pitombo, que é também médico dos atores André Marques e Leandro Hassum.

Estudo feito pela equipe do dr. Pitombo de fato apontou que a vida sexual e financeira dos ex-gordinhos só melhorou após a cirurgia. Cerca de 40% dos pacientes afirmaram que a vida sexual passou de ruim para muito boa. Outros 14% disseram que a vida entre quatro paredes passou de boa para muito boa. Os novos magrinhos também relataram aumento de mais de 30% na renda familiar.

Perfil do especialista – Formado em Medicina e especializado em Cirurgia, Pitombo foi para os Estados Unidos se especializar em cirurgia laparoscópica. Voltou ao Brasil cinco anos depois para aprender sobre cirurgias da obesidade e, ao final do mestrado e doutorado, rodou grandes centros de cirurgia bariátrica nos EUA. Logo percebeu que os conhecimentos sobre laparoscopia e obesidade eram uma área a ser explorada. Juntou-se aos grandes nomes da cirurgia bariátrica, experimentou diferentes técnicas, operou e deu aulas em diversos países e se tornou referência no Brasil em cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, técnica que utiliza em todas as unidades em que opera. O procedimento é menos invasivo e proporciona recuperação mais rápida do paciente.

Ascom

Participação de brasileiros no Mais Médicos chega a 44%

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

201308010630090000004753A participação de brasileiros no programa Mais Médicos aumentou 44% em um ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (3/10) pelo Ministério da Saúde. Na última seleção de profissionais, foram escolhidos 1.375 médicos brasileiros que se formaram no exterior. A maioria (899, o equivalente a 65,4%) graduou-se na Bolívia. Também é expressiva a participação de brasileiros formados no Paraguai: 340, o equivalente a 24,73%.
A mudança no perfil do Mais Médicos era defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, desde a sua posse, em maio de 2016. Para atingir o objetivo e ampliar a participação de brasileiros, as regras para a seleção de profissionais foram alteradas.
Até o ano passado, formados na Bolívia e Paraguai somente podiam participar do programa se tivessem o diploma validado. A restrição, prevista desde a implantação do programa, era uma resposta do governo às criticas feitas pelas associações médicas, que alertavam para o risco de haver uma onda de profissionais formados em instituições desses dois países que, na avaliação das entidades, apresentavam uma qualidade de ensino médico duvidoso.
Com o fim da barreira, brasileiros formados na Bolívia e Paraguai aderiram ao programa. Os graduados no exterior, brasileiros ou não, têm de fazer um curso de três semanas para adaptação. Os 1.375 médicos selecionados já terminaram essa etapa e devem seguir, a partir da próxima semana, para 800 municípios onde há vagas disponíveis do programa.

Cubanos

Nesta seleção do Mais Médicos, a segunda, fizeram a inscrição 1 985 profissionais. A primeira fase da seleção foi voltada para brasileiros. Atualmente, o programa conta com 18.240 vagas. Desse total, 47,1% são de profissionais cubanos. Esse número deverá ser reduzido ao longo dos próximos anos.
A intenção é limitar ao máximo a participação de cubanos, deixando para os recrutados no programa de colaboração com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) apenas vagas que não são preenchidas por brasileiros, sejam eles formados no País ou no exterior.
 
Agencia Brasil

TSE: candidatura avulsa 'compromete totalmente a segurança da eleição'

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

"A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", disse a Corte eleitoral em nota.
TSEUm dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira (3/10), à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. 
Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional".
"A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.
"A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Dados

O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e que qualquer alteração demandaria o desenvolvimento de um novo software para as máquinas, "o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos". 
"Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão utilizados nas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas", alerta a nota técnica do TSE.

Moro se diz ‘cansado’ e que a Lava Jato em Curitiba está no fim

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

MoroO juiz Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (2) que o trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba se aproxima do fim, mas que “o movimento anticorrupção” no Brasil tomou outras formas e seguirá por outros caminhos.

“Em Curitiba há os contratos da Petrobras e das pessoas que se beneficiaram deles. Elas já foram processadas, e acredito que está indo para a fase final. Mas o rótulo de Lava Jato existe, faz parte do movimento anticorrupção”, afirmou o magistrado, que conduz os processos da operação na capital paranaense.

Moro esteve em São Paulo para receber uma homenagem da Universidade Notre Dame, dos EUA, com um título da instituição que já foi dado a personalidades como Madre Teresa de Calcutá.

O prêmio foi entregue em um almoço no hotel Fasano. O juiz fez o mesmo discurso duas vezes – em inglês e depois em português.

Ele não especificou a data em que a força-tarefa será completada no Paraná. “Boa parte do trabalho foi feita, mas isso não significa que não tem trabalho.”

Ele negou a possibilidade de que os processos sejam enviados a um outro juiz: “Estou cansado, foi um trabalho duro, mas não há previsão concreta de tirar [o processo da]vara”.


Ditadura

A ditadura militar foi “um grande erro”, disse Moro na solenidade.

A democratização, de acordo com o magistrado, trouxe novos problemas. “Houve abuso do poder público para benefício privado, e a democracia exige a regra da imposição da lei.”

Os brasileiros, segundo o juiz, perceberam os efeitos perniciosos da corrupção durante o escândalo do mensalão, mas o movimento para combatê-la se fortaleceu. Para ele, acabou no país a era dos “barões ladrões” (referência ao fim do século 19, nos Estados Unidos, quando grandes empresários se aproveitaram do Estado para enriquecer).

Moro não respondeu se a aceitação ou não da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados poderia pôr essa tese em risco. “Não dei declarações durante o impeachment da presidente Dilma, não vou me colocar desta vez”, justificou-se.

Denunciado sob acusação de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa, Temer faz articulações com deputados para tentar barrar o seguimento da investigação.

Eleição

“Quem fizer pesquisa eleitoral que inclua meu nome perderá seu tempo. Já fiz essa afirmação categoricamente”, disse o juiz. Seu futuro, disse, é como magistrado.

Moro, que tem descartado concorrer a presidente, alcançou empate técnico com o ex-presidente Lula em simulação de segundo turno na última pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (1º). Esse hipotético confronto, de acordo com o levantamento, seria o único em que o petista não venceria o adversário.

Quando um repórter estrangeiro lhe perguntou se a possibilidade de uma eleição de Lula, condenado por ele na Lava Jato, representaria o fracasso do trabalho anticorrupção, Moro não respondeu, afirmando que há outros processos em curso.

Por fim, o magistrado defendeu as prisões preventivas, argumentando que “nunca foram usadas para forçar colaborações”. Afirmou que elas são um mecanismo que existe para proteger as pessoas e que a maioria das prisões determinadas por ele não foi revertida por instâncias superiores.

Com informações da Folha de Pernambuco.