Defesa de Rocha Loures espera que STF avalie o caso na terça-feira

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20170604114350418348oA defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures espera que a prisão de seu cliente seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (6/6). Preso pela Polícia Federal (PF) no sábado (4/6), por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, Loures está detido na superintendência da corporação, em Brasília.
O advogado Cezar Bittencourt, que defende Rocha Loures, está na capital federal para recorrer da prisão do ex-deputado. "Esperamos que, se esta não for uma prisão para forçar uma delação, o caso do meu cliente seja analisado na terça-feira, durante sessão de turma, no supremo. Esta medida não era necessária", afirma Bittencourt.
 
Deputado federal pelo PMDB-PR até a quinta-feira (1/6), Rocha Loures foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil, no dia 28 de abril em uma das ações controladas feitas por investigadores junto aos delatores do grupo J&F. A PGR aponta que o valor recebido era propina repassada pelos empresários e suspeita que o presidente Michel Temer possa estar envolvido no suposto esquema.
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Pessoas que mantêm longo histórico de relações com Rodrigo Rocha Loures — algumas trabalharam com ele até recentemente no Palácio do Planalto — estão convencidas de que, mais cedo, mais tarde, ele vai abrir a boca e delatar o presidente Michel Temer. Loures foi preso neste sábado, 3 de junho, pela Polícia Federal.

Em conversas reservadas, ex-assessores de Loures dizem que ele não tem estrutura emocional para enfrentar um longo período de prisão. O fato de a mulher estar grávida, prestes a dar luz, deve ser determinante para ele fechar acordo de delação premiada.

Esses mesmos ex-assessores não conseguem entender como Loures, de uma família rica, se envolveu num esquema tão grande de corrupção. O pai dele, Rodrigo Loures, é dono da Nutrimental, fabricante das barrinhas de cereais Nutry.

Para pessoas próximas ao ex-deputado e ex-assessor de Temer, ele se deslumbrou com o poder e as suas facilidades. Acabou embarcando com tudo nos esquemas de corrupção. Tornou-se o homem da mala, como constatou a Polícia Federal.

Gente graúda do governo garante que, se Loures abrir a boca e dizer tudo o que sabe, Temer sairá pelas portas dos fundos do Palácio do Planalto. Os dois eram próximos demais. O ex-deputado era o homem que representava todos os interesses do presidente.

Desde a montagem do governo Temer, Loures teve papel central. Ele, inclusive, antecipou para integrantes do mercado financeiro muitos dos nomes da equipe econômica. Foi num evento fechado do banco norte-americano JP Morgan que Loures anunciou que o presidente do Banco Central seria Ilan Goldfajn, então economista-chefe do Itaú Unibanco.

A Polícia Federal acredita que Loures é um “peixe precioso”, que tem muito a oferecer às investigações sobre corrupção no governo. Mais cedo, mais tarde, dizem integrantes da Operação Lava-Jato, ele acabará falando o que sabe. A expectativa é de que Loures confirme a maior parte das informações repassadas à Justiça pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS.

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Ministério Público pede a condenação de Lula

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

jqorsfe7r 4ap0zbiwm2 fileO Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, pediu na sexta-feira (2/5) à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.
Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Outros réus

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.
O MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos..., como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais... que não eram de conhecimento das autoridades".
Conforme os procuradores que fizeram o pedido, as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF. Depois da apresentação das alegações de todos os envolvidos, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.
 
Defesa de Lula diz que Lava-Jato ignora provas e usa teorias ilegais
 
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a Lava-Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra ele. Segundo os advogados do petista, as alegações finais do Ministério Público Federal na ação penal do caso tríplex mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade.  
 
Nesta sexta-feira (2/6) os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram, em argumentos derradeiros no processo sobre o imóvel do Condomínio Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo, condenação do ex-presidente em regime fechado. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo a acusação, Lula teria recebido propina de R$ 3,7 milhões da OAS - parte do dinheiro supostamente investido em obras de reforma e ampliação do apartamento. A Procuradoria cobra R$ 87 milhões do ex-presidente, relativos ao suposto valor global de propina que teria sido repassada pela empreiteira.
Em nota divulgada neste sábado, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula, reagiram enfaticamente às alegações finais da Procuradoria. Os advogados se reportam à célebre entrevista dos procuradores, em 2016, quando divulgaram a denúncia contra Lula e fizeram uso de um powerpoint para destacar a acusação em entrevista coletiva. 
Eles sustentam que uma obsessão de perseguir Lula move os procuradores com intenção de prejudicar sua história e sua atuação política.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins assinalam que as 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo, notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG, provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula
"O ex-presidente não é e jamais foi proprietário do tríplex, que pertence à OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras", argumentam os advogados.
A defesa agora vai apresentar também suas alegações finais no caso tríplex.
Os advogados fazem referência a testemunhas ouvidas na fase de instrução do processo, entre elas o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também réu na ação, que declarou ao juiz federal Sérgio Moro que o apartamento do Guarujá era destinado a Lula. "Nos próximos dias demonstremos ainda que o Ministério Público Federal e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao tríplex que confirmam a inocência de Lula, atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais."
 
braziliense/Foto: Divulgação

Identificado brasileiro que tentou enviar 60 fuzis de Miami ao Brasil

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

whatsapp image 2017 06 01 at 2.54.38 pmO brasileiro Frederik Barbieri foi identificado por investigadores como o responsável por enviar 60 fuzis de Miami, nos Estados Unidos, para o Rio, segundo informações do RJ TV, da TV Globo. Ele seria integrante de uma quadrilha de tráfico internacional de armas. O material foi apreendido no terminal de cargas do aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador (zona norte do Rio), na última quinta-feira (1/6).
Barbieri é procurado pela polícia do Rio desde 2009, segundo o jornal. Procurada, a Polícia Civil não confirma as informações. Em entrevista ao RJ TV, o delegado Maurício Mendonça afirmou que está sendo feita uma busca para identificar o primeiro comprador da arma.
"(Queremos localizar) Quem foi que teve o primeiro contato com essa arma de fogo para nós construirmos a cadeia até a chegada dela aqui no Brasil", disse. Segundo o RJ TV, o advogado de Frederik Barbieri foi ontem à delegacia e disse que precisa analisar o inquérito antes de se manifestar.
No termo de apreensão da Receita Federal constam os nomes das empresa LBSN Gestão Corporativa Comercial Limitada e Unio Comércio Importação e Exportação Limitada, como responsáveis pela carga.
Quatro homens foram presos preventivamente por suposto envolvimento no caso. O despachante Márcio Pereira seria responsável pelos trâmites de liberação da mercadoria no aeroporto. Ele foi preso em sua casa, em Jacarepaguá (zona oeste). Luciano de Andrade Faria, dono de uma transportadora, seria o responsável por levar as armas do aeroporto até um galpão.
Outros envolvidos são João Vítor da Silva Rosa e José Carlos dos Santos Lins, cujas funções seriam revender as armas e entregá-las aos compradores. Acusados de tráfico internacional de armas, todos estarão sujeitos a penas de quatro a oito anos de prisão, caso sejam condenados. Conforme os investigadores, a quadrilha atendia todas as facções criminosas.
Segundo a polícia, cada arma vale R$ 70 mil - a carga total chega a R$ 4,2 milhões e representa a maior apreensão em pelo menos dez anos. Novas, mas com numeração raspada para dificultar o rastreamento, as armas chegaram de Miami, em dois voos. Estavam escondidas no interior falso de aquecedores para piscinas, dentro de um contêiner.
 
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Ex-ministro dos governos Lula e Dilma assombra o PT

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

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Ele também tem revelado irregularidades envolvendo bancos, setores automotivo e sucroalcooleiro e em relações com a Receita.

De todos os fios desencapados que podem causar estragos por conta das delações premiadas, o que está mais adiantado é o de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma. Ele, que trocou de advogado, preterindo José Roberto Battochio justamente para cortar os laços umbilicais com o ex-presidente petista, tem apresentado muita munição contra Lula. E não só. As declarações feitas pelo petista incluem bancos, setores automotivo e sucroalcooleiro, e relações suspeitas de empresas com a Receita Federal.

Segundo o Correio apurou, até o momento Palocci já apresentou 12 anexos em sua delação. Neles constam documentos, comprovações de reuniões e nomes de pessoas com as quais se relacionou ao longo do período em que foi ministro. Mas também longe da Esplanada, em conversas para arrecadação de recursos para a reeleição de Lula em 2006 e na primeira vitória de Dilma, em 2010, quando foi o coordenador-geral da campanha, auxiliado pelo então presidente do PT, José Eduardo Dutra, e pelo futuro ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O trio, à época, foi apelidado de “Os três porquinhos”.

De tudo o que Palocci falou até o momento, a principal munição atinge o BTG Pactual, banco que foi presidido por André Esteves, preso em novembro de 2015, acusado de obstrução das investigações da Lava-Jato. Foi liberado poucas semanas depois, mas o fantasma do crescimento mal explicado do banco nos anos do PT no poder continuam assombrando os petistas. Estão na mira, por exemplo, as compras de outros bancos pelo BTG. O Correio não conseguiu contato com a defesa do BTG, que, em reportagens anteriores, garantiu que André Esteves sempre esteve disponível para responder a questões relativas às investigações.

Palocci já apresentou munição contra representantes do setor automotivo. Durante os governos do PT, sobretudo os anos de Lula no Planalto, o setor foi muito beneficiado por desonerações de impostos como uma maneira de impulsionar o consumo interno e permitir que o país superasse a crise econômica de 2008. O PT já estava ciente desse risco. Um cacique partidário confidenciou ao Correio, tão logo surgiram as primeiras especulações de que Palocci estaria disposto a delatar em busca de penas mais brandas, que as medidas provisórias editadas durante os anos da retomada econômica — incluindo o período em que o mundo desabava por conta da crise do subprime nos Estados Unidos — poderiam ser mortais para Lula.

Palocci permaneceu no posto até 2006, mas foi sucedido por Guido Mantega. Nos apelidos dados pelos delatores da Odebrecht, Palocci é o “italiano”, e Mantega o “pós-Itália”. Também é alvo de investigações da Lava-Jato, embora, diferentemente de Palocci, permaneça em liberdade, Mantega lembrou-se esta semana de uma conta na Suíça, não declarada, com depósitos de US$ 600 mil. Para uma das vozes mais influentes da esquerda petista, isso é um sinal dos solavancos pelos quais o partido terá de atravessar. “Minha impressão é de que isso é um detalhe perto do que está por vir nos próximos dias. Motivo pelo qual temos que manter a calma e segurar mais essa onda”, previu Valter Pomar.

A delação de Palocci, segundo fontes que acompanham as discussões até o momento, também apontam benefícios tributários para empresas do setor sucroalcooleiro. Ao longo dos 10 últimos anos, eles foram estimulados em programas de aumento de álcool no composto da gasolina, nos projetos para retomada da produção de etanol e no reembolso de 0,3% do valor do imposto equivalente às exportações do setor.

Palocci também tem muito a dizer sobre as negociações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo das ações do Ministério Público e da Polícia Federal dentro da Operação Zelotes. Ainda há informações de que o ex-todo-poderoso “xerifão” da economia detalhou ações suspeitas conduzidas pela Receita Federal em relação a uma empresa indiana do setor de cigarros. Nada que envolva os grandes produtores nacionais.

Em relação aos demais fios desencapados, poucas novidades até o momento. A Procuradoria-Geral da República reforçou o pedido de prisão contra o agora ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, mas juristas que acompanham o caso acham difícil que o pedido seja acatado neste momento. Avaliam que ele devolveu os R$ 500 mil que estavam na mala entregue pela JBS e que, agora, por estar com os holofotes centrados em si, não teria condições de “obstruir a Justiça”. E o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha continua hermético quanto à possibilidade de fechar acordos de delação premiada.

 

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Polícia Federal prende o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em Brasília

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

RochaRocha Loures foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele e o presidente Michel Temer, são suspeitos de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça.
 
Flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, foi preso preventivamente na manhã deste sábado (3/6) em Brasília. Ele foi levado para a Superintendência da PF e não há previsão de transferência. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta-feira (2/6) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Responsável pela defesa do ex-deputado, o advogado Cezar Roberto Bitencourt avalia que ele foi "preso para delatar". No entanto, segundo o advogado, a previsão é de que ele se mantenha em silêncio e não opte pelo acordo com o Ministério Público Federal (MPF). "Para que seria preso no sábado? Só pode ter sido preso para delatar. Não poderia ser (decidido) na terça-feira em sessão na Turma?", disse o advogado, em referência ao dia de sessão nas Turmas do STF, que analisam questões penais.

Segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava-Jato, o valor recebido pelo ex-deputado seria dinheiro de propina. Loures e Michel Temer são suspeitos de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo as investigações, Rocha Loures seria "homem de confiança" do presidente no relacionamento com empresas e recebimento de propinas.
 
A prisão de Loures já havia sido pedida pela PGR, mas foi negada por Fachin. Na ocasião, o ministro do Supremo argumentou que a prisão era imprescindível, mas Rocha Loures tinha imunidade parlamentar por ainda ocupar o cargo na Câmara. Como ele voltou a ser suplente de deputado - quando foi formalizada a posse do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que saiu do Ministério da Justiça e retornou à Câmara -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, refez o pedido ao STF.
 
No pedido de prisão, Janot mencionou que Rocha Loures é "verdadeiro longa manus do presidente da República", expressão em latim que descreve aquele que atua como executor das ordens de outra pessoa. Em sua defesa, o ex-deputado argumentou que o pedido de prisão é uma forma de pressão para que ele faça delação premiada.
 
Mesmo quando estava no cargo de deputado, Loures não exercia mais as funções do mandato parlamentar, pois havia sido afastado pelo ministro Fachin. O novo pedido da PGR foi feito ao Supremo porque Rocha Loures é alvo do mesmo inquérito ao qual responde Michel Temer.

Apreensão 

A Polícia Federal encontrou, durante cumprimento de mandados de buscas e apreensões no âmbito da Operação Patmos, em 18 de maio, R$ 20 mil em dinheiro vivo na casa do ex-assessor do presidente Michel Temer. Os valores não foram confiscados por serem inferiores ao autorizado para apreensão. 

Correndo com mala

Loures foi flagrado correndo por uma rua de São Paulo carregando uma mala estufada de propinas da JBS - 10 mil notas de R$ 50 somando R$ 500 mil. Ele é acusado de receber propina semanalmente em troca de influência sobre o preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica EPE. Segundo relatos de executivos da JBS, o valor da propina, supostamente "em benefício de Temer", é correspondente a 5% do lucro que o grupo teria com a manobra.
 
Áudio gravado por Joesley Batista, acionista da JBS, durante visita ao Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março, Temer indica Loures para ser seu interlocutor junto à JBS. Na conversa, o presidente sugeriu que o empresário poderia tratar de qualquer assunto com Rocha Loures.

Delação

Em entrevista à revista Istoé, publicada ontem, o presidente Michel Temer afirmou que não teme uma eventual delação de Rodrigo Rocha Loures. “Acho que ele é uma pessoa decente. Eu duvido que ele faça uma delação. E duvido que ele vá me denunciar. Primeiro, porque não seria verdade. Segundo, conhecendo-o, acho difícil que ele faça isso”, afirmou Temer. 

Com informações da Agência Estado