Idosos são presos acusados de...

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20170407213330451710e...manter empregada como escrava por 15 anos.
 
Vítima era agredida e proibida de sair de casa ou receber visitas; casal foi preso na cidade de Ipiranga (PR) e poderá ficar até oito anos na cadeia
 
A polícia do Paraná prendeu na última quinta-feira (6/4) um casal acusado de escravizar a empregada doméstica por 15 anos. Os suspeitos, de 55 e 60 anos, respectivamente, foram presos em casa, no município de Ipiranga, a 175 km da capital Curitiba.
Depois de receber uma denúncia anônima — que dizia haver algo estranho acontecendo na residência do casal —, os investigadores foram ao local, onde encontraram a vítima, de 35 anos, realizando trabalhos domésticos. Levada para a delegacia, a mulher contou ter sido contratada como empregada em 2000. Segundo ela, nos dois primeiros anos, o trabalho foi realizado e remunerado conforme combinado, tendo, inclusive, carteira assinada. 
 
Em 2003, no entanto, a funcionária deixou de ser paga e passou a ser agredida pelos patrões. A mulher, também, foi proibida de sair de casa e de receber visitas. "A vítima possui diversas cicatrizes pelo corpo devido a essas agressões. Em interrogatório, ela disse que o casal chegou a agredi-la com facas e cabo de vassoura", afirma o delegado Guilherme Luiz Dias, responsável pelo caso.
Ainda de acordo com o titular da Delegacia de Ipiranga, a vítima era obrigada a trabalhar o dia inteiro e não tinha descanso aos fins de semana. "Como se não bastasse, essa mulher dormia em um sofá que comporta duas pessoas sentadas em um quarto que funcionava como depósito. Suas poucas peças de roupas eram guardadas em um armário de louças", conta.
A vítima foi submetida a exames de corpo e delito e liberada para encontrar seus familiares. O casal — que alegou que a mulher era moradora da casa e apenas ajudava nos serviços domésticos — responderá pelos crimes de redução à condição análoga a escravo e lesão corporal no ambiente doméstico. Se condenados, eles podem pegar até oito anos de prisão.
 

Pequenos produtores rurais de Canudos...

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thumbnail Débora Souza...comemoram recebimento de cisternas.

“Minha cisterna tá quase cheia e com a água eu já mantenho um plantio de coentro, que a gente consome em casa e vende para ganhar um dinheiro a mais”, disse um dos agricultores beneficiados com a cisterna de produção.

Mais um município foi contemplado com o Projeto Cisternas, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Em parceria com a Prefeitura Municipal de Canudos e com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), o Constesf finalizou a primeira etapa do projeto, nessa sexta-feira (7), entregando às famílias da zona rural de Canudos cerca de 170 tecnologias sociais de convivência com a seca.

Além dos beneficiados, estiveram presentes no encerramento da primeira etapa do Projeto Cisternas o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o coordenador geral de campo do projeto, Mauro Macêdo; o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves; presidentes de associações; vereadores; secretários municipais e técnicos do CAA.

A agricultora do Povoado do Raso, Débora Souza, foi contemplada com uma cisterna para consumo humano e outra de produção, e manifestou a sua alegria em receber as tecnologias. “Eu nunca tinha passado por uma falta de água tão grande, de não ter água em casa e ter que ir buscar em outros lugares. Agora eu senti o que realmente o sertanejo sente quando vê água, porque minha cisterna foi feita agora e quando a vi cheia, depois da chuva, me deu uma alegria imensa. Eu só tenho que agradecer e pedir a Deus que o projeto continue para que atenda outras pessoas”, disse.  

De acordo com Genário Rabelo, o objetivo do projeto é fornecer melhoria de vida às famílias beneficiadas através do acesso à água de qualidade. “Nosso objetivo é focar na universalização do acesso à água. Como presidente do Constesf e como prefeito de Canudos, tenho buscado novos convênios para garantir serviços essenciais aos homens e mulheres do campo. Assim como, através do Constesf, as famílias estão recebendo cisternas e os títulos de suas terras, outros projetos irão chegar para que a gente possa comemorar ainda mais o desenvolvimento do nosso território”, afirmou.  

O produtor da comunidade do Bom Jardim, José Marcelo Santos, já está gerando renda para sua família com a cisterna de produção que recebeu. "Antes a gente não tinha um reservatório bom igual a essa cisterna, porque 52 mil litros é bastante água. Agora está maravilhoso, pois minha cisterna tá quase cheia e com a água eu já mantenho um plantio de coentro, que a gente consome em casa e vende para ganhar um dinheiro a mais”, disse.

Durante o evento, foi anunciado o início da segunda etapa. Segundo Mauro Macêdo, em breve o projeto irá beneficiar os pequenos produtores rurais com barreiros-trincheira, tecnologia que tem capacidade para armazenar até 500 mil litros de água. "O Projeto Cisternas é dividido em etapas de execução em cada município. Nessa próxima fase serão entregues 103 barreiros às famílias de Canudos, que já serão construídos nos próximos dias. As máquinas irão começar a escavar após finalizarmos em Uauá”, informou.

CONSTESF/Foto: Divulgação

Milho que custa R$ 70 cairá para 33 dia 10 na CONAB

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MILHO PlanaltoO ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, telefonou dia 06 ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para avisá-lo que estará publicada, no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10), portaria interministerial autorizando a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33 a partir do subsídio do governo federal.

“Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”, comemorou Fernando Bezerra. A medida tomada pelo governo federal é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste.

De acordo com o presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues, as compras em balcão estarão permitidas no mesmo dia de publicação da portaria, assinada pela Casa Civil e os ministérios da Agricultura e da Fazenda. “Estas 200 mil toneladas de milho serão suficientes para suprir as necessidades dos criadores nordestinos – especialmente, dos pequenos produtores – até o mês de dezembro”, explica. “Esta é uma medida emergencial em virtude das irregularidades climáticas por que passa a região”, acrescenta Rodrigues.

“Estou muito feliz porque o objetivo é fazer o milho chegar a quem mais precisa e sem burocracia, o que ajudará no reaquecimento da economia e na geração de empregos”, comemora Fernando Bezerra Coelho, líder do PSB e vice-líder do governo no Senado. Para ser beneficiado com esta medida, o agropecuarista precisa se inscrever no cadastro da Conab relativo ao Programa Vendas em Balcão, que permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho.

Ascom FBC

País perde a confiança' se não fizer as reformas.

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20170406170519405299eEconomistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo são categóricos: a confiança de que haverá melhora nas contas públicas e retomada do crescimento econômico está ancorada na aprovação da reforma da Previdência. Sem ela, a recuperação, que mal começou, estará comprometida, e a solvência do Estado, seriamente ameaçada. Segundo o Placar da Previdência, levantamento do jornal sobre as intenções de votos na Câmara, a proposta de mudança nas regras de aposentadorias e pensões não seria aprovada. 
Na definição de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da gestora Gávea, a não aprovação "seria gravíssimo". Sem uma mudança na trajetória de crescimento dos gastos previdenciários seria praticamente impossível tirar as contas da União do vermelho. "Sem essa reforma, e uma boa reforma, o plano de ajuste a longo prazo não fecha." 
Segundo os economistas, basta olhar os números. A despesa da Previdência cresce cerca de 3,5% ao ano acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - seja qual for esse PIB. É a principal fonte de expansão do chamado gasto primário (que exclui o pagamento de juros da dívida). 
Em fevereiro, por exemplo, a diferença entre o que o governo arrecadou e gastou levou a um déficit: foram R$ 26,3 bilhões negativos, o pior resultado para um mês de fevereiro desde o início da série histórica em 1997. Nessa conta entram o resultado do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC). Tesouro e BC conseguiram frear as despesas com um resultado quase 18% menor do que o do ano passado. Já a despesa da Previdência teve um comportamento inverso, registrando alta de 26% em relação a fevereiro do ano passado. 
Em Nova York, onde tem uma visão externa do Brasil, Alberto Ramos, diretor do Grupo de Pesquisas Econômicas para América Latina do Goldman Sachs, avisa que, sem a reforma, o cenário para o País passaria por uma reversão bem ruim. "A aprovação de uma reforma da Previdência fraca seria ruim, mas a não aprovação da nada seria péssimo", diz Ramos. 

Grave

Na avaliação de Ramos, há duas razões que forçam a uma reforma da Previdência. A primeira é sustentar a confiança em relação ao Brasil. "Não fazer a reforma indicaria que a classe política não está preparada para lidar com o grave problema estrutural das contas públicas." A segunda razão é de ordem econômica: sem a reforma, a dinâmica de crescimento do País estaria comprometida nos próximos anos. "Se não fizerem a reforma hoje, vão fazer amanhã, porque a única alternativa à reforma seria elevar a carga tributária a um valor exorbitantemente pesado e a economia não conseguiria crescer." 
 
Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ainda reforça que, neste momento, é a perspectiva de reforma da Previdência que sustenta a retomada da confiança e as projeções de que o País pode se recuperar, ainda que lentamente. 
"Há um ano tínhamos dólar a R$ 4, taxas de juros em alta, recessão se aprofundando, o cenário era de insolvência e de inflação elevada: a coisa melhorou porque o Brasil aceitou discutir uma agenda de reformas e, sem a da Previdência, voltamos àquela realidade lá de trás", avalia o economista.
Lisboa acredita que, para reverter a indisposição dos parlamentares, o governo precisa discutir proposta por proposta no detalhe. "É preciso colocar os números na mesa e fazer o debate item por item, mostrando o custo e alternativa de cada sugestão." 
A leitura geral é que o governo tem condições de convencer os parlamentares. "Vamos voltar no tempo: no ano passado, quando apresentaram a proposta de fixar um teto para as despesas, o Congresso, primeiro, se opôs, mas depois o governo trabalhou para convencer os deputados e terminou aprovando", diz José Roberto Mendonça de Barros, também ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sócio da MB Associados, empresa de consultoria econômica.
Para Mendonça de Barros, o resultado do Placar da Previdência não lhe surpreendeu. "Não me impressiona em nada a resistência, que já era esperada, ilusão foi acreditar que iriam aprovar em abril, quando o razoável é que a discussão vá pelo menos até setembro, afinal, é uma reforma difícil mesmo", diz ele.
Mendonça de Barros reforça que o ambiente político ainda está "nervoso" e "incerto", mas que os parlamentares têm um jeito próprio de trabalhar. "Primeiro, vêm com dificuldades, mas depois chegam aos acordos." Mas ele avisa que se, ao contrário, os deputados insistirem em rejeitar as mudanças, o País precisa se preparar para dias piores: "O quadro de retomada que começa a surgir se reverteria".
 

 Economia/Foto: Divulgação

Bolsonaro é acusado de racismo na PGR...

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20170406172704885344e...após declaração sobre negros e índios.
 
O deputado Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) é acusado de racismo após fazer declarações polêmicas sobre índios e negros em uma palestra no Rio de Janeiro (RJ). Uma representação contra o parlamentar foi protocolada na tarde desta quinta-feira (6/4), na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento foi elaborado pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), junto à organização Terra de Direitos. Segundo a PGR, a representação foi entregue às 15h e deve ser analisada. Entretanto, não há um prazo para a resposta. Caso o órgão aceite a representação, será aberto um processo contra o parlamentar, que deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
Na última segunda-feira (3/4), Bolsonaro disse durante um bate-papo em que foi convidado pelo Clube Hebraico, do Rio, que as reservas indígenas e quilombolas atrapalhavam a economia do país. "Eu já fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles", afirmou.
Segundo a representação entregue hoje, o deputado compara as pessoas pertencentes à comunidades negras a um animal, que tem a massa corporal medida através de arrobas. No texto, as organizações explicam ainda que, ao se manifestar publicamente desta forma, o deputado corrobora o discurso racista de ódio onde quilombolas não teriam lugar ou função na sociedade brasileira. Além disso, "o parlamentar desvirtua as políticas públicas destinadas às comunidades, sugerindo que seriam um gasto desnecessário do orçamento público." 
Para Givânia Maria da Silva, uma das integrantes do CONAQ responsáveis pelo documento, "o parlamento brasileiro e o MPF não podem deixar que Bolsonaro use o espaço para propagar racismo, machismo e violências de todas as naturezas". De acordo com ela, se os órgãos forem coniventes com esse comportamento, "estarão desmoralizados e, consequentemente, a sociedade não terá mais em quem confiar". "Exigimos justiça: condenação por crime de racismo e perda do mandato por falta de decoro parlamentar." 
Já o assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste explica que esse tipo de agressão é de origem escravocrata, que perpetua opressões racistas seculares na sociedade. "Bolsonaro faz política através do ódio e da opressão. O racismo explícito que dirigiu aos quilombolas é expressão latente do que há de pior em nossa sociedade. Isso precisa ser combatido", critica. O advogado destacou ainda a importância da atuação do sistema de justiça nesses casos.
Na palestra, o peemedebista ainda atacou os ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, ironizou sua possível candidatura à Presidência da República e afirmou que, se presidisse o país, não dará dinheiro para as Organizações Não-Governamentais: "Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola."  
Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa de Bolsonaro que, por sua vez, preferiu não comentar o caso.  
 
 
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