Lideranças do PMDB da Bahia reafirmam...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

...apoio ao presidente estadual, deputado Pedro Tavares.
PMDB PedroLideranças do PMDB da Bahia estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira, 18, na sua sede, em Salvador, para reafirmar o seu apoio e confiança no presidente estadual, deputado Pedro Tavares, cujo compromisso é o de traçar novos caminhos para o partido.
Entre as ações definidas na reunião, a Executiva Estadual do PMDB passará a ter reuniões regulares a cada 15 dias, com o objetivo de ativar e fortalecer os núcleos PMDB Mulher, Afro, LGBT e Juventude.
O PMDB da Bahia, seguindo os passos de Ulysses Guimarães nas lutas pela democracia no Brasil, está aberto ao diálogo com seus prefeitos, vereadores, militantes e forças politicas em geral, visando o seu fortalecimento e a superação de problemas econômicos e políticos vividos no momento em nosso país.
 
Ascom/PMDB da Bahia/por Cinara Pereira

Rui aperta o cinto e reduz gastos em 10%

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail MateusPereiraGOVBAOs gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014, considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27 para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos, tradicionalmente associada à ampliação do custeio.

 “É uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando, o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o governador.

Rui Costa disse ainda que “os gastos permaneceram estáveis, a despeito do pico inflacionário recente, devido a um esforço diário de gestão das contas de consumo”. Entre os itens que registraram quedas reais, as despesas relativas à mão de obra terceirizada (-15%), diárias (-45%) e material de consumo (-12%).

Segundo lugar no País em volume de investimentos, a Bahia vem implantando novos hospitais, escolas e equipamentos de segurança pública, além de expandir a infraestrutura com obras de mobilidade urbana, segurança hídrica e combate aos efeitos da seca, entre outras. Boa parte desses investimentos, principalmente nas áreas intensivas em atendimento ao público, como saúde, educação e segurança, costumam ampliar as despesas necessárias para manutenção dos equipamentos instalados.

Equilíbrio fiscal

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o controle do gasto público está entre as medidas fundamentais, ao lado do combate à sonegação, da modernização do fisco e do controle da dívida, para que o Governo do Estado mantenha o equilíbrio fiscal. “A despeito da crise que tem afetado seriamente as finanças de alguns dos maiores estados do País, a Bahia segue pagando em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e sustentando o ritmo dos investimentos públicos na capital e no interior”.  

O secretário ressalta que a Dívida Consolidada Líquida, que equivalia a 0,56 da Receita Corrente Líquida no final de 2016, recuou para 0,49. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita,  ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.

 Foto - Mateus Pereira/GOV/BA

Queijo misto de cabra e vaca será lançado no Paraíba Agronegócios

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

cabra e vacaO laticínio Isis lançou comercialmente o Queijo MI-Chèvre dentro da programação da Expofeira Paraíba Agronegócios 2017. O produto tem em sua composição o leite de cabra e de vaca, na proporção de 50% para cada. O lançamento foi hoje durante um café da manhã, às 9h, na quarta-feira (20), na arena montada para os caprinos no Parque de Exposições de João Pessoa.

“Depois de um estudo feito pelo laticínio, optamos pelo queijo misto porque ainda há um preconceito com o queijo de cabra. A Isis tem uma grande capilaridade e vai nos ajudar a entrar no mercado. Com isso queremos incentivar o consumo e por consequência aumentar a produção”, resumiu o presidente da Apacco, Pedro Martins.

A iniciativa conta com a parceria da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (APACCO) e tem o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paráiba (SEDAP).

Em conjunto com o Sistema Faepa/SENAR-PB já foram realizados treinamentos de boas práticas agropecuárias, com foco na ordenha, armazenamento e transporte de leite. A parceria com o laticínio prevê a captação do leite, assistência técnica e o suprimento de insumos aos produtores, o que é visto pela Apacco como essencial para impulsionar a cadeia.

A 50º edição da Feira Paraíba Agronegócios, ocorre de 17 a 24 de setembro. O evento é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca e Governo do Estado em parceria com o Banco do Nordeste, FAEPA-SENAR/PB, SEBRAE e associações de criadores. Foram investidos mais de um milhão de reais na realização do evento e a expectativa é de movimentar em torno de R$ 20 milhões até o encerramento.

Divulgação

Conheça as quatro mulheres superpoderosas do Brasil

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Além de Raquel Dodge na PGR, o país tem comando feminino em órgãos importantes como STF, STJ e AGU. Para analistas, o papel exercido por elas acaba sendo de um "poder moderador" da República.

20170918232400106754iCom a posse da nova procuradora-geral da República, agora são quatro as mulheres à frente de alguns dos principais cargos do país: Raquel Dodge se junta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; e a Grace Mendonça, advogada-geral da União. Das quatro, apenas Cármen Lúcia não foi a primeira mulher a ocupar o respectivo cargo. 

Para a cientista política e diretora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, “a maior participação das mulheres deve ser não apenas um objetivo, mas também importante instrumento para conquistarmos uma democracia mais representativa”. Segundo ela, as quatro especialistas fazem algo “notável”, que serve de inspiração para outras mulheres e outros poderes.

Na opinião do professor da Universidade Mackenzie Roberto Gondo, a existência do quarteto enaltece “uma década de políticas voltadas ao empoderamento feminino, que vem desde antes da eleição de Dilma”.

Num momento de forte descrença da população nos poderes Legislativo e Executivo, é grande a pressão pelo bom funcionamento das quatro entidades. Com isso, para o diretor de ciência política da Unirio, José Paulo Martins, o papel exercido por elas acaba por ser um “poder moderador” da República. “Nossa Constituição criou um Ministério Público que é um ativador do Judiciário, um papel que, no passado, era das Forças Armadas”, argumentou. Segundo José Paulo Martins, o cargo exercido por Raquel Dodge, que até então “teve características discretas”, passou a chamar a atenção depois de Rodrigo Janot — algo que a nova procuradora-geral terá de lidar em seu mandato.

Formada pela UnB e com mestrado na Universidade de Harvard (EUA), Raquel Elias Ferreira Dodge tem larga experiência no MPF, onde ingressou como procuradora em 1987. Escolhida pelo então procurador-geral, Roberto Gurgel, foi a responsável pela Operação Caixa de Pandora, que, em 2009, mandou para a cadeia o então governador do DF, José Roberto Arruda, no esquema conhecido como “mensalão do DEM”.

Preferência

Dodge era a segunda na lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com 587 votos. Nicolao Dino, alinhado a Rodrigo Janot, liderou a lista, com 621 votos. Em terceiro lugar, ficou Mario Bonsaglia, com 564. O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição que era mantida desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de escolher o primeiro da lista, e optou por Dodge, que tem perfil mais discreto do que o seu antecessor, Rodrigo Janot.

Pela Constituição, o presidente da República tem a prerrogativa de escolher o comandante do Ministério Público Federal e não é obrigado a optar por nenhum dos indicados.

Na sabatina no Senado, que durou mais de sete horas, a então subprocuradora-geral da República foi aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário da Casa, o nome dela foi aprovado por 74 votos, houve um contrário e uma abstenção.

Quem são elas

Cármen Lúcia, presidente do STF

Mesmo não sendo a primeira mulher em seu cargo (papel que coube à ex-ministra Ellen Gracie em 2006), Cármen Lúcia comanda o Supremo Tribunal Federal no momento mais conturbado da República. Em 2012, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que comandou por dois anos. Até hoje é a única mulher a ocupar a função.

Grace Mendonça, advogada-geral da União

Grace Mendonça é advogada da União desde 2001. Antes de ocupar a chefia da Advocacia Geral da União (AGU), defendeu o governo em diversas sustentações orais no STF, inclusive a que defendeu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha em 2012.

Laurita Vaz, presidente do STJ

Laurita Vaz foi eleita para presidir o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2016/2018.

No tribunal desde 2001, sob a batuta dela (que chegou a 2017 com 226 mil casos julgados), o STJ diminuiu a fila de processos em 50 mil.  

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

Ex-presidente já é réu em outros cinco processos - sendo 3 na Lava-Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus.
 
20170919192031152847eO juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da "venda" da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos - sendo 3 na Lava-Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava-Jato.
Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.
Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.
Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está "demonstrada a plausibilidade" das alegações contidas na denúncia em face da "circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos" e a "descrição das condutas em correspondência aos documentos" levantados no inquérito da Polícia Federal.
O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo "de modo claro e objetivo" os fatos imputados aos denunciados.
"Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso", escreveu Oliveira. Ele fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.
Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde por tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras. O "serviço" teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos à empresa de um dos filhos do ex-presidente. O pagamento também foi revelado pelo Estado, em 2015.