Governo prepara plano de demissão voluntário para servidores federais

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20170724182000932008iMP deve ser publicada entre hoje e amanhã. Dyogo Oliveira, do Planejamento, diz que objetivo é economizar R$ 1 bilhão por ano.

Na tentativa de dar uma resposta às pesadas críticas ao inchaço da máquina pública, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores federais. A meta é cortar pelo menos 5 mil funcionários, que resultarão em uma economia anual de R$ 1 bilhão a partir de 2018, confirmou ao Correio o Ministério do Planejamento. A ideia é que seja pago, aos que aderirem ao processo, 125% da remuneração por ano trabalhado. Também estão previstos, dentro do processo de enxugamento de gastos, licença não remunerada para os servidores e redução da jornada de trabalho, com um bônus salarial. Um funcionário que trabalhe oito horas, por exemplo, poderá optar por um expediente de quatro horas. Nesse caso, ele receberia um adicional de meia hora por dia.

Atualmente, há um grupo de pelo menos 120 mil pessoas com idade para se aposentar no governo federal, que custa R$ 1,2 bilhão por ano. É para esse público que o governo está olhando. Por isso, o PDV pode atingir muito mais gente do que os 5 mil estimados, nesse momento, pelo Planejamento. O ministério informou que essa estimativa é baseada em um PDV que ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Portanto, é uma projeção muito conservadora. Dependendo das condições oferecidas pelo governo, a adesão pode ser muito maior.

O Planejamento explica que, no caso da redução da jornada de trabalho, há uma demanda importante, uma vez que muitos servidores preferem trabalhar somente meio expediente, mas têm contrato de oito horas. São pessoas que querem ter mais tempo livre para cuidar de crianças ou de idosos. Todo o desenho do PDV, da redução da jornada e da licença sem vencimento será fechado entre hoje e amanhã por meio de medida provisória.

Hoje, o governo federal tem 632 mil servidores ativos. A folha total de salários neste ano será de R$ 284,4 bilhões. Somente nos últimos cinco anos, os gastos com salários do funcionalismo federal passaram de R$ 1 trilhão. Essa conta não para de crescer, devido aos aumentos dados pelo governo. Entre 2016 e 2019, a fatura adicional será de mais de R$ 100 bilhões.

Para os economistas, o Palácio do Planalto errou ao dar tal reajuste. Não fossem os acordos fechados com os servidores, as contas públicas estariam em melhor situação e não haveria necessidade do recente aumento de impostos sobre combustíveis, que vão render R$ 10,4 bilhões até o fim do ano. 

Congresso

O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu a proposta da equipe econômica de editar uma Medida Provisória com um Plano de Demissões Voluntárias para diminuir a máquina pública. "Nossa folha de pagamentos é gigantesca, não temos como fechar essa conta", declarou Perondi. Ele não prevê batalhas duras no Congresso para a aprovação da MP. "Primeiro porque ela é necessária e, segundo, porque as demissões serão voluntárias".

O peemedebista reconhece, no entanto, que algum tipo de enfrentamento vai ocorrer. "Você não faz reformas, em casa ou no país, sem barulho ou poeira". Ele aproveitou para criticar os empresários que reclamaram da alta do PIS/Cofins sobre os combustíveis. "Quando o o governo desonerou as folhas de pagamentos, eles aplaudiram. Agora que a crise bateu e houve a necessidade de reonerações eles estão protestando. Os empresários têm interesses legítimos mas, neste momento, eles precisam dizer de que lado eles estão", afirmou Perondi.

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Imagens mostram os punhos de Luís Cláudio...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20170719174233893739u...feridos e manchas roxas espalhadas em várias partes do corpo.

A família do motorista terceirizado da Caixa Econômica Federal (CEF) Luís Cláudio Rodrigues, 48 anos — encontrado morto na 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) — divulgou imagens feitas após a necrópsia de peritos do Instituto Médico Legal (IML). Nas fotos, é possível ver várias lesões: nos pulsos, nos tornozelos, no cotovelo, no quadril, no pescoço, no ombro e nas costas da vítima. Para os parentes, o número de ferimentos contradiz o laudo preliminar divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), segundo o qual haveria apenas um ferimento no pescoço, o que indicaria suicídio por sufocamento. 

As fotografias mostram os punhos de Luís feridos e com manchas roxas. Há um grande hematoma do lado esquerdo do pescoço. É possível ver ferimentos também nas costas e no quadril. Por se tratar de imagens fortes, o Correio só vai publicar detalhes de algumas das fotos.  

Marcos não tem dúvidas de que Luís foi agredido e questiona os procedimentos feitos na delegacia. "Como o IML informa que não tem nenhuma lesão no corpo dele? Como a Polícia Civil não pediu para fazer o corpo de delito quando ele chegou lá? Como ele foi recebido na delegacia?", indaga. Procurado pelo Correio, a PCDF não explicou por que Luís não passou pelo exame de corpo de delito ao dar entrada na unidade policial.  "O Exame de Corpo de Delito é realizado no IML sempre após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, por ocasião da apresentação do preso à Carceragem do DPE ou, no caso de fiança, quando de sua liberação mediante o pagamento respectivo", diz a corporaçaõ em nota.
"Testemunhas que estavam na delegacia no momento que o Luís chegou disseram que ele estava sujo e machucado", ressalta o autônomo Marcos Eustáquio, 48 anos, cunhado de Luís. O parente do motorista teve acesso às fotos no sábado (15/7), dia seguinte à morte do cunhado, porém só as divulgou nesta quarta-feira (19/7).

Testemunhas

As imagens, de acordo com parentes de Luís, foram encaminhadas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a denúncia da família. O órgão não quis comentar o caso. Os promotores aguardam os primeiros resultados das diligências para se manifestarem. Em nota, a Polícia Civil disse que não se pronunciará por não ter tido acesso às imagens. 
Segundo Marcos, uma testemunha presenciou a chegada de Luís à delegacia. Ele deve prestar esclarecimentos nesta quarta-feira (20/7) ao MPDFT. "Ele ouviu um policial contar que o escrivão, muito alto e forte, havia ficado impaciente com as coisas que meu cunhado dizia alcoolizado e deu uma gravata nele para jogá-lo na cela", detalha. 
"Quando pagamos a fiança e os guardas foram buscar o Luís na cela, voltaram gritando: 'deu merda! Deu merda!'. Perguntamos o que havia acontecido e eles disseram: 'Nada, tá passando mal, tá passando mal!'. Minha enteada é brigadista e começou a falar: 'sou brigadista, posso ajudar! Chama o Samu!'. Mas eles não deram bola. Só me deixaram entrar vários minutos depois e, quando vi, ele não estava passando mal. Estava morto”, completa Marcos Eustáquio.
Na edição impressa de terça-feira (18/7), o Correio publicou o depoimento de quatro pessoas que disseram ter visto Luís ser agredido pelo sargento da Rotam Carlos Rodrigo Oliveira de Almeida. A câmera do circuito interno de uma casa, na rua onde Luís foi detido, gravou parte do desentendimento entre os dois. O vídeo tem 2 minutos e 50 segundos e mostra o momento em que Carlos retira a vítima de dentro do veículo de forma ríspida e, em seguida, o empurra na calçada. A partir desse momento, não é possível saber o que houve. As imagens também são descontinuadas e pouco nítidas. 

Entenda o caso

Na última sexta-feira (14/7), Luís estava de folga e havia bebido em um bar a menos de 600m de casa, depois de levar o carro para consertar o vidro elétrico. Depois, colidiu seu veículo contra o carro do PM. Segundo a Polícia Civil, o teste de bafômetro acusou 1,35 miligrama por litro de ar expelido. Em 30 dias, o laudo final da morte do motorista deve ser concluído. A Polícia Civil reforça que não houve agressões, apesar dos relatos de testemunhas de que ocorreu violência policial, e que a morte ocorreu em decorrência de "asfixia secundária a enforcamento".
 
Texto e fotos: braziliense

Advogados dizem que é ilegal o bloqueio dos bens de Lula

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

luis inacio lula da silva2Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que é abusiva e ilegal a decisão da Justiça Federal de Curitiba que reteve hoje bens e recursos do ex-presidente. Diz a nota:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira  Martins

Por pouco, Temer não é gravado em segunda conversa com Joesley

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

temersegundagravaçãojoesleyMesmo se tivesse sua conversa gravada com o empresário Joesley Batista, na cobertura do empresário em Nova York, no dia 17 de maio, o presidente Michel Temer não poderia ser detido pelo FBI por ter imunidade presidencial. A afirmação é de Antônio Celso Alves Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

A gravação, segundo informações do jornal "Valor Econômico", tinha sido preparada numa ação conjunta entre a Polícia Federal e o FBI. Temer teria combinado a conversa com Joesley, uma vez que estaria em Nova York, durante a homenagem prestada ao prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), eleito Personalidade do Ano. Alves Pereira diz que não pode afirmar se o cancelamento da ida de Temer a Nova York aconteceu pelo fato de o presidente ter sido informado antes da operação. Oficialmente, o Palácio do Planalto informou, à época, que o presidente não viajaria, uma vez que queria acompanhar de perto a mobilização da base governista para a aprovação da reforma trabalhista. Se tivesse ocorrido, esta seria a segunda conversa extra-agenda entre o presidente e o empresário. A primeira, ocorreu em março, durante encontro à noite, fora da agenda, no Palácio Jaburu, e que foi gravada por Joesley desencadeando a mais grave crise política da gestão Temer.

"Sem dúvida (a gravação) complicaria ainda mais a situação dele (Temer). Seriam mais elementos a serem adicionados a essa confusão toda. Se tivesse acontecido, ele não poderia ser preso nos EUA pelo FBI porque, enquanto no exercício do cargo, ele tem imunidade total. Ele viajando, é o Estado e nem pode sofrer qualquer tipo de coação. Quando terminar o mandato, ele pode ser processado pelos atos que tenham sido praticados", explica o professor.

Alves Pereira diz que, se houvesse a gravação, as autoridades americanas poderiam, sim, processar Joesley. A JBS é um dos maiores fabricantes de proteína animal nos Estados Unidos, controlando diversas marcas populares de carne e empregando cerca de 90 mil pessoas. O especialista considera um absurdo o acordo de delação premiada firmado pelo empresário com o Ministério Público Federal depois de ele próprio ter confessado que subornou centenas de políticos, governadores e servidores públicos para beneficiar seus negócios. 

"Ele não podia ter benefício nenhum pela Lei da Delação, porque a lei diz que o indivíduo que é o chefe da quadrilha não tem direito à delação. Por outro lado, o presidente não podia descer a esse ponto de conversar com um criminoso. Se o presidente é um indivíduo que tivesse vergonha, ele teria renunciado imediatamente. Um político europeu sairia imediatamente e não voltaria mais para coisa nenhuma. Lamento isso pois estamos num momento em que as coisas começam a melhorar do ponto de vista econômico, e ele vai numa irresponsabilidade se encontrar com esse bandido. É uma coisa triste o que está acontecendo com o Brasil hoje", diz Alves Pereira. 

O presidente da SBDI diz que, depois que começou o processo da Lava Jato e de gravações, tudo que acontece no Brasil e o mundo se tornou facilmente gravávele transmitido de forma instantânea nas redes sociais, sendo replicado também na imprensa. "Os políticos, apesar disso tudo, insistem em continuar fazendo a mesma coisa. O Temer já havia sido gravado antes pelo seu próprio ministro da Cultura, Marcelo Calero. Ele devia fazer igual ao Tancredo (Neves), que não atendia telefone. A única coisa que ele falava era: 'Parabéns a você pelo seu aniversário'", lembra Alves Pereira.

Depois do susto com as gravações, a segurança do Palácio do Planalto instalou um "misturador de voz" não só no gabinete de Temer como no de vários ministros. O equipamento "embaralha" a conversa gravada por celular ou outro equipamento eletrônico através de uma emissão sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. E, como seguro morreu de velho, quem entra hoje no gabinete presidencial é obrigado a deixar o celular do lado de fora.

Fonte: NMB Foto: Alan Santos/PR

Plano municipal de saúde de Petrolina é construído com a participação popular

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

conferenciasaudepetrolinaCom a participação de usuários, profissionais de saúde e equipe gestora, a 9ª Conferência Municipal de Saúde que teve como tema 'Controle Social na construção de um SUS de qualidade para as cidadãs e cidadãos petrolinenses', encerrou nesta terça-feira (18). O evento aconteceu na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE e teve como objetivo a elaboração de propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde 2018/2021. Cerca de 250 pessoas participaram, durante dois dias, das discussões e elaboração de propostas.

A secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, ressaltou a importância desse momento para a saúde pública em Petrolina. "Foi muito gratificante porque nós conseguimos, nesses dois dias, elaborar muitas propostas para qualificar o atendimento de saúde do município. O mais importante é que foram propostas que vamos poder implementar durante os próximos anos. Durante o evento tivemos a certeza que estamos todos do mesmo lado, do lado do SUS e da saúde de Petrolina. Nosso plano está pronto", frisou.

A secretária Magnilde ainda ressaltou que esse ano de 2017 a gestão está trabalhando com o plano construído anteriormente, o que vem dificultando a execução de algumas atividades. "Estamos amarrados a determinadas propostas e não podemos fugir delas. Estamos trabalhando dentro do possível. Esse foi um ano muito difícil porque pegamos a secretaria muito debilitada, os postos precisando de reformas, faltando médico, remédios e estamos reconstruindo a saúde de Petrolina", ressaltou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edvaldo Landim, também destacou a participação da população na construção do plano. "Foi um momento democrático. Os participantes deram suas opiniões e os gestores conheceram um pouco mais da realidade da população, cada um colocou suas demandas, seus problemas e juntos construímos um plano que atendeu a todos", explicou. Para o líder comunitário, Gilvan Vicente, a Conferência Municipal atingiu seu objetivo. " Enquanto líder comunitário e usuário da saúde pública posso afirmar que esse foi um momento importantíssimo. O evento foi muito bem organizado", concluiu.

Ascom Prefeitura de Petrolina