Conciliações virtuais vão possibilitar ajuda ao trabalhador desempregado com saque do FGTS e do seguro-desemprego.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) tem aumentado a produtividade mesmo diante da suspensão de prazos e da mudança para o regime prioritário de teletrabalho. Entre os atos praticados nos últimos 8 dias úteis estiveram 27.022 despachos, 6.745 decisões e 5.281 julgamentos. Foram também levantados 6.740 alvarás, o que totaliza um valor aproximado de R$ 80 milhões (R$ 79.480.197,33).
Desde o dia 16 de março, quando houve a suspensão de prazos, audiências, sessões e atendimento presencial, por conta da pandemia da Covid-19, até esta quarta (25), foi realizado um total de 39.048 atos processuais. A média é de 4.881,00 atos executados por dia útil, produtividade 9,5% superior à de 2019, quando a média por dia útil foi de 4.454,38 atos.
CONCILIAÇÕES VIRTUAIS AJUDAM TRABALHADOR DESEMPREGADO - As audiências virtuais de conciliação no âmbito das Varas do Trabalho e nos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho na Bahia (Cejuscs) estão priorizando ao trabalhador em situação de desemprego o saque de depósitos do FGTS e acesso ao auxílio financeiro proveniente do seguro-desemprego.
Além disso, será admitida no Cejusc a realização de audiências sem a presença das partes, caso comprovada a outorga de poderes específicos aos advogados para transacionar, dada a excepcionalidade da situação e para viabilizar amplo acesso à Justiça.
As partes poderão requerer a designação da audiência por petição nos autos ou contato diretamente com a unidade. No caso do Cejusc de 1° Grau, o contato poderá ser pelo telefone (71) 3284-6187, das 9h30 às 15h30; pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; ou por preenchimento de formulário de solicitação de audiência no site https://cejusc.trt5.jus.br/solicitacao-audiencia.
Ascom/TRT5-BA