Trinta novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública para cidades sem registros da Covid-19 foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta sexta-feira (3).
Eles devem se juntar a pelo menos outros 48 que estão na mesa do presidente Nelson Leal (PP) e que serão votados em sessão remota na próxima terça-feira (7).
Pediram o reconhecimento desta vez: Ipirá, Simões Filho, Itajuípe, Mirante, Una, Botuporã, Campo Formoso, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Piatã, Rio de Contas, São José da Vitória, Gongogi, Rio Real, Tapiramutá, Iuiu, Ubaíra, Barro Alto, Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Itarantim, Vereda, Jussari, Sento-Sé, Valente e Novo Horizonte.
Maior parte das cidades não justificou os motivos e muito menos detalhou o que será feito com a liberdade orçamentária autorizada pelo estado de calamidade. Municípios como Ipirá, Simões Filho, Itajuípe, Mirante, Una, Botuporã, Campo Formoso, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi e Piatã apresentaram apenas uma solicitação protocolar, sem nenhum detalhe adicional que defenda a aprovação do decreto legislativo.
O reconhecimento do estado de calamidade pela AL-BA libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que as gestões realoquem recursos do orçamento para a saúde e assistência social.
Nesta semana, o líder do governo Rui Costa no Legislativo, deputado Rosemberg Pinto (PT), sinalizou preocupação com a AL-BA aprovando os pedidos de reconhecimento sem restrições (veja aqui). O presidente Nelson Leal sinalizou durante a sessão virtual que a AL-BA poderia exigir das secretarias municipais um parecer técnico para aprovar os pedidos.
BN