Avançam as obras do Chico Periquito; tradicional ponto turístico de Sobradinho
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, avança nas obras de reestruturação do Balneário do Chico Periquito, tradicional ponto turístico do município.
O espaço, bastante frequentado por turistas e moradores, ganhará equipamentos de lazer, novos banheiros, 12 quiosques de alvenaria padronizados, que irão substituir as antigas barracas dos empreendedores locais.
"A reestruturação do Balneário do Chico Periquito é um desejo antigo dos moradores de Sobradinho e o Prefeito Luiz Vicente Berti se empenhou muito, não mediu esforços para conseguir recursos e revitalizar o ponto turístico, também muito frequentado por visitantes das cidades circunvizinhas. Um sonho que foi por muito tempo partilhado e acalentado por toda a população de Sobradinho e que através do comprometimento da gestão vem se tornando realidade. Naquele espaço sempre vimos muito potencial, mas ele precisava de reformas estéticas e de uma higienização para que pudesse realmente ser mais bem aproveitado. Desse modo, todas as obras de reestruturação chegam para agregar valor ao espaço e incentivar o turismo na cidade", destacou a Secretário da SIESP, Moacir Torres.
No projeto de revitalização constam também a construção de um campo de futebol de areia, uma academia popular de saúde, parque infantil, uma quadra de futevôlei e intervenção paisagística, com arborização, dando assim uma nova cara ao balneário.
As renovações estéticas e estruturais do Balneário do Chico Periquito estão contando com o apoio dos donos de lanchonetes e bares locais.
"Através do diálogo entre prefeitura e os proprietários dos estabelecimentos, realizamos negociações tranquilas e chegamos a acordos que atendem as necessidades deles. Tudo foi pensado e feito em comum acordo, sempre priorizando a satisfação das pessoas que irão usufruir do espaço. Quando a obra for entregue, vamos fazer uma campanha de conscientização para que os frequentadores preservem o espaço, que será mais um ponto de lazer e entretenimento da nossa cidade. Cuidemos juntos do que é nosso", concluiu Moacir Torres.
Ascom PMS
Duas notícias boas para a população sobre o coronavírus
1 – Remédio contra coronavírus pode ficar pronto no meio de maio no Brasil, diz ministro
O Ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes anunciou na última quarta (15) que o Brasil testaria nas próximas semanas um “remédio promissor” contra a covid-19. Segundo o ministro, em entrevista à CNN, o medicamento que obteve 94% de sucesso contra o coronavírus em ensaios de laboratório feitos por cientistas brasileiros pode estar disponível para a população na metade do próximo mês, se tiver sucesso na fase final de testes — aplicados a 500 pacientes com a doença.
Ao todo, sete hospitais participam do protocolo de pesquisa do medicamento, que não teve seu nome revelado pelo Ministério. Os médicos administrarão a droga aos pacientes durante cinco dias, mas as pessoas estudadas permanecerão internadas por duas semanas para comprovar a eficácia do medicamento, que já é usado para o tratamento de outras doenças. Segundo Pontes, o medicamento “não tem efeitos colaterais graves”: “Não posso te falar ‘pra participar você toma o remédio e pode ir pra casa’, tem que ficar em observação muito rígida. O remédio tem que ser dado no momento exato, tem uma série de exames que eles vão fazer por dia nesses pacientes. Quando você tá falando de 500 pacientes, isso daí, a gente tá estimando que dure quatro semanas pra correr, digamos assim, esses 500 pacientes no teste”, explica.
Após os testes, caso apresente eficácia, o medicamento vai ser submetido à ANVISA, responsável por permitir que ele seja prescrito para pacientes com covid-19. “Então, aí os médicos podem receitar aquele remédio pro coronavírus. Esse processo todo, então a gente imagina que posteriormente essas quatro semanas, lá pelo meio de maio que esteja terminado, o que vai ser muito bom”, disse o ministro.
2 – Recorde de pacientes curados pode ser sinal do fim da pior fase da epidemia da Covid-19 na Itália
Ao anunciar a cura de mais de 2.500 contaminados pelo coronavírus em apenas um dia, o chefe da Proteção Civil da Itália, Angelo Borrelli, não escondeu sua satisfação. O país mais castigado pela Covid-19 na Europa observa a quantidade de pacientes diminuir nas UTIs há um mês, o que pode ser um indício do fim da fase mais mortal da epidemia.
“Em 3 de abril tínhamos 4.068 pacientes nas UTIs, hoje temos um pouco mais de 2.800”, um número inédito desde 20 de março, afirma Franco Locatelli, presidente do Conselho Superior da Saúde da Itália. Segundo ele, “a pressão nos hospitais foi claramente aliviada” nos últimos dias.
(Fonte: Folha).
Hospital Materno Infantil recebe doações de máscaras de ONG em Juazeiro
O Hospital Materno Infantil de Juazeiro recebeu, nesta quinta-feira (16), da ONG Movimento e da Associação das Mulheres Cristãs, a doação de 1.000 máscaras de TNT artesanais produzidas pelos doadores. A atenção e solidariedade estão sendo marcantes para com os profissionais da rede de atenção especializada na cidade.
A ONG Movimento já doou coxins para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que auxiliam na prevenção de lesões na pele e também servem para fazer com que a pessoa melhore a respiração.
Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram doados aventais impermeáveis e agora, as máscaras para o Hospital Materno Infantil de Juazeiro.
Para a diretora do HMIJ, Fabíola Leite, as doações estão ajudando nos serviços desenvolvidos pelas equipes nas unidades. “Foi com muita alegria que recebemos esta doação de máscaras. É um momento crítico na saúde em nível mundial, em nosso país e aqui em Juazeiro não está diferente. No entanto, a atenção das pessoas com os profissionais está sendo gratificante. Esse gesto dos representantes das ONG’s e de empresas da região que estão doando equipamentos para os serviços de saúde pública são injeções de força e coragem para continuarmos lutando pela vida das pessoas”, explicou.
Débora Sousa/SESAU
Boletim da Covid-19 fecha sábado sem alterações em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina informa que não houve alterações nos dados relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas quanto a casos positivos, seja através da testagem rápida ou laboratorial. O boletim deste sábado (18) mostra que o município continua com 13 casos positivos da doença, sendo que 7 foram confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 6 diagnosticados através do exame realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).
Vale ressaltar que, três pacientes que fizeram o teste rápido já são considerados curados clinicamente, pois estes já vinham sendo acompanhados pela prefeitura e cumpriram o isolamento domiciliar de 14 dias, estando no momento sem sintomas. Apenas um paciente testado pelo Lacen-PE teve cura clínica até o momento. Todos tiveram contato com pacientes testados positivo na cidade.
Sobre os testes realizados pelo laboratório do governo do estado, o município continua investigando 15 casos e já descartou 19. Nenhuma morte foi registrada até o momento.
Quanto aos dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim aponta que 8 casos são investigados e 28 foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de 1 óbito. Todos os casos suspeitos e confirmados dessas doenças continuam sendo monitorados pela Secretaria de Saúde.
Texto: Duda Oliveira
Caminhões carregados com remédios roubados são recuperados no Sertão de Pernambuco
Motoristas dos veículos estavam sendo mantidos reféns pelos assaltantes.
Dois caminhões carregados com caixas de remédios roubados foram recuperados neste sábado (18), em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM), na BR 232, em Sertânia e Flores, no Sertão de Pernambuco. Os veículos haviam sido roubados por homens armados em dois carros adulterados.
Agentes da PRF receberam informações sobre os crimes e solicitaram apoio da Polícia Militar para localizar os caminhões. O primeiro veículo foi encontrado no quilômetro 312 da rodovia, em Sertânia, e o outro foi encontrado em uma estrada de terra, próximo ao quilômetro 356, em Flores.
Quando os policiais militares localizaram o segundo veículo, os assaltantes estavam transferindo a carga para um terceiro caminhão com registro de roubo. Os criminosos atiraram na viatura e correram para a vegetação, mas toda a carga foi recuperada.
Os motoristas dos veículos estavam sendo mantidos reféns dentro do baú do segundo veículo. No local, foram encontrados os dois carros utilizados no roubo, ferramentas, dois rádios comunicadores e um jammer, dispositivo utilizado para bloquear o sinal do rastreador do caminhão. Os veículos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Custódia e os proprietários foram ao local, para reaver os caminhões e a mercadoria.
Ascom/Polícia Rodoviária Federal
Ministro da Educação se posiciona a favor das volta às aulas nas universidades
Mesmo com a recomendação de autoridades sanitárias para que o isolamento social seja mantido, com o objetivo de combater o avanço da Covid-19, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se posicionou neste sábado a favor da volta às aulas e afirmou que as universidades que estão mantendo as aulas serão premiadas.
Em uma postagem no Twitter na qual o ministro garante que haverá Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um internauta questionou sobre as universidades que estão paradas. "Autonomia universitária... Porém, as que estão dando aulas receberão mais recursos e serão premiadas. Há joio e há trigo...", respondeu Weintraub.
O chefe da pasta também estimulou estudantes a se organizarem para pressionar reitores e diretores por aulas à distância. "Os estudantes parados devem se organizar e pressionar reitores/diretores por aulas à distância. Vocês são adultos! Lutem pelo seu futuro!". Em outras respostas sobre o funcionamento de escolas particulares, por mais de uma vez Weintraub citou os governadores. "Tento ajudar, porém, alguns governadores pararam o Brasil", disse.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) criticou a postagem do ministro. "Ao se negar a adiar a prova do Enem e ameaçar as universidades, dizendo que aquelas que estão mantendo as aulas receberão mais recursos, o que ele está fazendo é mais uma vez sendo completamente irresponsável e demonstrando sua grande falta de conhecimento da realidade do Brasil", disse.
Para ela, são justamente as universidades com menos recursos que vão precisar de mais apoio do MEC para encontrar soluções de educação remota. "Então, ao invés de estar falando besteira no Twitter, ele deveria estar sentando, conversando por videoconferência com secretários estaduais, municipais e reitores para encontrar soluções", afirmou.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), também discordou do ministro. "É um critério muito delicado porque as universidades que não estão tendo aula estão por um motivo óbvio que é o combate dessa crise e para diminuir o número de mortes", disse. "Temos de ter um entendimento de que quem está ficando em casa não fica porque quer. Discordo desse critério e faço a defesa de quem parou as atividades", afirmou.
Foto Reprodução
Sobradinho inicia Campanha de Combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, inicia a campanha de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, com ações educativas e a visitação dos agentes de edemias às residencias dos três bairros da cidade.
Os técnicos da Vigilância epidemiológica, além de inspecionarem as casas, orientam os moradores quanto as medidas que devem ser adotadas para evitar a proliferação do mosquito, bem como prevenir doenças.
Serão reforçados os cuidados que devem ser tomados para não deixar água parada em vasos de plantas, pneus, muros, embalagens usadas, potes, latas, copos garrafas vazias, entre outros locais, atitudes diárias que previnem os focos do mosquito.
De segunda a sexta, das 07:30 às 13 horas as equipes estarão nas ruas fazendo o trabalho de prevenção e a Secretaria de saúde pede aos moradores que recebam os agentes de endemias em suas residências, obedecendo as determinações de distanciamento de prevenção ao Coronavírus, mas permitindo que os servidores realizem o trabalho.
"Estamos com toda nossa equipe voltada ao combate a pandemia do Coronavírus, mas não podemos nos esquecer da importância do combate à dengue zika e chikungunya, que também são doenças que precisam ser prevenidas. Nossa equipe de agentes de endemias estará visitando as casas da sede de nossa cidade, realizando um trabalho de prevenção. Pedimos a todos que evitem o acúmulo de água em reservatórios, pois isso pode ocasionar sérios problemas", afirmou a Secretária de Saúde Maysa Sanjuan.
A secretária também destaca o objetivo principal da campanha. "Essa campanha tem o objetivo de sensibilizar as pessoas na prevenção do controle da dengue. A gente sabe que nesse período pós-chuva, onde há um acúmulo mais excessivo de água nas casas, há uma incidência maior da proliferação do Aedes Aegypti. As medidas preventivas são importantes, pois sabemos que a maioria dos criadouros do Aedes Aegypti está localizado dentro dos imóveis, então é sempre bom estarmos visitando essas famílias para orientar sobre a forma correta de estar eliminando estes criadouros", explicou.
A Dengue, Zika e Chikungunya são doenças sérias que acontecem o ano inteiro, porém tem períodos em que elas ocorrem com mais frequência.
Confira os sintomas:
Dengue
- Febre alta (que dura de 7 a 10 dias).
- Dor atrás dos olhos.
- Dor muscular intensa.
- Dor de cabeça.
- Manchas vermelhas na pele.
- Fraqueza.
- Sangramento no nariz e gengiva.Chikungunya
- Febre alta (que dura de 7 a 10 dias).
- Dor intensa nas articulações, com ou sem inchaço.
- Dor de cabeça.
- Manchas vermelhas na pele.
Zika
- Manchas vermelhas na pele.
- Olhos vermelhos.
- Febre baixa ou ausência de febre.
- Dor nas articulações, com ou sem inchaço.
- Dor de cabeça.
Ascom PMS
Bahia tem 1.200 casos confirmados da Covid_19
Final da Copa de 70 e chocolate pra cima da Argentina: canais de TV reprisam partidas históricas neste fim de semana
Para os torcedores que estão sofrendo com a falta de futebol durante a pandemia, canais pagos e de TV aberta têm um cardápio recheado neste fim de semana que pode ajudar a matar a saudade do seu time do coração.
Neste sábado, às duas e meia da tarde, o SporTV transmite a reprise do jogo entre Corinthians e Internacional, que praticamente sacramentou o título do Campeonato Brasileiro de 2005 do Timão. A partida, cheia de polêmicas e que poderia dar a liderança ao clube gaúcho, é alvo de reclamação dos colorados até hoje por um pênalti não marcado e a expulsão, na sequência, do meia Tinga.
Você que não teve o prazer de ver a seleção brasileira na Copa de 70, vai poder acompanhar o esquadrão que seu pai ou avô tanto falava. Neste sábado, às cinco e meia da tarde, o SporTV reprisa a semifinal entre Brasil e Uruguai, com direito a gols de Jairzinho e Rivelino. No domingo, às seis da tarde, o canal exibe a partida entre Brasil x Itália, jogo que deu o tricampeonato ao Brasil.
Na TV aberta, também tem bola rolando. A Band transmite no domingo, às duas da tarde, a final do Mundial de Clubes de 1992, entre São Paulo e Barcelona. Duelo de craques do passado que deu o primeiro título do torneio ao Tricolor Paulista. No tradicional horário de quatro da tarde, a Globo revive o show do Brasil pra cima da Argentina na final da Copa das Confederações de 2005. Como vencer os hermanos é ainda mais gostoso, já pode preparar sua cervejinha e matar a saudade da geração de Adriano, Robinho, Kaká e Ronaldinho Gaúcho.
Fonte da noticia: agenciadoradio
Confederação Nacional dos Municípios inicia projeto para retomada do turismo no Brasil
Com o intuito de minimizar os impactos negativos da Covid-19 ao Turismo brasileiro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deu início a uma ação para incentivar prefeitos, iniciativa privada e entidades não governamentais a impulsionar o setor após o fim da pandemia. Com a campanha “Municípios Juntos pelo Turismo”, a confederação pretende construir um plano estratégico para a retomada de viagens dentro do Brasil.
A pandemia do novo coronavírus trouxe sérios prejuízos ao setor de turismo brasileiro. Somente no mês de março, o setor amargou um prejuízo de mais de R$ 14 bilhões, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Para se ter uma ideia, apenas na segunda quinzena de março, a perda na área de Turismo foi de aproximadamente R$ 12 bilhões. O período coincide com medidas de isolamento tomadas por diversos governadores e prefeitos. Fábio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo, afirma que para o mês de abril são esperados mais prejuízos ao setor de turismo brasileiro.
“A tendência é que o mês de abril seja muito parecido o que foi no mês de março, na medida em que diversos estabelecimentos do setor continuam fechados, a restrição de passageiros e turista continuam a mesma da segunda quinzena do mês de março e diversas fronteiras continuam fechadas”.
A campanha “Municípios Juntos pelo Turismo” pretende ajudar a economia de aproximadamente 2,6 mil municípios. Marta Feitosa turismóloga da Confederação Nacional de Municípios explica que diversas cidades brasileiras tem o Turismo como principal atividade econômica.
“Então, o nosso setor é um importante vetor econômico para o desenvolvimento dos municípios. O Turismo é realmente impactante”.
Segundo o Ministério do Turismo, em 2019 o setor movimentou mais de R$ 238 bilhões, sendo responsável pela criação de mais de 24 mil vagas de emprego. Além disso, dados do ministério apontam que as atividades desse setor impactam em mais de 52 segmentos da economia.
Reportagem, Marquezan Araujo
Bahia terá 2.418 leitos de referência para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus
Secom
Prefeitura de Canudos amplia medidas protetivas por causa do Coronavírus
Considerando os decretos mais recentes publicados pelo Governo do Estado da Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a Prefeitura de Canudos publicou, nesta sexta-feira (17), o decreto Nº 770/2020 que amplia as medidas de prevenção à pandemia.
Mesmo o município não tendo nenhum caso de Coronavírus, a administração municipal e o comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus e H1N1 anunciam a adoção das medidas temporárias com objetivo de evitar a disseminação da doença no município.
CONFIRA ALGUMAS MEDIDAS ESTABELECIDAS EM DECRETO:
- As aulas da rede pública e privada continuarão suspensas por mais 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado caso seja necessário.
- Bares e restaurantes só poderão funcionar no sistema de delivery ou retirada disponibilizando álcool a 70%, luvas e máscaras aos colaboradores e funcionários.
- Fica proibido a realização de jogos de diversão em espaços públicos e privados e em calçadas.
- Serviços de atendimentos do CRAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Conselho Tutelar devem ser agendados por telefone.
- Ficam proibidas as visitações aos pacientes internados no HMGR.
- Fica limitado o acesso de veículos como ônibus, micro-ônibus vans e veículos de lotação em geral, ao município a partir das 23:59 min do dia 17/04/20.
- Permanece proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais com exceção dos estabelecimentos essenciais que deverão se organizar de forma a evitar aglomeração de pessoas, não ultrapassando mais de cinco pessoas no local simultaneamente, com distanciamento de 2 metros por pessoa, sendo sinalizado no chão com identificação. Os estabelecimentos essenciais devem fornecer água correte e sabão para higienização dos clientes.
- Os estabelecimentos terão 72h para se adequar as normas, a partir desta sexta-feira (17).
- Qualquer cidadão que disseminar fake news sobre o coronavírus responderá judicialmente.
O descumprimento das determinações contidas no decreto implicará em punições estando a Polícia Militar autorizada a atuar no município promovendo meios de repressão adequados para se fazer cumprir as determinações. A vigilância sanitária do município fará a fiscalização nos estabelecimentos, podendo autuar os estabelecimentos que não cumprirem as normas.
Acesse o decreto completo em: http://doem.org.br/ba/canudos
Ascom Prefeitura Municipal de Canudos
Estado assina contrato com Assaí e Cesta do Povo para a entrega do vale-alimentação estudantil a partir de segunda-feira (20)
Secom
Bahia tem 1064 casos confirmados de Covid-19
Secom
Aberto mais um Centro de Atendimento Covid 19, agora em Brumado
Ascom Sesab
Desembargador Presidente comenta resultados surpreendentes do teletrabalho no PJBA
O teletrabalho, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem alcançado números surpreendentes. À frente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Desembargador Lourival Trindade comenta sobre o trabalho realizado e os resultados alcançados, enfatizando a atuação dos magistrados e servidores que seguem com suas atividades de forma remota durante este período. Além disso, fala sobre ações adotadas pelo PJBA com vistas a ajudar no combate ao Covid-19.
Avaliando os dados disponibilizados no Portal da Estratégia, é possível perceber que houve um aumento de 13,59% na produção geral de atos processuais, de 01/03/2020 a 31/03/2020, chegando a alcançar a soma de 510.759, contra 449.652 no mesmo período de 2019.
O resultado demonstrado também supera a marca de despachos em 18,34%, quando alcança o número de 204.065 no mês de março de 2020. Esse resultado supera os 172.435 apresentados em 2019.
Os processos julgados em março de 2020 alcançaram um total de 114.037, projeção superior em 11.627, comparando com o número de 102.410, obtido no mês de março de 2019, o que representa aumento percentual de 11,35%.
Os processos baixados tiveram um total de 132.929, acréscimo ainda maior de 22.520 em relação aos 110.409, registrado no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, o que traduz um aumento percentual de 20,40%.
Neste mês de abril, o trabalho segue a todo vapor! Até o dia 12, foram contabilizados 34.475 julgamentos; 18.797 decisões; 67.875 despachos; e a baixa de 56.660 processos. Números que totalizam 117.807 atos.
Considerando o período de 16/03, quando teve início o teletrabalho, até 12/04, foram produzidos em todas as unidades judiciais do estado 436.158 atos, dentre os quais: 48.656 decisões; 97.375 processos julgados; 119.883 processos baixados; e 170.244 despachos produzidos.
Apesar do momento difícil que o mundo enfrenta, o PJBA tem tido motivos para comemorar. A busca por assegurar a continuidade da prestação jurisdicional trouxe marcos para a Corte baiana, como a primeira sessão de julgamento virtual, no 2º Grau, realizada no dia 13/04/2020; o trabalho remoto do 1º Grau; e a ocorrência de sessões de julgamento por videoconferência nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com direito a sustentação oral por parte dos advogados.
O regime de trabalho remoto foi determinado por conta da indicação das autoridades de saúde para o isolamento social, devido a pandemia do coronavírus. O TJBA segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações do Ministério da Saúde para definir o teletrabalho, regulamentado por Decretos e Atos Conjuntos. As audiências, sessões de julgamento e prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril.
O Comitê do TJBA, criado para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, está atento para a necessidade de qualquer mudança no formato de trabalho ou nos prazos, devido à pandemia.
Ascom/TJBA
Solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos pode ser feita por e-mail
Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.
O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado. Para a região fiscal Metropolitana deve-se utilizar o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para veículos emplacados na região fiscal Norte, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Por fim, o endereço é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para a região fiscal Sul. A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do contribuinte.
No site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. “Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz por meio dos nossos canais eletrônicos”, destaca.
Juazeiro registra primeira morte de paciente com coronavírus
O paciente era um idoso de 63 anos, que estava internado no Hospital Regional de Juazeiro.
No último boletim divulgado pela Secretária de Saúde de Juazeiro, o município contabiliza seis casos de coronavírus, sendo que dois pacientes já estão curados.
Juazeiro ligou o sinal de alerta na semana passada após o município registrar os primeiros casos de transmissão comunitária (clique aqui). Desta forma, a Prefeitura ampliou as medidas restritivas na cidade (veja aqui).
Por Glauber Guerra / Francis Juliano/bahianoticias
O presidente da Facape Antonio Habib é eleito presidente do Conselho Estadual da Educação
Contas de fevereiro têm que ser apresentadas até dia 5 de maio
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou que as contas referentes ao mês de fevereiro de prefeituras, câmaras de vereadores e demais órgãos públicos municipais devem ser apresentadas ao TCM até o dia 5 de maio. A determinação consta em ato administrativo publicado na edição desta sexta-feira (17/04) do Diário Oficial Eletrônico do TCM. O prazo legal para apresentação da documentação era 30 de março, mas foi prorrogado pela Corte de Contas em razão da situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19, de modo a que os gestores públicos municipais pudessem se concentrar nas ações de controle da disseminação da doença.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho, observou e chamou a atenção dos gestores públicos, de que continuam suspensos os demais prazos processuais e de cumprimento de obrigações legais, a exemplo de entrega de documentação referente à prestação das contas anuais. Eles serão restabelecidos – e previamente comunicados aos gestores – mais adiante, a depender a melhoria do quadro da saúde. “Estamos acompanhando a situação no estado e no país. E, à medida que a situação for melhorando, vamos retomando nossas rotinas. Sem atropelos, com toda responsabilidade, porque a prioridade, claro, é defender a saúde de nossa população”.
O presidente do TCM disse que a decisão de estabelecer o prazo de entrega das contas referentes a fevereiro para o dia 5 de maio foi tomada porque não irá afetar o foco das administrações municipais no combate ao Covid-19, e nem pôr em risco a saúde dos servidores. “Todo o processo é realizado por meio eletrônico, através do Sistema de Auditoria e Gestão (SIGA), do Tribunal, e do e-TCM. E as prefeituras e órgãos públicos já demonstraram que têm como alimentar os sistemas sem quaisquer prejuízos às ações de vigilância para conter a contaminação da população pela doença”.
Para comprovar sua argumentação, relevou que durante o período em que o prazo para entrega das contas de fevereiro estava suspenso, 321 órgãos municipais encaminharam ao TCM os relatórios administrativos-financeiros referentes ao mês. “Ao todo, o TCM fiscaliza e examina as contas de 1.009 órgãos municipais da Bahia. Ou seja, em torno de um terço deles já apresentaram a documentação. Por isso creio que os demais poderão cumprir perfeitamente com a obrigação até o dia 5 de maio”.
O Tribunal de Contas dos Municípios já recebeu os relatórios de contas referentes a fevereiro de 72 prefeituras e de 188 câmaras municipais. E também de 31 autarquias/fundações; 11 consórcios municipais; de 17 instituições de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); uma Sociedade; e uma empresa estatal dependente.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado