Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários
Veja o post do governador no Twitter: https://twitter.com/costa_rui/status/1248985066543423490?s=19
Secom
Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos
Governo do Estado repudia atitude do prefeito de Itamaraju ao negar a implantação de leitos de UTI para tratar o coronavírus
Secom
Ordem divulga nota contra a PEC que visa prorrogação de mandatos
Todo o país está mobilizado para superar a gravíssima crise causada pela pandemia da Covid-19. A comoção nacional, no entanto, não pode servir a oportunismos políticos que enfraqueçam as instituições democráticas. Há poucos dias houve a ameaça do estado de sítio; agora a ampliação artificial dos mandatos de prefeitos e vereadores. Já existe até uma PEC buscando assinaturas para esticar mandatos sem eleições, a pretexto de combater o coronavírus.
Casuísmo - Há alguns anos o Congresso votou e rejeitou por ampla maioria proposta similar. Agora, inconformados com a decisão do parlamento, alguns voltam com a mesma proposta, embalada na comoção da pandemia. A Constituição Federal garante que as eleições sejam realizadas no primeiro domingo de outubro. E nem mesmo a OMS apresenta uma previsão segura em torno da duração da pandemia. Por isso, aprovar uma PEC, agora, com receio de eleições em outubro é, no mínimo, inoportuno. Simplesmente não é o momento sequer para discutir o tema.
Adiamento - Se houver a necessidade de adiar as eleições – o que não se deve descartar é claro –, a decisão não pode ser confundida com a ideia oportunista de esticar mandatos por dois anos, sem eleições. É como bem advertiu o ministro Barroso, próximo presidente
do TSE: “se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”. A análise deve ser ponderada e no momento adequado. (via OAB).
Por ROBERTO MONTEIRO PINHO
Bolsonaro no Tribunal de Haia por crime contra a humanidade
Contrariando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jair Bolsonaro tem se posicionado contra as medidas restritivas, impedindo, inclusive, que governos estaduais e demais lideranças do país estabeleçam ações para conter o avanço do coronavírus em seus estados.
Em pouco mais de um ano como principal Chefe de Estado do Brasil, o presidente da República,Jair Messias Bolsonaro, vem tomando diversasatitudes irresponsáveis. Agora, diante dapandemia da Covid-19,as ações e omissões de Bolsonaro estãocolocando a vida da população do país em risco.
Com mais de uma dezena de crimes de responsabilidade e, ao menos,dois crimes contra a humanidade, Bolsonaro foi denunciado em 2019 por um grupo de juristas e militantes para quefosse julgado pela Corte Penal Internacional de Haiapor sua postura diante da proteção dos povos indígenas nas queimadas na região amazônica. Porém, o pedido foi negado.
Desta vez,a situação é muito gravenovamente. Precisamos que adenúncia que foi feita pela Associação Brasileira de Juristas pela Democraciaseja aceita pelo Tribunal Penal Internacional.Bolsonaro deve ser processado por crime contra a humanidade!
A pandemia em escala global do novo coronavírus já coloca 2020 como um dos anos mais terríveis de nossa História recente.
Contrariando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS),Jair Bolsonaro tem se posicionado contra as medidas restritivas,impedindo, inclusive, quegovernos estaduais e demais liderançasdo país estabeleçam ações para conter o avanço do coronavírus em seus estados. De acordo com o presidente,a reação adotada globalmente diante da pandemia é histéricae o país não deve parar suas atividades, pois isso colocaria em risco a economia.
Através de pronunciamentos oficiais,Bolsonaro afirma que o novo coronavírus não é perigoso, incentiva a população a sair do isolamento social e areabertura de serviços não essenciais, contrariando a OMS e omitindo a seriedade da pandemia. Além disso, o presidentetem visitado comércios, cumprimentado a população nas ruas com apertos de mão e estimulado aglomerações. Caso brasileiros sigam o que o presidente determina, atragédia será incomensurável. Ações que aumentem a pandemia podem ser caracterizadas nos termos do artigo 7º do Estatuto de Roma, crime contra a humanidade, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o Tribunal Penal Internacional.
A OMS evidencia que, caso não haja medidas de controle da circulação de pessoas, o grau de propagação do Covid-19 pode acarretar numaumento drástico do número de mortes.
Jair Bolsonaro, como presidente da nação,é diretamente responsável pelas mortes que aumentam em contagem estarrecedora no Brasil.Ele está se opondo à ciência, à vida e a qualquer um que tente colaborar para minimizar os danos dessa pandemia.
Não há respaldo científico, legal tampouco jurídico no posicionamento que o presidente está defendendo. Não há razão plausível para contrariar as recomendações da OMS, a não ser apromoção de um genocídio. Jair Messias Bolsonaro precisa o quanto antesser punido pelo crime contra a humanidade que está cometendo.
Faço este apelo para todos os profissionais do Direito, órgãos de imprensa, congressistas, lideranças políticas e, principalmente, para toda a sociedade brasileira. Precisamos mostrar ao mundo que não reconhecemos Jair Bolsonaro como nosso presidente e que ele precisa ser processado por crime contra a humanidade.Muitas vidas já foram perdidas e iremos presenciar muito mais mortes se ficarmos parados.
Assine esta petição!Compartilhe! Vamos, juntos, exigir justiçacontra este genocida que está no poder do Brasil!Não temos tempo a perder!
Por Diego de Oliveira
Sobradinho não registra nenhum caso confirmado de Covid-19
Nesta quinta-feira (9), a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sobradinho, recebeu o resultado do exame laboratorial de uma paciente que estava sendo acompanhada com sinais e sintomas de Influenza A (H1N1).
O resultado do exame realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) confirmou a doença, mas a paciente já está curada. O quadro evoluiu bem, pois ela seguiu os cuidados recomendados.
Até o momento, Sobradinho tem 7 casos notificados para investigação de H1N1, sendo 01 caso confirmado e curado, 01 caso descartado, 02 casos de óbito em investigação. 93 pessoas estão sendo monitoradas em domicílio e aguardando o resultado dos exames de 03 pacientes que evoluíram à óbito.
Sobradinho não registra nenhum caso confirmado de Covid-19 e as equipes de saúde seguem monitorando domiciliarmente 93 pessoas vindas de outras cidades com casos confirmados de Coronavírus.
O Ministério da Saúde (MS) atualizou informações para os gestores e equipes de saúde sobre mudanças nas notificações, e a equipe da Secretaria está trabalhando, este final de semana, para fazer as atualizações necessárias e divulgar para a comunidade a partir da semana que vem.
A Secretaria de Saúde continua alertando a população para a importância da prática do distanciamento social e dos hábitos de higiene.
Evite aglomerações, permaneça em casa, saindo apenas em casos de emergência, use máscaras de tecido, quando precisar sair, e mantenha o hábito de higienização das mãos.
Os profissionais que seguem nas ruas trabalhando na saúde, na vigilância sanitária e nos demais serviços essenciais pedem: "Fique em casa por você e por nós! Aqui continuamos trabalhando pelo bem de toda a população de Sobradinho".
Ascom PMS
A crise atrai os oportunistas
“Grupos de lobby bem organizados vão tentar obter fatia da ajuda estatal apesar de terem sido pouco atingidos pela crise”
Eles aproveitam a crise do coronavírus e a ajuda oferecida pelo governo para obter vantagens, mesmo que isso comprometa o futuro do país depois da pandemia, analisa Alexander Busch.
O Brasil ainda está bem distante do auge da crise do coronavírus. Até agora, tudo indica que ela vai atingir os brasileiros em cheio – na saúde, mas também na economia. Depois de um começo relutante, o governo está reagindo e anuncia quase todos os dias novos pacotes de ajuda, crédito, incentivos fiscais e reduções de tarifas.
A crise é também uma oportunidade, ouve-se agora constantemente. Só que, no Brasil, o que vale é: a crise é uma oportunidade – mas especialmente para os oportunistas, que, na esteira da covid-19, tentam enriquecer ou obter vantagens às custas da coletividade.
Não me refiro a tentativas abertamente criminosas, como os links enganosos para um suposto registro para cadastrar pessoas para o auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo aos trabalhadores informais. Desde março, o golpe para obter dados pessoais e bancários já tem 6,7 milhões de compartilhamentos.
Eu me refiro aos grupos de lobby bem organizados, que vão agora tentar obter uma fatia da ajuda estatal apesar de terem sido bem pouco ou nem mesmo terem sido atingidos pela crise. Por exemplo os fazendeiros, que vão exigir mais empréstimos e prazos ampliados de devolução, mesmo sem terem tido quebras significativas. Ao contrário: as exportações de soja cresceram no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Açúcar, café e suco de laranja estão com preços elevados.
Entre os oportunistas estão também as empresas que agora anunciam que não vão mais pagar seus aluguéis e que reiteram que não podem ser despejadas até o fim do ano – mesmo que elas, isoladamente, não sejam muito afetadas pela crise. Na dúvida, ainda poderão contar com uma Justiça muito compreensiva.
Outra situação bizarra é quando a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeifa) exige redução nas tarifas de importação para os seus carros, que ficaram caros por causa da desvalorização do real.
Para que não fiquem dúvidas: o governo pode e deve ajudar empresas, tanto micro e pequenas como médias e grandes, e também autônomos para que possam manter seus funcionários e evitar demissões. Isso vale também para a ajuda social: investimentos públicos no SUS e uma ampliação da transferência de renda são necessários para a sobrevivência. O Brasil poderá passar por uma revolta social se os R$ 600 prometidos não chegarem logo às mãos dos mais pobres.
Mas permanece o risco de que, assim como na crise financeira de 2008, sejam necessárias amplas medidas de auxílio sem que elas sejam limitadas no tempo nem esteja claro de onde sairá o dinheiro para financiá-las.
Isso vale sobretudo para o pacote emergencial de ajuda da União aos governos regionais que está sendo negociado no Congresso. Ele prevê que o Plano Mansueto original seja ampliado e inclua uma suspensão automática dos pagamentos das dívidas dos estados com a União, a possibilidade de contrair novos empréstimos garantidos pela União e, em alguns casos, o pagamento completo de suas dívidas pela União. Com isso, serão recompensados todos os estados que gastaram mais do que arrecadaram e punidos aqueles que tentaram manter a disciplina fiscal. O drama do coronavírus permite que um presente como esse possa ser justificado politicamente, apesar de os danos serem enormes.
O Brasil logo chegaria a um endividamento de 100% do seu Produto Interno Bruto (PIB). A capacidade do país de crescer com suas próprias forças ficaria muito limitada, e por muito anos. Em curto prazo, o país se tornaria um devedor não confiável. A inflação cresceria no médio prazo porque o governo será obrigado a imprimir dinheiro. Isso seria uma catástrofe depois da catástrofe da covid-19. O Brasil cometeria os mesmos erros de 2008, quando abriu demais os canais de crédito sem determinar quando eles seriam de novo fechados. Esse erro custou ao país uma década de recessão e estagnação.
O economista Marcos Lisboa sugeriu, além do pagamento de auxílios sociais e dos investimentos no sistema de saúde, a compensação, pela União, das perdas fiscais dos estados durante três meses – e a concomitante suspensão de todas as outras medidas de alívio antes da liberação de cada vez mais bilhões de reais. A proposta soa convincente.
Mas as chances de ela vingar são poucas diante do drama crescente da crise do coronavírus no Brasil.
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Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.
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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
Valmir Assunção é chamado de “macaco” e “nariz de chapoca” em áudio racista após defender instalação de UTI’s em Itamaraju
Deputado acionou SSP para apurar crime de racismo imediatamente.
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi vítima de crime de racismo, difamação e ofensa a figura pública nesta Sexta-feira Santa, 10 de abril, em áudio gravado por uma comerciante bolsonarista do município de Itamaraju, sua terra natal, no extremo sul da Bahia. Na gravação, que circula em um grupo de WhatsApp, de autoria de Jack Oliveira, o parlamentar itamarajuense é chamado de “macaco”, “ridículo”, “horroroso”, “vagabundo” e “nariz de chapoca”, termos reconhecidamente utilizados como ofensas racistas.
Além disso, o deputado federal é alvo dos crimes de difamação e ofensa a figura pública em trecho dos áudios no qual Jack afirma que ele “só levou dois motéis para a cidade” usando de “laranjas” e, segundo palavras dela, não levou nenhum outro benefício para o município. “Me aponte alguma coisa que esse macaco trouxe para Itamaraju”, repete a comerciante no áudio, que já circula também em formato de vídeo em correntes de WhatsApp que viralizaram.
As agressões racistas e difamatórias aconteceram após Valmir divulgar vídeo nas suas redes sociais defendendo a proposta do governador Rui Costa (PT) de instalar 20 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar pacientes infectados pela Covid-19 em Itamaraju – o que, de acordo com a afirmação da comerciante nos áudios publicados por ela, seria responsável por “levar o Coronavírus” para a cidade.
A posição contrária aos leitos também é encampada pelo atual prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), de acordo com o deputado Valmir Assunção, que repudiou os crimes dos quais foi vítima e acionou imediatamente a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) para apurar o caso. O deputado petista disse que a situação é grave e que não recuará diante das atrocidades que foi obrigado a ouvir.
“Não posso me abster de denunciar isso, pois sei que o país ainda possui em sua sociedade pessoas racistas e desinformadas. O fato de eu ser negro é motivo de orgulho. A ignorância das pessoas diante desse processo histórico só dificulta a atuação política em Itamaraju e em outras regiões da Bahia e do Brasil. Vou até o fim para que essa pessoa seja punida devidamente dentro da lei”, aponta Valmir Assunção.
A defesa do parlamentar baiano usará como base para a denúncia a Lei nº 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e que prevê pena de até cinco anos de reclusão para os crimes de racismo praticados no país. “Eu lamento que isso ainda aconteça em nossa sociedade. Mas não podemos deixar isso passar. Não podemos ser cúmplices de crimes como esse. Ainda mais em um momento tão delicado que vivemos”, afirmou Valmir.
“Ser contrário a tudo que os órgãos de saúde federal, estadual e mundial pregam é uma coisa, mas colocar apoiadores da gestão municipal para cometer racismo extrapola o limite de razoabilidade. Não vamos abaixar a cabeça, vamos defender as vidas, principalmente do povo pobre, nesse momento”, completou o deputado.
Ascom do deputado Valmir Assunção
A alegria segundo Francisco
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria.
No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de compra e venda.
Na contramão do pensamento circulante, marcado pelos desvalores, o Papa Francisco começa sua encíclica “Evangelii Gaudium” (A Alegria do Evangelho) denunciando a falsa alegria:
“O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.”
Em oposição à enganosa proposta de felicidade fundada no egocentrismo, Francisco aponta uma outra rota para conduzir nossas vidas:
“Chegamos a ser plenamente humanos, quando somos mais do que humanos, quando permitimos a Deus que nos conduza para além de nós mesmos a fim de alcançarmos o nosso ser mais verdadeiro.”
As exortações do Papa não devem merecer ausculta apenas dos crentes e dos cristãos, e muito menos receber a restrita atenção dos católicos.
O texto é ecumênico, aberto aos múltiplos pensares contemporâneos. Não pretende, de modo algum, converter quem quer que seja ao redil confessional de Roma.
Numa época em que se faz da mulher um objeto, de forma explícita ou sub-reptícia, Bergoglio exalta a dignidade do feminino e não utiliza meias palavras para profligar o machismo e a violência doméstica.
Segundo prognostico, durante a permanência de Francisco no Vaticano a mulher será admitida ao sacerdócio católico, com lamentável atraso, pois em outras igrejas evangélicas já temos mulheres exercendo, em plenitude, o pastoreio e ocupando as sedes episcopais.
Em recente Missa do Galo, disse o Papa que o mundo precisa de ternura. Papas anteriores doutrinaram que o mundo precisa de Justiça, Solidariedade, melhor distribuição dos bens, convivência harmônica entre as nações.
Nunca tinha ouvido um Papa dizer que o mundo precisa de ternura.
O que é essa ternura que o Papa argentino deseja que habite o coração da Humanidade?
Essa ternura não resume todos os valores, todas as metas, todos os sonhos?
Parece que, naquele momento, São Francisco de Assis habitou o espírito do seu homônimo:
”Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz.”
A ternura não tem rótulo de um credo religioso, nem está enclausurada nos domínios da Fé. Foi resumida, não por um filósofo, na academia, mas por um cantor argentino, num cabaré:
“Tenemos que abrirnos, no hay otro remédio.” (Carlos Cardel).
João Baptista Herkenhoff/Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor
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Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública
Secom/Foto: Camila Souza/GOVBA
Idosos com 60 anos ou mais têm prazo até 15 de abril para se vacinar contra gripe
Até 15 de abril, idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde da Bahia podem se vacinar contra o vírus Influenza, causador da gripe. Esse público compõe o grupo prioritário da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Cada município baiano tem autonomia para definir estratégias de vacinação. No entanto, o Ministério da Saúde recomenda que autoridades epidemiológicas de todo o país impeçam a aglomeração de pessoas, principalmente idosos, por causa da pandemia do Covid-19.
Adriana Dourado, coordenadora de Imunização da Bahia, diz que os gestores de saúde do estado têm feito o dever de casa ao criar estratégias para proteger principalmente os idosos com 60 anos ou mais.
"Alguns municípios estão vacinando casa a casa, outros estão vacinando em postos de saúde. Alguns seguem a estratégia de escalonamento da população, chamando pelo mês de nascimento ou por ordem alfabética".
A Campanha de Nacional de Vacinação contra a Gripe será realizada em três fases e termina em 22 de maio. A meta do Governo da Bahia, até o final da campanha, é imunizar mais de quatro milhões de pessoas. A coordenadora Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Franciele Fontana, tranquiliza a população e garante que haverá vacina para todos.
“Todas as pessoas serão vacinadas em cada etapa da vacinação. Essas vacinas estão sendo entregues de forma escalonada pelo Instituto Butantan, que é o nosso produtor”.
O Influenza é uma infecção aguda do sistema respiratório com alto potencial de transmissão, segundo o Ministério da Saúde. Os principais sintomas da infecção são febre, dor no corpo, dor de cabeça e tosse seca. Só neste ano, a Secretaria de Saúde da Bahia registrou 64 casos de pessoas infectadas pelo vírus Influenza e três óbitos causados pela infecção.
O Ministério da Saúde alerta que, para evitar o contágio da gripe, além de vacinar, é recomendável seguir medidas simples como higienizar as mãos e a manter hábitos saudáveis.
Em caso de fila, as pessoas, principalmente os idosos com 60 anos ou mais, devem manter uma distância de dois metros.
Para mais informações sobre a campanha nacional, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil ou entre em contato com a Secretaria de Saúde da Bahia pelo telefone 0800 284 0011.
Para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.
Fonte: agenciadoradio
Embrapa Semiárido doa luvas e máscaras para prevenção do coronavírus
Buscando contribuir com a prevenção do coronavírus, a Embrapa Semiárido fez uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os materiais foram entregues no dia 9 de abril, no escritório de Petrolina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao qual a Empresa é vinculada.
Estes insumos devem ser utilizados na realização de atividades relacionadas aos trabalhos de vigilância agropecuária, que são considerados serviços essenciais. A doação ocorreu sob demanda do Ministério, em ação coordenada pela Diretoria Executiva da Embrapa e que acoentece simultaneamente em várias Unidades da Empresa.
Ao todo foram doadas 15 mil luvas de látex e 880 máscaras descartáveis de diferentes modelos. Os equipamentos foram reunidos a partir do estoque da Empresa e contando com a colaboração dos pesquisadores e responsáveis por laboratórios, que cederam parte dos seus materiais de uso diário.
Também atendendo a uma solicitação do Ministério, a Embrapa Semiárido colocou à disposição um equipamento do tipo qPCR (PCR em tempo real ou qRT-PCR), que poderá ser utilizado em testes para identificação molecular do vírus causador da Covid-19, auxiliando assim no diagnóstico da doença. Ele deverá ser cedido para uma instituição que realize os exames, uma vez que os laboratórios da Unidade não atendem às exigências de segurança biológica para manipulação de vírus causador de doenças em humanos com elevada taxa de transmissão, como é o caso do coronavirus.
O aparelho vem sendo utilizado nas pesquisas da Embrapa Semiárido especialmente para a caracterização genética e identificação de plantas, fungos e bactérias, bem como para a detecção de organismos específicos em amostras ambientais, como solo e água. Como o equipamento detecta e quantifica regiões específicas de material genético (DNA ou RNA), é passível de ser utilizado na detecção do RNA do coronavírus em amostras biológicas (como saliva, por exemplo).
Outra ação adotada pela Embrapa Semiárido como parte do esforço para contribuir com a prevenção do coronavírus foi a entrega de aproximadamente 180 litros de álcool 70% para uso por seus empregados, colaboradores terceirizados, estagiários e bolsistas. Além disso, a Empresa está funcionando em regime de teletrabalho, restringindo a circulação nas suas dependências apenas a empregados responsáveis por serviços essenciais e que não podem ser realizados à distância.
Ascom
Sessões do TCM serão pela manhã
O Tribunal de Contas dos Municípios retoma as sessões plenárias nesta terça-feira (14/04) para análise e julgamento de processos administrativos envolvendo as administrações públicas municipais. A novidade é que as sessões, a partir de agora, serão realizadas no turno da manhã, com início previsto para as 10 horas, e por meio eletrônico. A mudança deverá perdurar pelo menos enquanto estiverem em vigor das medidas de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde para o controle da pandemia de Covid-19.
Importante: as sessões poderão ser acompanhadas pelos envolvidos nos processos e pelo público em geral, de qualquer local, pela internet. Para isto basta acessar o link:
Os conselheiros voltam a se reunir em sessões ordinárias todas as terças, quartas e quintas-feiras. As pautas de processos a serem analisados na próxima semana foram publicadas na edição do dia 09/04 do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 35 processos. Os conselheiros priorizaram aqueles referentes a denúncias com pedido de concessão de medidas cautelares para sustar processos licitatórios, que eventualmente podem causar danos irreparáveis ao erário.
Quatro deles são prestações de contas relativas ao exercício de 2018, sendo uma da Prefeitura de Várzea do Poço e as demais das câmaras de vereadores de Salinas da Margarida, Correntina e Conde. Também serão relatados processos referentes a denúncias que tramitam sem pedidos de medida liminar e termos de ocorrência.
As sessões por meio eletrônico para apreciação, discussão e votação de processos no âmbito do TCM foram instituídas após aprovação da Resolução nº1399/2020 – ocorrida em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (07/04) –, levando em consideração a determinação de isolamento social imposta pelas autoridades de saúde diante da pandemia do Covid-19. Na mesma sessão foi estabelecida a retomada dos trabalhos nos colegiados formados pelas duas Câmaras do TCM, que devem ocorrer na penúltima semana de abril.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Bahia registra 616 casos de Covid-19 e 146 pessoas curadas
Ascom
Caixa inicia pagamento do auxílio emergencia
A CAIXA creditou, nesta quinta-feira (9), os primeiros pagamentos do auxílio emergencial do governo federal. O benefício foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes do banco. Outros 436.078 lançamentos serão realizados pelo Banco do Brasil ainda nesta quinta-feira. Mais de 2,5 milhões de cidadãos já foram beneficiados, tendo sido disponibilizado cerca de R$ 1,5 bilhão.
A CAIXA esclarece que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. Os que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo CAIXA, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.
Poupança Digital CAIXA
A CAIXA abrirá automaticamente a Poupança Digital CAIXA para 3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial e fará o crédito nestas contas na próxima terça-feira (14). Os que receberem o crédito por meio da Poupança Digital CAIXA podem, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da CAIXA ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.
Cadastramentos no App, Site e Central 111
A CAIXA tem registrado números relevantes de acesso ao site auxilio.caixa.gov.br e app CAIXA ı Auxílio Emergencial. Até a manhã desta quinta (9), foram mais de 240 milhões de acessos, sendo que 28 milhões de brasileiros já finalizaram o cadastro.
A Central 111 recebeu mais de quatro milhões de ligações. A CAIXA reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e que o único site disponível para solicitar o benefício do Governo Federal é o auxilio.caixa.gov.br.
Base de dados
O primeiro lote de dados foi enviado à CAIXA nesta quarta-feira (8). Conforme divulgado pela Dataprev, esse grupo não contempla as famílias integradas por membros com CPFs irregulares ou inexistentes, nem aquelas chefiadas por mulheres sem cônjuge ou companheiro.
O segundo conjunto de informações, de acordo com a Dataprev, será disponibilizado à CAIXA na próxima segunda-feira (13). Farão parte desse próximo grupo as famílias monoparentais com mulheres provedoras e aquelas detentoras do direito, cujos membros tiveram sua situação cadastral regularizada junto à Receita Federal.
Assessoria de Imprensa da CAIXA
caixanoticias.caixa.gov.br | @caixa | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Prefeitura entrega cestas básicas para famílias carentes de Sento-Sé
Nesta quarta-feira (08/04), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social entregou 3 mil quilos de peixe e 2 mil cestas básicas, para famílias carentes dos bairros: Bela Vista, Cícero Borges, Elias Alves (Ceasa), “Casinhas” (Minha Casa, Minha Vida), “Sem Terra” (atrás do estádio). A ação teve como finalidade atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social.
Já nesta quinta, (09/04), as comunidades de Itapera e Andorinhas receberam as doações de cestas e peixe.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Tereza Rodrigues, a Secretaria já entrega todo mês mais de 60 doações para famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). “Em cada cesta que entregamos contém 12 itens alimentícios, sendo: arroz, açúcar, feijão, fubá, macarrão e leite em pó”.
“Agora com a Pandemia causada pelo Coronavírus, nem todo mundo pode se manter em casa, sem trabalhar; então à Administração Municipal não está medindo esforços para ajudar quem mais precisa”, disse Rodrigues.
A Prefeita, Ana Passos falou do cuidado com a população mais carente, “esse é o nosso 4º ano consecutivo realizando à entrega de cestas básicas, é o meu dever como gestora ter um olhar especial pelas famílias de baixa renda”.
“Estamos na semana santa, data que celebramos a ressurreição de Jesus, neste momento, desejo de coração uma páscoa de amor e união para todos os sentoseense”, afirmou Ana.
Tâmara Tárcia/Ascom PMSSE
Fotos: Secretaria Municipal de Assistência Social
A crise do bolsonarismo
(artigo publicado originalmente no site A Terra é Redonda).
Jair Bolsonaro elegeu-se para a presidência devido a uma coalizão de forças e fatores muito particulares entre os quais cabe destacar dois: o antipetismo e a maneira como ele lidou com as redes sociais. O antipetismo é um fenômeno complexo e que tem diversas definições, mas o que eu gostaria de ressaltar aqui são os diferentes elementos, distribuídos no tempo, que caracterizam esse sentimento e o comportamento político da opinião pública em cada um deles.
O antipetismo surge nas eleições de 2006 quando, pela primeira vez desde 1994, o eleitorado brasileiro se divide nas eleições presidenciais em termos de região e renda. Entre a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e a eleição de Lula em 2002, os candidatos eleitos presidentes se elegiam em mais de 90% dos estados e alcançavam a maioria em todos os segmentos econômicos.
Em 2006, começa a divisão que o mapa abaixo expressa e que irá se acentuar nos anos posteriores com pequenas variações, colocando parte significativa da população das regiões sul e sudeste contra o PT. A partir daí o mapa abaixo se consolidou e se iniciou um processo de fratura política do país que conduziu ao bolsonarismo e que talvez esteja chegando ao final.
Mapa de votos no 2º turno da eleição presidencial de 2006
Fonte: Instituto da Democracia
A partir de 2010 acentua-se essa divisão, que já era regional, tornando-se uma divisão de renda. Tal como mostra o gráfico abaixo, a renda média dos eleitores nos candidatos presidências do PT vai ao mesmo tempo sendo reduzida enquanto a proporção das pessoas de baixa renda que vota no PT foi aumentando. Assim, o ponto de corte do eleitorado petista foi decrescendo em termos de renda familiar.
Enquanto, em 2002, o PT ainda tinha 30% dos votos do eleitorado que ganhava entre 3 e 5 salários mínimos e mesmo em 2006 mantinha quase a mesma marca, esse eleitorado o abandona quase que integralmente em 2010 e 2014. Ainda mais acentuado é o abandono do PT pelo eleitorado com renda entre 5 e 10 salários mínimos ou mais de 10 salários mínimos. Assim, o antipetismo tem um elemento regional e um elemento de renda que são centrais, mas nenhum desses elementos por si só conduziria ao bolsonarismo.
Eleitores do PT por renda familiar mensal
Fonte: Avritzer, Leonardo. O Pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.
É o terceiro elemento do antipetismo que me interessa aqui porque foi ele que conduziu ao bolsonarismo. A partir de 2014, devido à maneira como a operação Lava Jato estabeleceu a seletividade no combate à corrupção mirando membros do Partido dos Trabalhadores e optando, independentemente das provas, por não investigar membros de outros partidosi , em especial do PSDB, o antipetismo adquiriu uma dimensão moral e antipolítica.
Do lado moral, o que a enorme manipulação midiática da população brasileira gerou foi uma concepção de que havia um campo político corrupto, aquele ocupado pelo PT, e um não corrupto, que envolvia as forças de centro. Na medida em que foram crescendo as evidências contra as forças de centro, em especial contra o PMDB e o PSDB, o campo da virtuosidade ética foi passando para a direita até que se firmou na figura de Jair Bolsonaro.
Mas, o mais importante foi o crescimento de uma dinâmica antipolítica junto com a moralização do antipetismo. De acordo com essa concepção, se a corrupção for retirada da política ou se esta for saneada, o bom governo estará automaticamente garantido. Foi essa concepção que lançou o eleitorado de classe média das regiões sul e sudeste nos braços de Jair Bolsonaro.
A concepção de governo, ou de (des) governo, de Jair Bolsonaro tem dois pilares: o primeiro pilar decorre da concepção de antipolítica que se desenvolveu no Brasil e supõe que a não composição política com o Congresso Nacional constitui uma forma de governo. Jair Bolsonaro montou um ministério no qual pouquíssimos ministros tinham relações com partidos. Entre eles cabe destacar Gustavo Bebianno, Onyx Lorenzoni, Luiz Henrique Mandetta e Osmar Terra.
Apenas dois deles sobrevivem ao trator presidencial e à sua estratégia de desvalorizar seus próprios ministros. Onyx Lorenzoni sobrevive com poderes reduzidíssimos e Luiz Henrique Mandetta subitamente enfrenta um pico de exposição em virtude da crise sanitária. É preciso entender o problema que o novo protagonismo adquirido por Mandetta coloca para Bolsonaro. Esse protagonismo não representa apenas uma relativização da figura do presidente. Ele é muito mais, porque representa a reabilitação da ideia de governo baseado na ciência e na organização de políticas públicas, que Bolsonaro procura desconstruir. Na medida em que Mandetta consegue apoios no ministério estabelece-se uma tensão não apenas entre ele e o presidente, mas entre ele e o bolsonarismo enquanto concepção de (des) governo.
O segundo elemento de tensão entre Bolsonaro e a política se estabelece na sua base nas redes sociais. Bolsonaro tem uma ampla base nas redes que é (ou foi) constituída por três grupos principais: um grupo que remete diretamente ao presidente e aos seus filhos e que é mobilizado em uma tática de ratificação acrítica das posições do presidente, isto é, sempre que o presidente se encontra em apuros ou polemizando com a imprensa, ele deslancha uma campanha de defesa das suas visões ou de agressão a pessoas específicas por esse meio que acabou apelidado de “gabinete do ódio”.
O outro elemento de inserção do bolsonarismo nas redes é uma vasta rede de sites e perfis de direita um pouco mais moderada que incluía, no passado, movimentos como o MBL, e o Vem para a Rua, sites como O Antagonista que amplificavam a defesa das posições do presidente para além das redes bolsonaristas estrito senso.
Por último, Bolsonaro era apoiado por um conjunto de pessoas com destaque nas redes sociais: de empresários influentes entre os quais se destacam o dono de lojas como a Havan, a Riachuelo, até um círculo diversificado de artistas e personalidades públicas como Alexandre Frota, Carlos Vereza e Janaina Paschoal, com as quais o bolsonarismo contava até algumas semanas atrás. É nesses dois círculos de apoio nas redes sociais que Bolsonaro vem perdendo apoio nas últimas semanas.
A reação do bolsonarismo ao seu isolamento político foi a radicalização do discurso anti-isolamento social na tentativa de reestabelecer uma orientação antigovernabilidade. Na semana passada, Bolsonaro procedeu a uma reforma ministerial informal. Na reunião entre ele e os seus ministros participou o vereador pelo Rio de Janeiro, o seu filho Carlos Bolsonaro. Ao mesmo tempo, ele elaborou um pronunciamento à nação na qual questionava dados sobre o impacto do coronavirus e, ao mesmo tempo, alardeava informações sobre a cura baseada na hidroxicloroquina.
Mais uma vez, vale a pena lembrar que nada disso é novo. Nos seus 28 anos como deputado federal Bolsonaro apresentou apenas um projeto de lei, o que legalizava a assim chamada pílula do câncer (a fosfoetanolamina) no Brasil, que, como se sabe, mostrou-se inefetiva contra o câncer após os testes científicos regulares. Ou seja, o capitão reformado sempre atuou na saúde a partir de uma noção senso comum em tensão com uma visão técnica e é essa a visão que Bolsonaro procura reestabelecer.
No entanto, como a sua rede de ratificação na internet ruiu e a grande imprensa finalmente aceitou fazer um trabalho de esclarecimento sobre as disputas políticas na conjuntura, Bolsonaro pela primeira vez desde 2018 não conseguiu retomar a sua
concepção antigovernabilidade e antipolítica. Foi a partir daí que começou a ruir a hegemonia bolsonarista construída cuidadosamente na esteira do antipetismo.
A rápida derrocada do governo Bolsonaro se dá devido a sua incapacidade de mobilizar a sua rede de fake news contra o discurso do isolamento social na epidemia, o que acabou por reabilitar a política e tensionar de vez a relação do presidente com grupos centrais até então apoiadores da antipolítica, a grande mídia e a classe média mobilizada nas varandas e janelas das grandes cidades brasileiras.
A oposição ao presidente entrou nas instituições políticas e chegou a lugares nunca dantes imaginados: os militares e membros do seu ministério. A pergunta é: Bolsonaro é capaz de sobreviver sem sua rede de fake news e o ataque via senso comum às concepções científicas? Duas alternativas se colocam, mas, em ambos os casos, o fim do bolsonarismo parece se anunciar: a primeira alternativa é o impeachment ou a renúncia. Bolsonaro perdeu ou consolidou a perda de três formas de apoio decisivos para governar: ele consolidou a perda de apoio no Congresso e no STF de forma mais radical que antes ao passar a imagem de irresponsável e incapaz de governar.
Ele perdeu apoio no seu ministério até mesmo entre ministros com forte centralidade como Sergio Moro e Paulo Guedes que já não são mais neutralizados pelo presidente. Mas, sobretudo, ele perdeu o apoio nas redes sociais e nas classes médias que liquidou aquilo que é a característica mais forte do Bolsonarismo: o tensionamento do sistema político realizado em uma base cotidiana.
A outra possibilidade além da sua remoção é o surgimento de um “Bolsonaro cordato” que não ataca nem o sistema político e nem a mídia, aquele que o Brasil viu pela primeira vez na terça-feira à noite. O problema com esse “Bolsonaro cordato” é que ele perde o seu núcleo mobilizador, ou seja, desemprega o pessoal do “gabinete do ódio”, incentivado pelos seus filhos e apoiadores de primeira hora. O dilema do Bolsonarismo é que ele não pode tensionar oposição, sistema político e mídia devido à nova coalizão formada pelo combate ao coronavirus e ele não pode sobreviver sem os tensionar porque ele não tem uma proposta de governabilidade, apenas de mobilização extra institucional contra esses setores.
Se a renúncia virá ou se virá um Bolsonaro cordato ainda não está claro. Mas tanto o “Bolsonaro cordato” quanto a renúncia representam o fim da proposta de um governo extra institucional de mobilização nas redes socais e nas ruas e sem preocupação com as políticas públicas que foi cuidadosamente construído pela grande mídia, pela operação Lava Jato e pelos fundamentalistas das redes sociais.
Notas i As principais evidências nessa direção foram oferecidas pela Vazajato. Segundo publicação do site The Intercept obtida a partir de vazamento do aplicativo de mensagens Telegram, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi citado na Lava Jato nove vezes e nem todas as citações envolviam crimes prescritos. Sérgio Moro, em 13 de abril de 2017, argumentou pela prescrição dos possíveis crimes. Diversos órgãos de imprensa relataram o e-mail de FHC para Marcelo Odebrecht no qual havia até número de conta bancária. Em relação a José Serra as evidências eram ainda maiores de contas no exterior com recebimento de recursos ilegais.
Leonardo Avritzer Professor de ciência política na UFMG
Rui Costa anuncia aplicativo para monitorar Coronavírus
A tecnologia do app está articulada ao Registro Eletrônico de Saúde e possibilita à equipe de monitoramento e à gestão do SUS um painel de controle que permitirá visualizar o tempo de quarentena que cada paciente está seguindo, dentre outras informações que servirão de base para tomada de decisões em saúde pública e de atendimento.
Secom
Sindicato encaminha à ALE/PE projeto de insalubridade de 40% para os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem
Proposta de gratificação, que corresponde ao seu grau máximo, foi acolhida pelo Grupo de Trabalho, nesta quarta (08).
O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (08/04), o pedido de apreciação para garantir a insalubridade em seu grau máximo, o que corresponde a 40% do salário dos trabalhadores da enfermagem de nível médio que estão atuando na assistência dos pacientes com o coronavírus. A proposta foi acolhida pelo Grupo de Trabalho de Combate ao covid-19.
O grupo, presidido pela também presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes, é composto pelos deputados Clodoaldo Magalhães, Isaltino Nascimento, Juntas, Priscila Krause, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Antônio Fernando e Teresa Leitão. Essa mesma pauta também está sendo debatida na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei 744/20, de autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), para os profissionais de instituições de saúde pública da União, estados e municípios e do setor privado.
A proposta do sindicato é incluir uma bonificação aos trabalhadores da enfermagem de nível médio que atuam nos hospitais envolvidos com o combate ao covid-19, de acordo com o presidente do SATENPE, Francis Herbert. "Defendemos essa gratificação de 40% aos trabalhadores que estão na assistência aos pacientes com o vírus. Esse assunto também vem sendo debatido e implementado em alguns estados, como ocorreu no Ceará com o pagamento da gratificação especial", argumentou.
Descartados dois casos suspeitos de H1N1em Sobradinho
Em novo boletim epidemiológico desta quarta-feira (08), a Secretaria de Saúde de Sobradinho registra dois casos descartados de H1N1 no município. Esses são dois casos, dos cinco que estavam em investigação, e cujos resultados deram negativo.
Com essa nova atualização a secretaria ainda aguarda o resultado dos outros 3 casos notificados de H1N1, entre eles os 3 óbitos, que continuam em investigação pelo LACEN- Laboratório Central de Saúde Pública.
De acordo com as demais informações do boletim, Sobradinho não registra nenhum caso confirmado de Covid-19 e as equipes de saúde seguem monitorando domiciliarmente 93 pessoas vindas de outras cidades com casos confirmados de Coronavírus.
A Secretaria de Saúde continua alertando a população para a importância da prática do distanciamento social e dos hábitos de higiene.
Evite aglomerações, permaneça em casa, saindo apenas em casos de emergência, use máscaras de tecido, quando precisar sair, e mantenha o hábito de higienização das mãos.
Os profissionais que seguem nas ruas trabalhando na saúde, na vigilância sanitária e nos demais serviços essenciais pedem: "Fique em casa por você e por nós! Aqui continuamos trabalhando pelo bem de toda a população de Sobradinho".
Ascom PMS