A sessão ordinária desta terça-feira (02/06), realizada de forma virtual, com a participação de 16 vereadores e ausência justificada de outros cinco, discutiu dois projetos oriundos do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 3594/2020, que propõe adiar o pagamento da dívida previdenciária de responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro com o IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro e o Projeto de Lei 3595/2020 que dá autorização ao Prefeito de abertura de crédito especial.
Além desses projetos lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes da Casa para a elaboração dos pareceres, foram apresentados os Projetos de Lei 3595, 3596 e 3697/2020, de autoria do vereador presidente denominando Praça do Bairro Castelo Branco.
De comum acordo, o Presidente da casa, cedeu para cada vereador presente o tempo de três minutos para discutir os projetos ou falar sobre qualquer assunto.
Os pronunciamentos foram iniciados pela Vereadora Cida Gama, lembrando a dedicação do pessoal da Assistência Social e que eles “Também são linha de frente”, fazendo tudo que é possível para diminuir o sofrimento das pessoas nesses tempos: “A minha gratidão, a minha solidariedade, a todos que fazem assistência social em Juazeiro”, encerrou agradecendo ao prefeito a atenção que dá à população através da Assistência Social.
A sessão foi sequenciada pelo Vereador Rinaldo de Sabino, comunicando que visitou as obras da UBS que está sendo construída em Maniçoba, elogiando a ação do governo municipal.
O Vereador Alan Jones veio em seguida. Falou sobre o “momento muito delicado” que o Juazeiro, a Bahia, o Brasil e mundo estão passando, parabenizou os profissionais de saúde, relatou as visitas que tem feito às unidades de saúde de Juazeiro. Ao falar sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo, disse que é preciso avaliar melhor e da necessidade do projeto ser discutido com os Conselhos, pois pode afetar o futuro dos servidores municipais.
Lembrou que em 2017, assim como todos os vereadores, votou a favor do parcelamento, mas “a suspensão desse débito eu sou terminantemente contrário”, propondo que os Conselhos discutam tecnicamente essa proposta.
Bené Marques parabenizou os vereadores por acatar a proposta do Presidente da APLB e rediscutir a proposta de suspensão do parcelamento. Falou do protesto dos moradores reivindicando o calçamento, saneamento e asfalto das Avenidas do Itaberaba e Residencial São Francisco.
Domingão da Aliança destacou obras que foram iniciadas e estão paradas no Bairro da Aliança e outras ruas que não estão incluídas no projeto de calçamento.
Anastácio, ao utilizar o tempo concedido, relatou a visita à região da Poligonal, os bairros Malhada da Areia, Codevasf e Jardim das Acácias, acompanhando a continuidade do Projeto PAC 2, executado pela Prefeitura, dando continuidade ao asfaltamento, calçamento e saneamento nesses bairros periféricos. Sobre o Projeto do IPJ, elogiou a “sensatez” de se levar para mais discussão o projeto apresentado pelo Executivo Municipal.
Ao falar o vereador Jean Gomes falou da “decisão acertada” de estender o diálogo do projeto de parcelamento: ‘o caminho é esse, todos antenados, para buscar o bem maior dos servidores”. Elogiou o prefeito nas decisões e lembrou que a Câmara está atenta auxiliando o Executivo.
Coube ao vereador Charles Leal colocar-se como incentivador do Prefeito Paulo Bonfim para que continue os trabalhos que estão sendo feitos: “Quero parabenizar as atitudes do governo municipal dos vereadores, disponíveis à população. Esse é o momento de nos unir” – disse lembrando que as diferenças partidárias devem ser deixadas de lado e elogiou os comerciantes que, na sua opinião, estão seguindo as orientações de prevenção. Falou ainda das reuniões com os feirantes e comerciantes das feiras e mercados de Juazeiro e ação que empreende juntamente com o Vereador Tiano. Sobre o projeto do IPJ, elogiou o presidente e o governo por agir democraticamente.
Agnaldo Meira falou também elogiou o Presidente e a Câmara pela disponibilidade de trabalhar nesses tempos de pandemia. Citou algumas obras que estão sendo conduzidas a seu pedido na região de Abobora e localidades próximas e os mutirões de limpeza que sugeriu para o Sol Levante e Jardim das Acácias.
Gleidson Medrado elogiou a iniciativa do Presidente de iniciar o diálogo com o Sindicato e o Governo para que o projeto de suspensão da parcelamento e da liberação de créditos especiais seja amplamente discutido com servidores e sociedade. Como líder do governo, destacou o trabalho que continua sendo realizado, apesar de todas as dificuldades e prestou solidariedade ao Vereador Hélio que está com um familiar em estado crítico.
O Vereador Anderson da Iluminação lembrou que a renda nacional é centralizada na União e nos Estados e a sobra para os municípios não corresponde às necessidades e elogiou o Presidente da casa por ser a primeira Câmara do interior da Bahia a manter as sessões ordinais de forma virtual. Sobre o IPJ lembrou que esse projeto é adequação da lei federal que irá dar folego financeiro ao município e que faz parte do esforço do Prefeito Paulo Bonfim de ajustar as contas municipais, que não haverá prejuízos ao servidor e que os valores descontados mensalmente estão sendo repassado juntamente com a contribuição patronal.
Ao encerrar a sessão o Presidente parabenizou os vereadores e ressaltou a unidade em torno dos propósitos de trabalho a favor de Juazeiro. Visivelmente emocionado, falou da necessidade dos vereadores saberem lidar com as críticas, “pois fomos eleitos também para isso”, “desde que as críticas não sejam para ofender e manchar a imagem do vereador, seja de oposição, de situação ou independente”.
Endossando a opinião generalizada, falou da necessidade de se banir a fake news com leis duras que punam a mentira e a calúnia.
“Estamos em uma pandemia que veio trazer mudanças de comportamento das pessoas” – E finalizou dizendo: “Temos mais é que agradecer e continuarmos em frente, cabeça erguida, sem sentir-se ofendido em razão de algumas pessoas que vem produzindo fake news para macular a imagem dos vereadores”
Foi convocada a próxima sessão ordinária para segunda-feira (08/06), 15:00 horas, para discussão e votação dos projetos lidos na sessão desta terça-feira.
Por Manoel Leão