O Brasil terá um aporte extra de US$ 4 bilhões para aplicar em ações emergenciais contra o novo coronavírus. O empréstimo foi aprovado e virá de bancos multilaterais e de agências em desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no País. O valor será aplicado parcialmente na expansão de ações sociais como Bolsa Família, Renda Básica Emergencial e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Seguro-Desemprego.
O Programa Emergencial foi elaborado pelo Ministério da Economia e aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), na última semana (29), e publicado por meio de resolução no Diário Oficial da União. A execução das ações referentes a emprego e renda ficarão a cargo da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Já a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, ficará responsável pelas ações de Renda Básica Emergencial e expansão do Bolsa Família.
Com o crédito, o governo espera assegurar níveis mínimos de bem-estar aos mais vulneráveis diante da crise econômica causada pela pandemia. “O Brasil é um país em eterno desenvolvimento, por isso tem acesso a esse tipo de crédito. É muito vantajoso e importante que o País busque esses recursos”, acredita o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Cesar Bergo.
O economista lembra que esse tipo de crédito vai aumentar, sim, a dívida externa brasileira, que ultrapassou os US$ 320 bi no final do ano passado – convertendo para a nossa moeda, o valor equivale a R$ 1,7 trilhão. “Mas essa linha de crédito é de longo prazo, em até 20 anos, e o Brasil vai ter condições bem vantajosas para pagar”, tranquiliza Bergo.
O consultor legislativo do Senado Federal e economista do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec) Alexandre Rocha avisa que o endividamento externo do Brasil vem ocorrendo desde 2014. Ele explica que o governo usa esse tipo de investimento para pagar não só as obrigações financeiras, mas também as primárias, como pagamento de salários, benefícios e investimentos.
“Nesse contexto de crise em que estamos vivendo, esse endividamento vai precisar aumentar ainda mais. E até como forma de diversificação de fonte de financiamento, o governo decidiu recorrer aos organismos internacionais para cobrir uma parte dessas despesas”, justifica Rocha.
Os valores do empréstimo virão da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
Segundo o governo, o financiamento permitirá o reembolso ao Tesouro Nacional de gastos já realizados e vinculados aos objetivos do Programa Emergencial. “Isso quer dizer que o Tesouro Nacional poderá usar os créditos desembolsados e receber esses recursos por meio dessas operações de crédito internacionais. É uma ação muito vantajosa para que o Brasil possa, de fato, enfrentar essa crise”, avalia Cesar Bergo.
Histórico
Empréstimos dessa natureza são comuns em países pobres. O economista do Ibmec William Baghdassarian comenta que, no Brasil, isso era muito comum até 2005, já que, naquela época, o país apresentava um contexto diferente.
“As nossas reservas eram muito baixas. A gente chegou a pedir linhas de emergência do Fundo Monetário Internacional (FMI). Hoje, a situação é muito diferente. Os recursos externos são muito elevados, as reservas são quatro vezes o nível da dívida bruta”, diz.
Na opinião dele, os US$ 4 bilhões não impactarão tão fortemente os cofres públicos como se imagina, já que as taxas para pagamento são menores que as praticadas no mercado. “Esse recurso não vai fazer muita diferença do ponto de vista de exposição externa para o País. Já o acúmulo de reservas existentes hoje fará diferença quando sairmos da crise”, aposta o economista.
No passado, ter uma dívida externa poderia ser um problema para o governo, porque havia pouco dinheiro para pagá-la. “O Brasil tem reservas para pagar esse empréstimo”, garante.
O especialista alerta que a maior preocupação não deveria ser o empréstimo, mas sim a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, que ficará mais forte a partir de agosto. “As empresas que não quebraram agora sairão da crise com capital de giro muito baixo e a economia em situação de contração. Por mais que o governo esteja injetando recurso, será um período desafiador para todos”, pontua.
Agência do Radio