O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. Barroso se reuniu com Maia e Alcolumbre, além do vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, na tarde desta segunda-feira (8/6), para discutir sobre o pleito
Na reunião a portas fechadas, Barroso afirmou que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, um físico especializado em estatística de pandemia e um biólogo e que há um consenso sobre a necessidade de adiar a data das eleições. O assunto já vinha sendo discutido. Em maio, por exemplo, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO) protocolou um pedido para criar uma comissão para debater adiamento das eleições municipais de outubro. O deputado também é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade, já que a data de 1o de outubro para as eleições é uma previsão constitucional.
“Estamos a 150 dias das eleições e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse o parlamentar à época. Anteriormente, Rodrigo maia havia se mostrado avesso ao tema, e chegou a lembrar que a última vez que ocorreram adiamentos eleitorais foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1988. Mas também já disse que qualquer decisão nesse sentido seria tomada com base na ciência e respeitando vidas. Barroso se encontrou, ao todo, com oito especialistas.
Barroso também já tinha recomendado à Câmara que desse início a um debate sobre a data das eleições municipais. Assim como o líder do Podemos, o ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu o primeiro fim de semana de dezembro como data limite. “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, afirmou o ministro.
O TSE se comprometeu a fazer mais uma reunião com especialistas para a próxima semana, novamente com a participação de Maia e Alcolumbre. Os presidentes das casas legislativas devem iniciar os debates somente após esse segundo encontro. Existem, ainda, outras datas relacionadas às eleições municipais que precisarão de reajuste, como a convenção partidária e a campanha eleitoral. Outro tema relacionado será a extensão do horário de votação.
Barroso sugeriu que seja ampliado para 12 horas, com campanhas educativas para que os colégios eleitorais recebam eleitores de faixas etárias diferentes em diferentes horários. O presidente do TSE também pediu a Maia e Alcolumbre que mobilizem parlamentares para possibilitar a doação de máscaras e álcool gel para mesários e eleitores.
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