O Rio São Francisco é destaque entre dois dos quatro primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras selecionados para receber patrocínios dentro do Programa Águas Brasileiras, do Governo Federal.
O programa, que busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com uso de tecnologias avançadas em parceria com o setor produtivo rural, conseguiu perto de R$ 6 milhões para patrocinar estes quatro trabalhos, conforme anunciou recentemente o Ministério de Desenvolvimento Regional.
O primeiro contemplado, o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Água, desenvolvido pela Associação Humana Povo para Povo Brasil, receberá R$ 1,6 milhão em patrocínio. Tem como objetivo implementar 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município de Muquém do São Francisco, na Bahia, em áreas de situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.
O segundo é o Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, desenvolvido pela Associação de Moradores do Brejo da Brásida em localidades do Rio São Francisco, também na Bahia, a ser contemplado com R$ 302 mil em patrocínio. A meta da ação é “dar continuidade às medidas de proteção e recuperação das nascentes localizadas na área da comunidade e entorno de Brejo da Brásida, em Sento Sé, estabelecendo o monitoramento e revitalização contínua das áreas”.
Além destes, o Águas Brasileiras também prevê, nesta etapa, projetos para conservação da biodiversidade da bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia (R$ 2 milhões) e para a revitalização da bacia hidrográfica do Alto Araguaia, no município de Barra do Garças, no Mato Grosso (R$ 2 milhões). Os valores estão sendo repassados pelas empresas Itaú-Unibanco (R$ 2 milhões), Bradesco (R$ 2 milhões), MRV (R$ 1,6 milhão) e Engie (R$ 302 mil), totalizando os quase R$ 6 milhões.
ESTÍMULO: Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, todas as iniciativas que visam a revitalização das bacias, principalmente do São Francisco, são bem-vindas. Ele alerta, porém, que é preciso ter consciência de que nem de longe isso é a solução para o problema, que se agrava a cada dia.
“É claro que as empresas que contribuem devem ser estimuladas a fazer esses aportes e que as ações são muito positivas. Mas é importante que tenhamos consciência de que isso não deve ser usado como uma cortina de fumaça para esconder uma realidade gritante: o projeto de revitalização do São Francisco vai completar duas décadas de existência e continua engavetado” destacou Anivaldo.
Miranda também lembrou que os montantes liberados dentro desse programa estão muito distantes do que precisa a bacia como um todo, já que o Plano Nacional de Revitalização do São Francisco está acompanhado de um caderno de investimentos que prevê R$ 31 bilhões para estabelecer programas de revitalização.
PARCERIA: Na prática, o programa Águas Brasileiras, que foi lançado em dezembro passado, consiste numa parceria entre quatro ministérios (Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Controladoria-Geral da União (CGU), Estados e municípios.
O objetivo, além de recuperar as áreas degradadas, também visa recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País, com o apoio da iniciativa privada.
O programa prevê, ainda, a atuação do Governo na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais.
No total, o “Águas Brasileiras” contempla 26 projetos em mais de 250 municípios de 10 estados e visa o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Destes, 16 projetos são voltados para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.
“Tenho tido a oportunidade de discorrer sobre a necessidade de trazermos a iniciativa privada para participarmos juntos desse esforço de resgatarmos, revitalizarmos, recuperarmos as nossas bacias, principalmente com a questão não só da plantação de matas ciliares, recuperação de nascentes, desassoreamento dos rios, mas, principalmente, uma integração das populações ribeirinhas. Ao fim, e ao cabo, tudo está centrado nas pessoas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao anunciar os primeiros contemplados.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, o montante de quase R$ 6 milhões que contemplará estes quatro projetos se soma a outros R$ 42 milhões investidos, em 2020, no Projeto Juntos pelo Araguaia, que também integra o programa Águas Brasileiras. Dessa forma, o programa já captou cerca de R$ 48 milhões com a iniciativa privada para ações de revitalização de bacias hidrográficas.
“O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, frisou o ministro Rogério Marinho.
CHBSF