O teletrabalho, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem alcançado números surpreendentes. À frente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Desembargador Lourival Trindade comenta sobre o trabalho realizado e os resultados alcançados, enfatizando a atuação dos magistrados e servidores que seguem com suas atividades de forma remota durante este período. Além disso, fala sobre ações adotadas pelo PJBA com vistas a ajudar no combate ao Covid-19.
Avaliando os dados disponibilizados no Portal da Estratégia, é possível perceber que houve um aumento de 13,59% na produção geral de atos processuais, de 01/03/2020 a 31/03/2020, chegando a alcançar a soma de 510.759, contra 449.652 no mesmo período de 2019.
O resultado demonstrado também supera a marca de despachos em 18,34%, quando alcança o número de 204.065 no mês de março de 2020. Esse resultado supera os 172.435 apresentados em 2019.
Os processos julgados em março de 2020 alcançaram um total de 114.037, projeção superior em 11.627, comparando com o número de 102.410, obtido no mês de março de 2019, o que representa aumento percentual de 11,35%.
Os processos baixados tiveram um total de 132.929, acréscimo ainda maior de 22.520 em relação aos 110.409, registrado no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, o que traduz um aumento percentual de 20,40%.
Neste mês de abril, o trabalho segue a todo vapor! Até o dia 12, foram contabilizados 34.475 julgamentos; 18.797 decisões; 67.875 despachos; e a baixa de 56.660 processos. Números que totalizam 117.807 atos.
Considerando o período de 16/03, quando teve início o teletrabalho, até 12/04, foram produzidos em todas as unidades judiciais do estado 436.158 atos, dentre os quais: 48.656 decisões; 97.375 processos julgados; 119.883 processos baixados; e 170.244 despachos produzidos.
Apesar do momento difícil que o mundo enfrenta, o PJBA tem tido motivos para comemorar. A busca por assegurar a continuidade da prestação jurisdicional trouxe marcos para a Corte baiana, como a primeira sessão de julgamento virtual, no 2º Grau, realizada no dia 13/04/2020; o trabalho remoto do 1º Grau; e a ocorrência de sessões de julgamento por videoconferência nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com direito a sustentação oral por parte dos advogados.
O regime de trabalho remoto foi determinado por conta da indicação das autoridades de saúde para o isolamento social, devido a pandemia do coronavírus. O TJBA segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações do Ministério da Saúde para definir o teletrabalho, regulamentado por Decretos e Atos Conjuntos. As audiências, sessões de julgamento e prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril.
O Comitê do TJBA, criado para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, está atento para a necessidade de qualquer mudança no formato de trabalho ou nos prazos, devido à pandemia.
Ascom/TJBA