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Estados do Nordeste questionam mais uma vez concentração de cortes do Bolsa Família na região

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Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionaram mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família na região Nordeste.
 
Até o momento, a União não apresentou dados que justifiquem a centralização da glosa do Bolsa Família, conforme determinado em decisão proferida em março de 2020 pelo ministro do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região Nordeste, que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no Nordeste.
 
Na nova ação proposta, os Estados nordestinos questionam ainda a edição da Portaria 13.474, de 2 de junho de 2020, na qual o secretário especial da fazenda do Ministério da Economia suspende o repasse do montante de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.
 
“As condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à míngua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na região nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”, argumentaram as Procuradorias Gerais dos Estados.
 
O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, afirmou que "é inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84.000.000,00 do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional". 
 
Dados
Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados no último dia 3 de junho, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que, no mês de maio de 2020, em pleno quadro de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus, foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019. 
 

Secom

Bolsonaro escorrega e cai após descer de helicóptero em Goiás

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O presidente Jair Bolsonaro sofreu um contratempo ao chegar a Águas Lindas de Goiás, onde participou de evento nesta sexta-feira (5). Após cumprimentar bombeiros que trabalham na área onde desembarcou de helicóptero, ele escorregou e caiu de joelhos no chão de terra.

Auxiliares que o acompanhavam o ajudaram a se levantar. Em seguida, o presidente caminhou normalmente até o local da cerimônia.

Bolsonaro foi à cidade goiana para inaugurar o primeiro hospital de campanha montado pelo governo federal para atender a pacientes de COVID-19. O presidente foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), com quem teve divergências no combate à pandemia e nesta sexta-feira trocou afagos.

Bolsonaro já havia sofrido uma queda no fim do ano passado, quando escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada e bateu a cabeça. Na ocasião, chegou a ser levado ao hospital, onde passou a noite em observação.

Desde a campanha eleitoral, quando sofreu uma facada durante ato em Juiz de Fora (MG), o presidente precisou passar por quatro cirurgias. A última delas foi uma operação de correção de hérnia incisional, em setembro do ano passado.

Sem máscara, Bolsonaro chegou ao local de helicóptero, acompanhado dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello (interino), da Casa Civil, Braga Netto, e da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Marcos Pontes.

Com máscara, Caiado, o anfitrião da solenidade, fez um discurso elogioso às ações do governo federal voltadas para o Estado e chamou Bolsonaro de amigo.

O governador de Goiás havia rompido relações com o presidente no começo da pandemia, após ele chamar a COVID-19 de gripezinha".

Em discurso durante a inauguração, Bolsonaro agradeceu a Caiado pela oportunidade de participar do evento: "Sempre fomos amigos e morreremos amigos, afinal de contas, isso começou lá atrás."

Pelas redes sociais, o governador respondeu: "Agradeço pelo carinho, amigo Jair Bolsonaro. Faço minhas as suas palavras."

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), também participou do evento.

Apoiadores acompanharam apenas de longe a chegada e a saída de Bolsonaro. Não houve grandes aglomerações, como na visita anterior de Bolsonaro ao local, em abril. Os moradores que saíram para ver o presidente usavam máscaras e estavam em cerca de 50 pessoas.

O hospital de campanha inaugurado nesta sexta por Bolsonaro tem capacidade para 200 leitos. Inicialmente, porém, serão utilizados 60, sendo 50 leitos de enfermaria e 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), de acordo com a prefeitura de Águas Lindas.

O município tem 269 casos confirmados do novo coronavírus e seis mortes pela doença, conforme boletim divulgado na quinta-feira, 4.

Correio Braziliense Foto Reprodução TV Globo

Valmir reforça pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente: “Serve aos latifundiários”

O deputado federal Valmir Assunção FOTO Luis Macedo

Demissão de fiscais, anistia a desmatadores e grileiros e submissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a militares na região da Amazônia. Esses são alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles como “boiada”, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e que fundamentam o pedido de representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) de parlamentares do PSOL, PCdoB, PT, PDT, PSB e Rede. Assinado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o pedido aponta para o afastamento imediato de Salles do cargo e para o impeachment dele junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, o parlamentar baiano reforçou o pedido e criticou a postura do governo Bolsonaro.

“A meu ver, Salles cometeu crimes de responsabilidade e improbidade durante sua gestão à frente do Ministério. Ele serve aos latifundiários. Foi acintoso na reunião com o presidente Bolsonaro ao dizer que o governo deveria aproveitar a pandemia causada pelo novo coronavírus para ‘passar a boiada’ e ‘simplificar’ as regras e normas ambientais, que protegem nossas florestas, comunidades tradicionais e história. Ele queria reformas que não passassem pela Câmara ou pelo Senado. Não consegue debater com o povo, quer radicalizar e isso não cabe no meio ambiente. É o mesmo método do seu patrão. Bolsonaro tem essa mesma característica”, sintetiza Valmir. O pedido de afastamento de Ricardo Salles já foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Agora, a PGR vai decidir se continua ou não com a representação movida pelos parlamentares. Um caso em especial chamou a atenção dos políticos, que foi a exoneração de fiscais, depois que operações do Ibama atingiram garimpeiros em terras indígenas na região amazônica. “Isso é um absurdo. Para proteger aliados, vale tudo neste governo. Vale trocar ministro, vale trocar diretor-geral da Polícia Federal, e agora vale demitir servidores que cumprem suas funções”, aponta Assunção. Ele completa dizendo que o meio ambiente precisa urgente de maior atenção no país. “Precisamos unir forças para conter o desmatamento e a sandice desse governo, principalmente neste período de pandemia, onde muita coisa acontece na ‘sombra da noite’”.

Ascom/Vitor Fernandes (DRT-2430)

SCHIN doará água potável da produção de cerveja para o sertão nordestino

thumbnail Imagem de moritz320 por Pixabay

1 milhão de litros de água potável serão doados para o abastecimento de comunidades carentes do sertão Nordestino, em momento de união para o combate ao novo CoronaVírus.

Junho de 2020 – A Schin, marca do Grupo HEINEKEN no Brasil, vai levar água potável a centenas de comunidades vulneráveis do sertão nordestino. Serão cerca de 1 milhão de litros de água potável doados pela marca, que seriam utilizados na produção da cerveja, mas que agora devem auxiliar famílias carentes.

Para a ação, a marca conta com o apoio do Instituto Livres, com forte atuação no Nordeste, e ainda busca novas parcerias para expandir a iniciativa.

Com o mote “Orgulho de Fazer o Bem”, a doação terá comunicação nos canais da marca direcionada a levar a conscientização sobre a necessidade de uma corrente de solidariedade ainda mais longe.  

“O momento é de um olhar mais empático para a sociedade, e utilização dos nossos canais para reforçar correntes de apoio nesse momento de crise global. Temos o orgulho de poder fazer o bem às comunidades utilizando nossos insumos, e ainda podendo incentivar a união de outras frentes nessa corrente”, afirma Priscila Fins, gerente de marketing da Schin.

Movimento pelo bem: A ação de Schin dá continuidade a uma série de iniciativas do Grupo HEINEKEN no Brasil no enfrentamento da pandemia. Desde março, o Grupo vem implementando ações voltadas aos seus colaboradores, toda cadeia de negócios, e à sociedade.

Em abril, o Grupo doou 500 mil garrafas de água mineral Schin, de 500 ml, e mais de 6 mil cestas básicas em uma parceria com a Amigos do bem. A companhia também se juntou à Unilever na produção de um lote extra do higienizador de superfícies CIF + Álcool, produzido com a doação de álcool das cervejarias, e encabeçou o movimento Brinde do Bem (www.brindedobem.com), uma iniciativa para auxiliar bares a manterem empregos e salários durante a quarentena.

“Estamos unindo esforços em diferentes frentes, porque acreditamos que juntos conseguiremos passar por essa crise, saindo ainda mais fortes como sociedade”, afirma Maurício Giamellaro, CEO do Grupo HEINEKEN no Brasil.

Sobre o Grupo HEINEKEN no Brasil

O Grupo HEINEKEN chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo FEMSA e, em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A ("Brasil Kirin"), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O Grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país, sendo 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), duas micro cervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma unidade de concentrados para refrigerantes em Manaus (AM). No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo HEINEKEN é composto por Heineken, Sol, Amstel, Kaiser, Bavaria, Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin, Glacial, No Grau e Kirin Ichiban. O portfólio de não alcoólicos inclui Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína, Viva Schin e FYs. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da HEINEKEN NV, a maior cervejaria da Europa. Guiada pela estratégia de sustentabilidade global Brew a Better World da empresa, o Grupo criou no Brasil o movimento Mais com Menos, focado em trabalhar o tema em seis principais pilares: consumo responsável, saúde e segurança, crescer com as comunidades, sustentabilidade na cadeia de fornecimento, redução das emissões de CO2 e proteção de recursos hídricos. Este movimento busca gerar reflexões, dentro e fora dos muros da companhia, sobre como fazer sempre mais, com menos impactos negativos.

 

Por LUGANA OLAIÁ / GRAZIELLA GARCIA/Mais informações podem ser acessadas em www.juntxsnessa.com.br

 

 Informações à Imprensa:

 

LUGANA OLAIÁ / GRAZIELLA GARCIA

Brasileiros consomem mais que o dobro de sal recomendado pela OMS

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Durante o isolamento social as pessoas têm se arriscado mais na cozinha e, consequentemente, consumido mais alimentos. No entanto, é preciso chamar atenção para o consumo excessivo do sal nas preparações culinárias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a ingestão diária de 5 gramas de sal por dia, mas os brasileiros consomem em média 12 gramas, diariamente.

A ingestão excessiva é prejudicial para quem sofre de hipertensão arterial, doenças renais, doenças cardiovasculares, entre outras doenças crônicas. “O consumo, além do recomendado, é um risco dietético. A melhor forma de prevenir é reduzindo o consumo do ingrediente, seja no consumo de alimentos industrializados, processados, bem como nas preparações em casa”, pontua Ingrid Rafaella, nutricionista e professora da UNINASSAU Petrolina.

Em alimentos industrializados, a quantidade de sódio é mais alta e 75% do sal consumido por brasileiros estão nesses produtos. “Uma boa forma de perceber se o alimento tem excesso de sal é comparar a quantidade de sódio e a porcentagem do valor diário que vem na tabela nutricional do alimento. Por exemplo, alimentos com até 5% do valor diário de sódio são permitidos, enquanto os que correspondem a 20% devem ser evitados”, orienta.

Porém, o sal usado com moderação e sem desequilíbrio nutricional contribui para diversificar e tornar os alimentos mais saborosos, afirma a nutricionista. “Apesar de ser enfocado apenas os malefícios, o sal de cozinha também proporciona benefícios. O problema está no excesso”, frisa.

É no sal que encontramos o iodo, mineral importante que ajuda no combate ao bócio e a problemas de tireoide, o sal também ajuda na regulação da distribuição de água no organismo, além de moderar a pressão sanguínea.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), se os brasileiros seguirem as recomendações é possível reduzir em 15% os óbitos por Acidente Vascular Cerebral e em 10% mortes por infarto. A mudança comportamental e alimentar também pode ampliar a expectativa de vida em até 4 anos para hipertensos.

Hipertensão

A hipertensão atinge mais de 30 milhões de pessoas no Brasil e apenas 10% fazem o controle adequado. A doença obriga que o coração trabalhe mais para que o sangue circule adequadamente no corpo. Reeducar os hábitos alimentares é a medida com o melhor custo-benefício.

Por Márcia Gabriella

A infertilidade é uma doença reconhecida pela OMS e investigar sua causa o quanto antes é fundamental para reverter o problema

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Com dados tão alarmantes, é bastante comum conhecer alguém ou já ter ouvido algum parente ou amigo comentar sobre um caso de infertilidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o número atualizado de quem sofre com o problema é de 15% de pessoas em todo o mundo. Em números, são entre 50 e 80 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, estima-se que 8 milhões. A doença deve ser levada a sério, pois além de impossibilitar o sonho de ter filhos, pode trazer consequências mais graves a depender do que a esteja causando. O fato é que a dimensão da doença fez com que o mês de junho fosse escolhido como mês mundial de conscientização. É considerado infértil, o casal que já tenta engravidar sem o uso de métodos contraceptivos há mais de um ano, sem sucesso. Mas não é necessário entrar em pânico ao detectar dificuldade em engravidar. Isso porque os números crescentes de sucesso em tratamentos de reprodução assistida têm sido um alento aos pacientes.
"Os índices são alarmantes e embora muita gente simplesmente desista do sonho ou imagine que ser infértil é algo comum, é importante que se investigue o que está causando essa situação. Hoje, com o avanço da medicina reprodutiva e da tecnologia, em muitos casos é possível reverter ou tratar, de modo que o casal possa seguir com o tão sonhado crescimento da família", explica a especialista em reprodução humana, Dra. Genevieve Coelho, Diretora Médica da clínica IVI Salvador.
O avanço das técnicas na medicina reprodutiva tem trazido alívio a pessoas que sofrem com infertilidade. Um levantamento realizado no IVI Salvador mostra que entre 2018 e 2019, a eficácia de fertilizações com óvulo próprio foi de 40,29% no primeiro tratamento. No Segundo, sobe para 58,2%. Já no terceiro, o índice chega a 69,73%. A análise PGT, Teste Genético Pré-Implantacional é um dos fatores que colabora muito no sucesso da Fertilização In Vitro (FIV). É um processo que identifica os embriões com alto potencial de implantação através da análise dos genes e cromossomos.

Tratamentos no contexto da COVID19

Diante do contexto da pandemia da COVID19, a clínica IVI Salvador desenvolveu um protocolo para oferecer máxima segurança aos pacientes. Todas as medidas de proteção sugeridas pelos órgãos regularizadores foram adotadas e envolvem tanto a equipe da clínica quanto os pacientes e os ambientes físicos, trazendo a segurança que o momento exige. Além disso, a clínica segue em funcionamento com as opções de consulta online ou presencial.
Em relação aos protocolos, a clínica se baseia no Ministério da Saúde, Anvisa e nos órgãos de reprodução humana assistida: SBRA – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e REDLARA – Red Latinoamericana de Reproducción Asistida que permite o tratamento em pacientes que tenham suas fertilidades comprometidas, entre eles, pacientes oncológicos, com baixa reserva ovariana, acima dos 38 anos e pacientes que necessitem de congelamento de sêmen com fator grave. Outros pacientes devem ser submetidos à avaliação médica. As transferências embrionárias e ovodoação estão suspensas aguardando pesquisas e informações atualizadas dos órgãos.

Causas da Infertilidade

No caso das mulheres, a causa mais comum de infertilidade é a endometriose. A doença, que tem sintomas bastante semelhantes às dores da menstruação, às vezes chega a demorar anos para ser identificada e quanto mais tardio o diagnóstico, mais difícil tende a ser o tratamento. "A endometriose não tem cura. O que precisamos é que as mulheres se cuidem, se conheçam e tenham um acompanhamento correto", ressalta Dra. Genevieve. A idade também é um fator a ser analisado. Mulheres vão perdendo a capacidade reprodutiva ao longo da vida. Recomenda-se, inclusive, às mulheres que estejam perto dos 35 anos que façam o congelamento dos óvulos, de modo à preservar sua fertilidade. Mas a especialista alerta que o problema não é apenas das mulheres. A infertilidade do casal pode também ser ocasionada pelo homem.
A baixa contagem de espermatozoides ou a baixa qualidade do material é a principal causa nos homens. Ou até mesmo ambas combinadas. A idade do homem também interfere na qualidade do material genético. Acidentes na região peniana, como trauma, também pode gerar infertilidade. Ou ainda o uso de substancias anabolizantes. Para homem ou mulher, ter Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), também pode originar infertilidade. Outros fatores que podem vir a causar a doença estão ligados ao estilo de vida, consumo de bebidas alcoólicas, fumo, nível de estresse e qualidade da alimentação. "Se o casal vem tentando normalmente engravidar, sem sucesso, é interessante que procurem logo um especialista que vai investigar a causa dessa infertilidade. Evitar desgastes na relação por causa desse insucesso momentâneo é fundamental", conta Dra. Genevieve.

Sobre o IVI - RMANJ

IVI nasceu em 1990 como a primeira instituição médica em Espanha especializada inteiramente em reprodução humana. Desde então, ajudou a criar mais de 200.000 crianças, graças à aplicação das mais recentes tecnologias em Reprodução Assistida. No início de 2017, a IVI fundiu-se com a RMANJ, tornando-se o maior grupo de Reprodução Assistida do mundo. Atualmente tem 60 clínicas em 9 países e é líder em Medicina Reprodutiva. Em 2020, a unidade IVI Salvador completa 10 anos. https://ivi.es/ - http://www.rmanj.com/

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TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto.

Agencia Brasil

Abraham Weintraub deve pedir demissão do Ministério da Educação

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Membros do Palácio do Planalto fizeram chegar a ministros do STF, do STJ e representantes do Parlamento que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo. A informação é do Radar, da revista Veja.

O ministro da Educação estaria abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo e teria decidido pedir demissão. Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.

A informação é do Radar, da revista Veja.Foto: Marcos Corrêa/PR

‘Já estão me acusando de comunista, agora me mandam para a direita?’, brinca Moraes em posse no TSE

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Na tentativa de acertar o enquadramento de Alexandre de Moraes na posse virtual no TSE, o presidente Luís Roberto Barroso, pediu que o colega ficasse mais à direita para que o rosto não fosse cortado. Moraes arrancou risos ao responder: “Já estão me acusando de comunista, agora me mandam para a direita?”.

Barroso emendou: “Se preferir, pode ser à esquerda de quem olha”.

Jair Bolsonaro recebeu cumprimento especial de Moraes, responsável pelo inquérito de fake news: “Boa noite, presidente Bolsonaro. É uma honra a presença do senhor”. O presidente fez ataques recentes ao ministro e se irritou com a operação contra seus aliados.

Painel/Folha de S.Paulo/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei da Ficha Limpa faz dez anos

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Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça.
A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou a somar 1,6 milhão de assinaturas. A proposta começou a ser articulada no fim da década de 1990 pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, e foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2009.

“Foi uma das poucas propostas de iniciativa popular que conseguiram se concretizar em uma legislação. O processo de coleta de assinaturas foi uma mobilização da sociedade civil bastante importante, em resposta aos escândalos de corrupção que iam acontecendo com a reiterada tentativa de pessoas condenadas em concorrer a cargos eletivos”, lembra Guilherme France, coordenador de pesquisa da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional.

“Essa lei é de extrema importância. Ao longo dos anos tem impedido que vários candidatos ou políticos avancem na carreira e consigam obter mandato, seja qual for o cargo público”, afirma Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, site especializado que acompanha a aplicação de recursos públicos.

Desde a Constituição

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Carlos Queiroz, acompanhou a tramitação da lei no Congresso Nacional, aprovada por unanimidade no Senado. Ele lembra que essa lei era esperada desde a promulgação da Constituição Federal (1988) e considera que a “Ficha Limpa vem cumprindo a sua missão” e tem funcionado como “bloqueio” para candidatos com condenações na área cível ou criminal.

Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil, concorda que a lei tem sido “efetiva em barrar candidatos”, mas afirma que “ainda há certa impunidade” a crimes praticados por políticos e gestores públicos por “pouca fiscalização” do uso de recursos públicos, especialmente nos níveis estaduais e municipais.

O baixo acompanhamento é grave, em sua opinião, porque ainda “existe muita discricionaridade por parte dos gestores do Poder Executivo de como usar recursos públicos, que podem direcionar para favorecer empresários e desviar”.

Galdino entende que a diminuição da corrupção também depende da presença da imprensa, da atuação da sociedade civil organizada e da população. “O eleitor acaba não recompensando adequadamente os gestores que são honestos e competentes”, acrescenta.

Para Castelo Branco, do Contas Abertas, “uma lei só não faz verão” e “o ideal é que o combate à corrupção fosse política de Estado, envolvendo os Três Poderes”. Ele espera a aprovação de um conjunto de leis e a adoção das 70 medidas de combate à corrupção propostas ao Congresso Nacional antes da eleição de 2018.

Em sua avaliação, “nos últimos anos houve retrocesso no combate à corrupção”, e outras leis podem desestimular delitos e desvio de dinheiro público se houver garantia de punição. “A corrupção é uma doença social. O corrupto é um sociopata. Ele não tem remorsos, mas ele faz análise de riscos”.

Percepção da corrupção

“O correto seria estender a ficha limpa para todas as instituições que recebam recurso público de algum modo”, acrescenta Antônio Carlos Queiroz (Diap), que há mais de 30 anos acompanha o dia a dia do Congresso. Ele lamenta, por exemplo, o fato de ter “gente com condenação judicial exercendo liderança partidária fora do Parlamento”.

“Chama a atenção o fato de figuras com comprovado envolvimento de corrupção continuarem desempenhando papéis-chave dentro de partidos políticos”, diz Guilherme de France, da Transparência Internacional. “Isso demonstra que os partidos políticos ainda estão longe de se adequar a normas de transparência, probidade e democracia”.

France prevê que impunidade e retrocesso no combate a ilegalidades praticadas por políticos podem piorar a imagem que os brasileiros têm do próprio país. A Transparência Internacional mede em 180 países o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Nos últimos cinco anos, o Brasil cai seguidamente no índice. Em 2019, o Brasil ocupou a 106ª posição no grupo de países avaliados.

Agência Brasil

Um dia após posse, governo exonera novo presidente do Banco do Nordeste

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Um dia após empossar Alexandre Cabral como o novo presidente do Banco do Nordeste (BNB) o governo decide pela exoneração, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

“Ele está cheio de problemas”, disse um importante auxiliar do presidente, sem explicitar que o maior problema de Cabral é ser alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que foi presidente da Casa da Moeda, em 2018, conforme revelou a edição desta quarta-feira (3) do jornal.

Ainda segundo o veículo, a indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi uma tentativa de evitar uma indicação do PL de Valdemar da Costa Neto, mas o ministro da Articulação Política, general Luiz Eduardo Ramos

“A imprensa fala que é indicação do Centro Democrático – eu não mais falo em Centrão, que é muito pejorativo – e isso nos traz problemas, mas não foi”, garante o general.

Foto: Divulgação