O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta terça-feira (26) o relatório de atividade dos sete primeiros meses de sua gestão. Os dados apontam que, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o gabinete do PGR produziu 12.296 manifestações destinadas aos Tribunais Superiores e a órgãos externos, como Polícia Federal e ministérios. Considerando os dias úteis no período, foram, em média, 93 peças por dia. Em sete meses, foram denunciadas 69 pessoas. No mesmo período, foi solicitada a instauração de 50 novas frentes de investigação, incluindo inquéritos, petições iniciais e sindicâncias. A maior parte (42) foi endereçada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão ao qual cabe processar e julgar autoridades como governadores de estado, desembargadores e conselheiros de Tribunais de Contas. As demais denúncias, foram direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “As investigações contra o sistema de Justiça representam uma mudança de paradigma no país”, destaca Aras.

“Os dados demonstram o comprometimento da equipe de Gabinete do PGR e de todos os membros do Ministério Público com as balizas traçadas pelo poder constituinte, do qual emerge a sua consagrada unidade, indivisibilidade e independência funcional”, destaca o procurador-geral. O relatório de atividades está disponibilizado na internet e traz detalhes da atuação de Augusto Aras à frente do Ministério Público da União (MPU). Entre outros números, constam do documento que foram propostas nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), 19 medidas cautelares, 744 recursos e outras 4.186 manifestações em matéria eleitoral, além de terem sido despachadas dezenas de solicitações de informação.

Coronavírus

O relatório detalha ainda as ações implementadas com vistas ao enfrentamento – pelo país – da pandemia do novo coronavírus, a fim de que a instituição possa contribuir para proteger vidas e reduzir impactos da covid-19. Entre essas ações está a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), que reúne representantes de todo o MP brasileiro, com o propósito de subsidiar a atuação institucional, além de alinhar o trabalho, respeitada a independência funcional e a instância de atuação de cada membro ou ramo do MP.

Merecem destaque, nesse aspecto, as providências adotadas para garantir a destinação de recursos de multas e acordos fechados com participação do MP para a aquisição de insumos e equipamentos voltados para o atendimento da população infectada pelo novo coronavírus. Em menos de dois meses, os valores destinados superaram R$ 2,5 bilhões. “Precisamos estar atentos para que uma calamidade pública não evolua para modelo de Estado de Defesa ou de Sítio, porque a história revela que nesses momentos podem surgir oportunistas em busca de locupletamento a partir da miséria e da perda da paz que podem resultar em graves comoções sociais”, destaca o procurador-geral da República.

Extrajudicial

Além disso, o balanço da atuação revela a disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras, de intensificar a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal, com a assinatura de acordos de cooperação com órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e agências reguladoras, bem como com os ministérios do Executivo, responsáveis pela implementação de políticas públicas com impacto nacional. “A integração, por meio do intenso diálogo que vem sendo realizado no Ministério Público brasileiro, interna e externamente, tem propiciado nova compreensão da sociedade, do Estado e dos cidadãos acerca de quem somos e do que devemos fazer ou não fazer, com respeito à Constituição e às leis do país”, ressalta.

Área administrativa

Na área administrativa, o relatório também detalha as principais providências adotadas desde outubro do ano passado, que tiveram grande impacto e repercussão interna, como a recuperação orçamentária da instituição, com a reparação de um erro de cálculo que impactou no valor recebido pelo MPU nos últimos três anos. A correção ultrapassa R$ 120 milhões anuais (R$ 121 milhões no ano passado e R$ 125 milhões este ano). Outra providência adotada logo no início da gestão foi a revisão de contratos e a implementação de estudos para a reestruturação do Gabinete, com a criação de novas assessorias e, inclusive, de uma nova estrutura permanente de apoio a grandes investigações. Os estudos foram concluídos e parte deles já foi implementada, conforme a nova versão do Regimento Interno do Gabinete do PGR.

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento em cinco dias à Polícia Federal por ter afirmado na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”.

Moraes classificou a manifestação de Weintraub como “gravíssima” por não atingir apenas a honra dos magistrados, mas por também constituir “ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF”.

Além disso, a declaração, segundo o ministro, “reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

A decisão foi dada no âmbito do inquérito aberto pela corte em 14 de março de 2019, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, para apurar a disseminação de fake news contra o Supremo.

O ministro é o relator das investigações, que correm sob sigilo.

Moraes afirmou que a afirmação de Weintraub pode ser enquadrada nos artigos do Código Penal que tratam de injúria e difamação.

A reunião foi tornada pública por decisão do ministro Celso de Mello, que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi citado por Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto após o ex-ministro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.

Moro diz que saiu do governo devido à tentativa do presidente de violar a autonomia da Polícia Federal.

A reunião foi citada pelo ex-juiz da Lava Jato como um dos episódios em que foi pressionado por Bolsonaro para trocar, sem motivo, o diretor-geral da PF e o superintendente da corporação no Rio de Janeiro.

Com a divulgação do vídeo, além dos fatos relacionados ao inquérito, vieram à tona as declarações de Weintraub sobre o Supremo.

O ministro da Educação fez uma crítica ampla aos poderes em Brasília antes de dizer que, por ele, colocaria todos na prisão, começando pelo Supremo.

“Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar. As pessoas aqui perdem a percepção, a empatia, a relação com o povo. Se sentem inexpugnáveis”, disse.

Na decisão, o ministro também incluiu a transcrição do trecho em que Weintraub declara odiar o termo “povos indígenas” e “povo cigano”.

E deu destaque ao trecho em que fala em prisão de magistrados.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Ao levantar o sigilo do vídeo, o ministro Celso de Mello já havia feito duras críticas a Weintraub.

O decano do STF reservou um capítulo específico da decisão para criticar a “descoberta fortuita de prova da aparente prática, pelo ministro da Educação, de possível crime contra a honra dos ministros do STF”.

E determinou a entrega de cópia integral do vídeo aos colegas de Supremo para que possam “adotar as medidas que julgarem pertinentes” em relação à declaração do ministro da Educação.

Até o momento, Moraes foi o único a tomar uma atitude jurídica a respeito. Celso de Mello também classificou o discurso como “gravíssimo” e “aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” dos integrantes do Supremo.

O decano da corte ressaltou que, apesar de este não ser o objeto do inquérito em que proferiu a decisão, “a prova penal daí resultante reveste-se de plena eficácia jurídica”.

Folhapress/Foto: Divulgação

Para possibilitar que os funcionários da Ford também contribuam no combate à COVID-19 sem ter de sair de casa, Bill Ford e o Ford Motor Company Fund lançaram o programa “COVID-19 Donation Match” em mais de 20 países. O objetivo é arrecadar fundos para organizações sociais que lutam contra o coronavírus. Embora seja focado prioritariamente nos colaboradores da companhia, qualquer pessoa pode fazer sua doação. No Brasil, o valor arrecadado apoiará as ações da ONG Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), na Bahia, que comemora hoje 61 anos de fundação. Se estivesse viva, Irmã Dulce também estaria completando 106 anos nesta data. O valor de cada doação realizada será igualado pelo Ford Fund. “Em momentos desafiadores, os funcionários da Ford estão acostumados a agir e fazer a diferença”, disse Mary Culler, presidente do Ford Motor Company Fund. “Mesmo agora, enquanto muitos estão em casa, nossos colaboradores estão procurando maneiras de ajudar.”

O valor arrecadado será utilizado para a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), os quais serão destinados  aos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais administrados pela OSID no estado da Bahia. O fundo também será revertido para a compra de alimentos e kits de higiene para moradores de rua e distribuídos em comunidades carentes em Salvador, beneficiando 100 pessoas diariamente. 

Hospitais e Núcleos de Saúde

Na sede da organização, em Salvador, existe o Complexo Roma, que abriga, atualmente, em seus 40 mil metros quadrados de área construída, 20 dos 21 núcleos da entidade, incluindo 954 leitos hospitalares para o atendimento de patologias clínicas e cirúrgicas. Desses núcleos, 19 apresentam atuação na Saúde, entre eles o Hospital Santo Antônio, o Centro Geriátrico, Hospital da Criança, Unidade de Alta Complexidade em Oncologia e o Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência. Somente no Complexo Roma, são contabilizados por ano 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais. Ainda na sede das Obras Sociais são realizadas por ano 12 mil cirurgias. Atualmente, mais de 4,3 mil profissionais trabalham na organização em toda a Bahia.

A OSID atua ainda na gestão de unidades externas de saúde, sendo responsável pela administração de três complexos hospitalares públicos, todos localizados na Bahia e vinculados ao Governo do Estado: Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital Eurídice Sant’anna (Santa Rita de Cássia) e Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho (Irecê). Para manter viva esta grande obra, a organização conta hoje com recursos do Sistema Único de Saúde e de convênios com organismos estatais, além de doações e venda de produtos.

Fundada em 26 de maio de 1959, por Irmã Dulce, a organização conta com um perfil de serviços único no país, distribuídos em 21 núcleos que prestam assistência à população de baixa renda nas áreas de Saúde, Assistência Social, Pesquisa Científica, Ensino em Saúde, Ensino Fundamental e na preservação e difusão da memória de sua fundadora. A entidade é reconhecida como instituição de utilidade pública nos âmbitos municipal, estadual e federal e cadastrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Dados para a doação

A doação pode ser feita por meio de depósito ou transferência para o Banco do Brasil:

Banco do Brasil (001)
Agência: 3429-0
C/C: 158.661-0

Associação Obras Sociais Irmã Dulce
CNPJ: 15.178.551/0001-17

Ascom Ford

A 2ª edição do Fórum Online de Hotéis Independentes acontece entre os dias 16, 17 e 18 de junho de 2020. Neste ano, o encontro tem como tema central a Retomada de Sucesso. O objetivo é preparar os hotéis independentes para saírem na frente diante de tantas mudanças deste novo cenário. Hoteleiros terão dicas práticas de especialistas e profissionais, com um conteúdo personalizado com novos comportamentos e novas tecnologias, além de muito networking no Telegram.

A 2ª edição contará com mais de 25 palestrantes e debatedores, entre eles Gabriela Otto (CEO da GO Consultoria, presidente da HSMAI Brasil e uma das principais palestrantes sobre Turismo de Luxo do país), Waléria Fenato (especialista em Revenue Management), Diogo Canteras (sócio-diretor da HotelInvest) e Carla Procópio, (especialista em Inteligência Emocional e Analista Comportamental).

O evento será transmitido pela internet gratuitamente. Painéis diários com temas diferentes que envolvem o dia a dia do hoteleiro trarão dicas como redução de custo de aquisição de clientes, melhoria das vendas diretas, experiência do hóspede, limpeza e governança.

Embarque nessa viagem especial rumo a retomada de sucesso. As inscrições gratuitas já estão abertas. Acesse https://fohi.com.br.

Sobre o FOHI

O FOHI é uma realização da MarkWeb (Agência de Marketing Digital especializada em hotelaria), HFN (Hotel & Food Nordeste), Hotelier News e Sebrae/PE. Conta com o apoio da Unedestinos e de parceiros que entenderam o FOHI como oportunidade única de compreender conceitos importantes em “Talk Shows” com um formato leve e inovador.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA:

16/06

[AO VIVO] 14h – O que muda para os Hotéis? Tendências de consumo pós-crise e principais impactos da transformação digital no turismo.

15h – Networking no Grupo Exclusivo

[AO VIVO] 15:15h – Marketing e Precificação: como Fugir da Guerra de Preços e Atrair o Hóspede Ideal usando Canais Digitais como o Instagram e Google.

16:15 às 17h – Networking + Principais Insights do Dia + Conteúdos Complementares

17/06

[AO VIVO] 14h – Distribuição: dicas práticas para Reduzir o Custo de Aquisição do Cliente e Aumentar as Vendas Diretas.

15h – Networking no Grupo Exclusivo

[AO VIVO] 15:15h – Reabertura: Novos Protocolos de Funcionamento e Como Reduzir Custos Operacionais sem Perder Qualidade nos Serviços do Hotel.

16:15 às 17h – Networking + Principais Insights do Dia + Conteúdos Complementares

18/06

[AO VIVO] 14h – Experiência do Hóspede: a Chave para a Retomada de Sucesso está na Reputação da Marca|Hotel.

15h – Networking no Grupo Exclusivo

[AO VIVO] 15:15h – Oportunidades: Ponto de Equilíbrio na Reabertura e Novos Modelos
de Negócio para Hotéis, Pousadas e Resorts.

16:15 às 17h – Networking + Principais Insights do Dia + Conteúdos Complementares

Assessoria de imprensa – Solar da Comunicação por Rachel Motta – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pesquisadores do Brasil e da União Europeia vão trabalhar juntos em estudos sobre a Covid-19. A partir da parceria serão desenvolvidas pesquisas na área de diagnóstico, tratamento da doença e desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus.

Foram selecionados 12 projetos de pesquisa por meio do programa de cooperação “Fomentando Atividades de Geminação em Ciência, Tecnologia e Inovação”. Desses, seis são relacionados ao combate à Covid-19. O restante trata de temas como agricultura, meio ambiente e energia. O programa foi criado em 2019 como uma política de cooperação internacional com a União Européia. 

O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, durante uma videoconferência. Ele destacou que cientistas de todos os países estão empenhados em encontrar soluções contra o novo coronavírus.

agenciadoradio

O primeiro hospital de campanha de Petrolina, montado pela prefeitura no Monte Carmelo e inaugurado oficialmente nesta segunda-feira (25), atenderá casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, que apresentem quadro clínico de menor gravidade com critérios para internação e que tenham passado por atendimento e regulação da Atenção Básica, ou seja, pelo posto de saúde.

Pessoas com sintomas gripais precisam procurar uma unidade de saúde e passar por avaliação médica, que irá analisar a situação clínica do paciente e definir se ele precisa ser internado no hospital de campanha, que funcionará totalmente regulado, pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Aos sábados, domingos e feriados ou a partir das 17h (já que os postos fecham nesse horário), os pacientes deverão procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Casos graves serão encaminhados para UPA ou Hospital Universitário (HU). A transferência dos pacientes será feita exclusivamente por meio de uma ambulância que ficará no hospital de campanha.

Os leitos foram organizados de acordo com os critérios de segurança do Ministério da Saúde, respeitando distância mínima de um metro. Pessoas confirmadas com covid-19 ficarão em uma ala separada dos suspeitos. O hospital, que tem capacidade de 100 leitos, conta com profissionais devidamente capacitados de acordo com o quadro de pandemia mundial. A equipe é composta por profissionais que ocupam cadastro reserva aberto pela prefeitura.

Texto: Duda Oliveira/Foto: Jonas Santos/PMP

Os estudos mais relevantes já iniciados no Brasil sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 não serão interrompidos.

Um deles, feito pela Coalizão Covid-19 (integrada pelos hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês, Moinhos de Vento, BP, Oswaldo Cruz e pela rede BRICNet), já incluiu todos os 1.100 pacientes na pesquisa. A maioria já finalizou o tratamento e os resultados agora poderão ser observados.

Não faria sentido, portanto, interromper a pesquisa, mesmo depois que a OMS (Organização Mundial da Saúde) interrompeu um estudo que fazia com hidroxicloroquina em 18 países para avaliar a segurança.
 
A OMS tomou a decisão depois que a revista científica inglesa The Lancet publicou pesquisa feita com dados de 96 mil pessoas internadas com Covid-19 em 671 hospitais de seis continentes, indicando que o uso dos medicamentos estava ligado a maior risco de arritmia e de morte.
 
Ao contrário da organização, no entanto, o estudo da Coalizão Covid-19 já ​teve a segurança e a eficácia testadas por um comitê independente, com cientistas internacionais. E recebeu sinal verde para seguir adiante.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) afirmou, em uma live promovida por este Política Livre nesta segunda-feira (25), que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não é a pessoa mais confiável para a condução do país, no entanto, destacou a sua importância no atual cenário para “fragilizar” o governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Tudo o que Moro fez até aqui, desde quando ele apareceu para a vida institucional brasileira, foi fazer política, foi transformar a toga em um espaço para fazer política. Ele tem grande responsabilidade pelo desfecho que o Brasil produziu em 2018. Que confiança poderia se ter em um personagem assim?”, questionou o deputado.

“Na circunstância atual, o papel que ele está desempenhando de contestação ao Bolsonaro é muito relevante. Não podemos ter o foco agora no ataque ao Moro. Nesse momento, o grande mal para o país é Bolsonaro. Com Bolsonaro, o país não vai andar. Tudo o que for feito para fragilizá-lo, isolá-lo e buscar uma alternativa em um período mais curto está somando para ajudar o Brasil”, ressaltou.

“Moro vai ter o debate sobre o papel dele na história em outra oportunidade”, acrescentou o comunista, durante o bate-papo online conduzido pelo editor Raul Monteiro.

Daniel comentou, também, a respeito da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (22). “Um vexame. Uma vergonha. Deprimente”, resumiu.

“Eu conheci o Bolsonaro e convivi com ele. Sei que ele é assim mesmo, mas transformar o espaço da Presidência em um espetáculo daquela dimensão, ninguém podia imaginar. Ali parecia um comitê de um movimento de extrema-direita fascista, de sabotagem ao país, às instituições e a tudo”, concluiu.

Clique aqui e assista a entrevista na íntegra nas redes sociais do Política Livre.

Mateus Soares/Foto: Live Política Livre

A primeira-dama do Rio, Helena Witzel, também é alvo da operação da manhã desta terça (26), autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Polícia Federal encontrou um contrato do escritório de advocacia dela com uma empresa investigada.

A ação é a segunda fase da operação Favorito, deflagrada no dia 14 de maio, que mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos na área da saúde.

A PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão, um deles no Palácio das Laranjeiras, residência oficial em que mora o governador Wilson Witzel (PSC).

Folha de S.Paulo/Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) antecipou na segunda-feira (25), em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados. Nesta terça (26), a PF cumpriu mandados na residência oficial do governo do Rio de Janeiro. A informação é do G1.

Ela disse que algumas operações da PF que estavam “na agulha” começaram a ser executadas depois da saída de Sérgio Moro. “A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse a deputada.

Perguntado sobre a operação nesta terça, Bolsonaro respondeu: “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal”.

Quando jornalistas perguntaram se Zambelli soube antecipadamente da operação, o presidente disse: “Pergunta para ela.”

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara