O conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril com o presidente Bolsonaro (sem partido) foi interpretado pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como prova que o chefe do Executivo nacional interveio na Polícia Federal (PF) para proteger membros da sua família e amigos próximos. Esse tema foi o assunto mais comentando no meio político desta sexta-feira (22) e deve tomar os noticiários do final semana. “Vídeo comprova que Bolsonaro interveio na PF para proteger família e amigos. Não resta dúvida sobre isso, sem contar que as falas dos ministros da Educação [Abraham Weintraub], do Meio Ambiente [Ricardo Sales] e dos Direitos Humanos [Damares Alves] são criminosas, afrontam os povos tradicionais e originários deste país e o meio ambiente, além de ameaçar o Poder Judiciário, governadores e prefeitos”.

Marcelinho Veiga descreve que os filhos de Bolsonaro são investigados por crimes como a ‘rachadinha’, que tem como pivô o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e Carlos Bolsonaro por envolvimento com milícias virtuais que propagam fake news. “A troca de titulares da PF serviu para isso, para conter e ter acesso a informações sigilosas. É grave o presidente dizer que tem uma equipe de segurança que lhe passa informações. Isso é crime contra a nação. Bolsonaro tenta se livrar das mentiras que vem contando, mas o vídeo prova sua interferência na PF para trocar o comando da polícia no Rio de Janeiro. Ele ataca os governadores de São Paulo e do Rio, usa palavras de baixo calão. Infelizmente é uma pessoa despreparada, com uma equipe sem controle e que não sabe o que significa a palavra democracia”.

O deputado do PSB completa dizendo que “é um momento delicado da nossa história recente. Talvez o momento mais difícil que o Brasil vive. Precisamos ficar atentos e fazer cumprir a Constituição”. Veiga aponta que “Bolsonaro não tem condições de governar o país. Já somos o segundo no número de infectados do mundo com 330 mil. Não estamos conseguindo conter o vírus, que já matou mais de 21 mil. No entanto, a reunião de abril com os ministros, quando os números já mostravam o descontrole, com 41 mil infectados e quase 3 mil mortos, nenhuma palavra sobre o assunto coronavírus foi dita. Mas não faltou a defesa ao desmatamento e aos grileiros, instalação de cassinos, privatização de estatais e arrocho fiscal.  Para eles, tudo, para o povo, nada”.

Ascom/Vitor Fernandes (DRT-2430)

O Congresso Nacional concluiu, nesta quinta-feira (22), a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. O resultado foi decidido após a votação pelos senadores que, com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, aprovaram a matéria. Pela manhã, a Câmara dos Deputados havia aprovado o PLN 8/2020 por 451 votos favoráveis e 1 contrário.

A maior parte desse dinheiro, que corresponde a R$ 213,7 bilhões, será destinada para pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios da Previdência Social. Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLN,  fez dois ajustes na matéria a pedido do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional remanejou R$ 308 milhões para retomada de 10 mil obras habitacionais e geração de 20 mil empregos.

Outra mudança foi o acréscimo de R$ 394 mil nas dotações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Marcos Rogério, esse valor  vai ajudar a empresa a aumentar “a capacidade de oferecer testes diagnósticos, produção de medicamentos, bem como estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico” da covid-19.

O Crédito suplementar é uma forma de destinar mais recursos para uma despesa que já estava prevista no Orçamento da União. Ou seja, o  projeto estabelece que o governo possa se endividar  com operações de crédito para cobrir despesas correntes, contornando a chamada regra de ouro.

agenciadoradio/Foto: Divulgação

Mais de 400 entidades da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Contra o mandatário pesam acusações de crimes de responsabilidade – como discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a convocação para empresários atacarem governadores -, atentado contra a saúde pública – como bloqueios na compra de respiradores e equipamentos de proteção - e comportamento que oferece risco à vida do povo – apoio ao grupo paramilitar instaurado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por exemplo.

Assinam o pedido para afastamento: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.

“Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência? Entendemos que, com Bolsonaro, é impossível o país enfrentar essa crise. Bolsonaro e seu governo não conseguem responder à altura as necessidades da nação brasileira”, declarou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

“A crise política mudou nossa luta em defesa da vida. Não é mais possível apenas falar em defesa da vida, apenas falar em defesa do SUS, e ignorar que Jair Bolsonaro se tornou o principal inimigo da luta em defesa da saúde e da vida o Brasil”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

“Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência?”

Para a deputada Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara, o presidente é um sabotador. "O Brasil chora seus mortos. E o que faz o presidente da República? Ri da dor dos brasileiros, sabota as ordens de saúde pública sabota a vida da nação. Sabota os governadores e prefeitos que, sozinhos, buscam salvar vidas. A nação, agora, presida da solidariedade. Solidariedade que o governo Bolsonaro não consegue dar", manifestou-se.

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, justificou o pedido de afastamento com os crimes cometidos por Bolsonaro no tratamento da pandemia de coronavírus. "O presidente da República se tornou não só um problema político, mas um problema sanitário. Bolsonaro é um problema de saúde pública no Brasil".

Trâmite

Para que o processo de impeachment seja aberto, é preciso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concorde. Depois, uma comissão analisa se dá ou não continuidade. O acusado tem 20 dias para se defender. Caso prossiga, os deputados têm que aprovar o pedido por maioria por qualificada - dois terços da Casa. 

Se a acusação for por crime comum, o julgamento caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF); se for por crime de responsabilidade, fica a cargo do Senado. Durante essa fase, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias. Caso seja absolvido, volta automaticamente ao cargo; se condenado, é destituído imediatamente.

Fonte: dialogosdosul;Foto: Reprodução: Twitter

O Ministério da Educação decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta da pandemia do novo coronavírus. A decisão vem depois de fortes pressões de movimentos sociais e do Congresso. Nesta semana, o Senado tinha acabado de aprovar um projeto de lei que definia que a prova seria adiada. Em seguida o PL seria votado pela Câmara dos Deputados. O governo também enfrentava questionamentos na justiça cobrando que a data da prova fosse alterada, uma vez que escolas suspenderam as aulas presenciais por conta da pandemia.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que “as datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto no edital".

O tempo da prorrogação será decidido por uma enquete. Em junho os estudantes inscritos vão ter acesso à consulta no site do Enem, na “Página do Participante”.

A prova do enem estava prevista para 1º de novembro e 8 de novembro. As inscrições ainda estão abertas até a sexta-feira (22)

Agencia do Rádio

Quando a tragédia da Pandemia já ceifou mais de 18 mil vidas de brasileiros, ao invés de registrarmos apenas ações de solidariedade, altruísmo e superação, para poupar vidas, vemos que a tentativa do Governo da Bahia de contratar, emergencialmente, mais 400 médicos, inclusive Médicos de Cuba, é , inexplicavelmente, barrada por uma ação judicial movida pelo Conselho Federal de Medicina, que alcançou uma liminar favorável da Justiça Federal. Com isso, o povo baiano se verá privado da necessária ampliação do número de médicos a seu dispor, por terem nascido em Cuba. Com menos médicos, configura-se uma tragédia dentro da tragédia da Pandemia. E como consequência de iniciativa de uma entidade médica, cuja missão, deveria ser sempre, atuar em favor de políticas que concorram param o  salvamento de vidas, não ao contrário.

A ação movida pelo Conselho é um obstáculo a mais colocado contra o esforço do governo da Bahia, que, adicionalmente,  também tem que enfrentar os cortes de gastos em saúde e  a falta de solidariedade do governo federal no enfrentamento ao Coronavírus, face ao estado de demência republicana instalada no Palácio da Alvorada.  Se os médicos brasileiros não se interessam em atender a convocação por edital do governo baiano, oferecendo salários de excelente nível, por que razão  o Conselho de Medicina busca impedir o governo estadual de buscar , como alternativa, a contração de médicos de Cuba, a exemplo do que fazem dezenas de países, com o que se salvam muitas vidas, dada a reconhecida excelência profissional dos galenos cubanos?

Estaria querendo impedir que o povo brasileiro, a exemplo do que ocorreu quando do Programa Mais Médicos, no Governo Dilma Roussef, reconheça a qualidade da medicina cubana, conforme pesquisa feita pela Fiocruz, com 93% de aprovação, pelos usuários, do trabalho destes profissionais¿ Será que o Conselho teme que que a presença de médicos cubanos no Brasil possa, novamente, demonstrar que o trabalho preventivo e humanizado destes médicos, apontando para uma outra concepção e prática da medicina,  resulta em preservar vidas e evitar mortes evitáveis, pela simples presença médica em municípios que só conhecem médicos pelas telenovelas?

O governo da Bahia está recorrendo contra esta liminar na Justiça Federal e não pretende desistir facilmente de sua obrigação de tudo fazer para salvar vidas ameaçadas pelo Covid19, e, também, pelos que querem o Estado de Castro Alves com menos médicos, e seu povo, com mais sofrimento e mais dor. A notícia surge exatamente no momento em que no Estado de Minnessota , nos EUA,  senadores se unem à comunidade local para pressionar o Presidente Donald Trump a suspender restrições que impedem ao povo norte-americano receber a ajuda dos Médicos de Cuba,  argumentando não haver razão superior à defesa da vida. Mais preciosa que relações diplomáticas, hoje inexistentes, é o valor da vida dos norte-americanos. Além disso, enquanto países ricos como a Itália, membro do G7 e da Otan, recorreram aos médicos cubanos para, juntamente com especialistas russos e chineses, controlarem os catastróficos efeitos da Pandemia na pátria de Michelangelo, ceifando milhares de vidas, o que felizmente, foi alcançado, com o país retornando, gradualmente, à normalidade.

Insensível a todos esses impactantes exemplos de humanismo, altruísmo e nobreza no exercício da missão médica, o Conselho Federal de Medicina exibe pensamento menor, e, com uma desumana ação judicial, dificulta o esforço do governo da Bahia e, inexplicável, expõe o povo baiano a riscos injustificáveis, indefensáveis.  Espera-se que a Justiça atue em sintonia com o valor da vida em primeiro lugar. E que as instituições e representações democráticas da Bahia atuem com coragem, não permitindo que a história baiana seja marcada por mancha tão macabra e incivilizada.

Beto Almeida/www.noticiasdabahia.com/Foto: Divulgação

O ex-presidente Lula (PT) se desculpou na tarde desta quarta-feira (20) por ter dito que o surgimento da pandemia do coronavírus foi positivo para alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a importância de um Estado forte para conter o avanço da crise econômica.

“Usei uma frase totalmente infeliz. E a palavra desculpa foi feita pra gente usar com muita humildade. Se algum dos 200 milhões de brasileiros ficou ofendido, peço desculpas. Sei o sofrimento que causa a pandemia, a dor de ter os parentes enterrados sem poder acompanhar”, afirmou.

Um dia antes, em entrevista à Carta Capital, Lula afirmou que “ainda bem” a natureza havia criado “o monstro chamado coronavírus”.

“O que eu vejo? Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada… Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises.”

Na entrevista à revista, Lula ainda criticou os problemas envolvendo o auxílio emergencial de R$ 600. Há relatos de problemas para retirada do benefício. “Eles prometeram e sequer eles cumpriram com a tarefa de dar R$ 600 e as pessoas ficarem em casa e se protegerem do coronavírus.”

A conduta de Bolsonaro na pandemia também foi observada pelo ex-presidente. Lula diz que o atual presidente que Bolsonaro está cometendo um genocídio ao “receitar remédio contra toda a comunidade científica”. Para o petista, Bolsonaro está cometendo crime de responsabilidade ao “não respeitar a ciência”.

Lula foi solto no início de novembro, após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos.

O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.

Lula permaneceu preso de 7 abril de 2018 a 08 de novembro de 2019 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local tinha 15 metros quadrados, com banheiro, e ficava isolado no último andar do prédio. Ele não teve contato com outros presos, que ficavam na carceragem, no primeiro andar.

Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob a acusação de aceitar reformas e a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena do ex-presidente foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF.

Nessa condenação, Lula já havia atingido em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ. Por isso, mesmo antes da recente decisão do Supremo, ele já reunia condições para deixar o regime fechado de prisão.

Ainda neste ano, porém, o Supremo pode anular todo esse processo do tríplex, sob o argumento de que o juiz responsável pela condenação, o ex-ministro Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista. Não há data marcada para que esse pedido da defesa do ex-presidente seja analisado.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em segunda instância a 17 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP).

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.

Folha

O deputado estadual do Rio de Janeiro Gil Vianna (PSL), morto na noite de terça-feira (19) em decorrência de complicações da Covid-19, foi tratado com cloroquina. A administração do medicamento, associado a outros, é protocolo do Hospital da Unimed em que ele estava internado, em Campos dos Goytacazes (RJ), para pacientes de coronavírus em estado grave.

As informações são do colunista Lauro Jardim, de O Globo/Foto: Divulgação

Quase seis meses após o surgimento do primeiro caso de Covid-19, que ocorreu na cidade chinesa de Wuhan, a doença ainda não possui um tratamento com alta efetividade. A eficiência do uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus não foi comprovada e cientistas de todo o mundo continuam estudando o efeito dos medicamentos contra a doença. 

Segundo um levantamento da empresa americana de tecnologia Cytel, em todo o mundo já foram feitos ou elaborados 230 ensaios clínicos sobre a utilização dessas drogas em pessoas infectadas com a Covid-19. No final de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de Covid-19 a critério médico e com o consentimento do paciente.

Contudo, a entidade ressalta que “não existem evidências robustas de alta qualidade que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica específica para a Covid-19.” Segundo o CFM, apesar de alguns estudos terem mostrado resultados promissores, “nenhum ainda foi aprovado em ensaios clínicos com desenho cientificamente adequado, não podendo, portanto, serem recomendados com segurança.” 

O presidente do CFM, Mauro Ribeiro, pondera que a hidroxicloroquina e a cloroquina “tem diversos efeitos colaterais, que não raros, mas que podem ser importantes como bradiarritimias (arritimias com frequências cardíacas baixas), reações cutâneas e falência hepática fulminante.”

Nesta semana, um documento elaborado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia recomendou a não utilização da hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento do novo coronavírus. O documento atenta para os níveis baixos de comprovação científica sobre a eficiência das drogas na melhora clínica de pacientes com a doença. 

Resultados

A Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) também divulgou nota em que afirma existir poucas evidências da eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina nessa situação. “Desta forma, a SBI fortemente recomenda que sejam aguardados os resultados dos estudos randomizados multicêntricos em andamento, incluindo o estudo coordenado pela OMS, para obter uma melhor conclusão quanto à real eficácia da hidroxicloroquina e suas associações para o tratamento da Covid-19”, diz trecho do parecer da entidade. 

Segundo o cientista Gustavo Menezes, pós-doutorado em imunologia pela Universidade de Calgary, no Canadá, e que integra a SBI, há apenas comprovação da eficácia da cloroquina contra vírus em experimentos in vitro, ou seja, fora de organismos vivos. “Embora os artigos in vitro mostrem que a cloroquina tenham um papel importante antiviral, ainda faltam evidências em clinical trial [ensaio clínico] de que ela funcione para viroses”, afirmou o pesquisador. 

No Brasil, diversas instituições estudam a eficácia desses remédios. Entre eles hospitais de ponta, como o Albert Einstein e o Sírio Libanês, ambos em São Paulo. No final de março, o Ministério da Saúde publicou um protocolo em que autoriza o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, a critério médico, para pacientes com a Covid-19 em estado grave.  Contudo, a pasta entende que falta a comprovação dos benefícios dos remédios e que eles podem causar complicações, como distúrbios cardiovasculares. 

O protótipo, em fase de teste, terá um valor dezessete vezes menor do que os encontrados no mercado.

Uma equipe de docentes e alunos da Universidade UNG desenvolveu um protótipo de ventilador emergencial hospitalar. O projeto foi montado em sete dias, no complexo do laboratório das engenharias, do campus Centro. A iniciativa faz frente à demanda global pela busca por equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em meio à pandemia de coronavírus.  O aparelho foi analisado por fisioterapeutas e profissionais de enfermagem da Universidade e será submetido a uma comissão técnica, seguido de testes.
 
O conceito do equipamento parte de três frentes, ou seja, um conjunto eletrônico, mecânico e um conjunto médico, baseado em componentes que são utilizados regularmente na área da saúde, que é o ambu, máscara de respiração e tubos de traqueia. O conjunto mecânico foi pensado para que o aparelho tenha possibilidade de fazer o movimento com a frequência e pressão necessária para dar o suporte à respiração, e será concebido com peças fabricadas em impressão 3D, que utiliza um material ABS nesta concepção. O conjunto de controle passa por motor de corrente contínua, com os comandos controlados e a programação derivada de uma placa eletrônica programada. Dependendo da marca e modelo, os ventiladores podem ser comprados por R$ 15 mil. O aparelho da UNG tem um custo unitário de R$880, dezessete vezes menor que os disponíveis no mercado.
 
A próxima etapa, após ensaios e registros documentais, é a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o coordenador dos cursos de Engenharia da UNG, Adriano José Garcia, a ideia do projeto, após uma longa conversa com profissionais da área, foi verificar os níveis de complexidade e da necessidade do tratamento, em casos de intubação. “Em alguns casos, pacientes exigem um suporte de respiração por um sistema não invasivo. Na sequência, estabelecemos quais seriam os requisitos e iniciamos a produção entendendo a complexidade de um sistema desse tipo, os controles necessários, a pressão, a frequência respiratória. Além disso, buscamos o suporte da área da saúde e estamos focados em conseguir fazer um projeto que de fato chegue ao paciente final”, explica.

Contribuição à população:

O protótipo de ventilador pulmonar é uma contribuição da UNG para o suporte à população em casos graves de Covid-19. O aparelho tem a finalidade de ajudar o corpo humano, nas trocas de oxigênio e gás carbônico, uma vez que os pacientes que têm os pulmões comprometidos não dão conta de mantê-los sozinhos.

Para evitar qualquer tipo de transmissão do novo coronavírus, docentes e estudantes trabalham com  todos os equipamentos de proteção individual (EPIs), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por Marcia Gabriella Dantas de Moura

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta terça-feira (19) que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021.

“A ideia é que vamos ter sim eleição em 2020. O que deve ser decidido em junho é uma mudança de data, mas dentro do ano de 2020, ou seja, o que seria em 4 de outubro vai para meados de novembro ou início de dezembro. Mas nada de prorrogar mandatos ou jogar a eleição para o ano que vem. Isso é o que defendo e trabalho com essa hipótese. Não se pode mudar a regra no meio do jogo. Os prefeitos e vereadores foram eleitos para um mandato de quatro anos”, disse Fernando Filho durante live com lideranças políticas do município de Machados, no Agreste Setentrional. 

Em outra live, o deputado defendeu que o setor da construção civil lidere a retomada da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. Segundo ele, no momento, o esforço é para preservar o maior número de vidas, mas, passado o pico do contágio da Covid-19, o País deve adotar medidas para enfrentar a crise.

“A retomada da economia será muito difícil e, por isso, defendo um programa de investimentos liderados pelo governo federal para que a gente possa ver obras pelo Brasil. Aposto na construção civil, que sozinha não vai resolver, mas responde rapidamente, com a contratação de mão de obra, transporte, material, movimentando uma série de cadeias produtivas”, ressaltou Fernando Filho durante live com lideranças de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Ascom Dep. Fernando Filho