As diretrizes que vão servir para orientar estados e municípios a respeito das medidas de distanciamento social, foram apresentadas nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Saúde. As propostas seguem a ideia de um “Plano de Gestão de Riscos” para que cada estado ou cidade possam analisar sua situação e adotar as melhores medidas para aquele momento. De acordo com o ministro da Saúde, Nelson Teich, as diretrizes foram projetadas depois de muito estudo para avaliar qual o risco que cada estado ou região do país apresenta. “O objetivo é prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação local e nacional contra as doenças, no caso à Covid-19. Medidas proporcionais e restritas aos riscos de disseminação, adoecimento e gravidade. Isso quer dizer que cada região vai ter uma abordagem diferente. Óbvio que algumas regiões vão ter abordagens semelhantes, mas para cada região vamos definir qual o risco e qual a política”, disse. 

Segundo o ministro Nelson Teich, essas diretrizes foram construídas levando em consideração tudo que outros países estão fazendo e acrescentado as pesquisas brasileiras, mas quem vai definir se usa ou não essas orientações serão os governantes locais. “Isso não é uma obrigação ou uma imposição do Ministério da Saúde. O que a gente vai fazer é, se os secretários estaduais ou municipais quiserem conversar com o Ministério da Saúde, passar cada variável que consideramos importante para ser avaliada, vê qual é a qualidade da informação local e, junto com esse gestor, com esse secretário, ajudamos a pensar e tomar uma decisão”, afirmou.   

Para cada situação, serão avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento e as condições de mobilidade urbana. Os detalhes sobre cada um dos eixos serão apresentados ainda esta semana. 

Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br. 

Agência do rádio
 

O juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5BA),  e a procuradora Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam de uma live no perfil do TRT5 no Instagram (@trt5bahia), no próximo dia 20 de maio, às 18 horas, tendo como tema “Impactos da pandemia da Covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem”.

O magistrado é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT5, e a procuradora é coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho.

PROGRAMA - A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2020, e quaisquer formas até 2025. A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) disse ao jornal Tribuna da Bahia que a imagem da esquerda brasileira está desgastada por conta das atitudes do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, ex-aliada do gestor, o governo “trabalha com mentiras e narrativas criadas para dar sustentabilidade a um projeto de poder”.

“Nós tínhamos um plano. Nossa promessa era tirar a esquerda, que fez coisas que a gente não concorda, roubou, trouxe princípios culturais que não concordamos, e era a nossa chance de mostrar que viemos para transformar mais dignamente a sociedade. Com a figura do presidente Bolsonaro, um homem totalmente truculento, que só faz brigar e toda vez tem que ter um inimigo imaginário ou físico, é óbvio que ele vem desestruturar. Parte da direita, que chamamos de direita centrada, se opõe a esse comportamento. Enquanto a parte da direita radical, extremista, respalda esse comportamento do presidente Bolsonaro. Então, nós estamos no meio de um rompimento que um lado trabalha com a verdade, e o outro lado trabalha com mentiras e narrativas criadas para dar sustentabilidade a um projeto de poder. A gente entende que a direita está desgastada, mas nada que não possa lá na frente, com a verdade, recuperar”, avaliou.

Guilherme Reis

A Associação Comercial de Cabo Frio desistiu de mover uma ação que responsabilizava o governo chinês pela pandemia do covid-19 e pede uma indenização de 420 bilhões de reais. A Igreja Templo Planeta do Senhor, com sede na zona oeste do Rio de Janeiro, entrou como parte autora da causa em substituição à Associação.

O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa emitiu comunicado onde deu a conhecer que seria a igreja a seguir em frente com o processo. "E conforme preceitua a Lei, pedimos a substituição para uma Organização Religiosa Templo Planeta do Senhor que tem como um dos seus objetivos promover valores sociais, bem como ajuda social a todos que necessitam", referiu o advogado.

No comunicado, o advogado também respondeu a algumas perguntas sobre os detalhes do processo.

Qual o objetivo da ação?

Buscar a reparação dos danos causados pelo codiv-19 criado na china no tocante a esfera social do brasil, tais como: doenças, desempregos, violência o mais precioso bem da nossa nação, a liberdade, o direito constitucional de ir e vir dos brasileiros.
 
Onde o senhor entrou com a ação?

A ação foi ajuizada perante a Justiça Federal de Brasília, isso porque tal Justiça é a competente para dirimir as questões envolvendo Estados estrangeiros, conforme art. 109, II, da CF/88.
 
Ela será julgada onde e por quem? 

Como dito anteriormente, ela será julgada na Justiça Federal do Distrito Federal, pelo Juiz da 16ª Vara Federal.
 
Quais os argumentos para a ação?

Buscou-se, dentre várias evidências, demonstrar a responsabilidade do Governo Chinês em relação ao surto do novo Coronavírus. Por exemplo, podemos citar o fato de as Autoridades Chinesas terem tomado ciência da existência dessa nova doença antes dela se propagar e nada fizeram para alertar a população mundial, bem como conter o vírus em seu próprio país a fim de que o mesmo não se propagasse, bem como fechamento de fronteiras.
 
E também uma questão que merece bastante atenção, foi o fato dos médicos que tentaram avisar a população onde todos foram silenciados e desapareceram, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, médico de hospital um hospital em Wuhan, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença. Todavia, após tais alertas o médico foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos, e os alertas feitos à população na internet foram rapidamente apagados pelas autoridades. Dias após, o Dr. Li Wenliang foi vítima fatal do coronavírus. Enfim, tudo nos leva a crer que houve negligência ou tudo foi premeditado.
 
Quais as ferramentas jurídicas serão utilizadas para que a ação tenha resultado positivo?

Para essa ação buscamos respaldo em preceitos do direito internacional, trabalhos de advogados realizados em outros países buscando a mesma responsabilização da nação Chinesa e, como no caso dos advogados americanos que entraram com uma ação contra a china a responsabilizando por 20 trilhões de dólares e, para além disso, doutrinas, legislação e jurisprudências brasileiras para embasar.
 
Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico, eis que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro, então o diante de todo o trabalho desenvolvido por nós, só nos resta acreditar em um resultado positivo a população do Brasil.
 
Qual a tramitação desta ação?

É mais uma ação de responsabilidade civil a ser ajuizada na justiça brasileira, que, duraria aproximadamente 02 (dois) anos (tempo comum entre o ajuizamento da ação e a sentença). Todavia, por termos entes internacionais, uma nação, a qual os trâmites para intimação exigem expedição de carta rogatória, ofícios, tradução, etc, não se sabe dizer como a Justiça Federal do Distrito Federal conduzirá para um resultado rápido e efetivo.
 
Quais os dados econômicos presentes na justificativa da ação?

Os dados econômicos consiste na revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, com reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, que, inclusive, foi o parâmetro para a reparação do dano material. Buscou-se também expor todo o prejuízo já sofrido pelas empresas, comerciantes, os quais muitos tiveram seus estabelecimentos fechados, com grande diminuição de capital, além também dos trabalhadores, falando-se inclusive dos índices de desemprego elevado após a decretação da pandemia.

Fonte: MF Press Global

Antes tratado como um aliado, o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Adriano Furtado, entrou na mira de Jair Bolsonaro.

Segundo a coluna painel, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente reclamou de uma nota do órgão lamentando a morte de um integrante da corporação por coronavírus na reunião ministerial do dia 22 de abril, a última de Sergio Moro.

Na porta do Palácio da Alvorada, na terça (5), Bolsonaro se referiu ao dirigente com desdém e confundiu seu sobrenome, o chamando de Salgado. Com a mudança do Ministério da Justiça, a expectativa é a de que ele seja trocado nas próximas semanas.

Folhapress

Eleito como “melhor curta de terror” em um importante festival nacional de cinema da cidade de São Gonçalo/RJ, “Necropolis”, curta-metragem de zumbis produzido e gravado na região do Vale do São Francisco, já está disponível na internet. O filme do coletivo de audiovisual NU7 Produções já foi selecionado para cerca de 20 festivais de cinema e arte de todas as regiões do Brasil.

O filme narra a história de Milena, única sobrevivente de um ambiente devastado por uma infecção causada por um fungo. Em meio a um mundo caótico com uma horda desumanizada, Milena precisa superar desafios e renúncias para continuar trilhando a sua jornada, onde a luta pela vida é diária.

“Quando comecei a idealizar Necropolis, sempre quis que a trama fosse globalizada e que o semiárido nordestino fosse o centro da narração. Roteirizar um filme de terror é um desafio, pois tratar de crise sanitária, isolamento e medo, pode soar premonitório. A ambientação foi pensada para ser verossímil com realidade. No meio disso tudo, Milena surge representando a ancestralidade nordestina, reforçando a força do povo sertanejo. Esses elementos reafirmaram a força impulsionadora para torná-la uma sobrevivente nesse mundo pós-apocalíptico”, diz Ítalo Oliveira, diretor e roteirista do filme.

Necropolis, em menos de um ano após seu pré-lançamento, realizado em março de 2019 em Petrolina-PE, foi selecionado para cerca de 20 festivais de cinema e arte em todas as regiões do nordeste. Entre eles destaca-se o IV Festival POE de Cinema Fantástico do Vale do Paraíba (São José dos Campos/SP); 9º Cinefantasy - Festival Internacional de Cinema (São Paulo/SP); IV Cine Tamoio - Festival de Cinema de São Gonçalo (São Gonçalo/RJ), onde venceu como “melhor curta de terror”; e o I Festival de Cinema do Vale do Pindaré (Santa Inês/MA), onde conquistou prêmios nas categorias de “melhor direção” e “melhor imagem”.

Cinema em casa

Esse é o sexto filme da NU7 Produções disponibilizado na internet. A iniciativa do Coletivo de Audiovisual visa contribuir para o entretenimento do público, que, devido às políticas de isolamento social, diante do cenário de pandemia por causa da covid-19, está com opções de lazer restritas. “A Conversa que não tivemos”, “Matinal”, “Adentro”, “Coração Noturno” e “Encomenda” também já estão disponíveis na internet.

NU7

A Nu7 é coletivo audiovisual que surgiu com o intuito de fazer cinema no Vale do São Francisco, para fomentar esse tipo de produção na região. Criada em 2015, possui seis filmes produzidos, sendo que alguns já foram exibidos em importantes eventos de cinema, em âmbito regional, nacional e internacional. Foi responsável por produzir e roteirizar videoclipes musicais de artistas da região do Vale do São Francisco, a exemplo de Andrezza Santos, Tio Zé Bá e Made In Quebrada, e também diversas peças comerciais de eventos culturais da região do Vale do São Francisco.

Assista Necropolis: https://vimeo.com/324599157

Ascom/Thiago Santos/Foto: divulgação

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, defendeu na manhã deste sábado (9) que Jair Bolsonaro demita e substitua os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, apesar de o presidente da República não ter nenhum poder constitucional para tal atitude. Jefferson postou foto segurando o que aparenta ser um fuzil.

“Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, escreveu o dirigente partidário. Até às 11h deste sábado a foto tinha 3,8 mil curtidas no Twitter.

Ex-aliado de Fernando Collor de Melo e um dos condenados no escândalo do mensalão, Jefferson preside um dos partidos do centrão e passou a defender efusivamente Bolsonaro nos últimos tempos.

O próprio presidente da República chegou a assistir e recomendar uma live em que Jefferson acusava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de arquitetar um golpe parlamentar.

“Bolsonaro, para atender o povo e tomar as rédeas do governo, precisa de duas atitudes inadiáveis: demitir e substituir os 11 ministros do STF, herança maldita. Precisa cassar, agora, todas as concessões de rádio e TV das empresas concessionárias GLOBO. Se não fizer, cai”, escreveu o político do PTB.

Bolsonaro tem se articulado com siglas do centrão, distribuindo cargos a essas legendas em troca de apoio no Congresso.

As declarações de Jefferson somam-se a manifestações antidemocráticas e de pressão sobre o STF que têm sido patrocinadas em Brasília e em outras cidades por apoiadores do presidente —algumas delas contando com a presença e incentivo do próprio presidente da República.

Após delatar o escândalo do mensalão em 2005, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Jefferson teve o mandato de deputado federal cassado e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal como um dos integrantes do esquema de desvio de dinheiro público que tinha em seu cerne políticos do governo do PT e dirigentes dos partidos que hoje formam o centrão.

Folhapress/Foto: Divulgação

Em 2019, 135 milhões de pessoas em 55 países e territórios venderam seus últimos bens para conseguir comprar comida ou já não tinham mais acesso a nenhum alimento. Entre as razões para essa crise alimentar, estão conflitos políticos e sociais, mudanças do clima e a deterioração econômica.

Não havia na conta ainda o impacto da pandemia de Covid-19, que em 2020 fechou fronteiras, parou economias inteiras, deixou populações sem trabalho e pode levar outras 130 milhões de pessoas à falta de alimentos.

É um risco que o diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, David Beasley, classificou como “fome de proporções bíblicas” ao Conselho de Segurança.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o diretor regional para América Latina e Caribe da instituição, Miguel Barreto, diz que uma pandemia de fome, aliada à sanitária já em curso, vai resultar em muitas mortes por falta de comida.

“Se não atendermos rapidamente essas populações [em risco], muito provavelmente vamos ter também populações que morrerão de fome”. Barreto chama a atenção para a dificuldade de realizar trabalhos humanitários com as fronteiras fechadas e as aglomerações proibidas e alerta para a necessidade de ampliar os programas de transferência de renda, principalmente em regiões com um alto índice de trabalhadores informais, como a América Latina.

“O principal problema no mundo é o acesso ao alimento. Se não há renda, não se consomem alimentos”.

O que apontou o Relatório Global de Crise Alimentar 2019? 

Esse é um informe que se faz a cada ano através de avaliações de 16 organizações internacionais e que foca a cada ano países que se encontram numa situação mais crítica. O que resultou em 2019 é que 135 milhões de pessoas em 55 países sofriam de fome moderada, quando estão vendendo seus últimos bens para comprar comida, ou aguda, quando não têm mais acesso ao alimento. O que se prevê, devido ao impacto da Covid-19, é que este número dobre no próximo ano.

A estimativa é que passem a ser 265 milhões as pessoas em crise alimentar, o que o diretor do PMA classificou como “fome de proporções bíblicas”. Qual é o impacto disso? 

O impacto real é que, se não atendermos rapidamente essas populações, muito provavelmente vamos ter também populações que morrerão de fome. É justamente o risco que o diretor-executivo falou sobre a pandemia de fome, que não somente vai haver causa de morte por Covid-19, vão aumentar as causas de morte por falta de alimentos.

Por isso é tão importante atuar com o apoio das agências que trabalham em situações críticas e também por meio das redes de proteção nacionais. Houve uma queda entre 2017 e 2018 na quantidade de pessoas em crise alimentar, número que volta a subir em 2019. A que o senhor atribui esse aumento?

Basicamente a três fatores: ao aumento nos conflitos no mundo, ao impacto das mudanças climáticas particularmente e à deterioração da situação econômica e social em alguns desses países.

O relatório afirma que 47 países estão em risco de entrar em crise alimentar devido a algum fator extra, além desses três. A pandemia pode ser esse fator? 

Sim, sem dúvida devido particularmente ao isolamento social que está em vigor em muitos países e à redução do rendimento econômico que se prevê já, de acordo com muitas organizações, com um impacto na renda de famílias mais vulneráveis. O principal problema no mundo é o acesso ao alimento. Se não há renda, não se consomem alimentos. Por isso que se prevê uma deterioração.

Há regiões, como a América Latina, onde há um grande número de trabalhadores informais, portanto o agravamento [da crise] vai ser ainda pior em países onde o nível de economia informal é alto, porque não podem trabalhar, não podem gerar renda.

Quais são as principais consequências de uma crise alimentar devido ao coronavírus?

A falta de emprego e de renda em economias que funcionam, a dificuldade de recursos financeiros para atender lugares onde há conflitos ou com inundações e onde se requer maior quantidade de recursos para que se possa seguir apoiando essas populações, que neste momento estão em crise, porque não podem contar com o mercado porque o mercado está afetado pela falta de trabalho.

Como se dá a inserção do fator Covid-19 em lugares que já estão em crise?

Nas áreas de conflito, os mercados estão quebrados. Isso significa que as populações precisam diretamente de assistência alimentar. Se existe um aumento de casos de Covid-19 nesses países, provavelmente vai haver um impacto correlativo.

Então, é preciso repensar as modalidades de intervenção. Por exemplo, uma área muito importante é a alimentação escolar, que fornecemos em áreas de conflito. Mas não podendo ter pessoas aglomeradas, o que se está fazendo agora é aumentar a forma de assistência. Por exemplo, entregar alimentos nas casas dessas pessoas ou fornecer cupons onde ainda há mercados em funcionamento para que possam comprar seus alimentos e levar para casa.

Quais são os impactos da pandemia no trabalho humanitário?

Primeiramente, a restrição de fronteiras fechadas tem um impacto na movimentação de funcionários de trabalho humanitário. O segundo impacto é termos que mudar as formas de assistência porque não se pode trabalhar agora em grupos comunitários grandes. E o importante para esse trabalho, além do aumento de recursos financeiros nas redes de proteção social e mais recursos para organizações humanitárias, é que os países não fechem fronteiras para o comércio de alimentos.

Em segundo lugar, o que está fazendo a ONU, por meio do PMA, é abrir corredores para passageiros e cargas humanitárias em determinados países para que não se restrinja o apoio. Por exemplo, na América Latina, foram estabelecidos corredores humanitários para a República Dominicana, para o Haiti e um na Colômbia, para a América do Sul, particularmente destinado ao apoio a migrantes venezuelanos, e outro em Honduras, para a América Central. Dessa forma, podemos repor alimentos e distribuí-los mais rapidamente nos países.

Certamente há restrições e estamos buscando alternativas que nos permitam seguir trabalhando com os beneficiários e com os governos também.

Outro elemento importante é que estamos apoiando também as próprias decisões de governos através de cooperação técnica, por exemplo, como melhorar as logísticas e identificar os melhores corredores no interior dos países e também como aumentar o número de pessoas que recebem alimentos em cada país.

Com a possibilidade de agravamento da crise alimentar, que tipo de ação é necessária?

Três coisas são fundamentais. Primeiro, que os Estados aumentem o gasto social, por meio de suas redes de proteção social, particularmente nas transferências de renda, em especial para pessoas em extrema pobreza e também, provavelmente agora, para pessoas na linha da pobreza, não só em extrema pobreza. Em segundo lugar, a necessidade de aumentar os investimentos em organizações internacionais para que os países tenham também acesso a recursos novos. Em terceiro lugar, a necessidade de investimentos nas agências que respondem e atuam nesse tipo de crise, como o PMA.

Folhapress/Foto: Divulgação/ONU