O ex-ministro Sérgio Moro negou a acusação do presidente Jair Bolsonaro de que a substituição do ex-diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, tenha sido ‘moeda de troca’ para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que abrirá em novembro com a aposentadoria do decano, ministro Celso de Mello.

“A permanência do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF”, escreveu Moro. “Aliás, se fosse esse meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que Moro condicionou a exoneração de Valeiro à indicação para a Corte. “Me desculpe, mas não é por aí”, declarou Bolsonaro no Palácio do Planalto. “Reconheço as suas qualidades em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. E outra coisa, é desmoralizante para um presidente ouvir isso”.

Valeixo foi exonerado nesta sexta-feira, 24, levando Moro a pedir demissão em sequência e acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.

Moro era um dos cotados para vaga no STF, indicação que cabe ao presidente da República.

Em outro tuíte, Moro rebateu a alegação de Bolsonaro que Valeixo, na verdade, pediu demissão por se sentir exausto desde o início do ano. O ex-ministro afirmou que, na verdade, o ex-diretor-geral estava cansado ‘de ser assediado dese agosto do ano passado para ser substituído’.

“Ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, afirmou Moro.

Na madrugada desta sexta, um decreto com a exoneração ‘a pedido’ de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União com a assinatura de Moro, que alega não ter assinado o documento.

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O pedido de demissão do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciado na manhã desta sexta-feira (24) repercutiu imediatamente no cenário político nacional. Várias figuras políticas reagiram, em sua maioria, negativamente ao pedido de demissão de Moro.

Para muitos, a saída de Moro do cargo, não é benéfica ao contexto atual. O ex-ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, exonerado na última semana, publicou no twitter uma mensagem de apoio e agradecimento à Moro. “O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Ministro @SF_Moro. O país agradece! Outras lutas virão!”

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), também se manifestou nas redes sociais. Em mensagem publicada Witzel declarou tristeza com a saída do ministro e expressou que o governo sempre estará de “portas abertas” para o colega. “Assisto com tristeza ao pedido de demissão do meu ex-colega, o Juiz Federal Sergio Moro, cujos princípios adotamos em nossa vida profissional com uma missão: o combate ao crime. Ficaria honrado com sua presença em meu governo porque aqui, vossa excelência, tem carta branca sempre."

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmar (PSB),  se manifestou no Twitter após o estado ser incluído no discurso de Moro, no qual foi anunciado uma possível troca no comando da PF de Pernambuco. "A saída do Ministro Moro evidencia a instabilidade do governo federal, mas preocupa também por outra revelação contundente: a ameaça de ingerência política nas ações policiais".

A maioria das publicações em torno da demissão de Moro não foi positiva. Algumas personalidades políticas, como o deputado federal Túlio Gadelha (PDT) assistiram a saída de Moro como estratégica e planejada. “Moro está prestes a deixar o Governo Bolsonaro para se lançar na política. Qual a novidade? Cego é quem nunca enxergou os interesses políticos de Sérgio Moro.”

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), publicou que esse desfecho já era esperado e que teria sido um equívoco Moro aceitar o cargo de Ministro. “Moro tinha dois caminhos p/ escolher e optou servir ao governo mais atrapalhado da história e que não é imune à corrupção! Nós avisamos, nós sabíamos. A interferência na autonomia da Polícia Federal foi só mais um sintoma da doença que é esse governo!”.

Em uma outra publicação criticando o Governo Federal, Randolfe informou que ainda nesta sexta entrará com um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro tomando como base as denúncias realizadas pelo ex-ministro durante o seu discurso de demissão.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, fez uma publicação mostrando-se favorável ao impeachment de Bolsonaro. "É hora de falar. Por está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil."

Duras críticas foram destiladas à Bolsonaro por causa da saída de Moro. A deputada federal Marília Arraes (PT) manifestou no Twitter sua indignação com o presidente. “Bolsonaro tem desprezo pela ética e qualquer atitude republicana. A saída de Moro evidencia sua intenção de fazer da Presidência da República o quintal da sua casa, proteger aliados, perseguir adversários e afundar o país. Mas a cada dia fica mais claro que não conseguirá.”

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) também ligou a demissão de Moro à uma má gestão presidencial. “A entrevista do Moro deixou claro que Bolsonaro quer transformar a Polícia Federal numa polícia política a serviço do clã presidencial. Ele não está intervindo para enfrentar criminosos, quer somente blindar a família e as suas relações com o crime organizado.”

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O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no final da tarde desta sexta-feira (24) no qual afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas em novembro, depois de ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo, nesta sexta, Sergio Moro anunciou demissão do cargo porque, segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal ao decidir demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo. Moro não aceitou.

"Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: 'Você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o STF'", declarou Bolsonaro.

Para Bolsonaro, Moro tem compromisso "com o próprio ego", "consigo próprio" e "não com o Brasil".

Antes de fazer o pronunciamento, o presidente da República afirmou em uma rede social que iria restabelecer "a verdade" na fala à imprensa.

"Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa. A outra é conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares eu lhes disse: 'Hoje, vocês conhecerão aquela pessoa que tem compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'", declarou.

Bolsonaro comenta decisão de Moro: 'uma coisa é você admirar uma pessoa, outra é conviver'

Bolsonaro fez a manifestação no Palácio do Planalto, de pé, acompanhado de ministros do governo.

"Hoje, essa pessoa vai buscar essa maneira de botar uma cunha entre eu e o povo brasileiro. Isso aconteceu há poucas horas", disse, em referência a Moro.

O ex-ministro assumiu em 2019 o posto de ministro da Justiça e da Segurança Pública a convite de Bolsonaro. Para isso, renunciou à carreira de 22 anos como juiz federal – ele era o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba.

Bolsonaro disse no pronunciamento que pedia a Moro um relatório diário sobre atividades da Polícia Federal, a fim de poder tomar decisões.

"Sempre falei para ele: 'Moro, não tenho informações da PF. Eu tenho que ter, todo dia, um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder decidir o futuro da nação'. Nunca pedi a ele o andamento de qualquer processo, até porque a inteligência, com ele, perdeu espaço na Justiça, quase que implorando informações. E assim eu sempre cobrei informações dos demais órgãos de inteligência do governo, como a Abin, que tem à frente um delegado da PF", declarou.

Ele afirmou que não precisa de autorização para trocar qualquer ocupante de cargo no Executivo.

"Falava-se em interferência minha na PF. Oras bolas, se posso trocar ministro, por que não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da PF? Não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar diretor ou qualquer outro que esteja na pirâmida hierárquica do Poder Executivo", declarou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal se preocupou mais em identificar os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) que investigar o atentado que ele, Bolsonaro, sofreu durante a campanha eleitoral.

"A PF mais se preocupou com a Marielle do que com o seu chefe supremo. Eu acho que todas as pessoas de bem no Brasil querem saber – entendo senhor ex-ministro, entre o meu caso e o da Marielle, o meu está muito menos difícil de se solucionar", afirmou. "Acredito que a vida do presidente da Republica tem significado. Isso é interferir na Polícia Federal?", complementou.

Sobre a acusação de Moro, segundo a qual Bolsonaro pediu para trocar o diretor-geral da PF a fim de ter acesso a investigações e inquéritos, o presidente contestou. "Nunca pedi para ele para que a PF me blindasse onde quer que fosse", disse.

Em um trecho do pronunciamento, Bolsonaro reforçou que a indicação do diretor-geral da PF cabe a ele e que, se um dia ele se "submeter a qualquer subordinado", deixará de ser presidente.

"Acertamos, como fiz com todos os ministros: 'Vai ter autonomia no seu ministério'. Autonomia não é sinal de soberania. A todos os ministros, e a ele também, falei do meu poder de veto. Os cargos-chave teriam que passar pelas minhas mãos e eu daria sinal verde ou não. Para todos os ministros, isso foi feito. Mais de 90% dos que passaram, dei sinal verde", declarou.

Bolsonaro disse ainda não ter "mágoa" de Moro, mas ressaltou que, aos deputados, disse que eles iriam saber quem não o quer "na cadeira presidencial".

O presidente afirmou também que, se Moro gostaria de ter "independência e autoridade", deveria ser candidato.

"Eu não posso conviver – ou fica difícil a convivência – com uma pessoa que pensa bastante diferente de você", acrescentou.

Fonte: G1

O pedido de demissão de Sergio Moro nesta sexta-feira (24) repercutiu entre diferentes entidades. A saída do então ministro da Justiça e Segurança Pública ocorreu após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Aleixo, ser publicada no Diário Oficial da União.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou que “foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República”. No Twitter, Felipe Santa Cruz afirmou que “a OAB irá analisar os indícios de crime apontados por Sergio Moro”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais publicou nota no site oficial em que diz que “lamenta profundamente o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também a exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. 

O texto diz que “a entidade entende que o ministro Sérgio Moro cumpriu seu papel com dedicação e comprometimento, garantindo a independência da Polícia Federal durante todo o período que ocupou o cargo”. A Federação entende ainda que “independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação”.

Também por meio de nota, o Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública - CNPCP, integrado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil, manifestou “irrestrita solidariedade ao Ministro Sergio Moro, cumprimentando-o por suas significativas realizações ao longo dos dezesseis meses em que exerceu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública”.

O Conselho ainda parabenizou Sergio Moro por “sua postura de absoluto respeito à autonomia das instituições, aos princípios republicanos e ao Estado Democrático de Direito”. 

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O Conselho Monetário Nacional aprovou a liberação de até R$ 3 bilhões para socorrer pequenos empreendedores, informais e cooperativas do Nordeste. A linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) servirá para o enfrentamento dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O objetivo da medida é garantir capital de giro e recursos com o mínimo de juros e prazos longos.

Segundo o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Evaldo Cruz Neto, esse novo auxílio que o Governo Federal disponibiliza visa a continuidade dos pequenos negócios e a diminuição dos impactos na economia da região.

“O crédito ele tem grande importância, pois visa promover a preservação de toda a atividade produtiva dos beneficiados, eles podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas, em torno das cooperativas, especialmente aquelas vinculadas aos empreendimentos dos setores comerciais e de serviço”, apontou.

Os recursos extraordinários serão destinados ao maior número possível de beneficiários não só para recuperar atividades produtivas como também para preservar empregos. O foco principal da linha de crédito é auxiliar os pequenos negócios, aqueles com até dez funcionários, e autônomos da região Nordeste. A Sudene, no entanto, atende também no Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As linhas de crédito já estão disponíveis no Banco do Nordeste e possuem juros de apenas 2,5% ao ano, com aportes que chegam a R$ 200 mil, como explica o superintendente.

“A princípio existem dois módulos de financiamento. São eles o Capital de Giro Isolado, que disponibiliza até R$ 100 mil por beneficiário, podendo ser pago em 24 parcelas com carência máxima até 31 de dezembro. E Investimento, que inclui a parte de Capital de Giro Associado, com até R$ 200 mil reais por beneficiário e também carência até 31 de dezembro. Os encargos financeiros totais, com a taxa efetiva de juros, são de 2,5% ao ano”, ressaltou.

Também foram disponibilizadas linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), no total de R$ 2 bilhões, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), de até R$ 1 bilhão. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoques, além de pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações e o custo para o Tesouro está projetado em mais de R$ 439 milhões.

Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

agenciadoradio

O estudo com o anticoagulante - heparina - está sendo realizado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24) e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.

Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro. Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável, e Moro decidiu deixar o governo.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou série de recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.

Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro, nos bastidores, também vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra “estrelas” do governo.

“[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, no início do mês, a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada.

​Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

Folha de S.Paulo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o 13º de aposentados e pensionistas nesta sexta-feira (24). A antecipação da primeira parcela, que geralmente é feita em agosto, foi anunciada pelo governo federal em março com o objetivo de liberar mais recursos na economia para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus.

Quem recebe até um salário mínimo, irá receber 50% do benefício. Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de maio, de acordo com o número final da identificação de segurado, desconsiderando o dígito verificador. 

Aqueles que têm renda mensal superior a um salário mínimo, receberão a primeira parcela do 13º  entre os dias quatro e oito de maio. 

De acordo com o INSS, a previsão é que mais de 35 milhões de pessoas recebam o benefício até o fim de abril e que sejam injetados R$ 71 bilhões na economia do país.

 agenciadoradio

Ficar em casa, longe da família, de amigos e de locais frequentados antes da pandemia do novo coronavírus não é nada fácil. Mas você sabe por que é importante tomar esta atitude?

Quem explica é a chefe de Saúde do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque. 

“O isolamento social é extremamente importante nesse momento em que ainda não atingimos o pico da pandemia. Tanto no Brasil quanto no mundo, essa é uma das principais medidas para que muitas pessoas não sejam contaminadas e adoeçam ao mesmo tempo precisando buscar atenção médica hospitalar, deixando os hospitais lotados e sem condições de atender adequadamente àqueles casos mais graves que podem levar, inclusive, à morte. Portanto, por favor, se puder, fique em casa.”

Cristina Albuquerque lembra que nem todo mundo pode ficar em casa. Profissionais de saúde e de outros serviços essenciais, por exemplo, continuam nas ruas. A saúde deles também depende de todos nós. Quem puder, fique em casa, pois assim haverá menos risco de sobrecarregar os sistemas de saúde. E poderemos passar por essa pandemia sem tantas mortes. Lembre-se: ficar em casa pode salvar vidas. 

Estar bem informado é essencial para proteger você e todos à sua volta. Compartilhe informações seguras com sua família, amigos e colegas. Saiba mais sobre as ações do UNICEF contra o coronavírus no site unicef.org.br.

Jalila Arabi/agenciadoradio