A Bahia possui, atualmente, Produto Interno Bruto (PIB) industrial de R$ 54 bilhões, equivalente a 4,1% da indústria nacional. Sem uma reforma tributária ampla, o cenário é de perda da posição relativa da indústria no PIB nacional e estadual. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao todo, o setor emprega 364.603 trabalhadores no segmento.
 
O estado arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 17,1 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação coletou 30,41% a mais em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 14,3 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
 
Para o advogado tributarista Marcus Cruz, a complexidade do sistema tributário é um problema para todos, até mesmo para o poder legislativo, e além de simplificá-lo, a reforma promete ainda gerar impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. “A reforma tributária sem amplitude federativa não é reforma, sem dúvidas alguma é necessário a reforma completa incluindo estados e municípios”, afirmou.
 
A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade. No entanto, parte dos parlamentares no Congresso Nacional, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode ser desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, uma reforma tributária fatiada.

Crescimento econômico 

Outros especialistas também consideram que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Para o diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares, o atual modelo contribui para a estagnação da economia.
 
“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação, e também para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, destacou.  

O que muda com a reforma tributária mais ampla?  

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
 
De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
 
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que acarreta em diminuição das desigualdades sociais.

Fonte: Brasil 61/Indústria. Foto: Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta sexta-feira (20) o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pela Câmara no mês passado dentro da Lei Orçamentária. O valor representaria 25% de ampliação do montante.

A lei será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23). O Congresso ainda pode manter ou derrubar o veto.

No entanto, parte do valor deverá ser recuperado por meio de um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o mandatário enviará ao Congresso e que deverá ser corrigido pela inflação em cima dos R$ 2 bilhões já praticados. Terminava hoje o prazo para o chefe do Executivo decidir sobre a medida.

Segundo o texto divulgado pelo Planalto, com relação ao fundo eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022.

A nova lei de diretrizes orçamentárias entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2022, mas já deve ser observada durante a elaboração do PLOA-2022. Como o texto já foi aprovado pelo próprio Congresso Nacional, não depende de qualquer nova deliberação para entrar em vigor. Com base nessas diretrizes, o Poder Executivo apresentará o orçamento de 2022 para toda a União, o qual será encaminhado até o próximo dia 31 de agosto.

Agencia Brasil Foto Reprodução Band News

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No texto, os ex-ministros afirmam que ao pedir o impeachment de Moraes “o presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”.

Eles dizem que o manifesto serve “como demonstração de nossa preocupação com o instante que vivemos no Brasil” e pedem que Pacheco dê “fim a esta aventura jurídico-política, pois o contrário seria sujeitar o nosso Judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição”.

A CNN procurou o Planalto e o Senado e aguarda um posicionamento.

CNN / foto: reprodução

Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que a terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada na população brasileira. Inicialmente, a proposta é começar a imunização por idosos e profissionais da saúde, mas a pasta ainda não sabe informar quando o processo terá início, pois ainda são necessários mais dados científicos. 

Um estudo inédito para avaliar a necessidade de uma terceira dose já foi encomendado pelo Ministério da Saúde e será realizado em parceria com a Universidade de Oxford, que vai verificar a intercambialidade da Coronavac com outros imunizantes disponíveis para a população brasileira. A pesquisa realizará o estudo com 1,2 mil participantes voluntários, incluindo as quatro vacinas já disponíveis no País: CoronaVac, Astrazeneca/Oxford, Pfizer e Janssen. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou estudos de terceira dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca no País. O coordenador do teste clínico da vacina Pfizer no Brasil, Cristiano Zerbini, explica que ainda não é possível chegar a uma conclusão sobre a necessidade de uma dose de reforço, pois o último voluntário entrou na pesquisa no dia 8 de agosto.

“O estudo tem um ano, mas nós vamos ter uma análise interina em outubro para vermos se as pessoas que tomaram a terceira dose, a dose de reforço, tiveram uma melhora maior da imunidade, significativamente comparada a quem não tomou a terceira. Então, se concluirmos que essa terceira dose realmente é importante, todas as pessoas que estão no estudo vão recebê-la”, explicou Zerbini.

Mundialmente, 10.200 voluntários participam da pesquisa, já no Brasil, 1.164 pessoas colaboram com os ensaios clínicos. 

Segundo Zerbini, os estudos da Pfizer referentes à terceira dose da vacina contra a Covid-19 não surgiram por conta das novas cepas do Sars-Cov-2. “Quando 23 voluntários da pesquisa receberam a terceira dose, isso ainda no começo desse ano, em um estudo piloto, foi observado que a imunidade deles melhorou muito. Então, com isso se pensou que talvez uma terceira dose pudesse ser necessária, mesmo porque a proteção da vacina cai um pouco depois de seis meses, ficando entre 80% e 88%, e a eficácia inicial é de 95% de proteção, e queremos que isso se mantenha. Então, com todos esses dados se pensou que talvez uma terceira dose fosse necessária”. 

Com relação a variante Delta, Zerbini diz que a vacina da Pfizer vem se mostrando eficaz. “Embora a eficácia contra a variante Delta seja um pouco menor do que contra as outras cepas, a vacina está funcionando bem e por enquanto não vemos nenhum grande problema”, conclui.

Terceira dose em idosos e pessoas com comorbidades

O estudo da Pfizer não se limita apenas a idosos e comórbidos. Voluntários de diversas idades estão fazendo parte. O que significa que, caso o estudo seja aprovado pela Anvisa, toda a população receberá a dose de reforço 

Na quinta-feira (19), a Anvisa se reuniu com a Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço da vacina, especialmente nos Estados Unidos. A Anvisa quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo. 

O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer, como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.

Segundo informou a Anvisa, ainda não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. No encontro, ficou acordado que as duas partes terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível terceira dose.

A epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, explica que não apenas as pessoas imunossupressoras, comórbidas e idosos se beneficiariam com a terceira dose da vacina contra a Covid-19, mas a população em geral. “Com o tempo, a resposta imunológica de todos nós, independente de termos o sistema de defesa bom ou comprometido, cai. Então além da terceira dose em grupos específicos, todas as pessoas, depois de 8 meses da segunda vacina, vão tomar uma dose de reforço”. 

Depois de tomar a vacina, ainda preciso usar máscara?

Segundo a epidemiologista Ethel Maciel, todas as medidas de segurança indicadas pela Organização Mundial da Saúde ainda precisam ser seguidas, mesmo por quem já tenha se imunizado. “Enquanto a gente não tiver o controle da pandemia, preferencialmente não ter óbitos, ainda vamos precisar combinar essas medidas. Então, é a vacinação, mas as outras medidas de prevenção: usar máscara e manter o distanciamento. Nós ainda estamos no meio de uma pandemia, e dependendo de como agirmos, podemos colocar tudo isso que conquistamos a perder”, pontua.

Fonte: Brasil 61/Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Um novo processo de licitação para compras públicas brasileiras que pretende ser mais transparente e oferecer oportunidade para qualquer empresa, mesmo as menores do País, começou a valer esta semana.

A Instrução Normativa nº 67/2021 regulamenta a dispensa eletrônica de licitação e o Sistema de Dispensa Eletrônica atende ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações. Desta forma, entrou em vigor as regras que vão tornar este processo mais moderno e adequado às necessidades governamentais e dos fornecedores.

De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com esse processo de compras, modernizado e desburocratizado, vai ser possível gerar um melhor atendimento à população e favorecer a concorrência. “O sistema de dispensa eletrônica vai tornar o processo de contratação mais transparente, porque tudo vai ser feito em formato eletrônico. O órgão vai divulgar a sua necessidade, então, qualquer fornecedor, de qualquer lugar do mundo, com acesso à internet vai poder enviar a sua proposta”, avaliou.

A norma orienta a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, além de órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais, na execução de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. Esse novo dispositivo, chamado de Sistema de Dispensa Eletrônica, é uma ferramenta informatizada integrante do Comprasnet 4.0 para a realização dos procedimentos de contratação direta de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia.

Uma das principais inovações é o envio de lances entre os participantes. De acordo com a norma antiga, o sistema ficava aberto até 48 horas para o recebimento de propostas relativas às contratações diretas de serviços e compras de até 10% de R$ 17.600.

Para a administradora Flávia Oliveira, dentre os principais benefícios desse tipo de desburocratização está a possibilidade de regularidade fiscal e trabalhista ser apresentada com restrições e, somente ser regularizada se essa empresa for a vencedora do certame. “Ou seja, só será exigida a regularidade fiscal para a assinatura do contrato. Isso foi um benefício muito interessante”, destacou a consultora de Licitação Aplicada.

Derly Cunha, representante do Sebrae nesta parceria com o Ministério da Economia, destaca o desenvolvimento e evolução dessa ferramenta. “Essa relação de criar mecanismos, de facilitar o acesso à participação dos pequenos negócios nesse mundo gigantesco que são as compras públicas brasileiras, eu acho que é fundamental. Somos um país de pequenas empresas, sendo que 98% das empresas brasileiras são de pequeno porte. Então, talvez, a gente esteja vivendo o momento mais propício para essas iniciativas”, avaliou.

O normativo foi construído por meio de consulta pública, com a participação de servidores públicos, usuários do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0), pesquisadores e empresários.

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Fonte: Brasil 61/Foto: Nataliya Vaitkevich (Pexels)

Um grupo formado por 12 produtores de vinho de Santa Catarina visitou o Vale do São Francisco e Médio São Francisco baiano, neste final de semana, para conhecer oportunidades de investimentos e o potencial produtivo das regiões.

Os empresários, representantes das vinícolas Floreti, Santa Augusta, Sam Michele, Girola e Panceri, integraram a comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. 

“O Vale do São Francisco é uma das novas regiões vitivinícolas brasileiras produtoras de vinhos finos e internacionalmente é referência na produção de frutas, devido às condições extremamente favoráveis de clima, abastecimento de água e solo. O médio São Francisco busca trilhar o mesmo caminho para tornar-se uma potência, não somente na produção de vinho como também em outros segmentos agroindustriais e na produção de bioenergia”, explica João Leão.

No sábado (14), a comitiva esteve no município de Casa Nova, onde visitou, dentre outros empreendimentos, as instalações da GrandValle, empresa dedicada à produção de vinhos de mesa, sucos, geleias e frutas in natura e a Vinícola TerraNova, do Grupo Miolo, que se dedica à produção de espumantes, vinhos jovens e frutados e suco de uva.

Já no domingo (15), no município de Barra, visitaram empreendimentos que integram o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, como a Fazenda São José, que irá produzir soja, milho, feijão e tomate, a Fazenda Euroeste, do segmento da agropecuária, com expectativa de criação de 7,5 mil bois até o final de 2021, e a Fazenda Desterro, que atualmente produz inhame e batata, mas que futuramente também produzirá grãos. 

"Os investidores ficaram entusiasmados e tenho certeza que virão investir no estado. Eles voltam para casa, vão dialogar com os sócios e em breve sentaremos com novamente, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, inclusive, para darmos prosseguimento nas tratativas", disse Leão.

Fazenda Escola Modelo

Ainda no domingo, os empresários conheceram as instalações da Fazenda Escola Modelo. O projeto visa o desenvolvimento de técnicas agropecuárias irrigadas, de sequeiro e agroindustriais dentro do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra. A unidade servirá como suporte de formação e capacitação profissional e de experiências para o Polo Agroindustrial. Entre os principais pilares do projeto está a integração de educação, agronegócios, cooperativismo e desenvolvimento socioeconômico.

Ascom/Seplan

Figura disputada entre políticos, o marqueteiro Duda Mendonça, que morreu aos 77 anos, teve uma carreira marcada por grandes trabalhos em eleições no Brasil. A morte de Duda foi confirmada pela família nesta segunda-feira (16).

Ele estava internado em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês.

O ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) estava hospitalizado para tratar um câncer no cérebro e fazia quimioterapia. Em junho, ele foi diagnosticado com a Covid-19, teve o quadro de saúde agravado e precisou ser intubado. O corpo de Duda será cremado, e os detalhes sobre o local estão sendo definidos pelos familiares.

Entre as campanhas que liderou, se destacam a de Paulo Maluf à Prefeitura de São Paulo em 1992, e a de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência em 2002. Na Europa, Duda também ajudou a eleger o ex-primeiro-ministro lusitano Pedro Santana Lopes.

José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda, nasceu em 10 de agosto de 1944, em Salvador. A trajetória profissional de quase 50 anos começou a ganhar forma ainda em 1975, quando ele criou a agência DM9 Propaganda.

A partir da aproximação com vários políticos, Duda Mendonça também se envolveu em escândalos de corrupção. Em 2005, o nome dele apareceu no Mensalão, onde virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com outras 37 pessoas e foi acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O corpo do publicitário será cremado, segundo a família.

G1 Bahia Foto Reprodução

O cantor Zeca Pagodinho foi internado no último sábado (14) com sintomas de Covid no Rio de Janeiro, de acordo com o G1. Segundo a Casa de Saúde São José, no Humaitá, na Zona do Rio, “o paciente apresenta bom estado geral, com sintomas leves, sem necessidade de suporte de oxigênio”. 

O cantor e ex-deputado Sérgio Reis divulgou uma mensagem na plataforma de trocas de mensagens Whatsapp na qual afirma que vai entregar uma “intimação” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para que “aprove” o voto impresso e derrube os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em até 72h. 

Conforme publicação do site Poder360, o ultimato será entregue em 8 setembro pelo próprio Sérgio reis, acompanhado por dois líderes dos caminhoneiros e outros dois produtores de soja. Na mensagem, o cantor diz que se as reivindicações não forem atendidas “o país vai parar”. 

“Norte a Sul, Leste a Oeste. Os plantadores de soja vão pôr as colheitadeiras nas estradas, ninguém pode andar, nem carro particular, nem ônibus. Todos estão sendo avisados.  Ônibus que vier com passageiro vai ter que voltar para trás. Só vai ter ambulância, polícia, bombeiro, uma emergência”, diz Reis. Ele ainda acrescenta que “não é um pedido, é uma ordem”.

A PEC que previa a adoção obrigatória do voto impresso no Brasil foi rejeitada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (10). 

Foto: Divulgação/PRB

É incomum encontrar quem ainda vai a um banco sacar dinheiro para fazer pagamentos. As transações digitais, seja por meio de transferências, cartões ou Pix, facilitam o dia a dia e já fazem parte da rotina de muitos consumidores. E em alguns anos, os brasileiros terão mais uma forma de lidar com o dinheiro. Será lançado o real digital, que está atualmente em estudo pelo Banco Central (BC). O dinheiro digital será emitido pelo BC.

De acordo com dados do BC, em junho de 2021, o total de papel-moeda em poder das pessoas era de R$ 283 bilhões, enquanto o volume de depósitos à vista (dinheiro depositado em conta-corrente, sem remuneração pelo banco) era de R$ 333 bilhões. Ao acrescentar a esse valor outras formas de liquidez, como os depósitos remunerados, operações compromissadas (compra e recompra de ativos com pagamento de juros) e títulos públicos federais, havia um total de R$ 8,9 trilhões disponíveis de forma digital. Ou seja, apenas cerca de 3% dos recursos disponíveis para as operações no país estão na forma de papel-moeda.

O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais. “A intenção é que o dinheiro em papel conviva com o real digital ainda por muitos anos. No entendimento do BC, à medida que a população se torne mais confortável com os novos meios de pagamentos digitais, o uso do dinheiro no formato de papel se reduzirá naturalmente”, ressaltou, em nota à Agência Brasil.

Ainda não há previsão para o lançamento do real digital. “O que temos é um horizonte de trabalho, de discussões e de testes que deve durar de dois a três anos. Ao fim desse período, o BC deverá ter reunidas as condições necessárias para decidir sobre a conveniência e o melhor formato para a emissão de um real digital”, declarou a instituição.

Como será a moeda digital?

O BC tem trabalhado para estabelecer as bases para o desenvolvimento da CBDC [Central Bank Digital Currency, em inglês]. 

A moeda digital será garantida pelo BC e as instituições financeiras vão apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Entre as diretrizes estão a ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e, eventualmente, offline.

Moedas digitais no mundo

Segundo informações do Banco Central, as Bahamas foram o primeiro país a lançar oficialmente seu CBDC, o Sand dollar, em outubro de 2020. A China tem um projeto-piloto em algumas cidades e fará testes com visitantes estrangeiros nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022.

O banco central dos Estados Unidos, o Fed, e a Digital Dollar Foundation, trabalham para lançar a moeda digital também. Outros países, como Coreia do Sul, Japão e Suécia, também estudam o lançamento da CBDC.

Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência Brasil