O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de R$ 1,8 milhão para obras de saneamento básico em cinco estados do País. 

Os recursos serão usados em obras de manejo de águas pluviais, saneamento integrado e abastecimento de água em cidades da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente.

"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor."

A maior parte dos recursos será aplicada em obras de manejo de águas pluviais em Curitiba, no Paraná. A capital baiana, Salvador, também vai investir os recursos federais em obras dessa modalidade.

Santo André, em São Paulo, e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, vão utilizar os recursos em obras de saneamento integrado. 

Já o município de Lagarto, em Sergipe, vai realizar obras de abastecimento de água.

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61/Foto: Divulgação

O Brasil ultrapassou a marca de 66% da população vacinada contra Covid-19, nesta quarta-feira (04). A vacinação da primeira dose (D1) atingiu 101 milhões de pessoas e a segunda dose (D2) foi aplicada em 41 milhões de brasileiros. Os dados são do Ministério da Saúde. 

A cidade de São Paulo (SP) lidera o ranking da vacinação contra Covid-19 entre as capitais do País, com mais de 10,3 milhões de pessoas protegidas. A D1 foi aplicada em mais de 7,3 milhões de pessoas e a D2, em 2,7 milhões de paulistanos. 

Vacina mais aplicada no País continua sendo a AstraZeneca/Oxford

Rio de Janeiro (RJ) aplicou 5,7 milhões de vacinas contra Covid-19. Durante a D1, a capital fluminense imunizou 3,9 milhões de pessoas e a D2 protegeu 1,6 milhão de cariocas. 

Fortaleza (CE) registra 2,3 milhões de pessoas vacinadas, enquanto Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) vacinaram cerca de 2 milhões, cada. Por sua vez, Palmas (TO), com 115 mil doses aplicadas; Boa Vista (RR), 208 mil; Rio Branco (AC), 264 mil; e Vitória, com 368 mil, foram as capitais que menos vacinaram contra Covid-19. 

Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, Campinas (SP) tem o melhor desempenho na vacinação contra Covid-19, com registro de mais de 953 mil doses aplicadas. Guarulhos (SP) tem pouco mais de 900 mil vacinas aplicadas e São Gonçalo (RJ) imunizou 586 mil. 

Até esta quarta-feira (04), o País já tinha aplicado 142,5 milhões de doses contra Covid-19, com a D1 sendo usada em mais de 101 milhões de pessoas e a D2, em apenas 28% da D1. Ou seja, entre as pessoas imunizadas com a D1, 72% ainda não voltaram às Unidades Básicas de Saúde para a D2. 

“Quando você toma a primeira dose, a possibilidade de não ter desenvolvido a quantidade adequada de anticorpos é alta. Então, se na bula, nos estudos, há recomendação de duas doses, é porque foi evidenciado que com duas doses você vai ter articulação de anticorpos capaz de te proteger”, explica Joana Gonçalves, infectologista do Hospital Regional da Asa Norte, de Brasília-DF. 

Confira as informações sobre Covid-19 nas cidades

Nessa semana, a média móvel de casos e mortes por Covid-19 registrou o menor índice desde o início do ano. De 25 de junho a 25 de julho, a média móvel de casos de infecção teve queda de 40%. Já quanto ao número de óbitos, a redução foi ainda maior, de 42%. Nos últimos quatro meses, houve uma queda 46% na média móvel de casos e de 65% na de óbitos pela Covid-19. 

Recentemente, o Ministério da Saúde lançou campanha de conscientização da população para a necessidade da segunda dose da vacina contra Covid-19. Na oportunidade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, enfatizou a importância da D2 para a proteção das pessoas. 

“Todos os imunizantes, com exceção de um deles, que é de dose única, necessitam de duas doses e, independente da vacina que tomou, todas elas são importantes. Devemos procurar a segunda dose da vacina”, alertou o ministro.

Fonte: Brasil 61/Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que deputados e senadores destinaram mais de R$ 4,8 bilhões para prefeituras por meio de 2.806 emendas impositivas ao Orçamento de 2021. O valor representa 28,7% do total de emendas individuais e de bancada, que se aproxima de R$ 17 bi. 

A emenda impositiva é a parte do orçamento público cuja aplicação é indicada pelos parlamentares. Por meio das emendas, eles podem escolher para onde e em que área os recursos serão aplicados. Essa destinação ocorre por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o governo federal é obrigado a liberar o dinheiro.

As capitais são as cidades que, em média, receberam mais emendas e recursos. Rio Branco lidera esse ranking, pois vai ganhar R$ 97,3 milhões com 16 emendas. Em seguida vêm Macapá, que vai receber R$ 84,4 milhões também com 16 emendas, e Campo Grande, cujas 19 emendas vão destinar R$ 65,4 milhões. 

De acordo com a Câmara, mais da metade das emendas para prefeituras trazem recursos para ações na Saúde. São R$ 2,8 bilhões para esse fim, por meio de 1.412 emendas. As áreas de Economia (R$ 785 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 738,1 milhões) e Cidadania (R$ 164,4 milhões) aparecem na sequência. 

Vale lembrar que, além das emendas parlamentares, os municípios recebem recursos federais a partir de transferências para governos estaduais, instituições privadas sem fins lucrativos ou por meio de ações diretas de ministérios e outros órgãos a nível federal. Para saber quanto seu município vai ganhar com o Orçamento de 2021, clique aqui. 

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos em 2021

Brasil tem 309 mil contratações a mais que demissões em junho

Fonte: Brasil 61/Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

A cantora Ivete Sangalo lamentou o descaso com a cultura ao comentar o incêndio que atingiu a Cinemateca de São Paulo na última quinta-feira (29): "Ali tínhamos a história viva da cultura de todo o Brasil, perdida de forma irreparável", disse a cantora durante abertura do 'Música Boa Ao Vivo', programa apresentado por ela no Multishow.

"É preciso que nós, como sociedade, atentemos para tudo aquilo que nos sustenta como povo. Um país que não cuida da sua memória está fadado a um futuro de insucessos e incertezas", completou Ivete.

A administração do órgão está sob responsabilidade do governo federal, por meio da Secretaria Especial de Cultura, em Brasília. No prédio ficavam gravados 1 milhão de documentos da antiga Embrafilme, como roteiros, artigos em papel, cópias de filmes e documentos antigos. Alguns tinham mais de 100 anos e seriam usados na montagem de um museu sobre o cinema brasileiro.

BNews/Foto: Divulgação

Até 2030, operadores privados de serviços ligados ao saneamento básico podem atender até 40% da população brasileira. A projeção é do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Segundo ele, será possível uma convivência de operadores públicos e privados, o que facilitará a universalização do setor.

“O objetivo aqui é ter o cidadão com serviço. Isso é bom para o operador público e para o operador privado. Nós vemos, por exemplo, estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco com Parcerias Público-Privadas importantes levando serviço. O que importa é que os arranjos tenham condições de levar o serviço para a população”, destaca.

Dados levantados pela associação, juntamente com o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), apontam que as concessionárias atendem, atualmente, 15% da população de cada município.

A porcentagem corresponde a 32,5 milhões de pessoas, em 7% dos municípios. Levando em conta o Panorama de 2021, as concessões privadas de saneamento atingem 33% do total investido pelas companhias no setor. Segundo Percy, o resultado não é um reflexo direto da aprovação do marco legal do saneamento básico, mas as novas regras despertaram algum interesse das companhias.

“Os leilões importantes que tivemos já estavam sendo planejados anteriormente ao marco. Ocorre que eles despertaram mais apetite após a aprovação do marco. Agora, a disposição de participar de concorrência das empresas e ágios pagos nesses projetos, ou descontos, sim, tem a ver com o processo de aprovação do marco”, explica.

Na avaliação do coordenador do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento, Marcos Montenegro, os maiores déficits na oferta desses serviços estão nas áreas mais carentes. Nesse sentido, ele pontua que a privatização não é a solução, já que a necessidade envolve a realização de políticas públicas integradas.

“Nós vemos que, para, por exemplo, enfrentar os problemas de falta de saneamento nas periferias das metrópoles, é preciso um esforço de desenvolvimento de políticas integradas, de urbanização, acesso à terra e à moradia, articulação com a questão do trabalho, com políticas de meio ambiente e saúde”, considera.

Investimento

Em 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões. O levantamento revela, ainda, que as empresas privadas possuem 191 contratos firmados. As modalidades compreendidas vão desde concessões plenas e parciais até Parcerias Público Privadas (PPPs) e subdelegações.

O portal Brasil61.com já noticiou casos como o do município de Limeira (SP). Considerada a 5ª melhor cidade em saneamento básico do Brasil, entre as 100 maiores cidades brasileiras, Limeira sofria com problemas causados pela falta de uma rede ampla de água tratada e de serviço de coleta de esgoto até 1995, mas realizou uma concessão com empresa privada estrangeira, a BRK Ambiental, e alcançou o índice de 100% de cobertura de água e de coleta e tratamento de esgoto na área urbana, em 2011. 

O município foi o primeiro do País a conceder os serviços de saneamento à iniciativa privada, que investiu cerca de R$ 560 milhões na cidade desde o início da concessão até abril de 2021

Fonte: Brasil 61/Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

A próxima edição do Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF) acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2022. O evento será realizado em Belo Horizonte e transmitido ao vivo por plataforma on-line. A data e o formato do evento foram definidos pelos membros da Comissão Técnica Científica do SBHSF.

O objetivo do SBHSF é reunir pesquisadores e acadêmicos de todo o país para apresentação de estudos que contemplem a bacia hidrográfica do rio São Francisco. A quarta edição do SBHSF contará com palestras, mesas-redondas e apresentações envolvendo eixos temáticos do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PDRH/SF).

O coordenador da Comissão Técnica Científica do IV SBHSF, Eduardo Coutinho, explica que é preciso integrar a academia nas questões relacionadas ao São Francisco frente a elevada exploração e degradação da bacia.

“Para gerir todas as demandas da bacia de uma forma mais racional de forma a possibilitar a longevidade dos usos e da manutenção desse recurso e do ecossistema que garante a existência do próprio rio, é preciso congregar os conhecimentos científicos como um dos pilares que devem nortear decisões técnicas sobre o futuro do Velho Chico e seus afluentes. Entretanto, para que isso possa ocorrer é necessário que a sociedade e a comunidade acadêmica estejam articuladas em convergência para a defesa e ampliação de conhecimento sobre a bacia”, afirmou.

O Simpósio visa identificar produções científicas sobre a bacia do rio São Francisco que possam auxiliar o CBHSF na busca por melhorias socioambientais. O evento contará com a participação nacional e internacional de diversos estudiosos relacionados à gestão dos recursos hídricos.

O SBHSF é realizado pelo Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FIENPE/BHSF) em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
 

CHBSF

É fácil notar a falta d’água no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais. Toda a faixa de terra ao longo do reservatório poderia estar alagada se as chuvas tivessem chegado na época e na quantidade esperadas.

O lago da usina é margeado por oito municípios, sendo que em sete deles a criação de peixes representa uma importante atividade econômica.

“Só aqui em Morada Nova mais de 600 pessoas que são afetadas trabalham na cadeia produtiva da piscicultura. Isso representa quase 10% da população do município”, explica o agrônomo Vicente Gontijo, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).

O baixo nível do reservatório expõe o paredão que capta a água na Usina de Três Marias. Dos 60 metros de altura, a marca hoje não passa dos 17 metros, revelando a segunda maior crise da história. Só no ano do apagão, em 2001, a situação ficou pior.

O reflexo dessa situação já chegou na outra ponta da cadeia: a venda. “O preço do peixe está onerando e a gente não tem como concorrer com os outros estados que não têm problema”, diz José Jacobina, chefe da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O nível baixo do reservatório tem relação também com a água que a usina de Três Marias continua liberando: 250 metros cúbicos por segundo, mesmo que a bacia do São Francisco só esteja conseguindo repor 90 metros cúbicos por segundo.

G1 MG

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), foi às redes sociais afirmar que seguirá no governo federal "até o fim". Na publicação, o general da reserva ressaltou que é abordado por pessoas em viagens que dizem que votaram na chapa Bolsonaro-Mourão por confiar nele.

"Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim", disse.

Apesar de ter negado a possibilidade de renúncia, Mourão disse à CNN que não descarta sair candidato em 2022. Ele avalia se candidatar a senador ou a deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

O general da reserva lembrou que a legislação eleitoral permite ao vice-presidente candidatar-se a outros cargos, preservando o seu mandato, desde que não tenha substituído o presidente nos últimos seis meses antes da eleição. "Pela legislação, não necessito renunciar para ser candidato", disse.

Nesta semana, vice-presidente foi aconselhado no início da semana por um general da reserva muito próximo a ele a renunciar ao cargo. Mourão respondeu que não seria ainda o momento para deixar o governo. A informação é do analista da CNN, Caio Junqueira.

Mourão, porém, segundo interlocutores, tem refletido sobre o assunto desde a última observação que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez sobre ele comparando-o com um cunhado indesejado. Ele estava em viagem oficial a Lima, no Peru, quando soube da fala do presidente e desde então mostrou-se indignado.

Nos próximos dias, deverá ter uma conversa a sós com Bolsonaro para demonstrar seu incômodo, aumentado pelo fato de ele ter tido uma reunião com o presidente na última semana sem qualquer indisposição.

A decisão sobre deixar o governo, porém, sempre foi rechaçada por ele, mas nos últimos dias passou de improvável para possível. O impacto que isso teria tem sido analisado pelo vice-presidente.

A sua percepção é a de que sua saída abriria espaço para o impeachment de Bolsonaro tendo em vista que sua presença como sucessor direto tem servido como anteparo para o universo político apoiar a abertura do impeachment.

Se ele deixar o posto, o sucessor direto de Bolsonaro passa a ser Arthur Lira (PP-AL), o mesmo que tem sob sua mesa o poder de decidir sobre o impeachment.

Em uma conversa que teve no final do ano com Bolsonaro, Mourão teria questionado o presidente sobre seu desempenho, pediu orientações sobre sua conduta e deixou claro a ele que se o presidente quisesse, iria embora. O presidente, segundo fontes, desconversou. A relação continuou distante e com as mais recentes declarações de Bolsonaro, ameaça afastar o vice de vez da órbita do presidente.

CNN / foto: Twitter