Depoimentos da CPI da Covid que revelam esquema de corrupção na compra da Covaxin e suposto envolvimento do presidente agravaram a crise do governo

Pesquisa divulgada neste domingo (11/7) pelo Instituto Datafolha indica que 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Outros 23% afirmaram não ter suspeitas de irregularidades na gestão do chefe do Executivo e 7% não souberam responder.

Foco das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o Ministério da Saúde também registra alta desconfiança dos entrevistados: 63% acreditam que a pasta está envolvida em esquemas corruptos, enquanto 25% negam qualquer desvio. 

O presidente foi acusado por depoentes da CPI de saber do superfaturamento na compra da vacina Covaxin. Para 64% dos entrevistados, Bolsonaro realmente sabia do esquema. Entre os que acreditam no envolvimento do chefe do Executivo, jovens de 16 a 24 anos (72%) e nordestinos (71%) são maioria. Já os que negam a participação de Bolsonaro somam 25% e 11% não opinaram.

A pesquisa foi feita presencialmente entre a última quarta (7/7) e quinta-feira (8/7) com 2.074 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Mulheres e nordestinos são os que mais desconfiam do governo; homens e idosos negam suspeitas

Entre os entrevistados, mulheres (74%), jovens (78%), nordestinos (78%) e pessoas que reprovam o governo (92%) são os que mais veem irregularidades na gestão atual.

Por outro lado, homens (28%), pessoas com mais de 60 anos (29%), evangélicos (30%) e moradores das regiões Norte e Centro-Oeste (31%) são os que mais confiam na gestão Bolsonaro.

No sábado (10/7), dados do Datafolha mostraram outra reprovação do presidente da República: 54% dos brasileiros defendem a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro. Foi a primeira vez que o levantamento registrou maioria do apoio para o fim antecipado do mandato do presidente.

CPI potencializou crise de Bolsonaro; presidente revida com ataques contra parlamentares

A abertura da CPI da Covid, no Senado Federal, foi o início do agravamento da crise popular de Bolsonaro. O ápice ocorreu em 25 de junho, quando o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) revelou que o Planalto sabia das irregularidades no contrato de compra da Covaxin, vacina do laboratório indiano Bharat Biotech.

As revelações de Miranda ocorreram após o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, ser alvo de inquérito no Ministério Público Federal (MPU) e ter prestado depoimento à Procuradoria da República do Distrito Federal, afirmando que havia "pressões anormais"por parte de servidores da Saúde em relação ao contrato envolvendo a Covaxin. Luis Ricardo é técnico do Ministério da Saúde e caiu nas mãos dele a licença de importação da vacina indiana, a partir de um documento que levantou suspeitas do servidor.

"O presidente sabe de toda a verdade e poderia ter me poupado de passar esse constrangimento", afirmou o deputado Luis Miranda durante o interrogatório na CPI. "Disse que sabia e que mais ou menos presumia o tamanho do problema e que iria encaminhar à DG (Diretoria Geral) da Polícia Federal". Senadores afirmaram, no entanto, que na PF não houve nenhuma movimentação neste sentido por parte do presidente.

Fonte: Correiobraziliense/Foto: Divulgação

Rogério Ceni não é mais o técnico do Flamengo. Utilizando as redes sociais do clube, a direção rubro-negra comunicou na madrugada deste sábado a demissão do treinador. Maurício Souza dirigirá a equipe contra a Chapecoense, domingo, no Maracanã, pela 11ª rodada do Brasileirão.

No início das discussões sobre o sucessor de Ceni, o nome de Renato Gaúcho é o primeiro a ser colocado na mesa, mas é preciso convencer o presidente rubro-negro, Rodolfo Landim, sobre a contratação do treinador, que deixou o Grêmio no dia 15 de abril.

Depois de uma sexta-feira intensa nos bastidores rubro-negros, o anúncio da demissão de Ceni ocorreu às 2h46 deste sábado, pelas redes sociais do clube.

- O Clube de Regatas do Flamengo informa que não continuará com Rogério Ceni à frente do time principal. O Clube agradece pelos serviços prestados e deseja sucesso nos próximos desafios - diz o comunicado.

Contratado em novembro de 2020, Rogério acabou não resistindo aos maus (e decepcionantes) resultados colhidos neste início de Brasileirão e também ao conturbado ambiente interno. O desgaste no departamento de futebol era crescente nas últimas semanas, e o treinador estava cada vez mais isolado e desconfiado da maioria daqueles que o cercavam no centro de treinamento. O silêncio da diretoria mesmo diante dos conflitos virem a público aumentava ainda mais o incômodo.

Em sua última entrevista coletiva, após a derrota para o Atlético-MG na quarta-feira, Ceni disse entender as críticas, mas ressaltou que se tratou do nono jogo seguido com desfalques importantes, cedidos para seleções.

Na sexta-feira, o treinador comandou normalmente as atividades no campo, enquanto Rodolfo Landim, Marcos Braz e Bruno Spindel debatiam os rumos do futebol em reunião no Ninho. O presidente queria se inteirar da realidade dos conflitos recorrentes naquele ambiente, e o trio foi surpreendido com dois vazamentos que estremeceram as bases do trabalho do técnico ao longo da sexta.

No início da manhã, o UOL publicou imagens de um relatório do setor de análise de desempenho que tratava Geromel e Kannemann, zagueiros do Grêmio, como jogadores do Sport. Mais do que o erro técnico, que já havia sido debatido longamente na ocasião, no fim de janeiro, causou revolta a divulgação de um documento interno, especialmente depois de seis meses.

A diretoria iniciou um processo de caça às bruxas com o aval de Landim para demissão dos envolvidos. A percepção nos bastidores é de que o vazamento partiu da pequena ala favorável a Ceni para expor pontos fracos do departamento.

Globo Esporte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, pela primeira vez, R$ 1 a cada R$ 4 dos recursos referentes ao Plano Safra para pequenos produtores. Ao todo, devem ser destinados cerca de R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022.

Em relação a este plano, foi notado um aumento de 58% dos recursos disponibilizados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Com isso, mais de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para esses produtores menores. No último período, o valor foi de R$ 3,3 bilhões.

No Plano Safra 2021/2022, serão oferecidos R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pelo Governo Federal. Outros R$ 3 bilhões estão relacionados à linha própria da instituição financeira. Este último valor poderá ser acessado por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o intuito da instituição financeira é manter os patamares de valores semelhantes ao da última safra, no entanto, com um volume maior de agricultores participantes.

“Gostaríamos de atender um número maior de produtores rurais, ou seja, reduzindo cada vez mais o ticket médio. Esse é o objetivo que queremos percorrer. Fizemos R$ 3,3 bilhões com recursos próprios no ano passado e, para esse ano, não enxergamos qualquer limitação orçamentária para os recursos próprios do BNDES”, afirma.

A assessora de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Schwantes, ressalta que, ao todo, o governo anunciou a aplicação de aproximadamente R$ 40 bilhões que serão postos à disposição dos pequenos produtores, pelas instituições financeiras.

“É importante essa alocação de recursos, tanto do BNDES quanto das cooperativas de crédito e de outras instituições financeiras, de quase R$ 40 bilhões, porque o principal canal de acesso do pequeno produtor ao crédito rural que precisa fazer investimentos na propriedade e também para o custeio da atividade, ainda são as instituições financeiras”, considera.

De acordo com o BNDES, os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas. Nove deles são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. O Pronaf, por sua vez, terá taxas entre 0,5% e 4,5% ao ano.

BNDES Crédito Rural

Nos últimos anos, o Programa BNDES Crédito Rural tem financiamento com taxas de juros variáveis de acordo com a data da contratação da operação. O programa não conta com subvenção econômica. Desta vez, a iniciativa deverá prover pelo menos R$ 3 bilhões ao setor.

“O desejo é atender mais produtores rurais, reduzindo cada vez mais o tíquete médio. Fizemos R$ 3,6 bilhões com recursos próprios (na safra 2020/21). Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do Banco”, pontua o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A instituição financeira ressalta, ainda que as soluções apresentadas atendem a várias demandas dos agricultores, “como projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, recursos para custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.”

Fonte:Brasil 61

Tudo mudou no dia 19 de dezembro de 2019. Foi nesse dia que Esther Rocha, assessora de imprensa de Gugu, revelou que o apresentador havia deixado a sua herança para os três filhos, João Augusto, Marina e Sofia. Os jovens ficaram com quase a totalidade de seus bens móveis, imóveis, materiais e imateriais. Ainda segundo o testamento, a responsável pelo inventário de Gugu é sua irmã, Aparecida Liberato. Nessa época, começaram a surgir boatos de uma suposta briga judicial entre a família, mas isso foi negado pela assessoria do apresentador.

Foto: Divulgação Recor TV

Quatro servidores do gabinete do Deputado Estadual Tum (PSC), irmão do Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, aparecem como depositantes de valores na conta da suposta “laranja” que teriam sido utilizados para pagar o terreno urbano na cidade, arrematado por R$ 1,5 milhão, segundo o Ministério Público, através de uma “negociata ilegal”.

Ainda de acordo com as investigações do MPBA, o Deputado TUM foi sócio de Mary Rodrigues Figueiredo, apontada como “laranja”, onde o mesmo outorgou procurações para a denunciada.

Conforme o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos – CAP, Wilker teria planejado e executado a transferência ilegal de um dos principais terrenos urbanos da cidade para a empresária Mary Rodrigues, que funcionava como “laranja” atuando em conluio com o gestor municipal, denunciou o MPBA.

O prefeito e a empresária, segundo o órgão, teriam promovido negociatas clandestinas do terreno, desviado em proveito próprio. Mary Rodrigues, conforme o Ministério Público, arrematou o terreno por R$ 1,5 milhão, mesmo não dispondo do valor para pagar pelo imóvel.

Após a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, o MPBA afirmou ter comprovado a participação dos dois na venda ilegal do terreno, apontando, inclusive que o prefeito teria falsificado o conteúdo de lei municipal para tornar possível a venda do terreno.

Na denúncia do MPBA aparecem os nomes de 4 servidores do gabinete do Deputado Tum, que teriam feito doações de valores para arrematar o terreno. São eles: Paulo Fernando Barigchum Thaumaturgo, que fez um repasse de R$ 9.900,00; Djalma Barreto Lustosa, R$, que repassou 6.000; Adriana Miranda Pires, R$ 3.000,00, que segundo denúncia seria sócia de várias empresas na cidade de Petrolina (PE), e Neuton José Oliveira Liro, com um repasse de R$ 25. 800,00.

Os nomes dos servidores são citados no processo de Número: 8017557-14.2021.8.05.0000, documento público, e podem revelar um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar.

Após investigação do MP, inclusive através de quebra de sigilos fiscal e bancário, o órgão pediu a condenação dos acusados Wilker Torres e Mary Rodrigues.

O PNB está tentando contato com os quatro servidores, mas, até o momento, não conseguiu. Deixamos o espaço para quaisquer esclarecimentos dos mesmos.

Entenda o caso:

De acordo com o MPBA, através do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos – CAP, Wilker teria planejado e executado a transferência ilegal de um dos principais terrenos urbanos da cidade para a empresária Mary Rodrigues, que funcionava como “laranja” atuando em conluio com o gestor municipal.

O prefeito e a empresária, segundo o órgão, teriam promovido negociatas clandestinas do terreno, que mede 2.868,07 metros quadrados e foi desviado em proveito próprio. Mary Rodrigues, conforme o Ministério Público, arrematou o terreno por R$ 1,5 milhão, mesmo não dispondo do valor para pagar pelo imóvel.

Após a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, o MPBA afirmou ter comprovado a participação dos dois na venda ilegal do terreno, apontando, inclusive que o prefeito teria falsificado o conteúdo de lei municipal para tornar possível a venda do terreno.

O MPBA pediu a condenação dos dois denunciados pelos crimes de licitação, de responsabilidade e lavagem de dinheiro.

Confira trechos do documento:

Diz o MPBA: “Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), contendo informações dentro da parametrização instituída pelo Banco Central do Brasil, sem ultrapassar os limites legais, apenas demonstrando a necessidade de investigação, vislumbrava a ocorrência de malversação de recursos do Município de Casa Nova (Ba), por meio da venda de um valioso imóvel urbano pertencente à municipalidade, envolvendo o Prefeito Municipal Wilker de Oliveira Torres e pessoa que tinha o perfil financeiro de “laranja” (pelos dados cadastrais disponíveis que demonstravam incompatibilidade entre as movimentações financeiras e o patrimônio). No curso da investigação, as informações prestadas pelo COAF foram seguidas de representação para quebra de sigilo de dados bancários e fiscais, que tramitou perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia – Processo nº 8026431- 22.2020.805.0000.

Assim, através do incluso Procedimento Investigatório Criminal Idea nº 003.9.205180/2019 e das provas obtidas no procedimento cautelar de afastamento de sigilos bancário e fiscal – Processo nº 8026431-22.2020.805.0000 – 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, restou apurado, com materialidade certa e razoáveis indícios de autoria, que o Denunciado Wilker de Oliveira Torres, contando com a participação dolosa, consciente de interposta pessoa (“laranja-financeiro”), a também Denunciada Mary Rodrigues Figueiredo, apropriou-se de um terreno do Município de Casa Nova (Ba), em benefício próprio. O tipo subjetivo do crime descrito no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 é formado pelo dolo, ou seja, a vontade livre e consciente de apropriar-se ou desviar bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio”.

O documento ainda expressa que, “o dolo dos Denunciados foi consubstanciado na vontade livre e consciente de planejar e/ou executar um plano que possibilitou a ilegal transferência de bem público à Denunciada Mary Rodrigues Figueiredo. Como há se verificar na sequência, o Denunciado Wilker de Oliveira Torres, Prefeito Municipal de Casa Nova (Ba), valendo-se das funções públicas que exercia à época dos fatos (2017-2020), auxiliado pela Denunciada Mary Rodrigues Figueiredo, engendrou esse esquema para apropriação de terreno urbano pertencente ao município. A apropriação do imóvel público pelos Denunciados concretizou-se mediante transferência do bem, operação absolutamente nula, embora concorrência pública tenha antecedido a alienação (processo de licitação “Concorrência Pública nº 002/2019”), posto que o certame foi acobertado por uma falsificação (material) do texto da Lei Municipal nº 259/2017 e do Projeto de Lei que lhe deu origem, no qual foi incluído um dispositivo que a possibilitava a alienação do imóvel por meio de compra e venda, tendo ainda ocorrido fraudes que frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório. Não bastasse isso, restou também apurado que o Denunciado Wilker de Oliveira Torres e a Denunciada Mary Rodrigues Figueiredo, em conluio e com unidade de propósitos com dezenas de outras pessoas, desde parentes e amigos, até empregados da inciativa privada e licitantes/contratantes da Prefeitura Municipal de Casa Nova (Ba), também praticaram as condutas previstas no artigo 1º (caput e § 1º) da Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro, com redação dada pela Lei nº 12.683/2012), consistente em ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade dos valores, provenientes direta ou indiretamente do Município de Casa Nova (Ba), através de desvios criminosos, convertendo esses valores em ativos lícitos, através da transferência fraudulenta daquele imóvel objeto das investigações do domínio da municipalidade”.

Fonte: Preto no Branco/ Foto: Divulgação

O Governo Federal decidiu leiloar 100% dos ativos e passivos dos Correios como parte do processo de privatização do serviço. Um único comprador será escolhido em uma licitação prevista para março de 2022. A Câmara dos Deputados adiantou a votação para antes do recesso parlamentar, e a proposta deve ser discutida na semana que vem. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou, mais uma vez, seu posicionamento contrário à proposta.

“Já conseguiram aprovar a privatização da Eletrobras e agora estão querendo vender o controle integral dos Correios. Não podemos permitir que isso aconteça, estão vendendo nosso patrimônio. O Estado está abdicando sua participação em setores que são de interesse público fundamental, isso afeta a nossa soberania. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar, elas visam apenas o lucro”, avalia Patriota.

O leilão dos Correios está previsto para março de 2022, próximo ao da Eletrobras, já aprovado pelo Congresso. Para regulamentar o novo serviço privado de postagens, o governo pretende transformar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Agência Nacional de de Comunicações (Anacom).

O valor de venda da estatal ainda não foi definido – o último balanço dos Correios, de 2020, indica ativos que somam R$ 14 bilhões (circulantes e não circulantes). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) calcula passivo de R$ 13 bilhões. Em 2020, a empresa arrecadou aproximadamente R$ 5,5 bilhões com serviço de correspondência – com encomendas, a receita chegou a R$ 11 bilhões. O BNDES indica lucro líquido de R$ 1,5 bilhão em 2020.

Em meio a questionamentos sobre a periodicidade de sua política de preços, a Petrobras anunciou nesta segunda (5) reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, que subirão 6,3%, 3,7% e 5,9%, respectivamente.

Os novos preços seguem a alta das cotações internacionais do petróleo e passam a vigorar nesta terça (6). O preço do diesel não era reajustado desde o início de maio. Já gasolina e gás de cozinha foram alterados no dia 11 de junho -o primeiro para baixo e o segundo, para cima.

Segundo a estatal, o preço do gás de cozinha subirá R$ 0,20 por quilo, para R$ 3,60 (ou R$ 46,80 o botijão de 13 quilos. Já gasolina e diesel subirão R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, para R$ 2,69 e R$ 2,81. 

É o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%.

O anúncio dos reajustes ocorre após questionamentos no mercado sobre a política de preços da companhia, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.

"Pelo que estamos acompanhando, tal reajuste não deverá ser dado pela Petrobras tão em breve, uma vez que a companhia tem esperado intervalos maiores para reajustar os preços", escreveu o economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez.

Nesta segunda, pouco antes do anúncio da Petrobras, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia calculado as defasagens em 12% na gasolina e 7% no diesel. A entidade lembrou que a última mudança no preço do diesel ocorreu há 66 dias.

Nesse meio tempo, as cotações internacionais do petróleo dispararam, levando o Brent, referência internacional negociada em Londres, a superar a barreira dos US$ 75 por barril pela primeira vez desde 2018. Na sexta, a cotação estava em US$ 76,17.

Em nota, a estatal diz que o alinhamento ao mercado internacional é fundamental para garantir o abastecimento, mas que "busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais".

"Os preços praticados pela Petrobras seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo", afirmou a empresa.

Em fevereiro, após escalada de preços no início do ano, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em um processo conturbado que derrubou as ações da companhia e levou a uma debandada inédita no conselho de administração da estatal.

Para seu lugar, Bolsonaro nomeou o general Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu Binacional e assumiu defendendo que buscaria reduzir a volatilidade, mas prometendo "conciliar interesses de consumidores e dos acionistas".

O repasse dos reajustes desta terça aos consumidores depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras de combustíveis. Segundo a estatal, seus preços de venda representam 54% do valor de bomba do diesel e 32% do preço final da gasolina.

Folha Press Foto Agencia Petrobras