Entre as mais de 80 plataformas robóticas disponíveis no país, três estão na Bahia.

Recentemente, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lançou a campanha “Ponto Próstata” com o objetivo de incluir o tratamento minimamente invasivo para pacientes com câncer de próstata através de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados de uma consulta pública sobre o tema, encerrada no último dia 28, estão sendo avaliados pela SBU. Embora a primeira plataforma robótica tenha sido instalada no Brasil em 2008, seu custo de implantação e manutenção ainda é muito alto, tornando difícil o acesso da maioria dos brasileiros à tecnologia que agrega diversos benefícios aos pacientes. 

“Para mudar esta realidade, nossa sugestão seria criar, através de uma parceria público-privada forte, políticas inteligentes de custeio, baseada em comodatos que permitissem reduzir os custos. Além disso, a ampliação da concorrência entre fabricantes do robô também é importante”, declarou o coordenador científico da SBU-BA e membro fundador do Robótica Bahia - Assistência Multidisciplinar em Cirurgia, Augusto Modesto. O Brasil já conta com mais de 80 sistemas robóticos em funcionamento, sendo três operantes na Bahia, nenhum pelo SUS.  

O câncer de próstata é o segundo mais frequente no sexo masculino. Estatísticas apontam que a cada seis homens, um é portador da doença. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para o triênio 2020-2022 ultrapassa os 65 mil novos casos por ano. Atualmente, 71,5% dos brasileiros não possuem um plano privado de saúde. Embora os planos também não ofereçam cobertura para a cirurgia robótica, parte dos custos desse tipo de cirurgia, para quem opta por ele, é coberta pelos planos, já que a cirurgia robô-assistida é um tipo de videolaparoscopia, esta sim prevista no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para quem depende exclusivamente do SUS, o acesso à cirurgia robótica ainda não é uma realidade. 

O tratamento do tumor de próstata depende do estadiamento da doença, da idade e do estado geral de saúde do paciente. “Cada caso deve ser analisado de forma individual, de preferência após um tumor board, discussão minuciosa do caso por uma equipe multidisciplinar integrada por médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas”, destacou o uro-oncologista.

Além  da cirurgia, a radioterapia e a terapia hormonal são as opções mais utilizadas no tratamento da doença, isoladamente ou combinadas, mas há também a vigilância ativa, entre outras possibilidades. A cirurgia mais frequente é a prostatectomia radical, que inclui a ressecção total da próstata, vesículas seminais e outras estruturas pélvicas acometidas pelo tumor. A incontinência urinária e a disfunção sexual erétil são complicações possíveis. “Estudos mostram recuperação e retorno mais precoce às atividades laborais, menor uso de hemoderivados e menos dor no pós-operatório. Mais recentemente, a recuperação mais rápida da continência urinária tem se mostrado melhor no grupo de pacientes submetidos à técnica robô-assistida quando comparada a outras técnicas”, frisou Augusto Modesto. 

Benefícios - Outra vantagem da cirurgia robótica é a visão tridimensional ampliada, que melhora consideravelmente a performance da operação em comparação com outras modalidades cirúrgicas. A robótica agrega, ainda, a vantagem de uma maior precisão nos movimentos do cirurgião, que controla os braços mecânicos do robô através de um console. Com o robô, é possível operar partes do corpo mais difíceis de alcançar nas modalidades aberta (convencional) ou laparoscópica.

Outro diferencial da tecnologia é o filtro de tremor, já que a  máquina impede movimentos eventuais de vibração da mão do cirurgião. Como os braços do robô não tremem, o movimento das pinças é completamente focado. Vale destacar que o robô não opera sozinho: é comandado por um cirurgião habilitado e certificado para trabalhar com a tecnologia. “Sempre há um cirurgião auxiliar em contato direto com o paciente. A segurança é um item prioritário nas cirurgias robóticas”, acrescentou o coordenador científico da SBU-BA.

Câncer de próstata - Entre os fatores que aumentam o risco do desenvolvimento do câncer de próstata, destacam-se: idade avançada, histórico familiar, consumo de álcool, tabagismo e obesidade. O rastreamento da doença é feito através de exame de sangue (PSA) e do toque retal, e deve ser feito a partir dos 50 anos por todos os homens ou dos 45 anos no caso de negros ou homens com histórico desse tipo de tumor na família. Quando há alguma alteração no rastreamento, é necessária a realização de biópsia da próstata, para confirmação do diagnóstico.

Segundo dados da Intuitive, empresa responsável pelo maior parque robótico do mundo, a cirurgia robótica está presente em 67 países, onde já foram realizadas mais de 8,5 milhões de operações utilizando a técnica ao redor do mundo. Mais de três milhões de robóticas foram prostatectomias para tratamento de câncer de próstata. Nos Estados Unidos, 92% dos urologistas utilizam a técnica robótica para a realização da prostatectomia radical, que se tornou padrão ouro de tratamento. Em Salvador, onde mais de 600 cirurgias robóticas foram realizadas, existem três plataformas robóticas em funcionamento: uma no Hospital São Rafael (HSR/D'or), outra no Hospital Aliança (HA/D’or) e outra no Hospital Santa Izabel (HSI). 

O Robótica Bahia, integrado por cirurgiões de diferentes especialidades, busca  democratizar o acesso à tecnologia robótica no estado, facilitar o treinamento e a certificação, além de fomentar o ensino e a pesquisa relacionados a essa modalidade cirúrgica. Mais informações sobre o grupo estão disponíveis no site www.roboticabahia.com.br e nos perfis do RB no instagram (@roboticabahia) e facebook (/roboticabahia). Informações sobre a campanha da SBU estão disponíveis no site www.pontoprostata.com.br. 

Assessoria de Imprensa do Robótica Bahia - Assistência Multidisciplinar em Cirurgia: Carla Santana

Gravações indicam envolvimento direto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no esquema ilegal de entrega de salário de assessores, conhecido como 'rachadinha', na época em que ele exerceu mandatos de deputado federal (entre 1991 e 2018).

As informações são da coluna de Juliana Dal Piva, do UOL. As declarações, nos áudios, apontam que Bolsonaro participava da prática, que configura crime de peculato (mau uso de dinheiro público).

De acordo com a ex-cunhada do presidente, Andrea Siqueira Valle, o irmão dela foi demitido porque se recusou a devolver maior parte do salário de assessor.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", disse Andrea.

Ainda segundo troca de áudios, Jair Bolsonaro é tido como o "01" dentro da família Queiroz. Nas mensagens, a mulher e a filha de Fabrício Queiroz chamam o presidente dessa forma.

A tarefa de recolher salários não era exclusiva de Queiroz, de acordo com a publicação. A ex-cunhada do presidente diz que um coronel da reserva do Exército atuou no recolhimento de salários de Andrea no período em que ela constava como assessoria do gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.

BN/Foto: Marcos Corrêa/PR

AssineTruck LM vem ganhando espaço no mercado e representa redução de despesas em impostos e manutenção de caminhões, abrindo oportunidades de reduzir custos e preocupações com transporte.

Com o diferencial de ter o caminhão para uso imediato, em muitos casos, e uma redução de cerca de 20% em relação à aquisição de um caminhão por financiamento ou consórcio, o AssineTruck LM, serviço de assinatura de caminhões da LM Frotas em parceria com a Bravo Caminhões e Ônibus, vem ganhando espaço no mercado e hoje já tem dezenas de produtos vendidos. No cenário atual, no qual a crise provocada pela pandemia de Covid-19 é uma realidade, o serviço de assinatura pode ser uma opção interessante para quem precisa cortar despesas e mobilizar menos capital para ter seu negócio funcionando.

O serviço tem foco nas micro e pequenas empresas, que buscam desmobilizar ativos e muitas vezes encontram dificuldade em fechar contrato com locadoras, que focam no aluguel de grandes frotas.

“Hoje temos tido um aumento gradual na procura do serviço. Para a maioria das empresas, a compra de caminhões gera a necessidade de gestão e administração de processos associados a estes ativos que não são o foco do negócio. Nesse caso, comprar um caminhão e ter todo um envolvimento com manutenção, além do pagamento de impostos etc, pode não ser a melhor opção. No serviço de assinatura já estão inclusas estas despesas, e, no plano com manutenção, se há algum problema com o veículo, a empresa não vai ter um gasto extra com isso”, avalia Ricardo Soeiro, diretor-presidente da LM Frotas.

O contrato por assinatura inclui as despesas com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento e seguro. Além disso, existe a possibilidade de contratar o plano com ou sem a manutenção e troca de pneus.

O diretor comercial da Bravo Caminhões e Ônibus, Marcelo Cruz, destaca que o produto vem se tornando cada vez mais importante para o mercado.

“Hoje o AssineTruck LM está entre os quatro principais produtos no portfólio da Bravo. É uma possibilidade que complementa nossa oferta, pois o mercado tem diferentes perfis de clientes, com necessidades diversas, e a assinatura veio melhorar nossa oferta. Existem empresas que têm seu negócio principal e percebem que o caminhão acaba sendo mais um item que precisa ser planejado, embora não seja o foco da empresa. A assinatura pode aliviar esse planejamento, com uma opção com disponibilidade imediata e facilitando a manutenção e pontos que precisariam ser feitos na compra, como emplacamento, troca de pneus, seguro e manutenção”, pontua Marcelo.

Opções - Todos os modelos de caminhões de diferentes marcas estão disponíveis, alguns com disponibilidade imediata para o assinante. Os modelos menores, como a linha Delivery da Volkswagen, se destacam, pois são adequados para fazer transporte em áreas urbanas. Alguns veículos desse tipo podem ser dirigidos por quem tem carteira de habilitação categoria B, o que é uma vantagem.

Também é possível personalizar o caminhão conforme a necessidade, escolhendo itens como cor e o implemento apropriado para cada tipo de carga. A quilometragem e prazo do contrato também são negociados.

O serviço está disponível em todo o Brasil por meio do site www.assinetrucklm.com.br.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) cresceu 3,2 pontos no mês de junho. É a segunda alta consecutiva do índice, que se encontra em 61,7 pontos, bem acima da linha divisória de 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança. O valor está próximo dos patamares registrados no segundo semestre de 2020, período de forte recuperação da economia brasileira.

Para o deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO), esse otimismo é importante para estimular a produção e o investimento no setor. “Agora nós temos sinais claros de uma recuperação que é consistente e principalmente de uma intenção do empresário industrial de voltar a investir. Isso é fundamental para o Brasil. E a nossa torcida é para que empresários tenham condições de fazer esses investimentos necessários”.

Segundo o professor de economia do Ibmec Brasília, Renan Silva, apesar da pandemia ter reduzido a atividade industrial, atualmente, o movimento se encontra inverso. “Temos uma injeção de investimentos por conta dessa atividade econômica mais intensa, aumento da confiança e, naturalmente, a utilização da capacidade instalada deve subir gerando mais empregos. No último trimestre de 2021 devemos enxergar uma redução do desemprego de uma forma mais intensa”.

A indústria do Tocantins exportou US$ 3 milhões em 2020. Tiago Dimas destaca que a saída de produtos tem contribuído para aumentar os recursos do País. “No agronegócio nós também estamos batendo recorde de exportação de soja e carne, tanto no Brasil, quanto no meu querido Tocantins. Então, essas exportações são a entrada de mais dinheiro. E o dinheiro que circula aqui cria renda para a nossa população”.

Os principais setores de Tocantins são construção (42,5%), serviços industriais de utilidade pública (32,6%), alimentos (11,3%), extração de minerais não-metálicos (2,8%) e minerais não metálicos (2,5%). Juntos, esses setores representam 91,7% da indústria do estado. 

O número de estabelecimentos industriais do estado contabiliza 2.264 e gera 28.181 empregos. 

Componentes do ICEI

O ICEI é composto por dois fatores: Índice de Condições Atuais e Índice de Expectativas. Em junho de 2021 todos os componentes registraram avanço.

O Índice de Condições Atuais teve destaque por demonstrar crescimento positivo do estado atual da economia brasileira e das empresas. O índice cresceu 4,6 pontos, de 50,2 para 54,8 pontos, se afastando, assim, da linha divisória de 50 pontos que separa uma percepção negativa de uma percepção positiva das condições atuais.

Já o Índice de Expectativas, que estava em um alto patamar, avançou 2,5 pontos, atingindo 65,1 pontos, o que indica ainda mais otimismo da indústria para os próximos seis meses. O índice vem oscilando há alguns meses, mas se mantém em patamar elevado, acima do registrado antes da pandemia. 

O ICEI cresceu em 29 dos 30 setores da Indústria. A confiança caiu em apenas um setor: Outros equipamentos de transporte (-1,1 ponto).

Com o avanço da vacinação contra o coronavírus no país, espera-se que nos próximos meses o crescimento do ICEI seja maior, como explica Renan Silva. “Acredita-se que vamos enxergar um crescimento em todos os segmentos. Tanto industrial como na agricultura, que continua devido aos preços das commodities. Talvez o que tenha ficado mais pra trás foi o setor de serviços, mas ele também deve retomar agora com mais intensidade, uma vez que a gente começa a ter uma inversão da curva de mortalidades e aumento do fluxo de pessoas no comércio geral”. 

Dimas também acredita que a vacinação vai impulsionar a retomada da confiança empresarial. “Eu vejo uma expectativa muito positiva, principalmente porque estamos avançando na vacinação contra a Covid-19. Então, quanto mais as pessoas estiverem imunizadas, maior vai ser a demanda por produtos industrializados”.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) é um indicador antecedente do desempenho industrial que sinaliza as mudanças de tendência da produção do setor.

Fonte: Brasil 61/Foto: Arquivo/CNI

O descuido com a sanidade dos bovinos pode ter custo alto para o pecuarista. Afinal, para cada dia de tratamento, perde-se um dia de produção, em média – seja em ganho de peso ou em produção de leite. Por isso, é preciso estar atento a soluções de ação rápida e eficaz, que minimizam as perdas e potencializam a saúde do rebanho, para que os bovinos alcancem seu máximo potencial produtivo, evitando e tratando as mais diversas enfermidades, como pneumonias, mastites, diarreias e pododermatites.

Ricardo Malheiros, da Peregrino Agropecuária, sediada em Morro da Garça (MG), conta que a mastite tem sido um desafio constante em seus 30 anos de atuação na produção de leite. O mesmo problema foi enfrentado pelo veterinário Augusto Barp Menegat, que atua em Gaurama (RS), com a Agropecuária Balde Cheio e a Consultoria Veterinária Feijó. Menegat passou por situações graves de perda de tetos e seca do quarto mamário das vacas. Sozinha, essa infecção pode causar prejuízo de 40% na produção leiteira.

Já o veterinário Juarez Silva, de Luz (MG), destaca uma constante preocupação com as infecções respiratórias. Ele relata que o manejo do problema durava até cinco dias, causando perda imensa na produção. O cenário mudou quando ele conheceu o antibiótico Forcyl®, que exigiu apenas uma dose para solucionar o desafio. O antibiótico Forcyl® da Vetoquinol Saúde Animal, uma das 10 maiores indústrias veterinárias do mundo e que está completando 10 anos de presença no Brasil, é produzido na França, sob controle rígido de qualidade e com características especificas, patenteadas pela empresa, além de ter sido o primeiro produto com esse posicionamento no mercado brasileiro.

"Tivemos uma taxa de cura muito boa. A partir disso, no bezerreiro, a primeira opção para o tratamento de pneumonia é Forcyl®, porque facilita demais o manejo e o resultado é muito bom", destaca Silva. Com alta eficácia já reconhecida por estudos científicos, o medicamento é indicado para o tratamento de infecções respiratórias causadas em bovinos pelas bactérias Pasteurella multocida e Mannheimia haemolytica, sendo uma importante solução para os rebanhos que enfrentam obstáculos ambientais constantes.

Outro produto exclusivo da Vetoquinol Saúde Animal, também produzido na França, é o Tolfedine®, reconhecido como aliado da rápida recuperação dos animais em rebanhos leiteiros. "Uma aplicação de dose única fez a vaca ficar em pé no dia seguinte. Os produtos estão sendo acrescentados na farmácia da fazenda, especialmente para a mastite ambiental, que é bem complicada", pontua Ricardo Malheiros, da Peregrino Agropecuária.

"Forcyl® é o que tem de melhor para mastite ambiental. Associado a Tolfedine®, os quadros de perda de teto e seca do quarto mamário desaparecem", complementa Augusto Barp Menegat. Os pecuaristas avaliam que em um cenário de desafios diários é preciso investir em soluções de ação rápida e eficaz – uma garantia de que as propriedades alcançarão seu máximo potencial de produção e lucratividade, bem como de sustentabilidade.

Antimicrobianos

"Quando um problema de casco surge na fazenda, a dor de cabeça é certa". É o que diz Aleixo Alves, proprietário da Fazenda São Bento de Baixo, em Pontalina (GO). O problema se disseminou no seu rebanho e nenhum medicamento resolveu o problema. Foi então que ele conheceu Acura®, antimicrobiano da Vetoquinol®. "Daí em diante não fiquei mais sem porque resolveu o problema que eu tinha. É um produto que eu uso e indico. O resultado é muito positivo", relata o pecuarista.

Contra infecções desse tipo, Acura® e Acura Max® são soluções definitivas. Ambos são compostos por ceftiofur e atuam em bactérias gram positivas e gram negativas, e podem ser utilizados em infecções respiratórias e no tratamento das mastites, diarreias, metrites e pododermatites. Por sua vez, Acura Max® também possui meloxicam, de ação anti-inflamatória, e é de dose única.

Vitor Beneli, da Maré Agropecuária, de Avaré (SP), enfatiza que as duas soluções compõem sua primeira opção para tratar doenças infecciosas nos bovinos. "Acura® tem formulação inovadora e carência zero para o leite. Já Acura Max® promove a recuperação rápida com baixa carência. Com essa dupla da Vetoquinol® o retorno dos animais à produção é rápido e a lucratividade do rebanho também."

A linha terapêutica da Vetoquinol® está disponível em todo o país. "Nossa linha contra infecções em bovinos de corte e leite é completa e eficaz. Com antimicrobianos, anti-inflamatórios e antibiótico, temos um dos mais completos e eficazes portfólios do mercado, conforme os depoimentos de nossos parceiros", afirma Antônio Coutinho, gerente de produtos de animais de produção da Vetoquinol®.

VÍDEO - Vetoquinol completa 10 anos no Brasil: https://youtu.be/OECpa4y1tKE

Sobre a Vetoquinol – Entre as 10 maiores indústrias de saúde animal do mundo, com presença na União Europeia, Américas e região Ásia-Pacífico. Grupo independente, projeta, desenvolve e comercializa medicamentos veterinários e suplementos, destinados à produção animal (bovinos e suínos), a animais de companhia (cães e gatos) e a equinos. Desde sua fundação, em 1933, a Vetoquinol combina inovação com diversificação geográfica. O crescimento do grupo é impulsionado pelo reforço do seu portfólio de produtos associado a aquisições em mercados de alto potencial de crescimento, como a Clarion Biociências, ocorrida em Abril/2019. A Vetoquinol gera 2.372 empregos e está listada na Euronext Paris desde 2006 (símbolo: VETO). A Vetoquinol conta com SAC formado por profissionais da área veterinária para auxílio aos clientes. A ligação é gratuita - 0800 741 1005. Site: www.vetoquinol.com.br

Gabriela Favacho 
Texto Comunicação

Nesta segunda-feira (05), em sessão remota a partir das 10h, o Senado Federal vai realizar um debate a respeito das possibilidades de ajuste da legislação eleitoral. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação, um exemplo é o PL 438/2021, que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral e, também, condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

Outro projeto que tramita nesse sentido é o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular.

Além do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que apresentou o requerimento para esse debate, participará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, entre outros convidados com renome e vasta experiência nas áreas da política, meio jurídico e eleitoral.  

Fonte: Brasil 61

O Instituto Butantan e o Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão Preto abriram, na noite desta quinta-feira (1º), cadastro para voluntários da ButanVac, vacina brasileira produzida em parceria pelos dois institutos,  após a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Ministério da Saúde, autorizar o início da pesquisa.

Os estudos iniciais serão feitos em Ribeirão Preto e os voluntários devem se cadastrar por meio de um formulário no site do Butantan. Conforme divulgou o portal G1, esta é a etapa A da fase 1 dos estudos clínicos do imunizante. No entanto, ainda não há data certa para que ela tenha início, porque o Butantan aguarda uma aprovação final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estimava-se que a ButanVac já estivesse testada e aprovada pelas agências regulatórias em julho de 2021. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Santinária (Anvisa), o protocolo de pesquisa clínica da vacina foi aprovado, mas aponta que faltam dados específicos para começar os testes em humanos. Uma das principais informações solicitadas pela agência é a confirmação de que os vírus adotados como vetores na ButanVac foram efetivamente inativados.

Já o Instituto Butantan afirma que está trabalhando para entregar todos os detalhes solicitados sobre o imunizante à agência no período mais rápido possível para que, a partir daí, os estudos clínicos tenham início. 

Foto: Reprodução / Reuters

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da negociação para a aquisição da vacina Covaxin. 

A investigação, pedida mais cedo pela Procuradoria-Geral da República, verificará se Bolsonaro cometeu prevaricação e não tomou as medidas cabíveis diante da denúncia de supostas irregularidades no processo de aquisição dessas vacinas.

A partir da autorização, a Polícia Federal terá, de início, 90 dias para tomar as providências pedidas pela PGR, como a solicitação de informações aos órgãos cabíveis e à CPI, a produção de provas, inclusive através de testemunhas, e a oitiva dos supostos autores. 

Na quinta-feira (1º), Weber havia cobrado uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores à Corte no início dessa semana, pedindo a investigação dos fatos apurados pela CPI.

No dia 25, em depoimento à CPI da Pandemia, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse ter levado as suspeitas ao presidente em março deste ano. Na reunião, o chefe do Executivo teria dito que levaria o caso à Polícia Federal, o que não há indício de que tenha acontecido. 

O que é prevaricação e as possíveis implicações para Bolsonaro

A PGR pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação, após ter sido informado sobre possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A investigação verificará se Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas adequadas diante da denúncia.

Prevaricação é um crime funcional, ou seja, que só pode ser cometido por alguém que tenha um determinado ofício, contra a administração pública.  

Ela ocorre quando um funcionário público, propositalmente, atrasa, deixa de fazer ou faz algo indevidamente em benefício próprio.

"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal."

artigo 319 do Código Penal

A pena prevista é de multa e três meses a um ano de detenção. 

Outros casos

Não há notícia de governador ou presidente condenados por esse crime.

Em 2019, Vanderlei Markus, ex-prefeito de Paverama, no Rio Grande do Sul (90 km de Porto Alegre),  foi sentenciado a dois anos e dez meses de prisão em regime aberto por esse motivo, além de subtração de documentos. Ele teria permitido que uma fábrica de alimentos comandada por um apoiador, que não tinha registro no sistema municipal de inspeção nem padrões adequados de higiene, continuasse a produzir e a vender produtos. Ele também tentou dissuadir um funcionário de fiscalizar e adotar as providências para responsabilizar o estabelecimento. 

Outro caso é o de Cícero Amélio da Silva, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Alagoas, que, no mesmo ano, foi condenado pelo mesmo crime. Ele produziu uma declaração falsa que, efetivamente, suspendeu o julgamento das contas do ex-prefeito de Joaquim Gomes (75 km de Maceió), Benedito de Pontes Santos, para que ele não fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa e concorresse a reeleição. 

Em 2015, o tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs também foi condenado por prevaricar ao saber que a licença de operação da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) estava vencida, mas não tomar nenhuma providência. Em 2013, um incêndio no local matou 242 pessoas. 

O caso Covaxin

Na semana passada, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) detalhou suspeitas de corrupção na negociação de compra da vacina contra Covid-19 Covaxin. 

Ele contou que o irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido pressão para fechar a aquisição, mesmo com irregularidades entre o contrato e a nota fiscal apresentada, que tinha um número de doses diferente e pedia pagamento antecipado.

Em entrevista à CNN e também em depoimento à CPI da Pandemia, os irmãos disseram ter levado o caso ao presidente Jair Bolsonaro, que teria dito que encaminharia o caso para a Polícia Federal, mas não há registro de que isso tenha, de fato, acontecido.

Na notícia-crime, os parlamentares dizem que o presidente teria optado por não investigar o caso.

"Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão", escreveram.

"A motivação subjacente à sua inação, dados os fatos concretos até aqui delineados, não é relevante do ponto de vista do enquadramento penal de sua conduta, na medida em que a omissão ou se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal".

O governo nega qualquer irregularidade. 

"Para tristeza de alguns poucos, o governo está completando dois anos e meio sem uma acusação de corrupção. Não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa", disse Bolsonaro. "Temos um compromisso, se algo estiver errado, apuraremos, mas graças a Deus, até o momento, graças à qualidade dos nossos ministros, não tivemos um ato de corrupção em dois anos e meio".

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que a PF investigaria as declarações de Luis Miranda. 

Próximos passos
A Polícia Federal (PF) deve ter 90 dias para realizar diligências, que são medidas como buscas e apreensões, análise de documentos e coleta de depoimento de possíveis investigados e testemunhas.

A petição assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, determina os próximos passos que devem ser tomados pelas autoridades.

O primeiro deles é a solicitação a órgãos fiscalizadores, como Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), e a Procuradoria da República no Distrito Federal o compartilhamento de provas sobre a denúncia de supostas irregularidades feitas pelos irmãos Miranda durante depoimento na CPI da Pandemia.

Esse pedido de compartilhamento de provas, aliás, é extensivo também à comissão de investigação no Senado.

Eventual processo depende de aval da Câmara

Vale ressaltar que essa etapa de inquéritos não incorre em nenhum tipo de sanção ou penalidade aos envolvidos, incluindo o presidente Bolsonaro, e nem garante que ele ou qualquer dos investigados será alvo de uma denúncia da PGR.

"Se a PGR analisar todos os fatos, analisar a queixa-crime, provavelmente vai proceder a uma investigação, como se faz com qualquer crime, com o auxílio fundamental da Polícia Federal. Se, na sequência, tiver indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, a PGR vai apresentar uma denúncia junto ao STF", afirma Vera Chemim, advogada e mestre em Direito Público.

Além disso, numa próxima etapa, se decidir processar o presidente por prática de crime comum, a PGR deve apresentar uma denúncia ao STF, a quem cabe o julgamento desses casos. O STF, no entanto, precisa de autorização prévia da Câmara dos Deputados para dar andamento ao processo.

Dessa forma, seria papel do atual presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) levar o caso ao Plenário – também é feita uma avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ela é apenas uma instrução.

No Plenário da Câmara, a votação é feita por chamada nominal e são necessários os votos de 2/3 dos deputados (342) para que seja aprovada a autorização de abertura de processo contra o presidente da República. Sem isso, o caso é arquivado, e o processo na Justiça fica suspenso até o término do mandato presidencial.

Fonte: CNN Brasil

No primeiro quadrimestre deste ano o valor arrecadado pelas loterias federais gerou R$2,74 bilhões. O valor é 13% maior do que os R$2,42 bilhões em repasses contabilizados durante o mesmo período de 2020. Os dados são do 1º Relatório do Mercado Brasileiro de Loterias, divulgado pelo Ministério da Economia.

Apesar do impacto econômico que a pandemia da Covid-19 causou, a arrecadação nominal de quase todas as loterias federais teve aumento em 2020. Em nota, o Ministério da Economia informou que o crescimento tem relação com a criação de um novo produto lotérico, o Super Sete e também com a mudança da Lotofácil, das quais os concursos, a partir de agosto de 2020, passaram a ser diários, o que estimulou as vendas. Além disso, o pouco acúmulo dos concursos regulares da Mega-Sena também contribuiu para o aumento.

A participação relativa do mercado de loterias no Brasil continua bastante centralizada em três grandes produtos lotéricos: Lotofácil, Mega-Sena e Quina, concentrando 87% das vendas. É a primeira vez que a Lotofácil ultrapassa a Mega-Sena quando comparado com quaisquer quinquemestres analisados desde sua criação, em 2003.

De janeiro a maio de 2021 a arrecadação nominal por produto lotérico apresentou aumento de 58% nas vendas da Loteria Federal e loteria tradicional de bilhetes, quando comparada ao mesmo período do ano passado. As vendas da Lotofácil e Quina cresceram 38% e 32%, respectivamente. Quando comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento da venda da Lotofácil alcança 75%. 

Já a Loteca, tradicional loteria esportiva do país, existente desde a Copa do Mundo de 1970, teve um aumento significativo nas vendas, registrando aumento de 159%, quando comparada ao mesmo período de 2020.

Para o economista César Bergo, faz parte da cultura do brasileiro participar de jogos de loterias e, com o isolamento social e desemprego que a pandemia do coronavírus trouxe, muitos tentaram faturar por esse meio. “O brasileiro tenta de alguma forma suprir essa deficiência através de um sonho em ganhar na loteria e resolver os seus problemas financeiros.”

Segundo a Caixa Econômica Federal, existem mais de 13 mil lotéricas no Brasil. Para saber se o seu município tem uma lotérica e o endereço basta clicar aqui, depois escolher o estado e a cidade. 

Distribuição dos recursos

Cesár Bergo detalha para onde vão as quantias arrecadadas a partir dos jogos lotéricos. “Tem uma parte que fica com o governo em razão do imposto de renda que é cobrado, e os 40% restantes são divididos em diversas atividades sociais como cultura, segurança, seguridade, saúde, esportes e educação. Então, são recursos distribuídos para esses diversos segmentos e utilizados pelo governo nas suas ações e projetos sociais”, explica.

Os recursos arrecadados pelas loterias são distribuídos à Caixa Econômica Federal, para os beneficiários sociais e para o pagamento dos prêmios. Para as modalidades em operação, todos os beneficiários sociais e seus percentuais de distribuição estão especificados na Lei nº 13.756/2018.

Os repasses sociais, via Tesouro Nacional, para o financiamento de diversas políticas públicas, no primeiro quadrimestre de 2021, ultrapassam R$ 2,04 bilhões, com um aumento de 22% quando comparado ao mesmo período de 2020. Destaque para o aumento significativo de recursos destinados à educação, com 207% de aumento, devido à reversão de um dos prêmios da Mega da Virada 2020, que não foi resgatado.

Prêmio de reality show na loteria

Paulinha Leite, 34, participou de um reality show em 2011 que o prêmio final era de R$1,5 milhão, mas como ela não levou a bolada, conquistou a quantia de outra forma, jogando na loteria. Com apenas quatro jogos entre 2017 e 2018 ela ficou milionária. 

Mas essa não foi a única vez que a roraimense ganhou em jogos. A primeira vez que ela apostou foi com 20 anos e de cara levou R$5 mil. Paulinha não sabe ao certo quantas vezes já ganhou em jogos de loteria pois parou de fazer a contagem.

As loterias que ela mais gosta de jogar são Mega Sena e Lotofácil e para ganhar ela costuma estudar os jogos. “Eu me acho muito sortuda graças a Deus. Habilidosa também, procuro sempre estar de olho nas probabilidades, fico estudando pois tenho que buscar não só a sorte, mas também estratégias, pesquisar que número mais sai. Tento sempre buscar outras formas de apostar mais números para aumentar a probabilidade”, explica Paulinha Leite.

Há um ano, Paulinha abriu uma empresa de bolões para apostas lotéricas. Segundo ela, tudo começou com uma brincadeira nas redes sociais em que ela sorteava números aleatórios para os seus seguidores e com isso eles começaram a ganhar os prêmios, um deles conseguiu R$28 mil. 

“Faço grupos e envio os jogos. É como se todo mundo se juntasse para pagar um valor mais caro, que você não conseguiria pagar sozinho. Logo, logo estaremos com nossos prêmios milionários e sinto que a empresa é o meu propósito. Adoro o que faço, eu amo jogar, então, deu tudo certo.”

Mega-Sena acumulada

O prêmio de R$ 21.839.458,94 do concurso 2386 da Mega-Sena ficou acumulado. Em sorteio realizado nesta sexta (1) em São Paulo, ninguém acertou os seis números (11-13-16-35-49-50).

Segundo a Caixa, o próximo sorteio terá uma premiação estimada em R$ 27 milhões. A quina teve 44 apostas contempladas, sendo que cada um dos sortudos vai embolsar R$ 45.390,69.

O concurso 2387 está marcado para acontecer neste sábado (3), em São Paulo, em evento que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial do banco no YouTube.

Fonte: Brasil 61