As festas de São João foram canceladas pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia da Covid-19. Os eventos movimentam a economia local durante a temporada e, segundo o Ministério do Turismo, estima-se que o prejuízo com a não realização dos festejos seja de cerca de R$ 1,5 bilhão em todo o País, sendo R$ 950 milhões apenas no Nordeste.
 
Os forrozeiros, que garantem grande parte da sua renda anual nesses eventos, têm sofrido com a falta do seu ganha pão. O campinense Fabiano Guimarães, de 27 anos, ganhou sua primeira sanfona aos sete anos de idade e vem ganhando a vida através da música. Acostumado a se apresentar nos palcos do maior São João do mundo, ele terminava a temporada junina já contando os dias para o próximo ano. “A agenda era muito cheia, o último ano de São João, antes de entrar na pandemia, fizemos mais de 30 shows, por isso está sendo tão difícil não fazer esse ano”, desabafou. 

O sanfoneiro vem tentando se reinventar. Segundo ele, a alternativa é fazer com que sua música chegue até as pessoas por meio de lives e eventos virtuais, o que não substitui a renda que tinha antes da pandemia, nem os valores culturais do festejo. “Por trás de cada banda tem milhares de pessoas, por trás de cada músico tem uma família.”
 
As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino do ano passado. Segundo a prefeitura de Caruaru, o evento gera 20 mil empregos e movimenta cerca de R$ 200 milhões na economia local. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia.

Comissão de Cultura 

Em audiência pública realizada na última semana pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, músicos e agentes culturais buscaram soluções junto ao poder público para a falta de dinheiro, consequência da suspensão das festas juninas.
 
A presidente da Associação Balaio do Nordeste, Joana Alves, destacou que, para além da questão econômica, é preciso preservar o patrimônio tradicional representado pelo forró. “O São João é aquele momento em que o artista do forró mais trabalha para poder manter o equilíbrio dos grupos, ter bons instrumentos, boa qualidade de serviço. Ele precisa se manter trabalhando, se ele é um profissional da área, ele precisa ser valorizado”, disse.
 
O Ministério do Turismo destacou que tem destinado recursos da lei Aldir Blanc para os trabalhadores envolvidos nas festividades de São João em todo o País. Os repasses garantem uma renda emergencial a profissionais do setor cultural por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600. Além disso, segundo a pasta, outra forma de auxiliar os trabalhadores do setor vem por meio da reedição do Pronampe, linha de crédito especial para ajudar micro e pequenas, com 20% reservado ao setor de eventos.

Lives

Em meio ao distanciamento social, a alternativa para manter a tradição e garantir uma renda mínima para os músicos locais, que não puderam participar dos eventos juninos, continua sendo os forrós virtuais. No ano passado, foi realizado o São João na Rede, com apresentações de mais de 200 artistas, todas transmitidas pela internet. 
 
Os artistas contam com recursos das prefeituras e dos estados para realizar novamente este ano as lives juninas, como forma de garantir recursos para os artistas locais e fazer com que as pessoas permaneçam em casa, sem deslocamentos para o interior, que poderiam aumentar a contaminação por Covid-19 entre as cidades.

São João Solidário

O União BR, movimento voluntário que surgiu durante a pandemia e já ajudou mais de 10 milhões de pessoas, se mobilizou para apoiar costureiras, bordadeiras, coreógrafos, marceneiros e tantos outros trabalhadores que compõem a força desse patrimônio cultural e que mais um ano não poderão exercer suas funções.
 
Por meio do São João Solidário, a iniciativa está arrecadando cestas básicas que serão doadas para famílias dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A cada R$ 50 arrecadados, uma cesta será doada. As contribuições podem ser feitas pela conta da Conexão Solidária (através do Pix 41358903000126*).

Origem da Festa

As festas juninas são um grande elemento da cultura popular brasileira. Além de valorizarem as tradições locais do País, também revelam muitos elementos históricos, religiosos e mitológicos curiosos. A comemoração é comum em todas as regiões, especialmente no Nordeste, e foi trazida por influência dos portugueses no século XVI. Inicialmente, a festa possuía uma conotação estritamente religiosa e era realizada em homenagem a santos como São João e Santo Antônio.
 
A conotação se perdeu em parte, uma vez que é vista por muitos mais como uma festividade popular do que religiosa. Além disso, a evolução das festas juninas resultou na assimilação a símbolos típicos das zonas rurais. Durante as festas juninas são realizadas danças típicas, como as quadrilhas. Também há comidas típicas à base de milho e amendoim, como canjica, pamonha, pé de moleque, além de bebidas como o quentão. Outra característica muito comum é a de se vestir de caipira de maneira caricata.

Fonte: Brasil 61

Após idas e vindas, a Copa América deve, enfim, começar no próximo domingo (13). O jogo de abertura do torneio, que reúne 10 seleções sul-americanas de futebol, será disputado entre o Brasil e a Venezuela, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, às 16h. 
 
A disputa da competição já passou por inúmeras alterações desde o ano passado. Inicialmente, o torneio estava previsto para 2020, mas foi adiado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por conta da pandemia da Covid-19. Os países que iriam receber a competição este ano, Colômbia e Argentina, desistiram de sediar os jogos. O primeiro, devido ao caos político em que se encontra; o segundo, justamente por causa do agravamento do número de casos do novo coronavírus.
 
Procurado pela Conmebol, o Governo Federal aceitou sediar a Copa América, o que gerou críticas de parte dos especialistas e da população, mas também apoio. Em meio à essa divisão, o Ministério da Saúde, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a entidade máxima do futebol sul-americano, promoveram coletiva na última segunda-feira (7) com o objetivo de garantir a segurança sanitária do País durante o campeonato.
 
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não há impedimento legal ou sanitário para que a Copa América deixe de ocorrer no Brasil. “Não há um motivo para se vedar a Copa América aqui no Brasil. Motivo sanitário, que vá agregar risco maior aos jogadores ou que tenha uma demonstração cabal de que esse campeonato vai piorar a situação sanitária do Brasil. Não há evidência disso, em absoluto”, disse.

Escolha das sedes

Quatro cidades vão receber os jogos da competição. Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro. Assim como a própria realização do evento, a escolha dos municípios que iriam sediar as partidas foi marcada por polêmicas. Conmebol, CBF e Governo Federal foram os responsáveis pela decisão de onde os jogos vão ocorrer, informação essa que um assessor da entidade sul-americana confirmou à reportagem do Brasil61.com, na última terça-feira (8). 
 
Ainda antes de o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, confirmar o País como sede do torneio, no dia 1º de junho, governadores de diversos estados se manifestaram sobre a possibilidade de receber os jogos da Copa América. 
 
Representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, que são estados com clubes de tradição do futebol nacional, descartaram a ideia. Mesmo caso de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Outros entes da federação que teriam estrutura para receber a competição, como Bahia e São Paulo, afirmaram que, para sediar o torneio, os participantes teriam que seguir as normas sanitárias locais, como estádios sem torcida.
 
A definição das sedes, no entanto, explicitou uma divisão entre algumas autoridades estaduais e das capitais que vão receber as partidas, como explica o Brasil 61 abaixo. 

Brasília

Consultado pelos organizadores da Copa América, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou a realização dos jogos na capital federal. O mandatário defendeu a decisão do Governo Federal e chegou a dizer que as críticas ao Brasil como país-sede eram fruto de “politização”.  
 
Em nota à reportagem, a Subsecretaria de Relações com a Imprensa, do Palácio do Buriti, disse que as competições esportivas profissionais estão autorizadas no DF, desde que sigam os protocolos sanitários indicados em decreto do poder Executivo local, que proíbe a presença de torcida nos estádios e obriga a adoção de medidas não farmacológicas de combate à Covid-19. 

Cuiabá

Antes mesmo da oficialização do Brasil como país-sede da Copa América, o governo de Mato Grosso colocou a Arena Pantanal, em Cuiabá, à disposição para ser um dos palcos do campeonato. Na visão das autoridades estaduais, o evento é uma oportunidade de projetar Mato Grosso para fora do País. O estádio foi construído para uso na Copa do Mundo de 2014. 
 
Receber jogos da Copa América não era o desejo da prefeitura de Cuiabá, de acordo com assessoria de imprensa do município, que garante que o chefe do executivo local não foi chamado para discutir sobre a realização do evento. Em resposta ao Brasil61, a prefeitura diz, ainda, que não acredita que a competição possa ser feita de forma segura na cidade “devido aos índices elevados de contaminação e variantes circulando por todo o mundo”.
 
Esta semana, inclusive, o prefeito Emanuel Pinheiro foi à Brasília pleitear a imunização de toda a população cuiabana como contrapartida pela realização da Copa América na cidade. Além disso, as secretarias de Saúde de Cuiabá e de Várzea Grande (cidade vizinha, onde se localiza o aeroporto) discutem a implantação de barreiras sanitárias nas entradas dos dois municípios. 
 
Vale lembrar que a Arena Pantanal é propriedade do estado de Mato Grosso e, neste caso, a autorização para jogos no local depende do governo estadual. 

Goiânia

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi consultado sobre a disponibilidade de Goiânia receber jogos do torneio sul-americano de seleções. Após impor uma série de condições aos organizadores, como a proibição de público nas partidas e treinos e a criação de um sistema de bolha que isolasse todos os envolvidos no evento, incluindo o staff da Conmebol, atletas e imprensa, ele liberou o Estádio Olímpico e o Serra Dourada para os jogos.
 
Antes da Copa América, esses estádios recebiam jogos do Campeonato Brasileiro e até de competições internacionais, como a Sul-Americana. A permissão para que Goiás recebesse o torneio, disse ele em uma rede social, não poderia ser politizada. 
 
“Porque estamos tendo Campeonato Brasileiro, Sul-Americana, Libertadores e Eliminatórias. Tivemos os estaduais. Qual a diferença se protocolos até mais rígidos de segurança serão tomados? É preciso pensar na saúde e ter coerência”. 
 
Procurada, a prefeitura de Goiânia, inicialmente, não respondeu sobre os motivos que levaram a cidade a se candidatar para receber os jogos. Depois, disse que a grande estrutura esportiva da cidade é o trunfo mais importante. Ainda segundo as autoridades locais, os protocolos apresentados pela Conmebol asseguram a realização do mesmo, obedecendo decretos municipais e estaduais. 

Rio de Janeiro

Segundo o governador Cláudio Castro, não houve nenhum tipo de autorização específica para a realização de jogos da Copa América no estado do Rio de Janeiro. Ele disse que o Rio já recebe jogos de outros torneios e que seria incoerente proibir o evento no estado. 
 
Já o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, classificou a realização da competição na cidade como “meio inoportuna”, mas que não poderia barrar a competição enquanto há jogos de outros campeonatos ocorrendo no Rio de Janeiro. 
 
De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de letalidade pela Covid-19 no País. Em nota, a prefeitura disse à reportagem que “não se colocou à disposição para a competição e sequer foi consultada pela Conmebol ou outros organizadores da Copa América”, sobre o evento. 
 
Os estádios Maracanã e Nilton Santos vão receber as partidas no estado. Ambos também sediaram partidas do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores, este ano, sem público, seguindo modelo que deve ser adotado na Copa América.
 
O fato de os organizadores da competição não terem consultado as prefeituras de algumas das capitais que vão receber os jogos, no entanto, não é errado, segundo o professor de pós-graduação em políticas públicas do Ibmec, Danilo Morais Santos. 
 
Ele explica que os entes federados têm autonomia para vetar, por razões sanitárias, a ocorrência de partidas em seus territórios, mesmo que por ordem do Governo Federal. No entanto, Danilo afirma que não há necessidade de consulta formal prévia e obrigatória junto aos entes da federação. 
 
“A escolha do presidente que recai sobre o território de estados e municípios onde ele reúne notórios alinhados de primeira hora, denota muito possivelmente uma consulta informal aos envolvidos, até para evitar que haja algum tipo de revés, que pudesse desorganizar os jogos. Eu, portanto, não vislumbro qualquer tentativa, qualquer forma de intrusão federativa, na medida em que não houve qualquer objeção explicitada por parte dos estados e municípios”, avalia. 
 
Tanto a Conmebol, quanto o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte, não informaram quais critérios balizaram a escolha das cidades que vão receber a Copa América. 

Análise do Brasil61.com sobre a taxa de letalidade da Covid-19 nas capitais indica que, das dez capitais com menores índices, apenas Florianópolis, Belo Horizonte e Brasília tem alguma tradição em receber jogos desse porte.

Protocolo

Entre delegações das seleções e membros da Conmebol, a Copa América no Brasil deve contar com mais de mil pessoas ao redor das quatro subsedes, quando a bola rolar no próximo domingo. Em conjunto com o Ministério da Saúde e a CBF, a Conmebol elaborou um protocolo sanitário para minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus por causa da competição.
 
Todos os jogos vão ocorrer sem a presença de público nos estádios, com testagem dos atletas e demais envolvidos por meio do RT-PCR a cada 48 horas. Segundo a Conmebol, oito das dez seleções que participarão do torneio estarão completamente imunizadas contra a Covid-19 até o próximo domingo. Além disso, o Dr. Osvaldo Pangrazio, presidente do Comitê Médico da Conmebol, afirmou que “99% do staff da entidade já recebeu as duas doses da vacina.”
 
Jorge Pagura, presidente da Comissão Médica da CBF, afirma que o protocolo sanitário foi bem elaborado. “Todas as medidas protetivas e medidas de distanciamento, de avaliação no hotel, a criação de um médico para cada sede, além disso um chamado ‘médico entre parentes do controle de Covid’, que cuidará não só dos testes, mas do cumprimento das normas sanitárias nas zonas determinadas para realização do evento”, disse. 
 
Pagura completa. “Nós estamos trabalhando com segurança máxima. PCR com 48 horas, voos fretados, ônibus individuais, restrição à saída dos hotéis, controle dos funcionários de hotéis que têm mais contato com os atletas, andares separados, quartos isolados. Enfim, se tomou muito cuidado em relação a tudo”, detalha. 
 
Ficou acordado, também, que caso sejam contaminados e precisem de atendimento hospitalar, os atletas não vão usar o Sistema Único de Saúde (SUS), mas hospitais da rede privada. Segundo Alessandra Siqueira, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, após analisar mais de 250 artigos na literatura, a pasta chegou à conclusão de que “não há um risco maior na população de atletas [de contaminação] quando comparado a comparado à população comum.”
 
O ministro Marcelo Queiroga reforçou que não vê a competição como um risco adicional para a situação da Covid-19 no Brasil. “Os atletas também podem se contaminar com Covid fora do futebol. E eles vão estar dentro do ambiente muito restrito, não é uma bolha total, mas é quase como se fosse uma bolha”, destacou. 
 
O argumento do Governo Federal e de quem é favorável ao Brasil como anfitrião do torneio é que o País já recebe partidas de outros campeonatos nacionais, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil e, até, internacionais, como a Libertadores e a Copa Sul-Americana. 
 
Para Mauro Sanchez, epidemiologista da Sala de Situação da Universidade de Brasília (UnB), a realização da Copa América no Brasil talvez não tenha impacto importante nos indicadores da pandemia por aqui. No entanto, ele explica porque é contra. “Vai haver aglomeração na porta do hotel, na frente do estádio, deslocamento de delegações, aglomeração em bares e restaurantes… Então, qualquer caso evitável, hoje em dia, deve ser evitado. Não é porque é um caso em vários milhares que você vai dar menos importância a essa pessoa que vai se infectar”, diz.
 
Ele também diz que, com a quantidade de óbitos pela Covid-19 no País, que se aproxima dos 480 mil, as autoridades deveriam priorizar o combate à pandemia. “A prioridade não deve ser trazer um evento internacional neste momento. Nesse sentido, faltou tato, faltou sensibilidade aos gestores públicos que possibilitaram a realização da Copa América”, critica. 

STF

Na noite desta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ações que pediam a suspensão da Copa América no Brasil. Assim, o torneio está mantido e deve começar no próximo domingo. 

Fonte: Brasil 61

Seis times da região nordeste vão disputar as oitavas de finais do torneio nacional. 

Puxa o fole, sanfoneiro! O mês de junho é, tradicionalmente, uma época de festejos juninos para os nordestinos. Com a pandemia, e sem poder arrasta-pé, os times da região trataram de achar uma solução e colocaram os adversários para dançar um forró do “bão”. Pela primeira vez na história, três equipes baianas vão disputar as oitavas de finais da Copa do Brasil de futebol: Bahia, Juazeirense e Vitória. Mais que isso, Fortaleza (CE); ABC (RN) e CRB completam a lista de representantes da região entre os 16 melhores da competição.   

Até então, o recorde era de cinco nas oitavas, fato ocorrido em 1992 e 2009.   As equipes esperam, agora, a definição dos confrontos, que serão conhecidos após sorteio a ser realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ainda sem data divulgada.  

“A classificação do Juazeirense, por exemplo, é uma demonstração que as equipes do interior têm se organizado para que surjam mais forças do nosso futebol. Estamos muito felizes com essa grande participação dos times nordestinos nesta fase do torneio”, destacou Vicente Neto, diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 

A Bahia já teve outro representante do interior nesta fase da Copa do Brasil. Em 1991, o Fluminense de Feira avançou às oitavas, mas foi derrotado e eliminado pelo Grêmio (RS). Bahia e Vitória seguem empatados como clubes do Nordeste com mais aparições nesta fase, cada um com 17 e 16 participações respectivamente.   

Além de eliminar times que até então eram favoritos ao título, como o Internacional (RS), Cruzeiro (MG), maior campeão do torneio, e Palmeiras (SP), atual campeão da Copa do Brasil, cada uma das equipes que avançaram, recebem cifras que giram em torno de R$2,7 milhões para os cofres dos clubes como premiação oferecida pela CBF.  

É o caso do Juazeirense. Até o momento, o Cancão de Fogo já embolsou mais de R$ 5,5 milhões por ter alcançado a quarta fase, ao eliminar Sport (PE), Volta Redonda (RJ) e Cruzeiro (MG).  

Investimentos dentro e fora de campo já começam a surtir efeitos positivos para algumas equipes do interior baiano. O Atlético de Alagoinhas conquistou o título baiano deste ano; Jacuipense disputa o Brasileirão da série C. O Bahia de Feira, campeão baiano em 2011, segue investindo na estrutura física. Hoje, é a única equipe do interior do estado com um estádio próprio. O time de Feira de Santana se junta ao Juazeirense e Atlético de Alagoinhas na disputa da série D.  

Para Vicente Neto, com mais equipes disputando competições importantes, mais investimentos e oportunidades geram para a Bahia. “Esse número expressivo de equipes do interior disputando competições nacionais, mesmo em divisões diferentes, vem contribuindo não só na questão esportiva, mas também em melhorias de infraestrutura dos clubes e fazendo crescer a economia nos municípios”, disse o diretor da autarquia do esporte.  

Ascom Sudesb/Marcus Carneiro DRT3614 

Começou a tramitar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta gestores educacionais estaduais e municipais de penalidades por não aplicarem o mínimo de 25% na educação no ano de 2020. A PEC 13/2021 é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO). 
 
De acordo com a Constituição, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar, pelo menos, 25% do que arrecadam com impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. 
 
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pela articulação da proposta, entende que, com a pandemia da Covid-19, os gestores tiveram que interromper o ensino presencial, o que reduziu os gastos com a educação local. Por isso, argumenta que não seria correto punir as administrações públicas dado o contexto atípico do ano passado. 
 
Segundo Márcia Aparecida Bernardes, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em São Paulo, a iniciativa é importante.  “O projeto é muito positivo. Ano passado, acompanhei toda essa angústia, essa preocupação dos secretários, até porque nós não tínhamos uma previsão de que as aulas iam voltar ou não. Então, muitos investimentos deixaram de acontecer”, conta. 

Prefeitos enfrentam dificuldades para aplicar mínimo de 25% em educação

Penalidades

Tanto os entes da federação quanto os gestores que são responsáveis pela educação a nível estadual e municipal podem sofrer penalidades caso descumpram o mínimo constitucional de 25% para o setor. 
 
Os municípios, por exemplo, podem sofrer intervenção estadual, ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e deixar de receber transferências voluntárias de recursos. Já os agentes públicos, caso comprovada a má aplicação do dinheiro da educação, podem ser condenados por improbidade administrativa e ficar inelegíveis. 
 
São, justamente, essas penalidades que a PEC visa invalidar. No entanto, o texto é claro ao afirmar que tal flexibilização tem caráter transitório, ou seja, que só valeria para o ano de 2020. “Com a retomada progressiva das atividades econômicas, a possibilidade de responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, complementa a proposta. 
 
Para a representante da Undime em São Paulo, os Tribunais de Conta podem ser mais flexíveis na hora de exigir o cumprimento do mínimo na educação, analisando caso a caso. “Os municípios que não atingiram, [os órgãos de controle devem] pedir uma justificativa. Olhar os gastos, os investimentos também dos anos anteriores para comprovar, justamente, que não houve investimento por conta da pandemia, não por uma falta de gestão”, argumenta. 

Despesas

Segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Educação (Siope) analisados pela CNM, até outubro de 2020, mais de 1.300 municípios não conseguiram cumprir o investimento de 25% na educação. A entidade alega que, a essa altura em 2019, apenas 60 cidades estavam nessa situação. 
 
A argumentação é que, historicamente, “a imensa maioria dos municípios investe acima do piso mínimo, o que reforça a situação excepcional do problema e a necessidade de flexibilização da penalidade”. 
 
Gestores que não cumpriram o mínimo no ano passado alegam que, com o fechamento das escolas, boa parte das despesas diminuíram ou simplesmente deixaram de existir, como é o caso da limpeza das unidades, alimentação e, sobretudo, transporte escolar. 
 
Márcia, que é atual secretária de Educação do município de Mairiporã (SP), conta que a pasta gasta mais de R$ 1 milhão por mês, em média, para manter o transporte escolar. “Com a suspensão das aulas, é um milhão por mês que acaba sendo economizado”, diz. 

Contraponto

Para Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação, é preciso identificar se não havia outras iniciativas, como a ampliação do acesso à internet para os estudantes, que permitissem a aplicação dos 25% pelos dirigentes municipais. 
 
“Os gestores que, por algum motivo deixaram de cumprir a legislação, vão ter que justificar porque fizeram isso. É importante entender se realmente foram condições extraordinárias, em que o poder público não tinha condição nenhuma de dar resposta, ou se foi uma falta de priorização das despesas com educação e uma omissão frente ao que precisava ser feito para o enfrentamento da pandemia na educação”, avalia. 
 
Segundo Lucas, em momentos como a pandemia é necessário “gastar mais e não menos na área social, especialmente na educação.” 
 
“Se por um lado há despesas que deixaram de ser efetivadas porque as escolas estão fechadas, por outro, tem uma série de despesas novas ligadas ao enfrentamento da pandemia. [Havia] necessidade de adaptar a estrutura das escolas, aquisição de equipamentos, compra de máscaras, EPIs, álcool gel, de formação de professores, despesas ligadas à conectividade e gastos com a segurança alimentar dos estudantes que não estão conseguindo merenda na escola”, exemplifica. 
 
Gestores alegam que uma parte dos investimentos realizados na educação no ano passado acabam não entrando para a conta dos 25%, como a implementação de medidas de segurança sanitária nas escolas. A própria justificativa da PEC para a flexibilização das penalidades diz que “outras ações são desenvolvidas pelos municípios para reduzir o impacto da pandemia na trajetória escolar dos estudantes, sem a possibilidade de computar todas as despesas pertinentes na rubrica de educação”.
 
Márcia conta que devido ao momento atípico de uma pandemia, muitos gestores ficaram em dúvida sobre como prestar contas das compras feitas para as escolas que tinham a ver com o enfrentamento à Covid-19. “Muitos municípios compraram testes rápidos no começo do ano para fazer a testagem dos professores e de outros funcionários para poder voltar às aulas. A gente se perguntava: ‘vai pela saúde, ou vai pela educação?’ Na maioria das vezes, quando surge essa dúvida, o gestor opta por ir pela saúde, porque não tem erro”, relata. 

Fonte: Brasil 61/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estão abertas até 21 de junho as inscrições para oficina que vai debater estratégias para que cidades da Região Nordeste possam se desenvolver, reduzir desigualdades e garantir mais qualidade de vida à população.

Podem participar do evento integrantes dos governos estaduais e municipais dos nove estados do Nordeste, além de representantes de universidades e da sociedade civil que tenham interesse em debater sobre desenvolvimento sustentável.

O evento, que será realizado de 30 de junho a 1º de julho, visa levantar informações para formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Serão debatidos temas como segurança, mobilidade urbana, infraestrutura, desigualdade, clima e transformações digitais. 

Segundo a coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Fernanda Capdeville, a participação dos municípios na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é fundamental.

"A Política é Nacional e a ideia é que tenhamos a visão das cidades, considerando as diversidades territoriais. Por isso, é muito importante a participação dos agentes locais na construção dessa agenda para o desenvolvimento urbano e sustentável, pelo qual essa política nacional vai construir programas e instrumentos para alcançar os resultados”.  

As atividades são promovidas Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, e o WRI Brasil, um instituto internacional de pesquisa. 

Também estão programadas oficinas nas demais regiões e conferências livres, visando escutar diferentes segmentos da sociedade civil organizada.

Para se inscrever e saber mais, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61/Foto: Banco do Nordeste

O Brasil perdeu 211.847 vidas a mais do que o esperado para o começo deste ano. O número é resultado de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que mostra um excesso de mortalidade de 64% entre 1º de janeiro e 17 de abril de 2021.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores avaliaram a quantidade de mortes naturais no período, ou seja, aquelas causadas por doenças ou mau funcionamento interno do corpo, incluindo os óbitos em decorrência da Covid-19. Os números foram, então, comparados com a projeção da mortalidade estimada a partir da série histórica de óbitos registrados pelo Sistema de Informação de Mortalidade entre 2015 e 2019.

A dimensão das mortes é tamanha que pode ser comparada com a população do município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O total de óbitos acima do esperado é como se todos os habitantes do município e outros quase 5 mil visitantes tivessem morrido em quatro meses e meio, segundo observação dos pesquisadores. 

Em 2020, o excesso de mortalidade foi de 22%, com 275.587 mortes identificadas a mais do que o esperado, em números absolutos. Os dados são mais fatais para a população masculina e de faixa etária até 59 anos. Para os homens, o número esperado de óbitos era de 171.132 até a semana de 11 de abril, mas houve um excesso de 115.843 mortes.

Causas

A infectologista Ana Helena Germoglio explica o que significam os conceitos da pesquisa. “O excesso de mortalidade nos representa a quantidade de óbitos, de causa natural, que ocorreram e que não eram esperados naquele determinado período. Esse dado deve ser utilizado para que a gente possa avaliar a magnitude, ou seja, o impacto das doenças na população naquele ano avaliado, além de poder avaliar a eficácia do sistema de saúde no atendimento à população”, diz.

Ela lembra que essas vidas perdidas são consequências não só da pandemia do novo coronavírus, mas também de outras enfermidades e do contexto de atendimento à saúde atual. De acordo com a especialista, os dados podem servir como base para a construção de políticas de prevenção. 

“211 mil mortes a mais do que o esperado no ano não acontece do nada. Isso é o reflexo direto e indireto da Covid-19 sobre nós. O reflexo direto são as pessoas que realmente morreram pela doença. O indireto são as outras pessoas, com outras doenças, que tiveram seu atendimento retardado, ou por falta de leitos ou por medo de procurar o serviço de saúde e eventualmente contrair a doença”, avalia. 

Diagnósticos e caminhos 

O Painel de Análise do Excesso de Mortalidade por Causas Naturais no Brasil em 2021, realizado pela Conass em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra também detalhes segmentados por regiões. Os estados de Amazonas, Rondônia e Goiás são os que registraram os maiores excessos de mortalidade proporcional à população.

Em Amazonas, por exemplo, onde houve um dos cenários de maior agravamento da crise sanitária na pandemia, o excesso chega a 173% no período analisado, mais do que o dobro da média nacional. Na outra ponta da tabela, com os menores quantitativos, está o Piauí, com 18% de excesso de mortalidade. 
Carla Pintas, professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que o contexto do território nacional exige avaliações das diferentes vulnerabilidades das mais diversas realidades. Para ela, os municípios têm uma parcela importante para a contribuição no fortalecimento da atenção primária.

“Já há estudos mostrando que esse aumento de excesso de mortes por causas naturais também tem acontecido em outros países, mas, no caso do Brasil, a gente tem diferenças regionais importantes que devem ser consideradas. Em especial, a gente precisa verificar essa vulnerabilidade da população e pensar que a atenção primária pode, hoje, ser o serviço básico que pode estar presente para todos os brasileiros.”

A professora acredita que o atendimento primário, fortalecido por sistemas como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde da Família (ESF), é essencial para alcançar os brasileiros. “A atenção primária está colocada como serviço fundamental em todos os municípios do país. Ela tem acesso à população e consegue verificar a sua vulnerabilidade, a sua necessidade. Ela está presente nos locais de difícil acesso. Então, essa é uma questão importante para a gente considerar”.

Fonte: Brasil 61Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.  Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

As remunerações podem passar dos R$ 7.300. As provas estão previstas para julho e ocorrerão em cinco cidades do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre.

As inscrições do Concurso Público do MPRS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) foram prorrogadas e se estenderão até às 17h59 do dia 17 de junho. Com a novidade, o candidato ainda terá até o dia 18 para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. Os cargos são Técnico e Analista do MP e as oportunidades são destinadas aos profissionais de Nível Médio e Superior, com remunerações básicas iniciais que vão de R$ 3.860,28 até R$ 7.352,93.

Para o cargo de analista, o candidato deve ser bacharel em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais. Vale destacar que o registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não é obrigatório e o estudante da área também pode se inscrever, já que a titulação é exigida somente na convocação para a posse do cargo.

Os aprovados deverão atuar nas unidades regionais do órgão espalhadas pelo estado. O certame visa o preenchimento de Cadastro de Reserva e devem ser chamados de acordo com o surgimento das vagas, dentro de um prazo de dois anos, podendo se estender por mais dois.

As provas objetiva e discursiva já estão previstas para ocorrer no dia 18 de julho em cinco cidades do estado: Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo e Caxias do Sul. O pagamento da taxa é de R$ 100 para o cargo Técnico e R$ 150 para Analista. As inscrições são realizadas somente pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.org.br.

Protocolo de Biossegurança

O Instituto AOCP, em conjunto com o órgão contratante, estuda e acompanha o controle da pandemia nos estados, bem como decretos e legislações pertinentes para a melhor decisão quanto a confirmação da aplicação da prova na data prevista. Os candidatos devem manter-se atentos ao canal oficial de divulgação, que é o site do certame, para ficarem inteirados de todos os processos.

Na data da prova, todas as medidas cabíveis com relação a segurança do candidato serão adotadas, respeitando as exigências dos órgãos de Saúde, assim como uso obrigatório de máscaras por todos os envolvidos, distanciamento devido entre as mesas de cada pessoa, distribuição de cartazes com orientações nos locais e demais ações pertinentes ao assunto.

O Instituto tem um material informativo com as orientações de biossegurança no site.

Sobre o Instituto AOCP

O Instituto AOCP é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos. Além de promover concursos públicos, a organização entende a educação como elemento chave de inclusão e de desenvolvimento da sociedade, colaborando com entidades e projetos sociais no assessoramento técnico, administrativo e financeiro, especialmente daquelas que compõem a rede socioassistencial, bem como as organizações públicas. Entre as ações, o Instituto amplia oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da educação, apoiando e fomentando projetos socioeducacionais.

SERVIÇO

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